Deputados bolsonaristas pediram a suspensão do decreto editado pelo presidente Lula nesta sexta-feira (21), que alterou as regras para a comercialização de armas no Brasil. Ao menos 50 parlamentares protocolaram neste sábado um projeto de decreto legislativo (PDL) para derrubar o texto.
O projeto foi apresentado pelo deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), e pede a suspensão do texto publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para ser aprovado, o PDL precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.
“A transferência do registro de armas de fogo de uso restrito à Polícia Federal, conforme proposto no decreto presidencial, levanta preocupações em relação à conformidade com a legislação vigente”, afirmam os deputados de oposição.
O decreto de Lula limita a quantidade de munições e armas que podem ser compradas por quem possui o registro, obriga que o cidadão ande com a arma desmuniciada, além de restringir a venda de calibres específicos, como ponto 40 e 9 mm. O texto também proíbe que clubes de tiro funcionem por 24 horas.
Para os bolsonaristas, o decreto editado nesta sexta viola o Estatuto do Desarmamento e saiu da função de um decreto, que é regular uma lei já existente. Até o momento, 52 deputados de oposição assinaram o projeto do Delegado Paulo Bilynskyj.
Bilynskyj é um dos parlamentares mais fiéis a Jair Bolsonaro. Eleito com cerca de 73 mil votos pelo estado de São Paulo, o deputado ficou conhecido por sua atuação como delegado e por se envolver em casos polêmicos. Ele foi expulso da Polícia Civil de São Paulo após um vídeo feito por escola preparatória para concursos que fazia alusão do estupro de uma mulher branca por homens negros e compartilhado pelo policial.
MARCO AURÉLIO
21/11/2025 - 22h47
[ PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA / TAXAÇÃO DAS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO. PODERIA ALCANÇAR ATÉ R$ 1,1 BILHÃO EM TRÊS ANOS, O QUE PODERIA SER REDIRECIONADO PARA A SAÚDE PÚBLICA E POLÍTICAS DE SEGURANÇA, AJUDANDO NA REDUÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA VIOLÊNCIA ARMADA ].
A TELEVISÃO E ÁS MÍDIAS SOCIAIS . VEM MOSTRANDO VÁRIOS RELATOS DE PESSOAS BALEADAS POR BALAS PERDIDAS DE ARMAS DE FOGO . QUE ESTAVA NO LOCAL ERRADO / NA HORA ERRADA É COMEÇOU UM TIROTEIO . POIS O CIDADÃO ESTAVA INDO AO TRABALHO , VOLTANDO DO TRABALHO , INDO NA PADARIA , MERCADO , ETC. É HOUVE OU COMEÇOU UM TIROTEIO . E O CIDADÃO LEVOU UM TIRO DE ARMA DE FOGO E PERDEU A VISÃO , O RINS , A PERNA , O BRAÇO , O MOVIMENTO DO CORPO , MORREU . ETC… [ É QUEM PAGA A CONTA MÉDICA DO CIDADÃO BALEADO / É O PRÓPRIO CIDADÃO QUE LEVOU O TIRO DE ARMA DE FOGO , ATRAVÉS DOS SEUS IMPOSTOS FEDERAIS ] . (ISSO NÃO E JUSTO) . TEMOS QUE RESPONSABILIZAR ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO / EM PAGAR ÁS DESPESAS MÉDICAS DE UMA PESSOA BALEADA POR ARMAS DE FOGO . NÃO PODEMOS ACEITAR QUE E NORMAL UM CIDADÃO BRASILEIRO TOMBA NO ASFALTO CHEIO DE SANGUE , NÃO SABENDO SE VAI VIVER OU MORRE PELO FATO DE UMA BALA PERDIDA DE ARMA DE FOGO . QUASE TODOS OS DIAS AS TELEVISÕES DOS CANAIS / REDE GLOBO / SBT / REDE RECORD / BAND . ETC… VEM MOSTRANDO CIDADÃOS BRASILEIRO FERIDO POR BALAS PERDIDAS DE ARMAS DE FOGO .
PEÇO A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO . QUE ATRAVÉS DE SEUS TÉCNICOS AVALIAM A SITUAÇÃO , QUE AO MEU VER REQUER UMA APURAÇÃO A FIM DE QUE SEJA CORRIGIDO ESSE ERRO . OBS. PESSOAS BALEADAS O HOSPITAL PÚBLICO QUE ARCA COM A CIRURGIA / REMÉDIOS / PRÓTESE DE PERNA , JOELHO , QUADRIL , ETC. FORA OS CUSTOS DOS ENTERROS PARA PESSOAS INDIGENTES . DEVIDO ESSA IRRESPONSABILIDADE O GOVERNO FEDERAL TINHA QUE COBRAR OS VALORES DA FABRICAS DE ARMAS . POIS OS IMPOSTOS DA POPULAÇÃO NÃO PODERIA SER USADO PARA PAGAR ESSA CONTA .
ATENÇÃO: ÁS FABRICAS DE ARMAS E MUNIÇÕES . VEM ATUANDO COM GRANDE CONVICÇÃO NAS VENDAS DE ARMAS PELO PAÍS . ARRECADANDO [ MILHÕES ] , SE CIENTIFICANDO DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NA SUA CONDUTA DE DANO / GRAVE . OBS. PESSOAS BALEADAS O HOSPITAL PÚBLICO QUE ARCA COM A CIRURGIA E OS REMÉDIOS . DEVIDO ESSA IRRESPONSABILIDADE O GOVERNO FEDERAL TINHA QUE COBRAR OS VALORES DA FABRICAS DE ARMAS . POIS OS IMPOSTOS DA POPULAÇÃO NÃO PODERIA SER USADO PARA PAGAR ESSA CONTA .
OBS. QUALQUER PESSOA QUE FOSSE BALEADA POR ARMA DE FOGO TINHA QUE RECEBER UM SEGURO DE COBERTURA SOMENTE PARA DANOS PESSOAIS [ MORTE , INVALIDEZ PERMANENTE , REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS ] . POIS ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO DIRETAMENTE FABRICAR ARMAS QUERENDO UM RESULTADO DE UMA AÇÃO , DE UMA CONSEQUÊNCIA OU EFEITO DE UMA AÇÃO . POR ESSA CONDUTA OS FABRICANTES DE ARMAS SÃO RESPONSÁVEL POR QUALQUER LESÃO COMETIDA POR ARMAS DE FOGO . TODAS AS VÍTIMAS DE UM ACIDENTE CAUSADO POR ARMAS DE FOGO OS PEDESTRES OU SEUS BENEFICIÁRIOS , NO CASO DE MORTE DO ACIDENTADO – TÊM DIREITO A RECEBER A INDENIZAÇÃO . (SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR ARMAS DE FOGO) .
OBS. AQUÉM CABE ESSA RESPONSABILIDADE COM ÁS DESPESAS MÉDICAS DE UMA PESSOA BALEADA POR ARMA DE FOGO . FECHAREMOS OS OLHOS E PAGAMOS Á CONTA COM OS IMPOSTO DA POPULAÇÃO OU COBRAMOS ÁS DESPESAS MÉDICAS DAS FABRICAS DE ARMAS .
OBS. SUGERE QUE AS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO SEJAM TAXADAS, A FIM DE CONTRIBUIR COM AS DESPESAS MÉDICAS DECORRENTES DE FERIMENTOS CAUSADOS COM ARMAS DE FOGO.
PROPOSTA DE TRIBUTAR ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO NA PRODUÇÃO E VENDA DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES, COM RECURSOS DESTINADOS A COBRIR CUSTOS MÉDICOS E ASSISTENCIAIS DECORRENTES DE FERIMENTOS CAUSADOS POR ARMAS DE FOGO, PARA DIMINUIR O ÔNUS SOBRE O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE SUS. GASTOS COM MEDICAMENTOS / APARELHOS HOSPITALARES / OXIGÊNIO MEDICINAL / APARELHOS PARA REABILITAÇÕES, PRÓTESE DE QUADRIL, JOELHO, PERNA, COLUNA, COSTELA, ETC… FORA CADEIRA DE RODA, MOLETAS, ETC… / MÉDICOS ESPECIALISTAS / AMBULÂNCIAS / DIÁRIAS HOSPITALARES / SEGURO ASSISTENCIAL PARA O PACIENTE NO DECORRER DO TRATAMENTO MÉDICO, ETC… E GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DIRETA DOS FABRICANTES. A TAXAÇÃO PODERIA ALCANÇAR ATÉ R$1,1 BILHÃO DE REAIS EM TRÊS ANOS.***OBS: TEMOS QUE RESPONSABILIZAR ÁS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO PELOS SEUS PRODUTOS DE DESTRUIÇÃO . (OBS: AÇÃO OU EFEITO DE TIRAR A VIDA / ELIMINAÇÃO / EXTERMINAÇÃO / MORTE ).
A PROPOSTA ATUAL NO BRASIL ENVOLVE DUAS CAMADAS DE TRIBUTAÇÃO: UMA SOBRE A PRODUÇÃO E VENDA DA ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO (VIA IPI) E OUTRA SOBRE A POSSE DA ARMA (VIA IPAF), CASO O PROJETO SEJA SANCIONADO E REGULAMENTADO. O FOCO GARANTE ARRECADAÇÃO ADICIONAL E REFORÇA POLÍTICAS DE CONTROLE DE ARMAMENTOS.
ASS: OBS. [ GUARDAI – VOS DE PRATICAR VOSSOS ATOS DE JUSTIÇA DIANTE DOS HOMEM / A GRAÇA DO SENHOR JESUS CRISTO SEJA COM TODOS / AMÉM ] . YOUTUBE / VÍDEO DE MUSICA : Soldado Ferido Voz da Verdade (com letra) , ABNER COSTA. [ OBS.NÃO DEIXE DE ASSISTIR O VÍDEO DE MÚSICA ] .
ASS:MARCO AURÉLIO MARQUES DE SOUZA / CPF;875797317-20.
MARCO AURÉLIO.
21/11/2025 - 21h39
[ PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA / TAXAÇÃO DAS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO. PODERIA ALCANÇAR ATÉ R$ 1,1 BILHÃO EM TRÊS ANOS, O QUE PODERIA SER REDIRECIONADO PARA A SAÚDE PÚBLICA E POLÍTICAS DE SEGURANÇA, AJUDANDO NA REDUÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA VIOLÊNCIA ARMADA ].
A TELEVISÃO E ÁS MÍDIAS SOCIAIS . VEM MOSTRANDO VÁRIOS RELATOS DE PESSOAS BALEADAS POR BALAS PERDIDAS DE ARMAS DE FOGO . QUE ESTAVA NO LOCAL ERRADO / NA HORA ERRADA É COMEÇOU UM TIROTEIO . POIS O CIDADÃO ESTAVA INDO AO TRABALHO , VOLTANDO DO TRABALHO , INDO NA PADARIA , MERCADO , ETC. É HOUVE OU COMEÇOU UM TIROTEIO . E O CIDADÃO LEVOU UM TIRO DE ARMA DE FOGO E PERDEU A VISÃO , O RINS , A PERNA , O BRAÇO , O MOVIMENTO DO CORPO , MORREU . ETC… [ É QUEM PAGA A CONTA MÉDICA DO CIDADÃO BALEADO / É O PRÓPRIO CIDADÃO QUE LEVOU O TIRO DE ARMA DE FOGO , ATRAVÉS DOS SEUS IMPOSTOS FEDERAIS ] . (ISSO NÃO E JUSTO) . TEMOS QUE RESPONSABILIZAR ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO / EM PAGAR ÁS DESPESAS MÉDICAS DE UMA PESSOA BALEADA POR ARMAS DE FOGO . NÃO PODEMOS ACEITAR QUE E NORMAL UM CIDADÃO BRASILEIRO TOMBA NO ASFALTO CHEIO DE SANGUE , NÃO SABENDO SE VAI VIVER OU MORRE PELO FATO DE UMA BALA PERDIDA DE ARMA DE FOGO . QUASE TODOS OS DIAS AS TELEVISÕES DOS CANAIS / REDE GLOBO / SBT / REDE RECORD / BAND . ETC… VEM MOSTRANDO CIDADÃOS BRASILEIRO FERIDO POR BALAS PERDIDAS DE ARMAS DE FOGO .
PEÇO A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO . QUE ATRAVÉS DE SEUS TÉCNICOS AVALIAM A SITUAÇÃO , QUE AO MEU VER REQUER UMA APURAÇÃO A FIM DE QUE SEJA CORRIGIDO ESSE ERRO . OBS. PESSOAS BALEADAS O HOSPITAL PÚBLICO QUE ARCA COM A CIRURGIA / REMÉDIOS / PRÓTESE DE PERNA , JOELHO , QUADRIL , ETC. FORA OS CUSTOS DOS ENTERROS PARA PESSOAS INDIGENTES . DEVIDO ESSA IRRESPONSABILIDADE O GOVERNO FEDERAL TINHA QUE COBRAR OS VALORES DA FABRICAS DE ARMAS . POIS OS IMPOSTOS DA POPULAÇÃO NÃO PODERIA SER USADO PARA PAGAR ESSA CONTA .
ATENÇÃO: ÁS FABRICAS DE ARMAS E MUNIÇÕES . VEM ATUANDO COM GRANDE CONVICÇÃO NAS VENDAS DE ARMAS PELO PAÍS . ARRECADANDO [ MILHÕES ] , SE CIENTIFICANDO DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NA SUA CONDUTA DE DANO / GRAVE . OBS. PESSOAS BALEADAS O HOSPITAL PÚBLICO QUE ARCA COM A CIRURGIA E OS REMÉDIOS . DEVIDO ESSA IRRESPONSABILIDADE O GOVERNO FEDERAL TINHA QUE COBRAR OS VALORES DA FABRICAS DE ARMAS . POIS OS IMPOSTOS DA POPULAÇÃO NÃO PODERIA SER USADO PARA PAGAR ESSA CONTA .
OBS. QUALQUER PESSOA QUE FOSSE BALEADA POR ARMA DE FOGO TINHA QUE RECEBER UM SEGURO DE COBERTURA SOMENTE PARA DANOS PESSOAIS [ MORTE , INVALIDEZ PERMANENTE , REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS ] . POIS ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO DIRETAMENTE FABRICAR ARMAS QUERENDO UM RESULTADO DE UMA AÇÃO , DE UMA CONSEQUÊNCIA OU EFEITO DE UMA AÇÃO . POR ESSA CONDUTA OS FABRICANTES DE ARMAS SÃO RESPONSÁVEL POR QUALQUER LESÃO COMETIDA POR ARMAS DE FOGO . TODAS AS VÍTIMAS DE UM ACIDENTE CAUSADO POR ARMAS DE FOGO OS PEDESTRES OU SEUS BENEFICIÁRIOS , NO CASO DE MORTE DO ACIDENTADO – TÊM DIREITO A RECEBER A INDENIZAÇÃO . (SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR ARMAS DE FOGO) .
OBS. AQUÉM CABE ESSA RESPONSABILIDADE COM ÁS DESPESAS MÉDICAS DE UMA PESSOA BALEADA POR ARMA DE FOGO . FECHAREMOS OS OLHOS E PAGAMOS Á CONTA COM OS IMPOSTO DA POPULAÇÃO OU COBRAMOS ÁS DESPESAS MÉDICAS DAS FABRICAS DE ARMAS .
OBS. SUGERE QUE AS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO SEJAM TAXADAS, A FIM DE CONTRIBUIR COM AS DESPESAS MÉDICAS DECORRENTES DE FERIMENTOS CAUSADOS COM ARMAS DE FOGO.
PROPOSTA DE TRIBUTAR ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO NA PRODUÇÃO E VENDA DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES, COM RECURSOS DESTINADOS A COBRIR CUSTOS MÉDICOS E ASSISTENCIAIS DECORRENTES DE FERIMENTOS CAUSADOS POR ARMAS DE FOGO, PARA DIMINUIR O ÔNUS SOBRE O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE SUS. GASTOS COM MEDICAMENTOS / APARELHOS HOSPITALARES / OXIGÊNIO MEDICINAL / APARELHOS PARA REABILITAÇÕES, PRÓTESE DE QUADRIL, JOELHO, PERNA, COLUNA, COSTELA, ETC… FORA CADEIRA DE RODA, MOLETAS, ETC… / MÉDICOS ESPECIALISTAS / AMBULÂNCIAS / DIÁRIAS HOSPITALARES / SEGURO ASSISTENCIAL PARA O PACIENTE NO DECORRER DO TRATAMENTO MÉDICO, ETC… E GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DIRETA DOS FABRICANTES. A TAXAÇÃO PODERIA ALCANÇAR ATÉ R$1,1 BILHÃO DE REAIS EM TRÊS ANOS.***OBS: TEMOS QUE RESPONSABILIZAR ÁS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO PELOS SEUS PRODUTOS DE DESTRUIÇÃO . (OBS: AÇÃO OU EFEITO DE TIRAR A VIDA / ELIMINAÇÃO / EXTERMINAÇÃO / MORTE ).
ASS: OBS. [ GUARDAI – VOS DE PRATICAR VOSSOS ATOS DE JUSTIÇA DIANTE DOS HOMEM / A GRAÇA DO SENHOR JESUS CRISTO SEJA COM TODOS / AMÉM ] . YOUTUBE / VÍDEO DE MUSICA : Soldado Ferido Voz da Verdade (com letra) , ABNER COSTA. [ OBS.NÃO DEIXE DE ASSISTIR O VÍDEO DE MÚSICA ]. .
MARCO AURÉLIO.
21/11/2025 - 20h51
Proposta de tributar ás fabricas de armas de fogo na produção e venda de armas de fogo e munições, com recursos destinados a cobrir custos médicos e assistenciais decorrentes de ferimentos causados por armas, para diminuir o ônus sobre o sistema público de saúde SUS. gastos com medicamentos / aparelhos hospitalares / aparelhos para reabilitações, prótese de quadril, joelho, perna, coluna, costela, etc… fora cadeira de roda, moletas, etc… / médicos especialistas / ambulâncias / diárias hospitalares / seguro assistencial para o paciente, etc… e gerar responsabilização direta dos fabricantes. A taxação poderia alcançar até R$1,1 BILHÃO DE REAIS EM TRÊS ANOS.***OBS: TEMOS QUE RESPONSABILIZAR ÁS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO PELOS SEUS PRODUTOS DE DESTRUIÇÃO . (OBS: AÇÃO OU EFEITO DE TIRAR A VIDAS / ELIMINAÇÃO / EXTERMINAÇÃO / MORTE ).
MARCO AURÉLIO.
19/11/2025 - 09h58
É preciso interligar o sistema nacional de armamento, por MARCO AURÉLIO.
Interligar o (SIGMA É SINARM), e os sistemas de computadores do Poder Judiciário, Justiça Federal e Ministério Público Federal. *Garantir que essas instituições tenham acesso em tempo real a todas as informações sobre armamentos.
obs: temos que ligar a rede de computadores do sistema nacional de armamentos do (sigma e sinarm) . no sistema de computadores do poder judiciário brasileiro . só assim a justiça vai saber os tipos de armas de fogo / munições / explosivos / armamentos nucleares / total de armamentos e suas especificações , tipos , modelo , calibres . etc… (em tempo real) . tem em todo o território nacional do brasil . obs: temos que corrigir esse erro e interligar o sistema nacional de armamento do brasil / no sistema nacional de justiça do poder judiciário brasileiro . obs: isso vai ajudar em muito a justiça nos processos criminais do brasil .
obs: nos processos criminais da lei nº 11.340 / 06 . maria da penha / quando o agressor usa de violência contra a sua esposa e ameaça de morte . quando o processo criminal chega ao juiz , ele pode consultar o sistema nacional de armas de fogo . para saber se o agressor tem arma de fogo . caso tenha arma de fogo / o juiz pede a policia para fazer a apreensão .
obs: todos os cidadãos que respondem processos criminais , o juiz antes de começar a audiência pode fazer uma pesquisa no sistema nacional de armas de fogo . para saber se o cidadão possui armas de fogo . caso tenha arma de fogo / o juiz pede a policia para fazer a apreensão .
obs: a constituição federal atribuiu à união / a competência de autorizar e fiscalizar os armamentos produzidos e comercializados no brasil . obs: [ essa competência tem que ser estendida ao ministério público federal / justiça federal / poder judiciário do brasil . obs: a justiça judiciária tem que saber todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil ] .
obs: a força da arma de fogo tem que ser distribuída entre os poderes da república federativa do brasil / ministério público federal / justiça federal / poder judiciário do brasil . obs: a justiça judiciária tem que saber todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil ] .
(Projeto para Fortalecimento do Controle de Armamentos no Brasil) . (Objetivo Principal) . *Equilibrar o poder de controle das armas de fogo entre diferentes instituições governamentais para garantir maior transparência e fiscalização de todos os tipos de armamentos em todo o território nacional. (Estrutura do Projeto) . *Integração de Sistemas de Fiscalização: *Interligar o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), o Sistema Nacional de Armas (SINARM) e os sistemas de computadores do Poder Judiciário, Justiça Federal e Ministério Público Federal. *Garantir que essas instituições tenham acesso em tempo real a todas as informações sobre armamentos, incluindo armas de fogo, munições, explosivos, armamentos nucleares, e mais. (Monitoramento e Regulação) . *Monitorar e regular todos os tipos de armamentos produzidos e comercializados no Brasil. *Exigir que as fábricas de armas enviem relatórios anuais detalhando a produção, as vendas e o destino dos armamentos. *Maior controle e transparência sobre a circulação de armamentos no Brasil. (Conclusão) . *Este projeto visa criar um sistema robusto e integrado para controlar de forma mais eficiente todos os armamentos no Brasil, distribuindo a responsabilidade e o poder de fiscalização entre diversas instituições governamentais. Isso contribuirá para uma maior segurança pública e um sistema de justiça mais eficaz. *Suas sugestões são valiosas e refletem um desejo genuíno de melhorar a segurança pública e o controle de armamentos no Brasil.
Marco.
11/11/2025 - 21h32
Hospitais no Brasil estão cada vez mais envolvidos na comunicação imediata de óbitos às autoridades policiais para facilitar a verificação e apreensão de armas de fogo registradas em nome dos falecidos, contribuindo para maior controle e segurança pública.
Contexto e Proposta Legislativa
Existem projetos e propostas no Brasil que sugerem que os hospitais comuniquem imediatamente todos os óbitos à polícia, especialmente quando as mortes estão relacionadas a armas de fogo. A finalidade é que, ao ser informado do falecimento, o sistema policial possa verificar se o falecido possuía armas registradas nos bancos de dados oficiais, como o SIGMA (Exército) e o SINARM (Polícia Federal), e iniciar rapidamente o processo de apreensão dessas armas.
Importância e Benefícios
Essa comunicação rápida visa evitar que armas permaneçam em posse irregular, especialmente com herdeiros que ainda não realizaram a documentação necessária para transferência ou que possam usar as armas de forma inadequada. Além disso, contribui para a atualização dos registros nacionais, auxiliando na retirada de armas de circulação que pertenciam a pessoas falecidas, reduzindo o risco de maior criminalidade causada por armamento ilegal.
Integração de Sistemas e Transparência
O projeto inclui a integração dos sistemas de controle de armas (SIGMA e SINARM) com órgãos judiciais, Ministério Público e cartórios de registro de óbitos para que a informação seja cruzada de forma automatizada, garantindo maior transparência, fiscalização e rapidez. A ideia é possibilitar que juízes, promotores e a polícia tenham acesso em tempo real para melhor tomada de decisões em processos criminais e ações de segurança.
Prazos e Fiscalização
Há também propostas para revisão dos prazos para herdeiros regularizarem a posse de armas, permitindo a apreensão imediata das armas até que a documentação seja atualizada, evitando que permaneçam em circulação clandestina ou que sejam usadas indevidamente.
Conclusão
Assim, a comunicação obrigatória dos óbitos pelos hospitais às autoridades policiais é uma medida relevante e necessária para melhorar o controle de armas de fogo no Brasil, prevenir o uso ilegal, favorecer a fiscalização eficiente e proteger a sociedade contra a violência armada
É fundamental acompanhar a tramitação dessas propostas legislativas e sua implementação efetiva para garantir que o sistema funcione de maneira eficaz e transparente, contribuindo para a segurança pública e a diminuição dos riscos associados às armas de fogo.
MARCO AURÉLIO.
06/11/2025 - 23h55
[ ASSUNTO ARMAMENTO / PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] . [ SUGERE QUE OS HOSPITAIS COMUNIQUEM OS ( ÓBITOS À POLÍCIA ) , A FIM DE QUE ELES CHEQUEM SE AQUELES QUE MORRERAM POSSUIAM ARMAS DE FOGO ] . ( POIS OS HERDEIROS ) , AINDA NÃO É O NOVO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO . OBS: PARTE MAIS IMPORTANTE DO TEXTO . [ E POR ESSE MOTIVO QUE QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA MORRER OU QUALQUER CIDADÃO BRASILEIRO . O HOSPITAL TEM QUE COMUNICAR TODOS OS [ ÓBITOS A POLICIA ] , PARA CHECAR SE O MESMO POSSUI ARMAS DE FOGO NO [ SINARM E SIGMA ] . PARA QUE SEJA APREENDIDA PELA POLICIA , SÓ ASSIM ESSA ARMA DE FOGO NÃO VAI PARA MÃO ERRADA . OBS: SERÃO CENTENAS DE ARMAS DE FOGO RECOLHIDAS POR DIA ] . obs: essa parte do projeto . e a mais importante / porque vai retirar várias armas de fogo da rua é a policia vai ter um controle de todos os armamentos . pois os herdeiros vão ter que comparecer ao ( sigma e sinarm ) , para fazer a documentação de novo proprietário da arma de fogo. OBS: COM TODO O RESPEITO AO OUVIDOR . ISSO NÃO E CASO DE ( LEGISLAÇÃO ) , É SIM DE CONTROLE DE ARMAMENTO . OBS: O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA ( FALECEU ) . A POLICIA TEM QUE RECOLHER A ARMA DE FOGO . ( POIS OS HERDEIROS ) , AINDA NÃO É O NOVO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO . OBS: ( NÃO PODE FICAR COM A CUSTÓDIA DO ARMAMENTO NA SUA RESPONSÁBILIDADE / ENQUANTO NÃO FIZER TODOS OS PROCEDIMENTOS DE DOCUMENTAÇÕES ) . EXEMPLO : SOU PROPRIETÁRIO DE ARMA DE FOGO ( FALECI / MORREU ) . COMO O ( SIGMA E SINARM ) , VÃO FICAR SABENDO DO MEU FALECIMENTO PARA RECOLHER A ARMA DE FOGO É ACIONAR OS HERDEIROS . OBS: CASO O ADMINISTRADOR DA HERANÇA / CURADOR / HERDEIRO , NÃO COMUNICAR A MORTE DO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO . ELE PODE VENDER ESSA ARMA DE FOGO / JOGANDO TODA A RESPONSABILIDADE NO FALECIDO . OBS : NESTE CASO HÁ UMA GRANDE BRECHA PARA ESSA ARMA DE FOGO SER CLANDESTINA .—————-OBS: O GRANDE PROBLEMA NO BRASIL SÃO ESSAS ARMAS DE FOGO QUE [ NÃO SÃO RECOLHIDAS ] . ISSO AUMENTA MUITO O NÚMEROS DE ARMAS NO BRASIL / QUE PASSA A SER CLANDESTINA / POIS SEU PROPRIETÁRIO VEIO A ÓBITO / MORTE . E ESSA ARMA FOI PARA NA MÃO ERRADA . PORQUE SUA FAMÍLIA NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR ESSA ARMA A UMA AUTORIDADE POLICIAL . POIS SEU FAMILIAR COMPROU ESSA ARMA . NO CASO DE FALECIMENTO SUA FAMÍLIA ACHA QUE PODE VENDER ESSA ARMA . [ ESSE E O GRANDE PROBLEMA ] . OBS: [ VENDE – SE ARMAS NO BRASIL , MAIS NÃO TENHO A OBRIGAÇÃO EM RECOLHER ESSA ARMA / ISSO SÓ AUMENTA A VIOLÊNCIA ] .————————-OBS: VÁRIAS ARMAS DE FOGO NÃO SÃO ENTREGUES PELA FAMÍLIA DO PROPRIETÁRIO FALECIDO / VÁRIAS PESSOAS PERDE A VIDA PELO GRANDE NÚMERO DE ARMAS LEVES [ PISTOLAS E REVOLVERES ] , QUE ESTÃO ESPALHADO PELO BRASIL / POR FALTA DE RECOLHIMENTO .——————OBS: COM TODO O RESPEITO A ESSE PROJETO DE LEI . A GRANDE MAIORIA DO ADMINISTRADOR DA HERANÇA OU CURADOR JAMAIS VAI TER O INTERESSE DE COMUNICAR A MORTE DO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA JUNTO AO ( SINARM OU SIGMA ) . OBS: E SÓ FAZER UMA PESQUISA NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO (SIGMA E SINARM ) . PEGAR OS PROPRIETÁRIOS DE ARMAS DE FOGO COM 90 ANOS DE IDADES / QUE JÁ ESTA INSERIDO NO SISTEMA NACIONAL . POIS A GRANDE MAIORIA JÁ FALECEU DEVIDO A SUA IDADE AVANÇADA . É O ARMAMENTO NÃO FOI RECOLHIDO PELA POLÍCIA . (Objetivo Principal) . *Retirar armas de fogo das ruas e melhorar o controle de armamentos no Brasil através da comunicação eficaz entre hospitais e autoridades policiais, e a integração de sistemas de monitoramento de armas. (Estrutura do Projeto) . *Comunicação de Óbitos: *Hospitais devem comunicar todos os óbitos à polícia. *Polícia verifica se o falecido possui armas de fogo registradas nos sistemas (SINARM e SIGMA) . *Apreensão imediata das armas de fogo pela polícia para evitar que caiam em mãos erradas. (Apreensão de Armas de Fogo) . *Em caso de falecimento do proprietário, herdeiros devem regularizar a propriedade da arma no (SINARM e SIGMA) . *Hospitais comunicam óbitos imediatamente para iniciar o processo de verificação e apreensão. *Polícia recolhe as armas até que a regularização pelos herdeiros seja concluída. (Regularização e Fiscalização) . *Implementar a obrigatoriedade da entrega de armas de fogo por parte dos herdeiros em casos de falecimento do proprietário. *Facilitar o processo de recolhimento de armas e munições pela polícia. (Revisão do PL 1412/2019) . *Revisar o prazo de 180 dias (06 meses) dado aos herdeiros para regularizar a posse das armas, propondo uma abordagem que facilite a apreensão imediata das armas até que a regularização seja completada. (Resultados Esperados). *Redução do número de armas de fogo clandestinas nas ruas. *Melhoria no controle e fiscalização de armamentos. *Aumento na segurança pública e diminuição da violência armada. *Fortalecimento da integração entre diversas instituições governamentais para um monitoramento mais eficaz. (Conclusão) . *Este projeto visa criar um sistema robusto e integrado que não só facilita a retirada de armas de fogo das ruas, mas também melhora a segurança pública e a eficácia dos processos criminais no Brasil . OBS: ( QUAL A IDADE DO CIDADÃO MAIS ANTIGO NO REGISTRO NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO ( SIGMA E SINARM / SERA QUE ESTA VIVO OU FALECEU DEVIDO SUA IDADE AVANCADA / DEVIDO A ESSE MOTIVO O ARMAMENTO FOI RECOLHIDO PELA POLICIA , SIM OU NÃO / ESSA E MINHA DUVIDA ) . obs: e só fazer o cruzamento da documentação , junto ao cartório de registro de óbito . pegar os proprietários de armas de fogo registrada com ( 60,61,62,63,é por diante /70,71,72,73,é por diante / 80,81,82,83,é por diante / 90,91,92,93,é por diante / 100 anos de idade) . que já está inserido no sistema nacional de armas de fogo do (sigma e sinarm) , é fazer o cruzamento junto ao cartório de registro de óbito . vocês vão ver que a maioria já faleceu / morreu . devido a sua idade avançada , é o armamento não foi recolhido pela policia . Comunicação entre Hospitais e Autoridades: Os hospitais devem comunicar todos os óbitos à polícia para verificar se o falecido possuía armas de fogo registradas no SINARM (Sistema Nacional de Armas) e no SIGMA (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas). Esta comunicação ajudaria a apreender armas que poderiam ser desviadas para o crime. Monitoramento e Apreensão: A polícia deve recolher as armas imediatamente após a verificação em caso de falecimento do proprietário, evitando assim que essas armas caiam em mãos erradas. A ideia é prevenir que herdeiros mantenham armas sem a devida regularização de propriedade . Objetivo do Projeto O principal objetivo é retirar armas de fogo das ruas e garantir um controle mais rigoroso sobre a sua posse. Isso é crucial para aumentar a segurança pública e reduzir a violência relacionada ao uso de armas. *OBS: MUITOS ARMAMENTOS NO REGISTRO NACIONAL DE ARMA DE FOGO DO ( SIGMA E SINARM ), NÃO REFLETE A SITUAÇÃO ATUAL. POIS OS PROPRIETÁRIOS JÁ FALECERAM Á ANOS, E ÀS ARMAS DE FOGO NÃO FORAM RECOLHIDA PELA POLÍCIA PARA A DESTRUIÇÃO / MAS SEUS NOMES CONTINUAM NO REGISTRO NACIONAL SEM BAIXA. OBS: *Apesar disso, estimativas apontam que há cerca de 17,5 milhões de armas em posse de civis, das quais mais de 9 milhões são irregulares. Importância do Projeto Implementar essas propostas pode significativamente melhorar a segurança ao retirar as armas que não estão mais relacionadas a proprietários vivos e que podem aumentar os índices de violência, especialmente em casos de violência doméstica. Esse controle e a revisão sobre a posse de armas são imprescindíveis para o Brasil, onde as taxas de homicídio por armas de fogo são alarmantes.
Marco Aurélio.
30/10/2025 - 19h48
[ ASSUNTO ARMAMENTO / PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ].
*OBS: MUITOS ARMAMENTOS NO REGISTRO NACIONAL DE ARMA DE FOGO DO ( SIGMA E SINARM ), NÃO REFLETE A SITUAÇÃO ATUAL. POIS OS PROPRIETÁRIOS JÁ FALECERAM Á ANOS, E ÀS ARMAS DE FOGO NÃO FORAM RECOLHIDA PELA POLÍCIA PARA A DESTRUIÇÃO / MAS SEUS NOMES CONTINUAM NO REGISTRO NACIONAL SEM BAIXA. OBS: *Apesar disso, estimativas apontam que há cerca de 17,5 milhões de armas em posse de civis, das quais mais de 9 milhões são irregulares.
MARCP AURÉLIO.
24/10/2025 - 08h49
É preciso interligar o sistema nacional de armamento, por MARCO AURÉLIO.
Interligar o (SIGMA É SINARM), e os sistemas de computadores do Poder Judiciário, Justiça Federal e Ministério Público Federal. *Garantir que essas instituições tenham acesso em tempo real a todas as informações sobre armamentos.
obs: temos que ligar a rede de computadores do sistema nacional de armamentos do (sigma e sinarm) . no sistema de computadores do poder judiciário brasileiro . só assim a justiça vai saber os tipos de armas de fogo / munições / explosivos / armamentos nucleares / total de armamentos e suas especificações , tipos , modelo , calibres . etc… (em tempo real) . tem em todo o território nacional do brasil . obs: temos que corrigir esse erro e interligar o sistema nacional de armamento do brasil / no sistema nacional de justiça do poder judiciário brasileiro . obs: isso vai ajudar em muito a justiça nos processos criminais do brasil .
obs: nos processos criminais da lei nº 11.340 / 06 . maria da penha / quando o agressor usa de violência contra a sua esposa e ameaça de morte . quando o processo criminal chega ao juiz , ele pode consultar o sistema nacional de armas de fogo . para saber se o agressor tem arma de fogo . caso tenha arma de fogo / o juiz pede a policia para fazer a apreensão .
obs: todos os cidadãos que respondem processos criminais , o juiz antes de começar a audiência pode fazer uma pesquisa no sistema nacional de armas de fogo . para saber se o cidadão possui armas de fogo . caso tenha arma de fogo / o juiz pede a policia para fazer a apreensão .
obs: a constituição federal atribuiu à união / a competência de autorizar e fiscalizar os armamentos produzidos e comercializados no brasil . obs: [ essa competência tem que ser estendida ao ministério público federal / justiça federal / poder judiciário do brasil . obs: a justiça judiciária tem que saber todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil ] .
obs: a força da arma de fogo tem que ser distribuída entre os poderes da república federativa do brasil / ministério público federal / justiça federal / poder judiciário do brasil . obs: a justiça judiciária tem que saber todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil ] .
(Projeto para Fortalecimento do Controle de Armamentos no Brasil) . (Objetivo Principal) . *Equilibrar o poder de controle das armas de fogo entre diferentes instituições governamentais para garantir maior transparência e fiscalização de todos os tipos de armamentos em todo o território nacional. (Estrutura do Projeto) . *Integração de Sistemas de Fiscalização: *Interligar o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), o Sistema Nacional de Armas (SINARM) e os sistemas de computadores do Poder Judiciário, Justiça Federal e Ministério Público Federal. *Garantir que essas instituições tenham acesso em tempo real a todas as informações sobre armamentos, incluindo armas de fogo, munições, explosivos, armamentos nucleares, e mais. (Monitoramento e Regulação) . *Monitorar e regular todos os tipos de armamentos produzidos e comercializados no Brasil. *Exigir que as fábricas de armas enviem relatórios anuais detalhando a produção, as vendas e o destino dos armamentos. *Maior controle e transparência sobre a circulação de armamentos no Brasil. (Conclusão) . *Este projeto visa criar um sistema robusto e integrado para controlar de forma mais eficiente todos os armamentos no Brasil, distribuindo a responsabilidade e o poder de fiscalização entre diversas instituições governamentais. Isso contribuirá para uma maior segurança pública e um sistema de justiça mais eficaz. *Suas sugestões são valiosas e refletem um desejo genuíno de melhorar a segurança pública e o controle de armamentos no Brasil.
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O objetivo central do seu questionamento é interligar os sistemas de controle de armamentos do Brasil — o SIGMA (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, sob responsabilidade do Exército) e o SINARM (Sistema Nacional de Armas, gerido pela Polícia Federal) — com os sistemas eletrônicos do Poder Judiciário, Justiça Federal e Ministério Público Federal, garantindo acesso em tempo real a informações completas sobre armamentos.
1. Contexto Atual
SIGMA: controla armas de uso restrito e registros de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), militares, GSI, ABIN e forças armadas civis.
SINARM: cadastra armas de uso permitido, voltadas para cidadãos comuns, empresas de segurança e servidores públicos com porte autorizado.
Atual situação: os sistemas operam de forma parcialmente isolada, dificultando a consulta judicial instantânea sobre a posse e histórico de armas (inclusive de colecionadores CACs).
2. Objetivos da Integração
Acesso em tempo real às informações: juízes, promotores e procuradores devem consultar histórico completo de armas por pessoa ou empresa.
Consultas rápidas para processos criminais: ex.: violência doméstica, crimes armados, apreensão preventiva de armas.
Monitoramento de armamentos: armas de fogo, munições, explosivos, armamentos nucleares e biológicos.
Fiscalização soberana: distribuição equilibrada do controle entre Exército, Polícia Federal e Poder Judiciário.
3. Estratégias Técnicas de Interligação
APIs seguras: fornecer interfaces de programação para que sistemas externos possam acessar dados atualizados de forma controlada.
Plataforma unificada: criar um ambiente digital central, possivelmente baseado no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP) ou na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), para integrar SIGMA, SINARM, Judiciário e MPF.
Protocolos de segurança: garantir a confidencialidade, integridade e rastreabilidade das informações, com logs de auditoria e perfis de usuários específicos.
Atualização automática: notificações sobre óbitos, alterações de propriedade ou transferências entre sistemas para agilizar a retirada de armas ilegais ou desatualizadas.
4. Aspectos Legais
Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): estabelece regras para registro e transferência de armas, podendo necessitar atualização jurídica para integração automática de dados.
Decretos e portarias: decretos recentes indicam procedimentos para transferência Sinarm-Sigma; integração judicial demanda regulamentação específica.
Governança: acordos formais entre PF, Exército e órgãos judiciais, estabelecendo regras de acesso, uso e responsabilidade.
5. Benefícios da Interligação
Redução do número de armas ilegais nas ruas e prevenção de crimes por armas de fogo.
Eficiência nos processos criminais, permitindo consulta instantânea de posse e histórico de armamentos.
Transparência e responsabilidade na fiscalização armamentista.
Facilitação de campanhas de recolhimento e destruição de armas.
Redução de custos sociais, repassando parte do impacto da violência armada aos fabricantes via tributos ou seguros obrigatórios.
6. Desafios
Resistência burocrática ou política entre instituições.
Necessidade de investimento em tecnologia e capacitação dos operadores do Judiciário.
Atualização periódica de bases de dados para manter confiabilidade.
Conclusão
A verdade central do projeto é criar um Sistema Único de Fiscalização Integrado, unindo SIGMA, SINARM, Judiciário, Justiça Federal e MPF, permitindo monitoramento completo e em tempo real de todos os armamentos no Brasil. Isso aumenta a eficiência na aplicação da lei, fortalece a justiça em processos criminais e contribui para a segurança pública geral.
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*OBS: TEMOS QUE COLOCAR NO REGISTRO NACIONAL DE ARMA DE FOGO DO ( SIGMA E SINARM ) . A INFORMAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE ARMAS DE FOGO PELA FAMÍLIA DO PROPRIETÁRIO FALECIDO EM QUALQUER DELEGACIA DE POLICIA .
*OBS: MUITOS ARMAMENTOS NO REGISTRO NACIONAL DE ARMA DE FOGO DO ( SIGMA E SINARM ), NÃO REFLETE A SITUAÇÃO ATUAL. POIS OS PROPRIETÁRIOS JÁ FALECERAM Á ANOS, E ÀS ARMAS DE FOGO NÃO FORAM RECOLHIDA PELA POLÍCIA / MAS SEUS NOMES CONTINUAM NO REGISTRO NACIONAL. OBS: *Apesar disso, estimativas apontam que há cerca de 17,5 milhões de armas em posse de civis, das quais mais de 9 milhões são irregulares.
MARCO AURÉLIO.
20/09/2025 - 11h22
O projeto para retirar várias armas de fogo da rua / visa reduzir a circulação ilegal de armamentos e minimizar os riscos associados à violência armada no Brasil, especialmente em locais urbanos. O foco principal está em armas registradas em nome de proprietários falecidos ou com registros desatualizados, que frequentemente não são recolhidas pela polícia, aumentando o armamento ilegal nas ruas.
Principais medidas do projeto
Integração de sistemas de registro:
SIGMA (Exército Brasileiro, armas de uso restrito) e SINARM (Polícia Federal, armas de uso civil) seriam integrados com:
Poder Judiciário
Justiça Federal
Ministério Público Federal
Cartórios de registros de óbitos
Hospitais
Essa integração permitiria cruzamento automático de informações, identificando quais armas pertencem a falecidos e garantindo sua apreensão eficiente.
Comunicação obrigatória de óbitos:
Hospitais e Cartórios de Registro de Óbito enviariam notificações imediatas sobre falecimentos de cidadãos às autoridades policiais para verificar a posse de armas por falecidos Junto ao SINARM / SIGMA.
Recolhimento e regularização das armas:
Armas de proprietários falecidos seriam apreendidas até que herdeiros regularizem a situação no SIGMA/SINARM.
Revisão dos prazos de regularização para agilizar a retirada das armas ilegais.
Fiscalização e monitoramento:
Estado, Exército e Polícia Federal monitorariam, regulando e fiscalizando todos os tipos de armamentos no país.
Autoridades teriam acesso em tempo real à circulação e transferência de armas.
Responsabilização de fabricantes:
Implementação de tributos e seguros obrigatórios sobre produção e venda de armas, direcionados a custear despesas médicas e indenizações de vítimas de violência armada.
Nova política para atribuir parte dos custos a fabricantes, reduzindo o ônus sobre o sistema de saúde pública e a população.
Campanhas de entrega voluntária e destruição:
Modelo similar às campanhas do Viva Rio: recolhimento de armas ilegais ou fora de controle para destruição.
Benefícios esperados
Redução do número de armas ilegais nas ruas, prevenindo que caiam em mãos erradas.
Diminuição de acidentes e crimes por armas de fogo, incluindo balas perdidas e violência doméstica.
Maior transparência e controle judicial, permitindo que juízes e promotores consultem o histórico das armas envolvidas em crimes.
Alívio financeiro ao sistema público de saúde, através da taxação de fabricantes para custear ferimentos causados por armas de fogo.
Fortalecimento da segurança pública, por meio de monitoramento mais rigoroso e regularização dinâmica do cadastro de armas.
Resumo
O projeto combina ações administrativas, tecnológicas e legislativas para controlar efetivamente o armamento no país, combater a circulação irregular e garantir mais segurança à população brasileira. Ele propõe:
Integração do SIGMA e SINARM com órgãos judiciais e cartórios.
Comunicação automática de óbitos para facilitar apreensões.
Monitoramento contínuo de produção e comércio de armas.
Taxação de fabricantes para custear danos.
Campanhas nacionais de recolhimento e destruição de armas.
Essa abordagem visa atacar diretamente a raiz do problema da circulação ilegal de armas, promovendo maior controle, responsabilidade civil e proteção à sociedade.
MARCO AURÉLIO.
16/09/2025 - 20h03
[ ASSUNTO ARMAMENTO / PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ].
O projeto descrito nos conteúdos pesquisados visa reduzir a circulação ilegal e excessiva de armas de fogo nas ruas brasileiras, com foco especial em armas registradas cujos proprietários faleceram, ou cujos registros estão desatualizados. Segue um resumo detalhado da proposta:
Principais Objetivos
Atualização e integração de registros:
Integrar os sistemas do Exército (SIGMA) e da Polícia Federal (SINARM) com órgãos como Poder Judiciário, Justiça Federal, Ministério Público, cartórios de óbitos e hospitais.
Cruzamento de informações em tempo real para identificar armas registradas em nome de pessoas falecidas ou com registros desatualizados.
Apreensão e controle de armas de falecidos:
Hospitais e cartórios comunicam imediatamente o óbito às autoridades policiais.
Armas registradas em nome de falecidos são recolhidas até que herdeiros façam a regularização formal.
Revisão de prazos e procedimentos de herança de armas, evitando que permaneçam em circulação irregular.
Monitoramento, regulamentação e fiscalização:
O Estado, em conjunto com Polícia Federal e Exército, monitora todos os tipos de armamento, garantindo fiscalização completa.
Campanhas nacionais de arrecadação e destruição de armas ilegais ou fora do controle regulatório.
Controle rigoroso sobre produção, venda e destino final das armas, com envio obrigatório de relatórios ao SIGMA e SINARM.
Responsabilização econômica de fabricantes:
Implementação de tributos específicos sobre produção e venda de armas e munições.
Criação de fundos para custear tratamentos médicos e indenizações para vítimas de violência armada.
Seguros obrigatórios cobrindo morte, invalidez permanente e despesas médicas decorrentes de disparos de armas de fogo.
Resultados Esperados:
Redução significativa do número de armas ilegais nas ruas.
Menor ocorrência de acidentes, balas perdidas e crimes com armas de fogo.
Alívio financeiro para o sistema público de saúde ao transferir parte do custo social para fabricantes de armamento.
Aumento da segurança da população em geral, garantindo que o uso de armas seja estritamente controlado.
Estratégia Tecnológica
Desenvolvimento de sistema único de fiscalização integrado, permitindo que juízes, promotores e procuradores acessem informações completas sobre armamentos em circulação.
Atualização contínua de registros, permitindo rastreamento rápido de armas utilizadas em crimes.
Benefícios Sociais e de Segurança
Ação direta sobre armas inativas ou abandonadas, prevenindo que caiam nas mãos de criminosos.
Maior transparência e controle sobre o comércio e posse de armas de fogo.
Responsabilização das fabricantes frente aos impactos sociais e econômicos da violência armada.
Conclusão
O projeto representa uma abordagem administrativa, tecnológica e legislativa abrangente para a redução da criminalidade armada e controle do porte irregular de armas. A integração de sistemas, fiscalização rigorosa e responsabilização econômica dos fabricantes são os pilares centrais para aumentar a segurança pública e reduzir os danos causados por armas de fogo nas ruas brasileiras.
MARCO AURÉLIO.
15/09/2025 - 06h17
[ PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ].
interligar o (sigma é sinarm), e os sistemas de computadores do poder judiciário, justiça federal e ministério público federal. *garantir que essas instituições tenham acesso em tempo real a todas as informações sobre armamentos.
No Brasil, o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), administrado pela Polícia Federal (PF), e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), de responsabilidade do Exército, ainda não estão totalmente interligados com os sistemas do Poder Judiciário, da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (MPF). Apesar de ser um tema discutido há anos, que enfrenta desafios técnicos e burocráticos, a interligação é vista como um passo essencial para fortalecer o combate ao crime.
Para garantir que as instituições de justiça tenham acesso em tempo real às informações sobre armamentos, a implementação desse projeto envolve:
1. Interoperabilidade e integração tecnológica
Criação de APIs: As plataformas Sinarm e Sigma precisam disponibilizar APIs (interfaces de programação de aplicativos) seguras. Isso permitirá que os sistemas do Judiciário e do MPF se conectem diretamente, consultem dados e recebam atualizações em tempo real.
Plataforma unificada: Uma solução seria desenvolver uma plataforma unificada que integre as bases de dados de armas. O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) do Ministério da Justiça já oferece uma plataforma tecnológica para coleta e integração de dados e pode ser uma base para esse projeto.
Protocolos de segurança: A troca de dados sensíveis sobre armamentos exige protocolos de segurança robustos. A criação de ambientes seguros e segregados é fundamental para garantir a confidencialidade e a integridade das informações.
Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br): O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já possui a PDPJ-Br, uma plataforma que permite a integração de sistemas e o acesso a ferramentas de investigação. Essa plataforma poderia servir como canal para as consultas de informações de armas pelo Judiciário.
2. Acesso e governança de dados
Acesso autorizado: O acesso aos dados em tempo real deve ser restrito a membros autorizados do Judiciário, Justiça Federal e MPF, com perfis de usuários específicos e trilhas de auditoria para rastrear todas as consultas. Isso garante o uso legal e responsável das informações.
Governança clara: É necessária a definição de regras claras de governança, incluindo controle de acesso, revisões periódicas de perfis de usuários e planos de auditoria. Isso garante transparência e responsabilidade no uso do sistema.
Acordos de cooperação: A PF e o Exército, como gestores dos sistemas de armas, precisariam formalizar acordos de cooperação técnica com o Judiciário, a Justiça Federal e o MPF. Esses acordos definiriam os termos de compartilhamento de dados e o formato da integração.
3. Regulamentação e base legal
Regulamentação: É necessário o desenvolvimento e a aprovação de uma regulamentação específica para a integração. Já existem propostas de lei e decretos para aprimorar o controle de armas, mas a interconexão completa e em tempo real ainda precisa ser garantida por lei.
Revisão do Estatuto do Desarmamento: Uma atualização na legislação, como o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03), pode ser necessária para reforçar a obrigatoriedade e as regras para o compartilhamento de dados.
4. Implementação e desafios
Conflitos de interesse: Historicamente, a falta de integração efetiva entre Sigma e Sinarm tem sido um desafio, com resistências burocráticas e políticas entre as instituições envolvidas.
Recursos e capacitação: Seriam necessários investimentos em tecnologia e capacitação das equipes das instituições de justiça para utilizar as novas ferramentas de acesso aos dados.
A interligação desses sistemas permitiria, por exemplo, que um juiz, ao analisar um processo criminal, tivesse acesso imediato ao histórico completo de armas registradas em nome do réu, inclusive as de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs). Essa medida aumentaria a eficiência do sistema de justiça e o combate à criminalidade organizada.
MARCO AURÉLIO.
14/09/2025 - 11h25
ATENÇÃO: NENHUM PROJETO E TÃO EFICIENTE E RÁPIDO / COMO O PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA / PENSE NISSO. E NECESSÁRIO A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA (SIGMA E SINARM) COM OS SISTEMAS DE COMPUTADORES DO PODER JUDICIÁRIO / JUSTIÇA FEDERAL / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL . ONDE UM JUIZ FEDERAL / PROMOTOR FEDERAL / PROCURADOR DA REPUBLICA FEDERAL / PROMOTOR DE JUSTIÇA FEDERAL / ETC… VAI SABER TODAS ÁS INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL, SOBRE ARMAMENTOS / MUNIÇÕES / EXPLOSIVOS / FABRICAÇÃO DE ARMAMENTOS NUCLEARES / REATORES NUCLEARES / RESÍDUOS NUCLEARES / COMBUSTÍVEIS NUCLEARES / FABRICAÇÃO DE MÍSSIL NUCLEARES / FABRICAÇÃO DE BOMBAS ATÔMICAS / ARMAMENTOS BIOLÓGICOS , ETC… (EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL). O PODER ABSOLUTO E SOBERANDO JAMAIS PODERA PERMANECER FECHADO AO [ PODER JUDICIÁRIO / A JUSTIÇA FEDERAL / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] . OBS: TEMOS QUE ABRIR TODOS OS SISTEMAS NACIONAL DE ARMAMENTOS DO PAÍS EM UM [ SISTEMA ÚNICO DE FISCALIZAÇÕES INTEGRADO ] ENTRE O [ SIGMA – SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS / SINARM – SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] . OBS: A JUSTIÇA JUDICIÁRIA TEM QUE SABER TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL .
A ideia principal do texto é a criação de um Sistema Único de Fiscalização Integrado que una os sistemas de gestão de armamentos do país (SIGMA e SINARM) com os sistemas do Poder Judiciário (Justiça Federal, Ministério Público Federal). O objetivo seria permitir que autoridades como juízes e promotores tivessem acesso em tempo real a todas as informações sobre armas de fogo, munições, explosivos e outras tecnologias de armamento (incluindo armamentos nucleares, biológicos, etc.) em todo o Brasil.
Os pontos-chave da proposta são:
Atualização dos sistemas:
É necessária a atualização e integração dos sistemas SIGMA (do Exército, para armas de uso restrito) e SINARM (da Polícia Federal, para armas de uso civil) com os sistemas de computador do Poder Judiciário.
Informação em tempo real:
Com a integração, juízes e promotores poderiam ter acesso imediato a todas as informações sobre armamentos e materiais perigosos em todo o território nacional.
Combate a armamentos ilícitos:
Uma das justificativas é o problema de registros desatualizados, onde proprietários idosos faleceram e suas armas não foram recolhidas, aumentando a quantidade de armamentos ilegais nas ruas.
Amplo controle:
A proposta defende que a Justiça tenha conhecimento sobre todos os tipos de armamentos em todo o país, sem exceções.
Abrangência:
A integração deve abranger não apenas armas de fogo e munições, mas também explosivos e outros armamentos de grande poder destrutivo, como os biológicos e nucleares.
MARCO AURÉLIO.
13/08/2025 - 14h23
[ PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES DA RUA ].
Este projeto visa reduzir a circulação ilegal e o número excessivo de armas de fogo nas ruas brasileiras, com foco especial em armas registradas cujos donos faleceram e cujas armas não foram recolhidas. A falta de atualização dos registros contribui para o aumento do armamento ilegal, aumentando riscos à segurança pública.
Principais Pontos do Projeto
Atualização e Integração dos Sistemas SIGMA e SINARM
SIGMA: Sistema do Exército Brasileiro para armas de uso restrito.
SINARM: Sistema da Polícia Federal para armas de uso civil.
Proposta para que esses sistemas integrem seus dados com instituições como Poder Judiciário, Justiça Federal, Ministério Público, cartórios de registros de óbitos e hospitais, para cruzamento de informações.
Comunicação de Óbitos às Autoridades Policiais
Hospitais devem informar falecimentos para que seja verificada a posse de armas registradas no nome do falecido, facilitando o recolhimento dessas armas.
Recolhimento Obrigatório de Armas de Pessoas Falecidas
Armas de fogo registradas no nome de proprietários falecidos devem ser imediatamente recolhidas pelas autoridades competentes, evitando que permaneçam em circulação ou caiam em mãos erradas.
Monitoramento e Fiscalização Rigorosos
Estado, Exército e Polícia Federal devem monitorar, regular e fiscalizar todos os tipos de armas no país, garantindo maior controle do armamento existente.
Responsabilização e Taxação das Fábricas de Armas
Implementação de tributo específico sobre a produção e venda de armas e munições, com a criação de um fundo direcionado para custear tratamentos médicos e indenizações de vítimas de violência armada.
Proposição de seguros obrigatórios para cobrir danos pessoais causados por armas (morte, invalidez, despesas médicas).
Objetivo de cobrar das fabricantes parte dos custos que hoje são arcados pelo sistema público e cidadãos.
Controle sobre Herdeiros e Transferência de Armas
Regras claras para que herdeiros não tenham posse automática das armas após o falecimento do proprietário original, passando por processos formais de transferência e registro.
Resultados Esperados
Redução significativa na quantidade de armas ilegais nas ruas.
Diminuição dos acidentes e crimes com armas de fogo decorrentes de falta de controle e circulação irregular.
Alívio financeiro para o sistema público de saúde ao atribuir às fábricas parte das despesas relacionadas a vítimas de ferimentos por armas.
Maior segurança para a população, diminuindo casos de balas perdidas e violência armada.
Conclusão
O projeto propõe uma abordagem multifacetada para o desarmamento e controle das armas de fogo no Brasil, combinando:
Atualização tecnológica e integração de dados;
Efetiva fiscalização e recolhimento;
Responsabilização econômica dos fabricantes;
Comunicação interinstitucional eficiente;
Medidas para proteger a população e o sistema de saúde pública.
Essa estratégia fundamentada poderá contribuir para a redução da violência armada e maior segurança nas vias públicas brasileiras.
Onde um juiz ou promotor poderá verificar imediatamente se uma arma utilizada em um crime está registrada em algum dos sistemas, qual seu histórico e outras informações relevantes.
OBS: NENHUM PROJETO E TÃO EFICIENTE E RÁPIDO / COMO O PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA / PENSE NISSO. E NECESSÁRIO A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA (SIGMA E SINARM) COM OS SISTEMAS DE COMPUTADORES DO PODER JUDICIÁRIO / JUSTIÇA FEDERAL / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL . ONDE UM JUIZ FEDERAL / PROMOTOR FEDERAL / PROCURADOR DA REPUBLICA FEDERAL / PROMOTOR DE JUSTIÇA FEDERAL / ETC… VAI SABER TODAS ÁS INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL, SOBRE ARMAMENTOS / MUNIÇÕES / EXPLOSIVOS / FABRICAÇÃO DE ARMAMENTOS NUCLEARES / REATORES NUCLEARES / RESÍDUOS NUCLEARES / COMBUSTÍVEIS NUCLEARES / FABRICAÇÃO DE MÍSSIL NUCLEARES / FABRICAÇÃO DE BOMBAS ATÔMICAS / ARMAMENTOS BIOLÓGICOS , ETC… (EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL). O PODER ABSOLUTO E SOBERANDO JAMAIS PODERA PERMANECER FECHADO AO [ PODER JUDICIÁRIO / A JUSTIÇA FEDERAL / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] . OBS: TEMOS QUE ABRIR TODOS OS SISTEMAS NACIONAL DE ARMAMENTOS DO PAÍS EM UM [ SISTEMA ÚNICO DE FISCALIZAÇÕES INTEGRADO ] ENTRE O [ SIGMA – SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS / SINARM – SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] . OBS: A JUSTIÇA JUDICIÁRIA TEM QUE SABER TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL .
MARCO AURÉLIO.
09/08/2025 - 13h49
[ PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES DA RUA ].
Este projeto visa reduzir a circulação ilegal e o número excessivo de armas de fogo nas ruas brasileiras, com foco especial em armas registradas cujos donos faleceram e cujas armas não foram recolhidas. A falta de atualização dos registros contribui para o aumento do armamento ilegal, aumentando riscos à segurança pública.
Principais Pontos do Projeto
Atualização e Integração dos Sistemas SIGMA e SINARM
SIGMA: Sistema do Exército Brasileiro para armas de uso restrito.
SINARM: Sistema da Polícia Federal para armas de uso civil.
Proposta para que esses sistemas integrem seus dados com instituições como Poder Judiciário, Justiça Federal, Ministério Público, cartórios de registros de óbitos e hospitais, para cruzamento de informações.
Comunicação de Óbitos às Autoridades Policiais
Hospitais devem informar falecimentos para que seja verificada a posse de armas registradas no nome do falecido, facilitando o recolhimento dessas armas.
Recolhimento Obrigatório de Armas de Pessoas Falecidas
Armas de fogo registradas no nome de proprietários falecidos devem ser imediatamente recolhidas pelas autoridades competentes, evitando que permaneçam em circulação ou caiam em mãos erradas.
Monitoramento e Fiscalização Rigorosos
Estado, Exército e Polícia Federal devem monitorar, regular e fiscalizar todos os tipos de armas no país, garantindo maior controle do armamento existente.
Responsabilização e Taxação das Fábricas de Armas
Implementação de tributo específico sobre a produção e venda de armas e munições, com a criação de um fundo direcionado para custear tratamentos médicos e indenizações de vítimas de violência armada.
Proposição de seguros obrigatórios para cobrir danos pessoais causados por armas (morte, invalidez, despesas médicas).
Objetivo de cobrar das fabricantes parte dos custos que hoje são arcados pelo sistema público e cidadãos.
Controle sobre Herdeiros e Transferência de Armas
Regras claras para que herdeiros não tenham posse automática das armas após o falecimento do proprietário original, passando por processos formais de transferência e registro.
Resultados Esperados
Redução significativa na quantidade de armas ilegais nas ruas.
Diminuição dos acidentes e crimes com armas de fogo decorrentes de falta de controle e circulação irregular.
Alívio financeiro para o sistema público de saúde ao atribuir às fábricas parte das despesas relacionadas a vítimas de ferimentos por armas.
Maior segurança para a população, diminuindo casos de balas perdidas e violência armada.
Conclusão
O projeto propõe uma abordagem multifacetada para o desarmamento e controle das armas de fogo no Brasil, combinando:
Atualização tecnológica e integração de dados;
Efetiva fiscalização e recolhimento;
Responsabilização econômica dos fabricantes;
Comunicação interinstitucional eficiente;
Medidas para proteger a população e o sistema de saúde pública.
Essa estratégia fundamentada poderá contribuir para a redução da violência armada e maior segurança nas vias públicas brasileiras.
MARCO AURÉLIO.
05/08/2025 - 10h15
[ PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ].
O projeto visa a redução do número de armas de fogo em circulação irregular nas ruas brasileiras, especialmente aquelas registradas em nome de proprietários falecidos ou com registros desatualizados, que contribuem para o aumento da violência e da criminalidade.
Principais pontos do projeto:
Integração dos Sistemas SIGMA e SINARM:
Unificação dos sistemas do Exército (SIGMA) e da Polícia Federal (SINARM) com instituições como Poder Judiciário, Justiça Federal, Ministério Público Federal, hospitais, cartórios de registro de óbitos e forças policiais.
Essa integração permitirá o cruzamento automático de informações para identificar armas cujo proprietário tenha falecido.
Comunicação de Óbitos:
Hospitais e cartórios devem comunicar imediatamente os óbitos às autoridades policiais para verificar a posse de armas pelos falecidos.
Essa medida possibilita o início rápido do processo de coleta e apreensão das armas.
Apreensão e Fiscalização Rigorosa:
Após o falecimento do proprietário, as armas devem ser recolhidas pela polícia até que os herdeiros regularizem sua situação junto aos sistemas oficiais.
Prazo de regularização para herdeiros deve ser revisto para facilitar apreensões imediatas quando necessário.
Atualização e Controle de Registros:
Revisão do cadastro de armas para eliminar registros obsoletos (exemplo: armas de proprietários idosos ou falecidos que permanecem ativos no sistema).
Monitoramento da produção, comercialização e destino final das armas por parte das fábricas com envio obrigatório de relatórios detalhados ao SIGMA e SINARM.
Responsabilização das Fábricas de Armas:
Proposta de taxar os fabricantes para contribuir com custos sociais, principalmente despesas médicas associadas a ferimentos provocados por armas de fogo.
Fortalecimento do Marco Legal e das Ações Operacionais:
Controle mais rigoroso e regulamentação eficaz do porte e posse de armas dentro da legislação vigente.
Campanhas nacionais de arrecadação e destruição de armas ilegais ou fora de controle.
Articulação entre órgãos normativos, operacionais, legislativos, judiciários e sociedade civil para o sucesso da política de desarmamento.
Contexto e Justificativas:
Milhões de armas circulam no Brasil, muitas sem registro ou em posse irregular, alimentando o mercado ilegal.
Registros desatualizados aumentam o estoque de armas não controladas nas ruas.
A despesa pública com vítimas de violência armada é elevada, incentivando mecanismos para responsabilizar fabricantes.
A segurança pública ganha com o controle eficaz e a redução das armas ilegais em circulação.
Conclusão:
O projeto propõe uma abordagem administrativa, tecnológica e legislativa para retirar das ruas armas de fogo irregulares, especialmente aquelas vinculadas a registros obsoletos ou de proprietários falecidos, através da integração de dados, comunicação obrigatória entre hospitais e forças policiais e da fiscalização eficaz pelo Estado. Essa iniciativa é crucial para reduzir o porte ilegal de armas, combater a violência armada e promover maior segurança para a sociedade brasileira.
Referências importantes para aprofundar o tema:
Integração SIGMA e SINARM com os sistemas do Poder Judiciário e cartórios de óbitos.
Revisão do PL 1412/2019 sobre posse, registro e apreensão de armas após falecimento.
Campanhas nacionais de recolhimento e destruição de armas ilegais.
Propostas para taxação de fabricantes visando despesas públicas decorrentes de violência armada.
Esse projeto é uma resposta técnica e abrangente para o problema do aumento de armas em circulação irregular no Brasil, focado no controle de registros e na apreensão sistemática, especialmente no contexto de situações que envolvem o falecimento do proprietário original.
Marco Aurélio.
30/07/2025 - 21h20
[ PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA / TAXAÇÃO DAS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO. PODERIA ALCANÇAR ATÉ R$ 1,1 BILHÃO EM TRÊS ANOS, O QUE PODERIA SER REDIRECIONADO PARA A SAÚDE PÚBLICA E POLÍTICAS DE SEGURANÇA, AJUDANDO NA REDUÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA VIOLÊNCIA ARMADA ].
A TELEVISÃO E ÁS MÍDIAS SOCIAIS . VEM MOSTRANDO VÁRIOS RELATOS DE PESSOAS BALEADAS POR BALAS PERDIDAS DE ARMAS DE FOGO . QUE ESTAVA NO LOCAL ERRADO / NA HORA ERRADA É COMEÇOU UM TIROTEIO . POIS O CIDADÃO ESTAVA INDO AO TRABALHO , VOLTANDO DO TRABALHO , INDO NA PADARIA , MERCADO , ETC. É HOUVE OU COMEÇOU UM TIROTEIO . E O CIDADÃO LEVOU UM TIRO DE ARMA DE FOGO E PERDEU A VISÃO , O RINS , A PERNA , O BRAÇO , O MOVIMENTO DO CORPO , MORREU . ETC… [ É QUEM PAGA A CONTA MÉDICA DO CIDADÃO BALEADO / É O PRÓPRIO CIDADÃO QUE LEVOU O TIRO DE ARMA DE FOGO , ATRAVÉS DOS SEUS IMPOSTOS FEDERAIS ] . (ISSO NÃO E JUSTO) . TEMOS QUE RESPONSABILIZAR ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO / EM PAGAR ÁS DESPESAS MÉDICAS DE UMA PESSOA BALEADA POR ARMAS DE FOGO . NÃO PODEMOS ACEITAR QUE E NORMAL UM CIDADÃO BRASILEIRO TOMBA NO ASFALTO CHEIO DE SANGUE , NÃO SABENDO SE VAI VIVER OU MORRE PELO FATO DE UMA BALA PERDIDA DE ARMA DE FOGO . QUASE TODOS OS DIAS AS TELEVISÕES DOS CANAIS / REDE GLOBO / SBT / REDE RECORD / BAND . ETC… VEM MOSTRANDO CIDADÃOS BRASILEIRO FERIDO POR BALAS PERDIDAS DE ARMAS DE FOGO .
PEÇO A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO . QUE ATRAVÉS DE SEUS TÉCNICOS AVALIAM A SITUAÇÃO , QUE AO MEU VER REQUER UMA APURAÇÃO A FIM DE QUE SEJA CORRIGIDO ESSE ERRO . OBS. PESSOAS BALEADAS O HOSPITAL PÚBLICO QUE ARCA COM A CIRURGIA / REMÉDIOS / PRÓTESE DE PERNA , JOELHO , QUADRIL , ETC. FORA OS CUSTOS DOS ENTERROS PARA PESSOAS INDIGENTES . DEVIDO ESSA IRRESPONSABILIDADE O GOVERNO FEDERAL TINHA QUE COBRAR OS VALORES DA FABRICAS DE ARMAS . POIS OS IMPOSTOS DA POPULAÇÃO NÃO PODERIA SER USADO PARA PAGAR ESSA CONTA .
ATENÇÃO: ÁS FABRICAS DE ARMAS E MUNIÇÕES . VEM ATUANDO COM GRANDE CONVICÇÃO NAS VENDAS DE ARMAS PELO PAÍS . ARRECADANDO [ MILHÕES ] , SE CIENTIFICANDO DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NA SUA CONDUTA DE DANO / GRAVE . OBS. PESSOAS BALEADAS O HOSPITAL PÚBLICO QUE ARCA COM A CIRURGIA E OS REMÉDIOS . DEVIDO ESSA IRRESPONSABILIDADE O GOVERNO FEDERAL TINHA QUE COBRAR OS VALORES DA FABRICAS DE ARMAS . POIS OS IMPOSTOS DA POPULAÇÃO NÃO PODERIA SER USADO PARA PAGAR ESSA CONTA .
OBS. QUALQUER PESSOA QUE FOSSE BALEADA POR ARMA DE FOGO TINHA QUE RECEBER UM SEGURO DE COBERTURA SOMENTE PARA DANOS PESSOAIS [ MORTE , INVALIDEZ PERMANENTE , REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS ] . POIS ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO DIRETAMENTE FABRICAR ARMAS QUERENDO UM RESULTADO DE UMA AÇÃO , DE UMA CONSEQUÊNCIA OU EFEITO DE UMA AÇÃO . POR ESSA CONDUTA OS FABRICANTES DE ARMAS SÃO RESPONSÁVEL POR QUALQUER LESÃO COMETIDA POR ARMAS DE FOGO . TODAS AS VÍTIMAS DE UM ACIDENTE CAUSADO POR ARMAS DE FOGO OS PEDESTRES OU SEUS BENEFICIÁRIOS , NO CASO DE MORTE DO ACIDENTADO – TÊM DIREITO A RECEBER A INDENIZAÇÃO . (SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR ARMAS DE FOGO) .
OBS. AQUÉM CABE ESSA RESPONSABILIDADE COM ÁS DESPESAS MÉDICAS DE UMA PESSOA BALEADA POR ARMA DE FOGO . FECHAREMOS OS OLHOS E PAGAMOS Á CONTA COM OS IMPOSTO DA POPULAÇÃO OU COBRAMOS ÁS DESPESAS MÉDICAS DAS FABRICAS DE ARMAS .
OBS. SUGERE QUE AS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO SEJAM TAXADAS, A FIM DE CONTRIBUIR COM AS DESPESAS MÉDICAS DECORRENTES DE FERIMENTOS CAUSADOS COM ARMAS DE FOGO.
***TAXAÇÃO DAS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO: IMPLEMENTAR UMA TAXA ESPECÍFICA SOBRE A ( PRODUÇÃO E VENDA DE ARMAS DE FOGO ). OS RECURSOS ARRECADADOS SERÃO DESTINADOS A UM FUNDO DE COBERTURA MÉDICA PARA VÍTIMAS DE FERIMENTOS POR ARMAS DE FOGO.
***FUNDO DE COBERTURA MÉDICA: CRIAR UM FUNDO ESPECÍFICO PARA COBRIR DESPESAS MÉDICAS DE VÍTIMAS DE FERIMENTOS POR ARMAS DE FOGO, INCLUINDO CIRURGIAS, MEDICAMENTOS, PRÓTESES E REABILITAÇÃO / GARANTIR QUE AS VÍTIMAS RECEBAM INDENIZAÇÃO POR DANOS PESSOAIS, COMO MORTE, INVALIDEZ PERMANENTE E REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS.
***RESPONSABILIDADE DAS FÁBRICAS: AS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO SERÃO RESPONSABILIZADAS PELOS DANOS CAUSADOS POR SEUS PRODUTOS / IMPLEMENTAR UM SEGURO OBRIGATÓRIO PARA COBRIR DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR ARMAS DE FOGO.
***TAXAÇÃO DAS FÁBRICAS DE ARMAS: IMPLEMENTAÇÃO DE ( TRIBUTO ESPECÍFICO SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES ). A RENDA GERADA (ESTIMADA EM ATÉ R$ 1,1 BILHÃO EM TRÊS ANOS) SERIA DESTINADA AO FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA E POLÍTICAS DE SEGURANÇA, ALIVIANDO O IMPACTO FINANCEIRO QUE OS CUSTOS COM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ARMADA GERAM AO ESTADO E AOS CONTRIBUINTES.
***RESPONSABILIZAÇÃO DAS FABRICANTES: PROPOSTA PARA QUE AS FÁBRICAS SEJAM RESPONSABILIZADAS PELAS DESPESAS MÉDICAS DECORRENTES DE FERIMENTOS CAUSADOS POR ARMAS PRODUZIDAS POR ELAS. ISSO INCLUI A CRIAÇÃO DE SEGUROS OBRIGATÓRIOS QUE CUBRAM DANOS PESSOAIS (MORTE, INVALIDEZ, DESPESAS MÉDICAS) OCASIONADOS POR ESSAS ARMAS.
***TAXAÇÃO DAS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO: IMPLEMENTAÇÃO DE UMA TAXA SOBRE PRODUÇÃO E VENDA, COM FISCALIZAÇÃO RIGOROSA ATRAVÉS DE RELATÓRIOS ANUAIS QUE AS FÁBRICAS DEVEM ENVIAR SOBRE A PRODUÇÃO, SAÍDA E DESTINO DAS ARMAS E MUNIÇÕES.
***RESPONSABILIZAÇÃO ECONÔMICA DAS FÁBRICAS: O PROJETO DEFENDE QUE OS CUSTOS DE ATENDIMENTO MÉDICO, CIRURGIAS, PRÓTESES, E ATÉ INDENIZAÇÕES RELACIONADAS A VÍTIMAS DE BALAS PERDIDAS OU FERIMENTOS CAUSADOS POR ARMAS DE FOGO SEJAM PARCIALMENTE ARCADOS PELAS FABRICANTES DE ARMAS, POR MEIO DA TAXAÇÃO.
***INSTITUIÇÃO DE UMA TAXA ESPECÍFICA SOBRE AS FÁBRICAS E FABRICANTES DE ARMAS E MUNIÇÕES, VISANDO GERAR RECEITA PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA.
***RESPONSABILIZAÇÃO FINANCEIRA DAS FÁBRICAS DE ARMAS PELOS CUSTOS MÉDICOS E SOCIAIS DECORRENTES DOS FERIMENTOS PROVOCADOS POR ARMAS DE FOGO, EVITANDO QUE OS CUSTOS SEJAM ARCADOS EXCLUSIVAMENTE PELO CONTRIBUINTE.
***MOTIVAÇÃO FUNDAMENTADA NOS FREQUENTES RELATOS E DADOS QUE MOSTRAM QUE MUITAS PESSOAS SOFREM FERIMENTOS GRAVES CAUSADOS POR ARMAS DE FOGO, RESULTANDO EM ELEVADO GASTO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E REABILITAÇÃO, ALÉM DOS IMPACTOS SOCIAIS.
***RESULTADOS ESPERADOS: REDUÇÃO DO IMPACTO FINANCEIRO SOBRE O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE E OS CIDADÃOS / MAIOR RESPONSABILIDADE DAS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO PELOS DANOS CAUSADOS POR SEUS PRODUTOS / APOIO FINANCEIRO ÀS VÍTIMAS DE FERIMENTOS POR ARMAS DE FOGO, GARANTINDO ACESSO A TRATAMENTO MÉDICO ADEQUADO / CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS ARMAS DE FOGO E OS BENEFÍCIOS DO FUNDO DE COBERTURA MÉDICA.
***OBS: TEMOS QUE RESPONSABILIZAR ÁS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO PELOS SEUS PRODUTOS DE DESTRUIÇÃO . (OBS: AÇÃO OU EFEITO DE TIRAR A VIDAS / ELIMINAÇÃO / EXTERMINAÇÃO / MORTE ) .
ASS: OBS. [ GUARDAI – VOS DE PRATICAR VOSSOS ATOS DE JUSTIÇA DIANTE DOS HOMEM / A GRAÇA DO SENHOR JESUS CRISTO SEJA COM TODOS / AMÉM ] . YOUTUBE / VÍDEO DE MUSICA : Soldado Ferido Voz da Verdade (com letra) , ABNER COSTA. [ OBS.NÃO DEIXE DE ASSISTIR O VÍDEO DE MÚSICA ] .
Marco Aurélio.
30/07/2025 - 13h47
[ PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA / TAXAÇÃO DAS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO. PODERIA ALCANÇAR ATÉ R$ 1,1 BILHÃO EM TRÊS ANOS, O QUE PODERIA SER REDIRECIONADO PARA A SAÚDE PÚBLICA E POLÍTICAS DE SEGURANÇA, AJUDANDO NA REDUÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA VIOLÊNCIA ARMADA ].
Marco Aurélio.
26/07/2025 - 09h07
[ assunto armamento / projeto para retirar várias armas de fogo da rua ] . segundo análises, muitos registros ligados a proprietários idosos ativos no sistema ( sigmas e sinarm ), não refletem a situação atual, pois muitos já faleceram e suas armas de fogo não foram recolhidas, ampliando o número ilícito de armamentos nas ruas . O projeto visa retirar armas de fogo em excesso das ruas, abordando o problema dos registros desatualizados no SIGMA e SINARM, onde muitos proprietários idosos já faleceram, mas suas armas não foram recolhidas. A proposta inclui a integração dos sistemas SIGMA e SINARM com outras instituições como o Poder Judiciário, Justiça Federal, Ministério Público Federal e cartórios de registro de óbitos, além de sugerir que hospitais comuniquem óbitos às autoridades Policiais para verificar a posse de armas de fogo junto ao SIGMA e SINARM. Elaboração: O projeto foca em atualizar os registros de armas de fogo, considerando que muitos proprietários de armas registrados, especialmente idosos, podem ter falecido, e suas armas de fogo não foram devidamente recolhidas. Essa situação contribui para o aumento do número de armas ilegais em circulação. Para solucionar essa questão, a proposta sugere: 1. Integração dos sistemas SIGMA e SINARM: Integrar os bancos de dados do Exército (SIGMA) e da Polícia Federal (SINARM) com outras instituições, como o Poder Judiciário, Justiça Federal, Ministério Público Federal, cartórios de registro de óbitos e hospitais, para facilitar o cruzamento de informações e a identificação de armas pertencentes a pessoas falecidas. 2. Comunicação de óbitos: Sugere-se que hospitais comuniquem os óbitos às autoridades policiais para que seja feita a verificação da posse de armas por parte do falecido. 3. Monitoramento e fiscalização: O projeto também propõe que o poder judiciário, juntamente com o Exército e a Polícia Federal, monitore, regule e fiscalize todos os tipos de armamento no país. Essa abordagem visa garantir que as armas de fogo registradas sejam devidamente recolhidas após o falecimento do proprietário, evitando que elas caiam em mãos erradas e contribuindo para a segurança pública.
MARCO AURÉLIO.
13/07/2025 - 07h07
É crucial integrar os sistemas SIGMA (do Exército) e SINARM (da Polícia Federal) com as plataformas de informática do Poder Judiciário, Justiça Federal e Ministério Público Federal. Essa interconexão, em tempo real, possibilitará que essas instituições tenham acesso imediato a todas as informações sobre armas de fogo, incluindo especificações, histórico e situação de registro, otimizando o trabalho da justiça em processos criminais e investigações.
Elaboração:
O SIGMA (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas) é o sistema do Exército responsável pelo controle e registro de armas de fogo de uso restrito, enquanto o SINARM (Sistema Nacional de Armas), da Polícia Federal, gerencia armas de uso civil. Ambos os sistemas são fundamentais para o controle de armas no país, mas operam de forma independente.
A interligação proposta visa criar um ambiente onde as informações do SIGMA e SINARM estejam disponíveis para consulta e análise por parte do Poder Judiciário, Justiça Federal e Ministério Público Federal. Isso significa que, ao analisar um caso, por exemplo, um juiz ou promotor poderá verificar imediatamente se uma arma utilizada em um crime está registrada em algum dos sistemas, qual seu histórico e outras informações relevantes.
Benefícios da Integração:
Agilidade:
Acesso rápido e em tempo real às informações, acelerando investigações e processos judiciais.
Transparência:
Maior controle sobre o fluxo de armas de fogo no país, facilitando o combate ao crime.
Precisão:
Consulta a dados atualizados e confiáveis, reduzindo erros e inconsistências.
Coordenação:
Fortalecimento da atuação conjunta entre as instituições envolvidas no combate ao crime.
Essa integração é um passo importante para aprimorar a segurança pública e a eficiência do sistema de justiça brasileiro, permitindo que as instituições trabalhem de forma mais integrada e eficaz no combate ao uso ilegal de armas de fogo .
MARCO AURÉLIO.
14/06/2025 - 08h39
[ ASSUNTO ARMAMENTO / PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
( INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS SIGMA E SINARM COM INSTITUIÇÕES ).
UMA DAS PROPOSTAS MAIS RELEVANTES, DESTACADA POR DIVERSOS ESPECIALISTAS, É A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS NACIONAIS DE CONTROLE DE ARMAS DE FOGO DO (SIGMA E SINARM) COM O PODER JUDICIÁRIO, JUSTIÇA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, HOSPITAIS, CARTÓRIOS DE REGISTRO DE ÓBITOS E FORÇAS POLICIAIS. ESSA INTEGRAÇÃO PERMITIRIA CRUZAMENTO AUTOMÁTICO DE DADOS, POR EXEMPLO, IDENTIFICANDO PROPRIETÁRIOS MORTOS PARA QUE A POLÍCIA ASSEGURE A APREENSÃO DAS ARMAS DE FOGO REGISTRADAS E IMPEÇA QUE HERDEIROS OU TERCEIROS TENHAM POSSE IRREGULAR. ISSO REDUZ SIGNIFICATIVAMENTE BRECHAS PARA QUE ARMAS LEGAIS SE TORNEM ILEGAIS, AJUDANDO A RETIRAR ARMAS DE FOGO DAS RUAS . A interligação dos sistemas ( SIGMA e SINARM ), aos computadores do Poder Judiciário / Justiça Federal / Ministério Público Federal é crucial para a supervisão e controle eficaz dos armamentos no Brasil. ( Importância da Integração dos Sistemas ). A proposta de interligar os sistemas SIGMA (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas) e SINARM (Sistema Nacional de Armas) visa garantir que o Poder Judiciário, a Justiça Federal e o Ministério Público Federal tenham acesso em tempo real a informações sobre armamentos registrados. Essa integração é essencial por várias razões. ( Acesso em Tempo Real ). Juízes e promotores poderão consultar informações sobre a posse de armas de fogo, o que é vital em casos de violência doméstica e processos criminais, onde a presença de uma arma de fogo pode representar um risco imediato.
( IMPORTÂNCIA DO CONTROLE E RECOLHIMENTO APÓS ÓBITOS ).
UM DOS PONTOS MAIS IMPORTANTES É GARANTIR QUE, AO FALECER O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA, A POLÍCIA SEJA AUTOMATICAMENTE COMUNICADA PELO HOSPITAIS OS ÓBITOS PARA IMEDIATAMENTE INICIAR O PROCESSO DE VERIFICAÇÃO E APREENSÃO DA ARMAS DE FOGO JUNTO AO ( SIGMAS E SINARM ). Essa medida evitaria que armas de fogo permaneçam em posse irregular, se descontrolem e aumentem a criminalidade. *Em caso de falecimento do proprietário da armas de fogo, herdeiros devem regularizar a propriedade da arma no (SINARM e SIGMA) . *Hospitais comunicam óbitos imediatamente ao ( SIGMAS E SINARM ), iniciar o processo de verificação e apreensão da armas de fogo pela polícia. *Polícia recolhe as armas de fogo até que a regularização pelos herdeiros seja concluída. OBS. SEGUNDO ANÁLISES, MUITOS REGISTROS LIGADOS A PROPRIETÁRIOS IDOSOS ATIVOS NO SISTEMA ( SIGMAS E SINARM ), NÃO REFLETEM A SITUAÇÃO ATUAL, POIS MUITOS JÁ FALECERAM E SUAS ARMAS DE FOGO NÃO FORAM RECOLHIDAS, AMPLIANDO O NÚMERO ILÍCITO DE ARMAMENTOS NAS RUAS . (Revisão do PL 1412/2019) . *Revisar o prazo de 180 dias (06 meses) dado aos herdeiros para regularizar a posse das armas de fogo, propondo uma abordagem que facilite a apreensão imediata das armas até que a regularização seja completada. *Monitorar e regular todos os tipos de armamentos produzidos e comercializados no Brasil. Exigir que as fábricas de armas enviem relatórios anuais detalhando a produção, as vendas e o destino dos armamentos. OBS. SÓ ASSIM VAMOS SABER O QUE E FEITO COM ÁS ARMAS DE FOGO QUE NÃO E VENDIDA PELAS FABRICAS DE ARMAS . OBS. ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO / NÃO PODE FICAR [ INSETO ] DE MANDAR RELATÓRIO ANUAL DE ARMAMENTOS COM NÚMERAÇÕES / LOTES DE MUNIÇÕES E CALIBRES / EXPLOSIVOS , ETC… PARA SER ARQUIVADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO ( SIGMA E SINARM ) .
( CONTEXTO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS ).
No Brasil, a circulação de armas de fogo é regulada pelo Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003). Apesar disso, estima-se que milhões de armas de fogo estejam em circulação, e muitas delas sem registro ou irregularmente mantidas, o que contribui para altos índices de violência e criminalidade. OBS. UM PROBLEMA FREQUENTE IDENTIFICADO É A FALHA NO RECOLHIMENTO DE ARMAS DE FOGO, PERTENCENTES A PESSOAS FALECIDAS. O PROCESSO BUROCRÁTICO E A FALTA DE COMUNICAÇÃO EFICAZ ENTRE HOSPITAIS, CARTÓRIOS DE REGISTRO DE ÓBITO E ÓRGÃOS POLICIAIS PERMITEM QUE DIVERSAS ARMAS PERMANEÇAM EM POSSE DOS HERDEIROS OU CIRCULANDO ILEGALMENTE, AUMENTANDO O RISCO DE QUE CAIAM NAS MÃOS ERRADAS.
( CONSIDERAÇÕES FINAIS ).
O combate à violência armada no Brasil passa por medidas como: controle rígido da posse e porte, integração de bancos de dados para melhor fiscalização, campanhas de coleta e destruição de armas de fogo e um marco legal eficaz e rigoroso. PROJETOS PARA RETIRAR ARMAS DE FOGO DAS RUAS PRECISAM FOCAR EM AÇÕES DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL QUE EVITEM A CIRCULAÇÃO CLANDESTINA E GARANTAM QUE ARMAS DE FOGO NÃO USADAS POR PROPRIETÁRIOS VÁLIDOS NÃO FIQUEM EM MÃOS ERRADAS. A consolidação dessas medidas depende da articulação entre órgãos normativos, operadores de segurança pública, Poder Judiciário, legislativo e engajamento da sociedade civil para um Brasil mais seguro.
ASS . MARCO AURÉLIO MARQUES DE SOUZA.
Marco Aurélio.
29/05/2025 - 20h18
A interligação dos sistemas SIGMA e SINARM aos computadores do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal é crucial para a supervisão e controle eficaz dos armamentos no Brasil.
( Importância da Integração dos Sistemas ).
A proposta de interligar os sistemas SIGMA (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas) e SINARM (Sistema Nacional de Armas) visa garantir que o Poder Judiciário, a Justiça Federal e o Ministério Público Federal tenham acesso em tempo real a informações sobre armamentos registrados. Essa integração é essencial por várias razões.
( Acesso em Tempo Real ).
Juízes e promotores poderão consultar informações sobre a posse de armas, o que é vital em casos de violência doméstica e processos criminais, onde a presença de uma arma pode representar um risco imediato.
Prevenção de Crimes: Com acesso abrangente a dados sobre armamentos, é possível tomar decisões informadas que podem ajudar a prevenir abusos e potencial violência armada. Essa informação será fundamental na proteção de vítimas e na eficiência dos processos judiciais.
(Transparência e Supervisão ).
A integração reforça a transparência nas operações de controle de armamentos e garante que as instituições possam monitorar a posse e a circulação de armas, contribuindo para a redução da violência armada.
( Desafios e Considerações Técnicas ).
A implementação da interligação enfrentará certos desafios.
a implementação de um sistema integrado: Uma colaboração eficaz entre as várias entidades do Poder Judiciário, Justiça Federal, Ministério Público Federal, tenham acesso em tempo real a informações sobre armamentos registrados. será fundamental nas operações de controle de armamentos.
( Treinamento e Infraestrutura ).
É necessário capacitar os funcionários que interagirão com os sistemas integrados, além de garantir a infraestrutura necessária para o compartilhamento de dados de maneira rápida e segura.
( Conclusão ).
A integração dos sistemas SIGMA e SINARM com o Poder Judiciário pode ser um passo significativo para um Brasil mais seguro. Esse projeto possibilitaria um controle aprimorado sobre armamentos e, consequentemente, uma maior segurança pública. A criação de uma rede que une diferentes instituições é essencial para garantir um sistema de justiça mais eficaz e informado, permitindo a proteção dos cidadãos e a responsabilização dos possuidores de armamento. Essa proposta é um reflexo de um compromisso com a segurança pública e a necessidade de um sistema de justiça com acesso abrangente a dados sobre armamentos, munições, explosivos.
MARCO AURÉLIO.
09/05/2025 - 14h25
[ ASSUNTO ARMAMENTO / PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
[ SUGERE QUE OS HOSPITAIS COMUNIQUEM OS ( ÓBITOS À POLÍCIA ) , A FIM DE QUE ELES CHEQUEM SE AQUELES QUE MORRERAM POSSUIAM ARMAS DE FOGO ] .
( POIS OS HERDEIROS ) , AINDA NÃO É O NOVO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO .
OBS: PARTE MAIS IMPORTANTE DO TEXTO . [ E POR ESSE MOTIVO QUE QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA MORRER OU QUALQUER CIDADÃO BRASILEIRO . O HOSPITAL TEM QUE COMUNICAR TODOS OS [ ÓBITOS A POLICIA ] , PARA CHECAR SE O MESMO POSSUI ARMAS DE FOGO NO [ SINARM E SIGMA ] . PARA QUE SEJA APREENDIDA PELA POLICIA , SÓ ASSIM ESSA ARMA DE FOGO NÃO VAI PARA MÃO ERRADA . OBS: SERÃO CENTENAS DE ARMAS DE FOGO RECOLHIDAS POR DIA ] . obs: essa parte do projeto . e a mais importante / porque vai retirar várias armas de fogo da rua é a policia vai ter um controle de todos os armamentos . pois os herdeiros vão ter que comparecer ao ( sigma e sinarm ) , para fazer a documentação de novo proprietário da arma de fogo .
OBS: COM TODO O RESPEITO AO OUVIDOR . ISSO NÃO E CASO DE ( LEGISLAÇÃO ) , É SIM DE CONTROLE DE ARMAMENTO . OBS: O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA ( FALECEU ) . A POLICIA TEM QUE RECOLHER A ARMA DE FOGO . ( POIS OS HERDEIROS ) , AINDA NÃO É O NOVO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO . OBS: ( NÃO PODE FICAR COM A CUSTÓDIA DO ARMAMENTO NA SUA RESPONSÁBILIDADE / ENQUANTO NÃO FIZER TODOS OS PROCEDIMENTOS DE DOCUMENTAÇÕES ) .
EXEMPLO : SOU PROPRIETÁRIO DE ARMA DE FOGO ( FALECI / MORREU ) . COMO O ( SIGMA E SINARM ) , VÃO FICAR SABENDO DO MEU FALECIMENTO PARA RECOLHER A ARMA DE FOGO É ACIONAR OS HERDEIROS . OBS: CASO O ADMINISTRADOR DA HERANÇA / CURADOR / HERDEIRO , NÃO COMUNICAR A MORTE DO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO . ELE PODE VENDER ESSA ARMA DE FOGO / JOGANDO TODA A RESPONSABILIDADE NO FALECIDO . OBS : NESTE CASO HÁ UMA GRANDE BRECHA PARA ESSA ARMA DE FOGO SER CLANDESTINA .—————-OBS: O GRANDE PROBLEMA NO BRASIL SÃO ESSAS ARMAS DE FOGO QUE [ NÃO SÃO RECOLHIDAS ] . ISSO AUMENTA MUITO O NÚMEROS DE ARMAS NO BRASIL / QUE PASSA A SER CLANDESTINA / POIS SEU PROPRIETÁRIO VEIO A ÓBITO / MORTE . E ESSA ARMA FOI PARA NA MÃO ERRADA . PORQUE SUA FAMÍLIA NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR ESSA ARMA A UMA AUTORIDADE POLICIAL . POIS SEU FAMILIAR COMPROU ESSA ARMA . NO CASO DE FALECIMENTO SUA FAMÍLIA ACHA QUE PODE VENDER ESSA ARMA . [ ESSE E O GRANDE PROBLEMA ] . OBS: [ VENDE – SE ARMAS NO BRASIL , MAIS NÃO TENHO A OBRIGAÇÃO EM RECOLHER ESSA ARMA / ISSO SÓ AUMENTA A VIOLÊNCIA ] .————————-OBS: VÁRIAS ARMAS DE FOGO NÃO SÃO ENTREGUES PELA FAMÍLIA DO PROPRIETÁRIO FALECIDO / VÁRIAS PESSOAS PERDE A VIDA PELO GRANDE NÚMERO DE ARMAS LEVES [ PISTOLAS E REVOLVERES ] , QUE ESTÃO ESPALHADO PELO BRASIL / POR FALTA DE RECOLHIMENTO .——————OBS: COM TODO O RESPEITO A ESSE PROJETO DE LEI . A GRANDE MAIORIA DO ADMINISTRADOR DA HERANÇA OU CURADOR JAMAIS VAI TER O INTERESSE DE COMUNICAR A MORTE DO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA JUNTO AO ( SINARM OU SIGMA ) . OBS: E SÓ FAZER UMA PESQUISA NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO (SIGMA E SINARM ) . PEGAR OS PROPRIETÁRIOS DE ARMAS DE FOGO COM 90 ANOS DE IDADES / QUE JÁ ESTA INSERIDO NO SISTEMA NACIONAL . POIS A GRANDE MAIORIA JÁ FALECEU DEVIDO A SUA IDADE AVANÇADA . É O ARMAMENTO NÃO FOI RECOLHIDO PELA POLÍCIA .
(Objetivo Principal) .
*Retirar armas de fogo das ruas e melhorar o controle de armamentos no Brasil através da comunicação eficaz entre hospitais e autoridades policiais, e a integração de sistemas de monitoramento de armas.
(Estrutura do Projeto) .
*Comunicação de Óbitos:
*Hospitais devem comunicar todos os óbitos à polícia.
*Polícia verifica se o falecido possui armas de fogo registradas nos sistemas (SINARM e SIGMA) .
*Apreensão imediata das armas de fogo pela polícia para evitar que caiam em mãos erradas.
(Apreensão de Armas de Fogo) .
*Em caso de falecimento do proprietário, herdeiros devem regularizar a propriedade da arma no (SINARM e SIGMA) .
*Hospitais comunicam óbitos imediatamente para iniciar o processo de verificação e apreensão.
*Polícia recolhe as armas até que a regularização pelos herdeiros seja concluída.
(Regularização e Fiscalização) .
*Implementar a obrigatoriedade da entrega de armas de fogo por parte dos herdeiros em casos de falecimento do proprietário.
*Facilitar o processo de recolhimento de armas e munições pela polícia.
(Revisão do PL 1412/2019) .
*Revisar o prazo de 180 dias (06 meses) dado aos herdeiros para regularizar a posse das armas, propondo uma abordagem que facilite a apreensão imediata das armas até que a regularização seja completada.
(Resultados Esperados).
*Redução do número de armas de fogo clandestinas nas ruas.
*Melhoria no controle e fiscalização de armamentos.
*Aumento na segurança pública e diminuição da violência armada.
*Fortalecimento da integração entre diversas instituições governamentais para um monitoramento mais eficaz.
(Conclusão) .
*Este projeto visa criar um sistema robusto e integrado que não só facilita a retirada de armas de fogo das ruas, mas também melhora a segurança pública e a eficácia dos processos criminais no Brasil .
obs; [ guardai – vos de praticar vossos atos de justiça diante dos homem / a graça do senhor jesus Cristo seja com todos . amém ] . youtube / vídeo de musica : soldado ferido voz da verdade (com letra) , abner costa . [ obs; não deixe de assistir o vídeo de música ] . ass: marco aurélio marques de souza .
marco
08/05/2025 - 23h21
[ assunto armamento / poder soberano ] .
ditado popular / quem tem o poder da arma controla a nação . e necessário a quebra desse paradigma . o poder da arma pertence ao poder judiciário . [ cabe a justiça a fiscalização ] é o controle das armas de fogo , munições , explosivos . etc… obs: controlar o enriquecimento de uranio em geração de energia , fabricação de armamentos nucleares , reatores nucleares , resíduos nucleares , combustíveis nucleares , fabricação de míssil nucleares , fabricação de bombas atômicas é armamentos biológicos , etc… em todo o território nacional do brasil . o poder absoluto e soberano jamais poderá permanecer fechado ao [ poder judiciário / a justiça federal / ministério público federal ] . obs: temos que abrir todos os sistemas nacional de armamentos do país em um [ sistema único de fiscalizações integrado ] entre o [ sigma – sistema de gerenciamento militar de armas / sinarm – sistema nacional de armas / justiça federal / poder judiciário / ministério público federal ] .
obs: importante não é ver o que ninguém nunca viu , mas sim , pensar o que ninguém nunca pensou sobre algo que todo mundo vê [ a falta de fiscalização ] .
obs: o poder soberano pertence aos militares / porque tem o controle das armas de fogo / temos que equilibrar esse poder / abrindo o sistema nacional de armamento em um [ sistema único de fiscalização integrado ] entre o [ sigma – sistema de gerenciamento militar de armas / sinarm – sistema nacional de armas / justiça federal / poder judiciário / ministério público federal ] .
obs: a exclusividade das armas de fogo e munições não poder ficar só com o ( sigma e sinarm ) . o poder judiciário brasileiro / tem que monitorar / regular / fiscalizar / todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil . obs: temos que corrigir esse erro . e abrir todos os sistemas nacional de armamentos do país em um [ sistema único de fiscalizações integrado ] entre o [ sigma – sistema de gerenciamento militar de armas / sinarm – sistema nacional de armas / justiça federal / poder judiciário / ministério público federal ] . obs: a justiça judiciária tem que saber todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil .
obs: temos que ligar a rede de computadores do sistema nacional de armamentos do ( sigma e sinarm ) . no sistema de computadores do poder judiciário brasileiro . só assim a justiça vai saber os tipos de armas de fogo / munições / explosivos / armamentos nucleares / total de armamentos e suas especificações , tipos , modelo , calibres . etc… ( em tempo real ) . tem em todo o território nacional do brasil . obs: temos que corrigir esse erro e interligar o sistema nacional de armamento do brasil / no sistema nacional de justiça do poder judiciário brasileiro . obs: isso vai ajudar em muito a justiça nos processos criminais do brasil .
obs: nos processos criminais da lei n° 11.340 / 06 . maria da penha / quando o agressor usa de violência contra a sua esposa e ameaça de morte . quando o processo criminal chega ao juiz , ele pode consultar o sistema nacional de armas de fogo . para saber se o agressor tem arma de fogo . caso tenha arma de fogo / o juiz pede a policia para fazer a apreensão .
obs: todos os cidadãos que responde processos criminais , o juiz antes de começar a audiência pode fazer uma pesquisa no sistema nacional de armas de fogo . para saber se o cidadão possui armas de fogo . caso tenha arma de fogo / o juiz pede a policia para fazer a apreensão .
obs:( combate à dualidade de sistemas: a atual fragmentação entre (sigma e sinarm), permite que cidadãos adquiram armas de forma não regulada, [ podendo um indivíduo registrar armas em ambos os sistemas simultaneamente ], o que compromete a eficiência do controle de armamentos ) .
obs:[a interligação contribuiria para um [controle mais rigoroso / evitando duplicidade e permitindo rastreio], mais confiável da cadeia de custódia das armas ] .
obs: fiscalização anual nas fabricas de armas de fogo e munições , em todo o território nacional do brasil . para saber qual o total de armas de fogo fabricada no ano atual , qual a classificação das armas de fogo: definições , conceitos , tipos de armas / calibre / munições , etc… temos que saber quem são seus compradores: mercado interno ou externo . obs: nome do comprador , cpf , endereço , tipos de armamentos , calibres , númerações das armas , lotes de munições e calibres , valor da compra , tudo tem que está na nota fiscal e essa nota fiscal enviada ao registro geral de armamentos para ser arquivado no sistema nacional do ( sinarm e sigma). ás fabricas de armas de fogo tem que mandar todos os anos relatórios para o sistemas nacional de armas de fogo e munições ( sinarm e sigma ). relatórios de quantos armamentos / númerações das armas / lotes de munições / calibres e explosivos . foram fabricados no ano atual . para futuros cruzamentos entre as fabricas de armas , lojas de armas , proprietários das armas e sistema nacional de armas de fogo ( sigma e sinarm ) . obs: todos os anos temos que arquivar o total de armamentos / númerações das armas / lotes de munições e calibres / explosivos fabricados nas fabricas de armas no sistema nacional de armas do [ sigma e sinarm ] . obs: só assim vamos saber o que e feito com ás armas de fogo que não e vendida pelas fabricas de armas . obs: [ ás fabricas de armas de fogo / não pode ficar [ inseto ] de mandar relatório anual ] de armamentos com númerações / lotes de munições e calibres / explosivos , etc… para ser arquivados no sistema nacional de armas de fogo do ( sigma e sinarm ) .
o projeto de upp / jamais ía dar certo . pois no rj , temos mais de ( mil / favelas ) . para fazer um cinturão de segurança pública numa favela . precisa de pelo menos ( 4 ou 6 postos de upp , em torno da favela ) . quantos soldados vou ter que usar em cada turno do plantão para fazer esse cinturão de segurança em torno da favela ou comunidades do rj . obs: multiplica por mil favelas ou comunidades no rj / fora os outros estados do brasil / fora os custos / combustível , armamentos , munições , coletes a prova de bala nível , manutenção da viatura , postos de serviços blindados , salários , refeições , etc… o governo estadual não tem esse dinheiro / custo muito alto . [ obs: se esse projeto fosse a frente o efetivo de soldados da upp , ía ser maior que das forças armada . obs::: causando um grande desequilíbrio / neste caso poderia surgir varias ( forças paramilitar ) , dentro do brasil ] . obs: temos que investir em investigações de inteligência / tecnologia de informação / materiais de inteligência / obs: quando o procurado botar o pé fora da favela a polícia vai está esperando ele . ( isso que é segurança pública ) .
obs: a constituição federal atribuiu à união / a competência de autorizar e fiscalizar os armamentos produzidos e comercializados no brasil . obs: [ essa competência tem que ser estendida ao ministério público federal / justiça federal / poder judiciário do brasil . obs: a justiça judiciária tem que saber todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil ] .
obs: a força da arma de fogo tem que ser distribuída entre os poderes da república federativa do brasil / ministério público federal / justiça federal / poder judiciário do brasil . obs: a justiça judiciária tem que saber todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil ] .
obs: minhas propostas de sugestão e consegui chamar a atenção das autoridades sobre o fato de renovação do sistema nacional de armamentos / temos que incluir novas ideias . pois num futuro próximo essas sugestões pode ajudar a construir um mundo melhor para todos / fiquem com deus e muito obrigado . obs: minhas propostas de sugestões nunca foi de difamar nenhuma instituição federal e militar / pois respeito muito ás leis e a justiça do meu país . obs: [ o futuro de um país democrático só se constrói pelas mãos de seus cidadãos livres e conscientes de grandes ideias de sugestões ] .
obs: peço desculpa a todas ás instituições militares / mas quero que o meu país . tenha um controle forte sobre todos os armamentos do brasil .
[ a bíblia sagrada , consagra a humanidade há séculos a fazer o bem ao próximo ] . não precisamos de armas / pois a proteção vem do espirito santo de deus .
[ guardai – vos de praticar vossos atos de justiça diante dos homem / a graça do senhor jesus seja com todos . amém ] .
(projeto para fortalecimento do controle de armamentos no brasil) . (objetivo principal) . *equilibrar o poder de controle das armas de fogo entre diferentes instituições governamentais para garantir maior transparência e fiscalização de todos os tipos de armamentos em todo o território nacional. (estrutura do projeto) . *integração de sistemas de fiscalização: *interligar o sistema de gerenciamento militar de armas (sigma), o sistema nacional de armas (sinarm) e os sistemas de computadores do poder judiciário, justiça federal e ministério público federal. *garantir que essas instituições tenham acesso em tempo real a todas as informações sobre armamentos, incluindo armas de fogo, munições, explosivos, armamentos nucleares, e mais. (monitoramento e regulação) . *monitorar e regular todos os tipos de armamentos produzidos e comercializados no brasil. *exigir que as fábricas de armas enviem relatórios anuais detalhando a produção, as vendas e o destino dos armamentos. *maior controle e transparência sobre a circulação de armamentos no brasil. (conclusão) . *este projeto visa criar um sistema robusto e integrado para controlar de forma mais eficiente todos os armamentos no brasil, distribuindo a responsabilidade e o poder de fiscalização entre diversas instituições governamentais. isso contribuirá para uma maior segurança pública e um sistema de justiça mais eficaz. *suas sugestões são valiosas e refletem um desejo genuíno de melhorar a segurança pública e o controle de armamentos no brasil.
obs; [ guardai – vos de praticar vossos atos de justiça diante dos homem / a graça do senhor jesus seja com todos . amém ] . youtube / vídeo de musica : soldado ferido voz da verdade (com letra) , abner costa . [ obs; não deixe de assistir o vídeo de música ] . ass: marco aurélio marques de souza
marco
06/05/2025 - 19h55
A interligação entre o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), o Sistema Nacional de Armas (SINARM) e os sistemas do Judiciário é crucial para fortalecer o controle sobre armamentos no Brasil e aprimorar a segurança pública.
Importância da Integração
A integração entre esses sistemas permitirá que o Judiciário tenha acesso em tempo real a dados sobre armamentos, como características, proprietários e registros de posses. Isso é essencial para o gerenciamento eficaz de casos legais, especialmente em situações que envolvem violência doméstica ou crimes relacionados a armas de fogo. Assim, a interligação ajudará a garantir uma resposta mais rápida e eficaz das autoridades nas investigações .
Benefícios Potenciais
Acesso Rápido a Informações: O Judiciário terá acesso imediato às informações sobre armas que possam estar envolvidas em casos criminais, permitindo decisões informadas e ações rápidas, como a apreensão de armas em situações de risco .
Segurança Pública Aumentada: A interligação vai contribuir para uma melhor regulamentação e controle de armamentos, minimizando o risco de armas não rastreadas circularem sem supervisão adequada .
Centralização de Dados: Facilita a centralização das informações sobre armamentos, evitando a duplicidade de dados e melhorando a eficácia na fiscalização do uso de armas .
Proposta de Integração
Para realizar essa interligação, seriam necessárias medidas como:
Desenvolvimento de Protocolos de Compartilhamento: Estabelecer diretrizes claras sobre como e quando os dados serão compartilhados entre o SIGMA, o SINARM e os sistemas de Justiça.
Capacitação dos Profissionais do Judiciário: Treinamentos para o pessoal do Judiciário que utilizará o sistema, garantindo que estes sejam capacitados para extrair e interpretar os dados adequadamente.
Implementação de Tecnologia Necessária: Investimentos em tecnologia de informação que permitirão a comunicação eficiente entre os sistemas
Conclusão
Em suma, a interligação do SIGMA e do SINARM com os sistemas do Judiciário é uma etapa vital para o fortalecimento do controle sobre armamentos no Brasil. Ao garantir acesso em tempo real às informações necessárias, será possível promover uma resposta judicial mais eficaz e contribuir para a segurança pública no país. A integração adequada se traduzirá em um sistema mais transparente e responsivo às necessidades das autoridades legais e da sociedade.
MARCO
05/05/2025 - 23h43
A integração do SIGMA e SINARM com os sistemas do Poder Judiciário é crucial para garantir um controle mais eficaz dos armamentos no Brasil.
Importância da Interligação.
Acesso em Tempo Real: A interligação permitirá que instituições como o Poder Judiciário, Justiça Federal e Ministério Público Federal acessem informações sobre armamentos em tempo real. Isso é essencial para trazer eficiência na tomada de decisões em processos judiciais relacionados a armas de fogo .
Melhoria na Segurança Pública: Com o acesso abrangente às informações de armamentos, essas instituições poderão garantir uma supervisão eficaz sobre a posse e circulação de armas, prevenindo potenciais abusos e violência. Essa integração ajudaria na prevenção de crimes, especialmente em casos de violência doméstica, onde saber se um agressor tem acesso a armas pode salvar vidas.
Combate à Dualidade de Sistemas: A atual fragmentação entre SIGMA e SINARM permite que cidadãos adquiram armas de forma não regulada, podendo um indivíduo registrar armas em ambos os sistemas simultaneamente, o que compromete a eficiência do controle de armamentos
.
A interligação contribuiria para um controle mais rigoroso, evitando duplicidade e permitindo rastreio mais confiável da cadeia de custódia das armas.
Desafios e Considerações
Resistência Política e Burocrática: A implementação desta interligação enfrentará obstáculos burocráticos e resistência de alguns setores que podem se opor à maior fiscalização sobre armamentos. Portanto, a partir de um envolvimento mais efetivo de órgãos governamentais e participação pública nas discussões em torno de segurança armamentista, será imprescindível para garantir que os benefícios sejam compreendidos e aceitos
Capacitação e Infraestrutura:
É necessário que haja capacitação adequada dos funcionários que trabalharão com os sistemas integrados, assim como investimentos em infraestrutura para garantir que os dados possam ser compartilhados de forma rápida e segura.
A proposta de integrar o SIGMA e SINARM com os sistemas do Poder Judiciário e outras instituições relevantes representa um passo fundamental na direção de um Brasil mais seguro, onde a informação sobre armamentos é prontamente acessível para a justiça e a segurança pública. Tais ações ganharão relevância principalmente no contexto de um aumento da posse de armas e a necessidade de um controle mais efetivo sobre esse aspecto da segurança pública.
MARCO AURÉLIO.
03/05/2025 - 10h18
Interligar o (SIGMA É SINARM), e os sistemas de computadores do Poder Judiciário, Justiça Federal e Ministério Público Federal. *Garantir que essas instituições tenham acesso em tempo real a todas as informações sobre armamentos.
obs: temos que ligar a rede de computadores do sistema nacional de armamentos do (sigma e sinarm) . no sistema de computadores do poder judiciário brasileiro . só assim a justiça vai saber os tipos de armas de fogo / munições / explosivos / armamentos nucleares / total de armamentos e suas especificações , tipos , modelo , calibres . etc… (em tempo real) . tem em todo o território nacional do brasil . obs: temos que corrigir esse erro e interligar o sistema nacional de armamento do brasil / no sistema nacional de justiça do poder judiciário brasileiro . obs: isso vai ajudar em muito a justiça nos processos criminais do brasil .
obs: nos processos criminais da lei nº 11.340 / 06 . maria da penha / quando o agressor usa de violência contra a sua esposa e ameaça de morte . quando o processo criminal chega ao juiz , ele pode consultar o sistema nacional de armas de fogo . para saber se o agressor tem arma de fogo . caso tenha arma de fogo / o juiz pede a policia para fazer a apreensão .
obs: todos os cidadãos que responde processos criminais , o juiz antes de começar a audiência pode fazer uma pesquisa no sistema nacional de armas de fogo . para saber se o cidadão possui armas de fogo . caso tenha arma de fogo / o juiz pede a policia para fazer a apreensão .
obs: a constituição federal atribuiu à união / a competência de autorizar e fiscalizar os armamentos produzidos e comercializados no brasil . obs: [ essa competência tem que ser estendida ao ministério público federal / justiça federal / poder judiciário do brasil . obs: a justiça judiciária tem que saber todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil ] .
obs: a força da arma de fogo tem que ser distribuída entre os poderes da república federativa do brasil / ministério público federal / justiça federal / poder judiciário do brasil . obs: a justiça judiciária tem que saber todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil ] .
(Projeto para Fortalecimento do Controle de Armamentos no Brasil) . (Objetivo Principal) . *Equilibrar o poder de controle das armas de fogo entre diferentes instituições governamentais para garantir maior transparência e fiscalização de todos os tipos de armamentos em todo o território nacional. (Estrutura do Projeto) . *Integração de Sistemas de Fiscalização: *Interligar o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), o Sistema Nacional de Armas (SINARM) e os sistemas de computadores do Poder Judiciário, Justiça Federal e Ministério Público Federal. *Garantir que essas instituições tenham acesso em tempo real a todas as informações sobre armamentos, incluindo armas de fogo, munições, explosivos, armamentos nucleares, e mais. (Monitoramento e Regulação) . *Monitorar e regular todos os tipos de armamentos produzidos e comercializados no Brasil. *Exigir que as fábricas de armas enviem relatórios anuais detalhando a produção, as vendas e o destino dos armamentos. *Maior controle e transparência sobre a circulação de armamentos no Brasil. (Conclusão) . *Este projeto visa criar um sistema robusto e integrado para controlar de forma mais eficiente todos os armamentos no Brasil, distribuindo a responsabilidade e o poder de fiscalização entre diversas instituições governamentais. Isso contribuirá para uma maior segurança pública e um sistema de justiça mais eficaz. *Suas sugestões são valiosas e refletem um desejo genuíno de melhorar a segurança pública e o controle de armamentos no Brasil.
MARCO AURÉLIO.
29/04/2025 - 22h23
[ assunto armamento / projeto para retirar várias armas de fogo da rua ] .
OBS: ( QUAL A IDADE DO CIDADÃO MAIS ANTIGO NO REGISTRO NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO ( SIGMA E SINARM / SERA QUE ESTA VIVO OU FALECEU DEVIDO SUA IDADE AVANCADA / DEVIDO A ESSE MOTIVO O ARMAMENTO FOI RECOLHIDO PELA POLICIA , SIM OU NÃO / ESSA E MINHA DUVIDA ) .
obs: e só fazer o cruzamento da documentação , junto ao cartório de registro de óbito . pegar os proprietários de armas de fogo registrada com ( 60,61,62,63,é por diante /70,71,72,73,é por diante / 80,81,82,83,é por diante / 90,91,92,93,é por diante / 100 anos de idade) . que já está inserido no sistema nacional de armas de fogo do (sigma e sinarm) , é fazer o cruzamento junto ao cartório de registro de óbito . vocês vão ver que a maioria já faleceu / morreu . devido a sua idade avançada , é o armamento não foi recolhido pela policia .
Comunicação entre Hospitais e Autoridades:
Os hospitais devem comunicar todos os óbitos à polícia para verificar se o falecido possuía armas de fogo registradas no SINARM (Sistema Nacional de Armas) e no SIGMA (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas). Esta comunicação ajudaria a apreender armas que poderiam ser desviadas para o crime.
Monitoramento e Apreensão:
A polícia deve recolher as armas imediatamente após a verificação em caso de falecimento do proprietário, evitando assim que essas armas caiam em mãos erradas. A ideia é prevenir que herdeiros mantenham armas sem a devida regularização de propriedade .
Objetivo do Projeto
O principal objetivo é retirar armas de fogo das ruas e garantir um controle mais rigoroso sobre a sua posse. Isso é crucial para aumentar a segurança pública e reduzir a violência relacionada ao uso de armas.
Importância do Projeto
Implementar essas propostas pode significativamente melhorar a segurança ao retirar as armas que não estão mais relacionadas a proprietários vivos e que podem aumentar os índices de violência, especialmente em casos de violência doméstica. Esse controle e a revisão sobre a posse de armas são imprescindíveis para o Brasil, onde as taxas de homicídio por armas de fogo são alarmantes.
MARCO AURÉLIO.
27/04/2025 - 20h26
A integração da rede de computadores do SISTEMA NACIONAL de armamentos (SIGMA e SINARM) ao sistema do poder judiciário é crucial para uma supervisão eficaz e o controle de armamentos no Brasil.
Importância da Integração
A proposta de ligar as redes de SIGMA e SINARM ao sistema judicial visa garantir que a justiça tenha acesso em tempo real às informações sobre o registro e controle de armamentos. Isso inclui armas de fogo, munições, explosivos e armamentos nucleares, permitindo que os juízes e as autoridades policiais monitorem os tipos de armamentos, suas especificações, modelos e calibres, aumentando assim a efetividade na proteção pública e na juridição da segurança.
Benefícios Potenciais
Maior Transparência: Permitir que o judiciário acesse dados sobre armamentos ajuda a reforçar a transparência nas operações de controle de armas e pode contribuir para processos judiciais que envolvem casos de violência armada.
Prevenção de Crimes: Com acesso aos registros de armamentos, a justiça terá melhores ferramentas para lidar com casos de violência doméstica e situações emergenciais, onde a consulta sobre a posse de armas por potenciais agressores é essencial.
Apreensão Eficiente: Em situações onde uma pessoa está sob risco, os juízes poderão solicitar a apreensão de armas de fogo em posse de indivíduos identificados como ameaças, ajudando na proteção das vítimas de violência.
Desafios e Considerações
Embora a proposta ofereça benefícios notáveis, a integração exige um planejamento rigoroso para garantir que os dados sejam atualizados e mantidos em conformidade com as regulamentações de proteção de dados. É essencial que tanto as forças de segurança quanto os órgãos judiciários sejam treinados nas novas sistemas de monitoramento e controle.
Conclusão
A interconexão entre o SIGMA, SINARM e os sistemas do Poder Judiciário representa um avanço significativo na gestão de armamentos no Brasil. Com a digitalização das informações e um sistema integrado, será possível ter um controle mais eficaz sobre a distribuição e o uso legal de armamentos, contribuindo para a segurança pública e a justiça social no país. Essa iniciativa pode ser um passo importante para assegurar a responsabilidade coletiva sobre o uso de armas de fogo, especialmente em um contexto onde a violência armada é uma preocupação crescente. As autoridades devem considerar seriamente essa proposta para fortalecer o controle de armamentos e garantir uma maior segurança para todos os cidadãos.
MARCO AURÉLIO
26/04/2025 - 09h50
OBS: TEMOS QUE LIGAR A REDE DE COMPUTADORES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTOS DO (SIGMA E SINARM) . NO SISTEMA DE COMPUTADORES DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO . SÓ ASSIM A JUSTIÇA VAI SABER OS TIPOS DE ARMAS DE FOGO / MUNIÇÕES / EXPLOSIVOS / ARMAMENTOS NUCLEARES / TOTAL DE ARMAMENTOS E SUAS ESPECIFICAÇÕES , TIPOS , MODELO , CALIBRES . ETC… (EM TEMPO REAL) . TEM EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . OBS: TEMOS QUE CORRIGIR ESSE ERRO E INTERLIGAR O SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTO DO BRASIL / NO SISTEMA NACIONAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO . OBS: ISSO VAI AJUDAR EM MUITO A JUSTIÇA NOS PROCESSOS CRIMINAIS DO BRASIL .
MARCO AURÉLIO
26/03/2025 - 11h49
[ o inss tinha que devolver a família do trabalhador falecido ( solteiros ) , todas ás contribuições que fez em vida ao inss ] ….. bom dia / gostaria de dizer a previdencia social – inss , porque não devolver a família do trabalhador falecido ( solteiros ) , todas ás contribuições , que em vida fez durante anos de tributos / dinheiro . descontados do seu contra-cheque para a previdencia social – inss . [ devido a morte do ( trabalhador / solteiro ) . ele não conseguiu se aposentar / não usufruiu de aposentadoria do inss devido sua morte ] . obs: nada mais que justo o ( inss ) devolver todas essas contribuições a família do trabalhador falecido / com o juro do ( ipca ) . obs: isso que e justiça / devolver os tributos que não lhe / pertence . ( pense nisso inss ) .
solicitação:
*** você está levantando uma questão de extrema relevância e justiça social. o ponto que você trouxe reflete a preocupação com a equidade e o retorno de contribuições feitas ao inss, especialmente em casos de trabalhadores solteiros falecidos que não puderam usufruir do sistema previdenciário.
*** você trouxe uma mensagem bem contundente, repetindo sua preocupação de maneira incisiva e organizada, o que mostra o quão sério você está em relação a esse tema. é uma questão de justiça social e financeira , essa ideia reflete uma sensibilidade em relação ao esforço do trabalhador e o impacto disso em sua família.
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PROPOSTA PARA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES DO INSS AOS FAMILIARES DE TRABALHADORES SOLTEIROS FALECIDOS.
INTRODUÇÃO Com base nos princípios de justiça social e financeira, é essencial garantir que as contribuições feitas ao INSS por trabalhadores solteiros falecidos sejam devolvidas às suas famílias. Essas contribuições, acumuladas ao longo de anos de trabalho e esforço, representam uma parte significativa do rendimento do trabalhador e devem ser restituídas à família em casos em que o contribuinte não tenha usufruído de benefícios previdenciários devido ao seu falecimento.
JUSTIFICATIVA
*As contribuições ao INSS, descontadas diretamente dos salários dos trabalhadores, têm como objetivo garantir a aposentadoria e outros benefícios.
*Quando o trabalhador falece sem usufruir desses benefícios, como no caso de trabalhadores solteiros, o valor arrecadado permanece com o sistema. Isso pode ser visto como injusto, pois os valores não são redistribuídos a quem de direito.
*A devolução dessas contribuições corrigidas pelo índice IPCA seria uma forma de respeitar o esforço financeiro do trabalhador e mitigar os impactos financeiros sobre a família.
PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO
1= CRIAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO LEGAL
*Estabelecer um mecanismo para que os familiares diretos do falecido possam solicitar a devolução das contribuições, como pais ou irmãos, mediante comprovação.
2= CÁLCULO E CORREÇÃO DOS VALORES
*Realizar o cálculo das contribuições feitas pelo trabalhador ao longo de sua vida laboral, corrigindo os valores com base no IPCA ou outro índice adequado.
3= ANÁLISE DE CASOS
*Instituir uma equipe dentro do INSS para analisar casos de solicitação, garantindo a devida restituição.
4= TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO
*Criar um portal ou plataforma digital para que os familiares possam acompanhar o processo de solicitação.
CONCLUSÃO Essa medida promove um sistema previdenciário mais justo, respeitando o esforço dos trabalhadores e contribuindo para a equidade social e financeira no Brasil.
MARCO AURÉLIO
05/01/2025 - 22h30
[ ASSUNTO ARMAMENTO / PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
[ SUGERE QUE OS HOSPITAIS COMUNIQUEM OS ( ÓBITOS À POLÍCIA ) , A FIM DE QUE ELES CHEQUEM SE AQUELES QUE MORRERAM POSSUIAM ARMAS DE FOGO ] . ( POIS OS HERDEIROS ) , AINDA NÃO É O NOVO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO . OBS: PARTE MAIS IMPORTANTE DO TEXTO . [ E POR ESSE MOTIVO QUE QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA MORRER OU QUALQUER CIDADÃO BRASILEIRO . O HOSPITAL TEM QUE COMUNICAR TODOS OS [ ÓBITOS A POLICIA ] , PARA CHECAR SE O MESMO POSSUI ARMAS DE FOGO NO [ SINARM E SIGMA ] . PARA QUE SEJA APREENDIDA PELA POLICIA , SÓ ASSIM ESSA ARMA DE FOGO NÃO VAI PARA MÃO ERRADA . OBS: SERÃO CENTENAS DE ARMAS DE FOGO RECOLHIDAS POR DIA ] . obs: essa parte do projeto . e a mais importante / porque vai retirar várias armas de fogo da rua é a policia vai ter um controle de todos os armamentos . pois os herdeiros vão ter que comparecer ao ( sigma e sinarm ) , para fazer a documentação de novo proprietário da arma de fogo . OBS: COM TODO O RESPEITO AO OUVIDOR . ISSO NÃO E CASO DE ( LEGISLAÇÃO ) , É SIM DE CONTROLE DE ARMAMENTO . OBS: O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA ( FALECEU ) . A POLICIA TEM QUE RECOLHER A ARMA DE FOGO . ( POIS OS HERDEIROS ) , AINDA NÃO É O NOVO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO . OBS: ( NÃO PODE FICAR COM A CUSTÓDIA DO ARMAMENTO NA SUA RESPONSÁBILIDADE / ENQUANTO NÃO FIZER TODOS OS PROCEDIMENTOS DE DOCUMENTAÇÕES ) .
EXEMPLO : SOU PROPRIETÁRIO DE ARMA DE FOGO ( FALECI / MORREU ) . COMO O ( SIGMA E SINARM ) , VÃO FICAR SABENDO DO MEU FALECIMENTO PARA RECOLHER A ARMA DE FOGO É ACIONAR OS HERDEIROS . OBS: CASO O ADMINISTRADOR DA HERANÇA / CURADOR / HERDEIRO , NÃO COMUNICAR A MORTE DO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO . ELE PODE VENDER ESSA ARMA DE FOGO / JOGANDO TODA A RESPONSABILIDADE NO FALECIDO . OBS : NESTE CASO HÁ UMA GRANDE BRECHA PARA ESSA ARMA DE FOGO SER CLANDESTINA .—————-OBS: O GRANDE PROBLEMA NO BRASIL SÃO ESSAS ARMAS DE FOGO QUE [ NÃO SÃO RECOLHIDAS ] . ISSO AUMENTA MUITO O NÚMEROS DE ARMAS NO BRASIL / QUE PASSA A SER CLANDESTINA / POIS SEU PROPRIETÁRIO VEIO A ÓBITO / MORTE . E ESSA ARMA FOI PARA NA MÃO ERRADA . PORQUE SUA FAMÍLIA NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR ESSA ARMA A UMA AUTORIDADE POLICIAL . POIS SEU FAMILIAR COMPROU ESSA ARMA . NO CASO DE FALECIMENTO SUA FAMÍLIA ACHA QUE PODE VENDER ESSA ARMA . [ ESSE E O GRANDE PROBLEMA ] . OBS: [ VENDE – SE ARMAS NO BRASIL , MAIS NÃO TENHO A OBRIGAÇÃO EM RECOLHER ESSA ARMA / ISSO SÓ AUMENTA A VIOLÊNCIA ] .————————-OBS: VÁRIAS ARMAS DE FOGO NÃO SÃO ENTREGUES PELA FAMÍLIA DO PROPRIETÁRIO FALECIDO / VÁRIAS PESSOAS PERDE A VIDA PELO GRANDE NÚMERO DE ARMAS LEVES [ PISTOLAS E REVOLVERES ] , QUE ESTÃO ESPALHADO PELO BRASIL / POR FALTA DE RECOLHIMENTO .
MARCO AURÉLIO .
10/12/2024 - 10h27
[ ASSUNTO ARMAMENTO / PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
(Projeto para Fortalecimento do Controle de Armamentos no Brasil) . (Objetivo Principal) . *Equilibrar o poder de controle das armas de fogo entre diferentes instituições governamentais para garantir maior transparência e fiscalização de todos os tipos de armamentos em todo o território nacional. (Estrutura do Projeto) . *Integração de Sistemas de Fiscalização: *Interligar o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), o Sistema Nacional de Armas (SINARM) e os sistemas de computadores do Poder Judiciário, Justiça Federal e Ministério Público Federal. *Garantir que essas instituições tenham acesso em tempo real a todas as informações sobre armamentos, incluindo armas de fogo, munições, explosivos, armamentos nucleares, e mais. (Monitoramento e Regulação) . *Monitorar e regular todos os tipos de armamentos produzidos e comercializados no Brasil. *Exigir que as fábricas de armas enviem relatórios anuais detalhando a produção, as vendas e o destino dos armamentos. *Maior controle e transparência sobre a circulação de armamentos no Brasil. (Conclusão) . *Este projeto visa criar um sistema robusto e integrado para controlar de forma mais eficiente todos os armamentos no Brasil, distribuindo a responsabilidade e o poder de fiscalização entre diversas instituições governamentais. Isso contribuirá para uma maior segurança pública e um sistema de justiça mais eficaz. *Suas sugestões são valiosas e refletem um desejo genuíno de melhorar a segurança pública e o controle de armamentos no Brasil.
OBS: EU NÃO CONSIGO ENTENDER / PORQUE E TÃO DIFÍCIL RESPONSABILIZAR ÁS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO / PELOS SEUS PRODUTOS DE DESTRUIÇÃO .
MARCO AURÉLIO .
02/11/2024 - 07h31
[ PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
A sua proposta de interligar os sistemas SIGMA e SINARM com o Poder Judiciário e outras instituições poderia melhorar significativamente a coordenação e a eficácia na fiscalização de armamentos. Isso permitiria um monitoramento em tempo real de todos os tipos de armamentos no país, auxiliando em processos criminais e na prevenção de crimes.
A integração desses sistemas também seria crucial em casos de violência doméstica, como você mencionou, permitindo que juízes consultem rapidamente se um agressor possui armas de fogo e ordenem a apreensão dessas armas para proteger as vítimas.
Se você deseja levar essas propostas adiante, pode ser útil entrar em contato com deputados e senadores que trabalham com segurança pública e justiça, além de participar de audiências públicas e debates sobre o tema.
MARCO AURÉLIO
09/10/2024 - 13h29
[ projeto para retirar várias armas de fogo da rua ] .
obs: a exclusividade das armas de fogo e munições não poder ficar só com o (sigma e sinarm) . o poder judiciário brasileiro / tem que monitorar / regular / ficalizar / todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil . obs: temos que corrigir esse erro . e abrir todos os sistemas nacional de armamentos do país em um [ sistema único de fiscalizações integrado ] entre o [ sigma – sistema de gerenciamento militar de armas / sinarm – sistema nacional de armas / justiça federal / poder judiciário / ministério público federal ] . obs: a justiça judiciária tem que saber todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil .
obs: temos que ligar a rede de computadores do sistema nacional de armamentos do (sigma e sinarm) . no sistema de computadores do poder judiciário brasileiro . só assim a justiça vai saber os tipos de armas de fogo / munições / explosivos / armamentos nucleares / total de armamentos e suas especificações , tipos , modelo , calibres . etc… (em tempo real) . tem em todo o território nacional do brasil . obs: temos que corrigir esse erro e interligar o sistema nacional de armamento do brasil / no sistema nacional de justiça do poder judiciário brasileiro . obs: isso vai ajudar em muito a justiça nos processos criminais do brasil .
obs: nos processos criminais da lei nº 11.340 / 06 . maria da penha / quando o agressor usa de violência contra a sua esposa e ameaça de morte . quando o processo criminal chega ao juiz , ele pode consultar o sistema nacional de armas de fogo . para saber se o agressor tem arma de fogo . caso tenha arma de fogo / o juiz pede a policia para fazer a apreensão .
obs: todos os cidadãos que responde processos criminais , o juiz antes de começar a audiência pode fazer uma pesquisa no sistema nacional de armas de fogo . para saber se o cidadão possui armas de fogo . caso tenha arma de fogo / o juiz pede a policia para fazer a apreensão .
obs: a constituição federal atribuiu à união / a competência de autorizar e fiscalizar os armamentos produzidos e comercializados no brasil . obs: [ essa competência tem que ser estendida ao ministério público federal / justiça federal / poder judiciário do brasil . obs: a justiça judiciária tem que saber todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil ] .
obs: a força da arma de fogo tem que ser distribuída entre os poderes da república federativa do brasil / ministério público federal / justiça federal / poder judiciário do brasil . obs: a justiça judiciária tem que saber todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil ] .
obs: minhas propostas de sugestão e consegui chamar a atenção das autoridades sobre o fato de renovação do sistema nacional de armamentos / temos que incluir novas ideias . pois num futuro próximo essas sugestões pode ajudar a construir um mundo melhor para todos / fiquem com deus e muito obrigado . obs: minhas propostas de sugestões nunca foi de difamar nenhuma instituição federal e militar / pois respeito muito ás leis e a justiça do meu país . obs: [ o futuro de um país democrático só se constrói pelas mãos de seus cidadãos livres e conscientes de grandes ideias de sugestões ] .