O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a aprovação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição que encerra a escala de trabalho 6×1. A votação, concluída na noite de quarta-feira, representa uma vitória estratégica do governo após negociações com o Centrão para barrar a tentativa do Partido Liberal de substituir o texto por uma proposta de escala 4×3.
Lula destacou a medida como uma conquista civilizatória. Em suas redes sociais, afirmou que a mudança devolve aos trabalhadores o direito ao convívio familiar, ao descanso e à vida além do trabalho, atendendo a uma reivindicação histórica por modernização das leis trabalhistas.
O texto aprovado estabelece um cronograma de transição de 14 meses para a redução da jornada semanal. Sessenta dias após a promulgação da PEC, a carga horária máxima cairá de 44 para 42 horas semanais. Após mais 12 meses, será fixado o limite de 40 horas, sem redução salarial.
O presidente agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta, pela condução das negociações que garantiram ampla maioria para a aprovação. Lula ressaltou que o projeto assegura dois dias de folga remunerada por semana, preferencialmente aos domingos, reforçando a dignidade do trabalhador.
A tramitação enfrentou resistência do PL, que tentou aprovar um destaque para priorizar a escala 4×3. A manobra foi derrotada no plenário, e seis dos sete destaques apresentados foram retirados durante as articulações políticas lideradas pela Câmara.
A PEC agora segue para análise do Senado Federal. O governo espera uma tramitação rápida, consolidando a reforma que reorganiza o tempo de trabalho e fortalece os laços familiares sem afetar a produtividade econômica.
Leia mais sobre o assunto na Carta Capital.
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