Advogado com nanismo recorre de nova reprovação em concurso para delegado em MG

Matheus Menezes Matos, candidato com nanismo ao cargo de delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, apresentou recurso após ser considerado ‘inapto’ nos exames biofísicos e biomédicos do certame. O resultado preliminar, publicado recentemente, indicou que o advogado não teria atingido os requisitos exigidos, mas a eliminação ainda não é definitiva, pois depende tanto da análise do recurso quanto de decisão judicial.

O caso ganhou projeção nacional depois que Matos foi reprovado no Teste de Aptidão Física (TAF), apesar de ter sido aprovado nas etapas anteriores. Por ter nanismo, ele teria direito a uma prova adaptada, desde que a solicitação fosse feita previamente, mas, mesmo com o pedido apresentado dentro do prazo, não conseguiu atingir os critérios estabelecidos no edital.

Conforme apurou o Metrópoles, a advogada Kesia Oliveira confirmou que o candidato recorreu administrativamente da nova reprovação. Matos preferiu não se manifestar publicamente neste momento, enquanto aguarda os desdobramentos.

Em março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que Matheus Matos refizesse o teste físico, reconhecendo a necessidade de adaptação razoável para candidatos com deficiência. Na ocasião, o advogado afirmou que não foi o único prejudicado e que outros concorrentes com deficiência também foram eliminados na mesma fase.

Agora, a nova barreira nos exames biomédicos ressalta a questão da inclusão efetiva em concursos públicos e os critérios de aptidão para funções policiais. O desfecho do caso permanece incerto, mas a decisão judicial do STF já sinaliza um precedente favorável à adaptação de provas.