A Suíça ordenou o congelamento de todos os ativos mantidos no país pelo presidente venezuelano Nicolás Maduro e por 36 pessoas ligadas a ele, anunciou o Federal Council of Switzerland nesta segunda-feira (5). A medida, tomada no contexto da prisão de Maduro pelas forças dos Estados Unidos e de sua transferência para Nova York, terá validade de quatro anos e entrou em vigor imediatamente, segundo comunicado oficial suíço.
O governo suíço não forneceu informações sobre o valor ou a origem dos ativos congelados, nem confirmou se esses bens de fato existem no país. De acordo com as autoridades, a decisão é uma medida de precaução destinada a impedir que recursos potencialmente ilícitos sejam transferidos para fora da Suíça.
Segundo a nota publicada pelo portal oficial do governo suíço, caso futuros processos judiciais revelem que os recursos foram adquiridos de forma ilícita, a Suíça se empenhará para garantir que eles beneficiem o povo venezuelano.
A ordem de congelamento foi adotida sob a legislação suíça que trata da retenção e da possível restituição de ativos obtidos de maneira ilegal por pessoas politicamente expostas. A medida complementa as sanções que Berna já aplica à Venezuela desde 2018, no âmbito do Embargo Act, mas é a primeira vez que Maduro e seus associados são diretamente alvo desse tipo de bloqueio na Suíça.
O congelamento não afeta membros do atual governo venezuelano que não estejam incluídos na lista dos 37 alvos, destacou a chancelaria suíça. As autoridades também enfatizaram que estão acompanhando de perto a situação política e econômica na Venezuela, que descreveu como volátil e imprevisível, e que têm pedido por desescalada e respeito ao direito internacional no conflito regional.
Contexto internacional e movimento de ativos
Relatórios de dados comerciais indicam que, durante os primeiros anos do governo de Maduro, a Venezuela exportou para a Suíça cerca de 113 toneladas de ouro, avaliadas em aproximadamente 4,14 bilhões de francos suíços — cerca de US$ 5,2 bilhões — entre 2013 e 2016, segundo informações baseadas em dados da imprensa e de agências internacionais. Esses embarques cessaram após a imposição de sanções da União Europeia em 2017.
A decisão de congelar ativos ocorre em meio a uma crise internacional envolvendo a Venezuela, com pressões econômicas crescentes, sanções multilateralizadas e disputas diplomáticas intensificadas após ações de atores externos.
Prisão de Maduro e repercussões
A medida suíça foi anunciada apenas dias após uma operação militar dos Estados Unidos em Caracas, realizada em 3 de janeiro, na qual Maduro e sua esposa, Cilia Flores, foram detidos por forças norte-americanas e levados para Nova York para enfrentar acusações que incluem narcoterrorismo e outros crimes, segundo declarações do presidente americano Donald Trump. O governo venezuelano e aliados internacionais qualificaram a ação como uma violação do direito internacional.
A situação diplomática em torno da Venezuela continua em evolução, com a Suíça e outros países europeus adotando medidas cautelares para lidar com potenciais ativos ilícitos relacionados ao atual governo venezuelano, enquanto o caso nos Estados Unidos segue tramitando no sistema judicial.
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