A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Off-Balance, que apura possíveis irregularidades na gestão de recursos previdenciários do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar (IPSSC), município do interior de São Paulo. O alvo central da investigação é a aplicação de aproximadamente R$ 87 milhões em Letras Financeiras emitidas pelo Banco Master, instituição que já figura no centro de outras investigações federais.
Segundo a PF, o total investido pelo instituto em papéis de bancos privados chegou a cerca de R$ 107 milhões, distribuídos em quatro Letras Financeiras. A parcela direcionada ao Banco Master foi aplicada entre outubro de 2023 e março de 2024, período em que a instituição já acumulava questionamentos sobre sua solidez financeira.
Conforme apurado pelo Metrópoles, os documentos analisados pelos investigadores apontam que as aplicações foram assinadas pelos então dirigentes do IPSSC. Os alvos centrais da operação são Luiz Henrique Miranda Teixeira, diretor-executivo; Milton Marques Dias, diretor administrativo e financeiro; e Marcelo Ribas de Oliveira, diretor de benefícios.
Os investimentos ocorreram durante a gestão do então prefeito Danilo Joan, atual vice-presidente estadual do Partido Progressistas (PP) em São Paulo e pré-candidato a deputado estadual. Apesar da coincidência temporal, Joan não figura como alvo da operação.
Policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Cajamar, Boituva e São Paulo. A 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo também autorizou medidas cautelares de afastamento de função pública e indisponibilidade de bens contra os investigados.
A investigação busca esclarecer se houve falhas técnicas, exposição excessiva ao risco ou descumprimento das normas que disciplinam a aplicação de recursos previdenciários de servidores públicos. A legislação que rege esse tipo de fundo exige análise rigorosa de segurança, liquidez e capacidade financeira das instituições emissoras dos papéis, justamente porque os valores são destinados ao pagamento de aposentadorias e pensões.
Em nota, o IPSSC afirmou que ‘todos os investimentos foram realizados com observância de rigorosas cautelas legais e análises técnicas’, acrescentando que, à época das aplicações, o Banco Master era considerado regular pelos órgãos reguladores competentes. O ex-diretor Milton Marques Dias informou que já prestou todos os esclarecimentos solicitados pelas autoridades.
A Operação Off-Balance ocorre em meio ao avanço de outras investigações que envolvem o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Na semana passada, a PF realizou nova fase da Operação Compliance Zero, que teve como alvo o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e foi autorizada por ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a PF, Vorcaro supostamente realizaria pagamentos mensais ao parlamentar, acusação que Nogueira nega.
O conjunto das investigações aponta para um padrão preocupante: a possível utilização do Banco Master como veículo de captação de recursos públicos e previdenciários em condições que os investigadores consideram incompatíveis com a proteção do patrimônio de servidores. Para os aposentados e pensionistas de Cajamar, o desfecho da Operação Off-Balance pode determinar se as garantias de suas aposentadorias foram ou não comprometidas pelas decisões tomadas pelos ex-dirigentes do instituto.
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