O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) direcionou R$ 490 mil em emendas parlamentares a duas entidades presididas por parentes de assessores lotados em seu gabinete. O repasse viola decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, que proibiu esse tipo de destinação em janeiro deste ano.
O Instituto Construindo Vencedores, que recebeu R$ 294 mil, é presidido por Samantha Fregapani, esposa do assessor Alessandro Oliveira da Luz. Já o Instituto Góes Fernandes, que recebeu R$ 196 mil, está sob o comando de Marinesio Fernandes da Silva, cunhado do assessor parlamentar Agnaldo da Silva Góes. As duas organizações firmaram termos de fomento com o Ministério do Esporte para implementar projetos de artes marciais em municípios do Espírito Santo.
O Instituto Construindo Vencedores atua em Cariacica, enquanto o Instituto Góes Fernandes desenvolve atividades de Jiu-Jitsu e Muay Thai em Serra. Documentos enviados ao Ministério do Esporte revelam que o Instituto Construindo Vencedores já foi presidido pelo próprio Agnaldo da Silva Góes, assessor do deputado, e teve Alessandro Oliveira da Luz na vice-presidência. A atual configuração diretiva demonstra o trânsito de familiares de assessores do parlamentar no comando das entidades beneficiadas.
A decisão do ministro Flávio Dino vedou expressamente a execução de emendas em favor de organizações cujos quadros diretivos contenham parentes do deputado autor da indicação ou de seus assessores. O pagamento ao Instituto Construindo Vencedores, contudo, foi realizado em fevereiro, após a decisão judicial, conforme apurou o Metrópoles.
Questionado sobre a violação da ordem do STF, o Ministério do Esporte não se manifestou até o momento. O deputado Gilvan da Federal e o Instituto Góes Fernandes também foram procurados pela reportagem, mas não apresentaram retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
Em nota, a presidente do Instituto Construindo Vencedores, Samantha Fregapani, afirmou que o projeto existe desde 2021 com recursos próprios e esforço da equipe envolvida. Segundo ela, o trabalho atende gratuitamente crianças e adolescentes com atividades esportivas, sociais e educativas. Fregapani sustentou que a verba da emenda parlamentar tem sido importante para ampliar e fortalecer as ações do instituto.
Os recursos cobrem o pagamento de professores, monitores e assistente social, além da compra de equipamentos como kimonos, luvas de luta e capacetes. A nota, no entanto, não abordou a proibição imposta pelo STF.