A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) protocolou projeto de lei na Câmara dos Deputados para adotar a cor rosa nas tornozeleiras eletrônicas de agressores em casos de violência doméstica. A medida busca facilitar a fiscalização do equipamento e aumentar a proteção às vítimas.
A proposta permite que a cor seja aplicada por decisão judicial fundamentada em situações de alto risco. O projeto modifica a Lei nº 15.383/2026, que tornou o monitoramento eletrônico uma medida protetiva autônoma e alterou a Lei Maria da Penha.
O texto exige que a padronização visual observe critérios de razoabilidade e proporcionalidade. Essa exigência busca impedir qualquer exposição vexatória ou degradante ao usuário da tornozeleira.
A cor rosa carrega significado simbólico e educativo na avaliação da parlamentar. Ela permite o reconhecimento rápido de situações de risco e estimula a resposta preventiva das autoridades de segurança.
Coronel Fernanda ressalta que a iniciativa não representa punição adicional para os agressores. A proposta funciona como instrumento de proteção às vítimas e contribui para a conscientização da sociedade sobre a violência contra a mulher.
Se aprovado, o projeto transferirá ao Poder Executivo a tarefa de regulamentar os detalhes técnicos das tornozeleiras. A norma definirá os níveis de visibilidade da cor e as exceções para dispensa da marcação visual.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.383/2026, que autoriza o emprego imediato de tornozeleiras eletrônicas em casos de risco elevado para as mulheres. Juízes podem determinar o monitoramento de agressores, e delegados atuam de forma emergencial em municípios sem comarca.
A legislação garante prioridade para compra e manutenção dos aparelhos tanto para agressores quanto para vítimas. Ela também institui de forma permanente o programa de acompanhamento eletrônico para mulheres em situação de violência.
Conforme o portal Metrópoles, a deputada busca dar maior visibilidade ao debate sobre violência de gênero com a proposta. Coronel Fernanda associa a cor rosa a campanhas de conscientização para usá-la como alerta social.
O projeto será submetido à análise das comissões da Câmara antes de chegar ao plenário para votação. A aprovação pode modificar a maneira como o monitoramento eletrônico é aplicado no enfrentamento à violência doméstica no país.
📨 Inscreva-se na Newsletter de O Cafezinho
Receba nossas análises e as principais notícias diárias do Brasil e do Sul Global.
Ana Souza
01/05/2026
Para além da discussão estética, o que realmente importa para a segurança pública é a eficácia do monitoramento em tempo real e o tempo de resposta das patrulhas. É preciso analisar se medidas baseadas em constrangimento público possuem fundamentação técnica ou se acabam sendo apenas distrações para os problemas estruturais de fiscalização. Focar em evidências de redução de crimes e na inteligência do sistema traria um debate muito mais produtivo do que a cor de um dispositivo.
Helton Barros
01/05/2026
Bandido que bate em mulher tem que passar vergonha pública, sem essa conversa mole de intelectual que nunca pisou num quartel. A Coronel Fernanda sabe que o que falta nesse país é autoridade e temor a Deus dentro de casa. Se o sujeito não respeita a própria família, que aguente a humilhação de ser marcado como o covarde que é!
Lurdinha Deus Acima de Todos
01/05/2026
Esses intelectuais de faculdade nao veem que a ditadura do comunismo ja vai fechar as igrejas e a Coronel Fernanda esta certa em botar rosa pra esses meliante passar vergonha igual nos Estados Unidos!! 🇧🇷🙏🇺🇸✝️
Ricardo Almeida
01/05/2026
Lurdinha, o problema é que políticas de segurança baseadas em shaming e estética costumam ter efeito nulo na reincidência, servindo apenas como cortina de fumaça para a falta de investimento em inteligência real. Enquanto se alimenta esse pânico moral sobre o fechamento de igrejas, o dinheiro público é desperdiçado em marketing punitivista que não oferece proteção concreta a nenhuma vítima.
Cecília Torres
01/05/2026
A discussão sobre a cromatização de equipamentos de segurança é um desvio técnico deliberado para alimentar narrativas em redes sociais. Enquanto se debate a estética do dispositivo, a demora na resposta policial e a falha estrutural no monitoramento continuam sendo os gargalos reais do sistema. É a gestão pública operando sob a lógica do espetáculo, sem qualquer embasamento em dados ou eficiência administrativa.
Lucas Andrade
01/05/2026
Essa proposta é a síntese da estética punitivista, onde o biopoder tenta se legitimar através de um marketing cromático que beira o delírio. Como Adorno e Foucault denunciariam, estamos diante de um panóptico de conveniência que converte a violência estrutural em espetáculo visual inócuo para o consumo das massas. Enquanto discutem o pantone da punição, as tramas reais da opressão seguem operando na invisibilidade que nenhuma cor é capaz de desconstruir.
Mariana Alves
01/05/2026
A proposta da deputada do PL revela, de maneira quase caricatural, o que Guy Debord diagnosticou como a sociedade do espetáculo em sua fase mais degradada. Em vez de discutirmos o robustecimento da rede de proteção, o financiamento de casas-abrigo ou a formação continuada das forças de segurança sob uma perspectiva de gênero, somos convidados a debater a cromatização de um dispositivo de controle. Trata-se da estetização do punitivismo, uma manobra diversionista que desvia o foco da falência estrutural do Estado no enfrentamento ao patriarcado, transmutando a responsabilidade política em marketing institucional de baixíssima densidade intelectual.
Sob a ótica da psicologia social, é imperativo questionar a eficácia dessa suposta “humilhação simbólica” proposta pela parlamentar. A violência doméstica não é um fenômeno que se resolve com a estigmatização cromática do agressor, mas sim com o desmantelamento das relações de poder assimétricas que o capitalismo e o patriarcado retroalimentam. Ao propor o rosa como marca de infâmia, a parlamentar não apenas flerta com um simbolismo pueril, mas também reforça estereótipos de gênero que estão na base do próprio problema que ela alega combater. É a lógica neoliberal da gestão da miséria social através da cosmética, onde o signo — a cor — substitui a substância — a política pública.
Como bem apontaram alguns comentários anteriores que mencionam a falta de eficiência técnica, a segurança pública não pode ser reduzida a um reality show de vingança privada. A função da tornozeleira é o monitoramento jurisdicional, e não a promoção de um escárnio público que, historicamente, pouco ou nada contribui para a redução da reincidência. O que assistimos aqui é a tentativa de converter o aparato repressivo em um acessório de retórica populista, ignorando que a vigilância efetiva demanda recursos humanos, tecnologia de ponta e integração sistêmica do Judiciário — elementos que a sanha de cortes orçamentários do campo político da deputada sistematicamente negligencia.
Portanto, é necessário denunciar essa proposta como o que ela de fato é: um simulacro de ação legislativa. Enquanto o debate público se perde em querelas sobre a tonalidade de um equipamento, as estruturas que permitem a perpetuação da violência machista permanecem intactas, operando sob o silêncio complacente de um Estado que prefere o brilho das redes sociais ao trabalho árduo da transformação social profunda. A emancipação das mulheres e a garantia de sua integridade física não virão através de adereços, mas da superação de uma ordem social que coisifica a vida e espetaculariza o sofrimento.
Fernando O.
01/05/2026
Impressionante como essa turma prefere gastar energia com estética do que com estatística e eficiência técnica. Não existe nenhum dado que aponte redução de criminalidade por causa da cor de um equipamento; é o puro suco de delirar na maionese para criar narrativa em rede social. Precisamos é de investimento real em monitoramento 24h e menos simbolismo vazio que não altera nenhum indicador de segurança.
Nadia Petrova
01/05/2026
Mais uma pérola do populismo que adora substituir políticas públicas sérias por simbolismo barato para as massas. Em vez de eficiência técnica e reforma do judiciário, o que recebemos é esse punitivismo fashion que não impede um único crime real. É fascinante como certas alas políticas sempre preferem o espetáculo estético à eficácia das instituições.
Mariana Costa
01/05/2026
É preocupante ver a segurança pública ser tratada como marketing visual enquanto a rede de proteção às mulheres segue com falhas graves. Mudar a cor do equipamento não substitui a necessidade de investimento real em fiscalização e atendimento rápido. No fim, ficamos presos a discussões simbólicas que pouco alteram a realidade de quem realmente está em risco.
João Santos
01/05/2026
A Coronel tá certa, papo reto, tem que marcar o valentão pro povo ver quem é o lixo de longe. Bandido bom é bandido preso e humilhado, nada de ficar dando mole pra covarde. Que Deus proteja as famílias porque se depender dessa canhota aí o crime vira festa.
Sandra Martins
01/05/2026
Fico triste ao ver a política ser tratada como um teatro de aparências enquanto tantas famílias sofrem com a violência. Como bem disse a Samara, a nossa fé nos ensina a cuidar da vida com seriedade, e mudar a cor de um acessório não traz a segurança que essas mulheres precisam. Precisamos de menos marketing e mais ações concretas que realmente protejam o próximo no dia a dia.
Samara Oliveira
01/05/2026
É um desrespeito com quem sofre ver a política ser tratada como estética enquanto nossas irmãs seguem desamparadas. A fé que eu sigo exige justiça social e cuidado real com a vida, não esse marketing vazio que não protege ninguém de verdade. Precisamos de delegacias equipadas e autonomia para as mulheres, e não de simbolismos que não salvam vidas.
Zé do Povo
01/05/2026
REVOLTANTE ESSA PALHAÇADA!! 😡😡 ENQUANTO O COMUNISMO AVANÇA QUEREM INVENTAR MODA E TIRAR DIREITOS!! QUEREMOS VALORES DA FAMÍLIA DE VOLTA JÁ!! 🤮💥👊🇧🇷
João Carvalho
01/05/2026
Zé, é curioso observar como o fantasma do comunismo é invocado para mascarar o que é, na verdade, apenas o espetáculo inócuo de um punitivismo estético. Se o objetivo é preservar a família, deveríamos estar discutindo o sucateamento das políticas de segurança e a falta de suporte real para as vítimas, em vez de focar no marketing de um acessório que não enfrenta a raiz estrutural da violência.
Cecília Ramos
01/05/2026
Infelizmente é mais do mesmo: muito barulho por nada enquanto a rede de proteção real continua sucateada. O Estado prefere debater a cor de uma tornozeleira do que garantir autonomia financeira e delegacias equipadas para as mulheres nas periferias. A nossa fé exige justiça que transforma a vida das pessoas, e não esse tipo de espetáculo punitivista que não resolve a raiz da violência e nem protege a dignidade das famílias.
Lucas Alves
01/05/2026
Engraçado como o debate público sempre descamba para o simbolismo de baixa qualidade ou para o moralismo religioso. Trocar a cor de um acessório tem um impacto econômico e logístico ridículo para um retorno prático inexistente na segurança pública. É a típica política de branding punitivo que ignora a lógica da eficiência em favor do espetáculo.
Luciana Costa
01/05/2026
Mudar a cor do equipamento parece mais uma medida simbólica do que uma solução estrutural para a segurança das mulheres. Precisamos focar no equilíbrio entre punição efetiva e prevenção, sem cair em discussões que beiram o espetáculo. No fim das contas, a eficiência da fiscalização real importa muito mais do que a estética da tornozeleira.
Pedro
01/05/2026
Enquanto essa gente discute a cor da tornozeleira e fica nessa briga de palavras bonitas, o preço da gasolina não para de subir e o boleto do IPVA já está batendo na porta de novo. No fim do dia, nada disso enche o meu tanque ou melhora a segurança de quem está na rua trabalhando de verdade. É muita perfumaria para quem vive na realidade pesada do asfalto.
Marina Costa
01/05/2026
Finalmente uma medida para envergonhar quem desonra a família e agride o santuário do lar. Essa esquerda imoral destruiu os valores cristãos e agora colhemos os frutos da rebeldia, mas como diz a Bíblia em Provérbios 11:21, o mau não ficará sem castigo. Que a marca da vergonha exponha aqueles que não respeitam a ordem de Deus para a vida doméstica.
João Augusto
01/05/2026
Prezada Marina, sua leitura ancora-se numa estética da punição que Walter Benjamin descreveria como a espetacularização do trauma, ignorando que o shaming cromático não desconstrói a hegemonia do patriarcado, mas apenas o reafirma enquanto caricatura simbólica. O que você classifica como ordem divina é, sob a ótica de Gramsci, o sedimento de um senso comum arcaico que prefere o fetiche do castigo visual à transformação radical das estruturas socioeconômicas que sustentam a opressão doméstica.