Governo Lula adia tarifa zero no transporte público por custos e calendário eleitoral

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou na proposta de implementar tarifa zero para o transporte público no primeiro semestre deste ano. A decisão, segundo interlocutores do presidente ouvidos pela Carta Capital, foi motivada pelo apertado calendário eleitoral e pelo custo bilionário da iniciativa.

A proposta, que tem sido chamada internamente de ‘SUS do Transporte Público’, exigiria uma ampla reformulação do modelo de financiamento do setor. Isso incluiria novos mecanismos de subsídio e incentivo.

Estudos utilizados como referência por defensores da iniciativa estimam que zerar a tarifa de ônibus no nível municipal representaria uma injeção de 60,3 bilhões de reais na economia do País. Outro levantamento, mais focado em impactos no Orçamento, calcula que o custo de transição poderia chegar a 90 bilhões anuais.

Outro fator que pesa nessa equação é a concentração de esforços do governo na aprovação do fim da escala 6×1. O tema está em discussão em uma comissão especial da Câmara dos Deputados.

Interlocutores de Lula avaliam que a proposta da tarifa zero deve acabar incorporada ao programa de governo do presidente para a próxima eleição. Na semana passada, a Câmara aprovou, em votação simbólica, um projeto que cria o novo marco legal do transporte público coletivo urbano no Brasil.

Com o texto, que foi encaminhado à sanção presidencial, o governo federal amplia sua participação no custeio do transporte coletivo. Hoje, esse custo está concentrado principalmente nas tarifas pagas pelos passageiros e nos subsídios locais de Estados e municípios.