A Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala 6×1 completou uma semana parada no Senado Federal, acendendo o sinal de alerta entre aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio, a medida é tratada pelo Palácio do Planalto como uma das principais bandeiras sociais para o governo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que pretende reunir os líderes partidários na próxima semana para discutir a tramitação da proposta. A promessa de diálogo, no entanto, não dissipou a apreensão da base governista, que enxerga um cenário significativamente mais hostil na Casa Alta em comparação com a Câmara.
Segundo reportagem do portal Metrópoles, a diferença central está na postura do próprio Alcolumbre, cuja relação com o Planalto é notoriamente menos alinhada que a do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta aproximou-se do governo nos últimos meses e foi peça-chave para destravar a votação da PEC entre os deputados.
O desgaste recente entre Alcolumbre e o Palácio do Planalto se aprofundou após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O episódio deixou marcas na articulação política e agora pesa sobre o clima para a tramitação de matérias prioritárias do governo.
A tendência é que a PEC seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), antes de seguir para uma comissão especial e, posteriormente, ao plenário. Alcolumbre já sinalizou que não pretende acelerar a análise e defendeu que o Senado não atue como mera instância de carimbo das decisões da Câmara.
Em discurso recente, o presidente do Senado afirmou que a proposta vai ter de tramitar nas comissões, porque há cobrança de todos os senadores de que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão. A fala foi interpretada nos bastidores como um recado direto ao Planalto de que a PEC não terá atalhos regimentais.
O presidente da comissão especial que analisou a PEC na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-SP), externou preocupação com o calendário eleitoral e seu impacto sobre a proposta. Espero que isso possa, pelo menos no mês de junho, ter um grande desfecho, declarou o parlamentar, alertando que o processo eleitoral tende a adiar definições importantes.
A base governista trabalha com a meta ambiciosa de aprovar o texto ainda neste semestre, antes que a campanha de outubro consuma totalmente a energia do Congresso. Nos bastidores, porém, a avaliação predominante é de que o rito do Senado, somado à necessidade de construir consensos entre líderes com interesses diversos, tornará a tramitação mais lenta.
A correlação de forças na Casa Alta concentra mais poder na presidência do que na Câmara, o que confere a Alcolumbre uma influência desproporcional sobre o destino da PEC. Parlamentares governistas admitem que a articulação precisará ser muito mais cuidadosa e envolver negociações individualizadas com cada bancada.
Para Lula, a PEC do fim da escala 6×1 carrega um simbolismo político inegável: ela representa a materialização de uma promessa histórica do movimento sindical e dialoga diretamente com a base eleitoral que o presidente pretende mobilizar. A demora no Senado, portanto, não é apenas um problema legislativo, mas também um risco eleitoral para o projeto de governo.
Na Câmara, a aprovação do texto levou quase cinco meses de tramitação, período que Alcolumbre já usou como referência para justificar que o Senado também terá seu tempo próprio de análise. A diferença é que o relógio eleitoral agora corre contra os planos do governo, encurtando a janela útil de votação no segundo semestre.
A Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso segue como a principal aposta do Planalto na área trabalhista para este ano. Resta saber se a matemática do Senado permitirá que a bandeira chegue hasteada até outubro.
Fonte: Metrópoles