Terrabras expõe disputa entre soberania nacional e capital estrangeiro nas terras raras

A disputa pelo controle das terras raras brasileiras revela a tensão entre a defesa da soberania nacional e os interesses do capital estrangeiro. A proposta de criação da estatal Terrabras ganha força diante do avanço de mineradoras apoiadas por governos externos.

A norte-americana USA Rare Earth comprou a mineradora Serra Verde, que opera a mina Pela Ema em Minaçu, no estado de Goiás. Essa é a única mina fora da Ásia capaz de produzir em escala quatro elementos essenciais para ímãs permanentes usados em veículos elétricos, turbinas e equipamentos de defesa.

O acordo contou com financiamento da Development Finance Corporation, agência governamental dos Estados Unidos ligada ao Departamento de Estado. Os contratos garantem o fornecimento por 15 anos com destino exclusivo ao mercado norte-americano, sem etapas de refino no Brasil.

O governo dos EUA anunciou um aporte de 1,6 bilhão de dólares para fortalecer a cadeia de suprimentos de minerais críticos. A medida integra os esforços americanos para reduzir a dependência de minerais chineses — enquanto aprofunda a dependência brasileira de um único comprador.

Entidades como o Instituto Brasileiro de Mineração e a Associação de Minerais Críticos, junto com a Embaixada dos Estados Unidos, pressionam contra a criação da Terrabras. Parlamentares alinhados a esses interesses também atuam no Congresso Nacional, conforme análise do portal CartaCapital.

O Projeto de Lei 2780 de 2024 institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e tramita em regime de urgência. O relator Arnaldo Jardim, do Cidadania, posicionou-se contra a criação de estatal, argumentando que o Estado deve apenas regular o setor.

Essa posição ignora a intervenção ativa dos Estados Unidos por meio da Development Finance Corporation e de contratos de longo prazo que drenam recursos estratégicos sem agregar valor ao país. O senador Flávio Bolsonaro, do PL-RJ, afirmou em evento da CPAC 2026 no Texas que o Brasil seria a solução para os norte-americanos reduzirem a dependência da China — revelando a que interesses serve essa agenda.

O deputado federal Pedro Uczai, do PT, autor da proposta da Terrabras, articula junto a movimentos populares pela aprovação da estatal. O deputado Glauber Braga, do PSOL, também defende o controle público sobre os minerais estratégicos.

O governo federal ainda não definiu o tema como prioridade central em sua agenda. A secretária de Comércio Exterior Tatiana Prazeres admitiu que esses minerais têm sido usados como moeda de negociação para obter redução de tarifas sobre produtos brasileiros.

A análise do portal CartaCapital destaca que a exploração mundial de minerais críticos é marcada por forte presença estatal. Países como a China e os Estados Unidos protegem suas cadeias com restrições rigorosas à atuação de capital estrangeiro — enquanto pressionam o Brasil a abrir as suas.

A Constituição Federal estabelece que as jazidas minerais pertencem à União. Defensores da Terrabras veem na estatal o instrumento necessário para evitar que o país permaneça como simples exportador de matérias-primas estratégicas, sem soberania sobre sua própria riqueza mineral.

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