A Advocacia-Geral da União prepara uma estratégia dupla para responder ao processo movido nos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pelo grupo Trump Media e pela plataforma Rumble. A ação combina defesa técnica com articulação diplomática, envolvendo o Itamaraty, o Ministério da Justiça e o próprio STF para proteger a soberania judicial brasileira.
Segundo reportagem da Carta Capital, a AGU considera a situação delicada. Sem manifestação formal à Justiça americana em 21 dias, o processo avançará sem a defesa inicial do ministro. A esfera diplomática é prioritária para evitar interpretações de submissão ou afronta à autoridade norte-americana.
A defesa técnica argumentará que Moraes agiu como autoridade de Estado, invocando imunidade internacional e proteção institucional prevista em acordos globais. A AGU reforçará a soberania das decisões do STF, destacando que produzem efeitos apenas em território brasileiro e integram o exercício regular do Judiciário nacional.
Rumble e Trump Media alegam que as ordens do ministro atingem conteúdos hospedados nos EUA, violando a Constituição americana. A Advocacia-Geral deve sustentar a imunidade funcional de autoridade estrangeira e questionar a competência da Justiça dos EUA para revisar decisões brasileiras.
O processo teve origem em determinação de Moraes para o fechamento da conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, investigado por ofensas a ministros do STF e disseminação de desinformação. O relator também ordenou que outras plataformas encerrassem perfis do influenciador, mas Rumble e Trump Media recusaram-se a cumprir as determinações.
A AGU avalia utilizar contrato recente que habilita o Brasil a atuar em jurisdições internacionais. Juristas consultados explicam que eventual condenação de Moraes teria efeitos patrimoniais ou restritivos apenas em território norte-americano, sem invalidar decisões assinadas no Brasil.
Nos bastidores do STF, os ministros demonstram solidariedade a Moraes e defendem proteção intransigente à soberania brasileira. A coesão institucional reforça a autonomia do Judiciário nacional, independentemente de divergências políticas.
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