Uma nova compreensão científica da memória está desafiando décadas de consenso forense sobre a fragilidade do testemunho ocular. Pesquisas desenvolvidas na última década por cientistas da Universidade da Califórnia estabelecem um paradigma que pode reverter condenações baseadas em identificações visuais.
Durante quase meio século, a psicologia forense tratou a memória humana como algo essencialmente maleável, corruptível e indigno de confiança. Estudos clássicos mostravam como era fácil implantar falsas lembranças, e centenas de condenações anuladas por exames de DNA pareciam confirmar a tese de que testemunhas oculares erravam com frequência.
O caso de Charles Don Flores, cidadão hispânico condenado à morte no Texas em 1999, tornou-se um emblema dessa crise. A única evidência contra ele foi o depoimento de uma vizinha que, inicialmente, descrevera os assassinos como dois homens brancos de cabelo comprido, descrição que não correspondia à aparência de Flores.
Jill Barganier, a testemunha, foi submetida a uma sessão de hipnose forense, prática já desacreditada e posteriormente abolida no Texas e em outras jurisdições. Um ano depois, no tribunal, ela declarou ter ‘mais de 100% de certeza’ de que Flores estava no carro, e essa confiança bastou para selar a sentença de morte.
O problema, como revela uma reportagem da revista científica Nature, é que a própria ciência que condenava a memória como ferramenta judicial também estava equivocada. O pesquisador John Wixted, da Universidade da Califórnia em San Diego, analisou os dados brutos de estudos originais e descobriu que a relação entre confiança e precisão era muito mais robusta do que se acreditava.
A chave estava na chamada teoria de detecção de sinal, um modelo usado na ciência básica da memória para medir o reconhecimento de estímulos. Wixted percebeu que os estudos dos anos 1990 haviam embaralhado erros de naturezas diferentes, com consequências radicalmente distintas para os réus.
Com sua colega Laura Mickes, atualmente na Universidade de Bristol, Wixted desenvolveu a análise CAC, ou característica de confiança-precisão, para isolar o que realmente importa no tribunal. A nova métrica revelou que testemunhas com alto grau de confiança imediata acertavam até 97% das vezes, um índice que reavalia o valor probatório do testemunho ocular.
O avanço teórico encontrou respaldo prático quando a polícia de Houston adotou procedimentos de duplo-cego e registro imediato do nível de confiança das testemunhas. Um estudo com quase 350 reconhecimentos fotográficos no Texas confirmou que a confiança registrada no momento da identificação era um indicador robusto de precisão.
Para Flores, essa mudança científica chega com quase três décadas de atraso, mas ainda pode ser decisiva. Wixted está colaborando com uma petição à Suprema Corte dos Estados Unidos para reavaliar a condenação, argumentando que a rejeição inicial de Barganier deveria ter sido tratada como evidência de inocência.
O caso expõe uma falha estrutural do aparato judicial americano, onde o testemunho ocular segue sendo tratado com enorme peso apesar de seus vícios conhecidos. Como observa o próprio Wixted, enquanto jurados aceitam a autoridade de especialistas em DNA, todos se sentem qualificados para opinar sobre a memória.
A ironia é que a falsa memória da testemunha convenceu um júri, mas o falso consenso da ciência sobre a memória convenceu o sistema judicial. Corrigir esses dois erros simultaneamente é a tarefa urgente apresentada pela nova ciência da memória.
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