A Associação dos Pais Desesperados protocolou pedido junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para contestar o arquivamento do caso do cão Orelha, animal comunitário que morreu em Florianópolis no início de 2026. A entidade questiona a conclusão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que descartou a hipótese de agressão por adolescentes e atribuiu a morte a uma doença óssea crônica.
O advogado Ângelo Carbone, responsável pelo protocolo, afirmou que o objetivo é garantir uma revisão justa do processo. A petição solicita a reabertura do caso com nova investigação, incluindo novas oitivas de testemunhas, análise de imagens de câmeras de segurança e reavaliação das provas já coletadas.
A associação levanta suspeitas sobre a inocência dos quatro menores envolvidos, filhos de pessoas influentes da região. A suspeita inicial apontava que os adolescentes teriam agredido o cão na Praia Brava, versão que ganhou repercussão nas redes sociais e mobilizou defensores dos direitos animais em todo o estado.
O laudo pericial realizado pelo MPSC após a exumação do corpo indicou ausência de sinais de traumatismo recente compatíveis com maus-tratos. O relatório técnico apontou que a morte pode ter sido causada por osteomielite, uma infecção óssea grave frequentemente associada a doenças periodontais avançadas.
O Ministério Público também destacou que as imagens de segurança analisadas não corroboram a presença dos adolescentes no local e horário em que o cão estaria na praia. A promotoria afirmou que não foram encontradas testemunhas que confirmassem a ocorrência de maus-tratos ao animal, o que fundamentou a decisão de arquivamento.
O cão Orelha era conhecido na comunidade da Praia Brava e sua morte gerou comoção entre moradores e frequentadores da região. A mobilização popular pressionou as autoridades por uma investigação rigorosa, mas o desfecho do inquérito dividiu opiniões entre quem aceita o laudo técnico e quem desconfia de interferência política no caso.
A análise pela CIDH representa uma tentativa de levar o caso a uma instância internacional de direitos humanos. O organismo vinculado à Organização dos Estados Americanos poderá recomendar ao Estado brasileiro a reabertura das investigações caso identifique falhas processuais ou violações de garantias fundamentais.
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