Um novo documentário da Al Jazeera intitulado Bodies of Evidence expôs relatos chocantes de sobreviventes palestinos que detalham a tortura sexual infligida por guardas prisionais e soldados israelenses contra mulheres, homens e crianças sob custódia. Os testemunhos reforçam um quadro perturbador que organizações de direitos humanos vêm documentando há décadas, mas que se intensificou drasticamente desde outubro de 2023.
Mais de 750 mil palestinos já foram detidos em prisões israelenses desde 1967, segundo estimativas citadas pela Al Jazeera. Atualmente, há pelo menos 9.500 detentos palestinos, incluindo mais de 360 crianças, e cerca de 3.500 estão sob prisão administrativa, sem acusação formal ou julgamento. Outros 1.300 palestinos de Gaza permanecem em centros de detenção militar.
O documentário revela que os abusos não se limitam aos centros de detenção, mas ocorrem em todas as etapas do cárcere: desde as prisões em batidas domiciliares e hospitalares, passando por transferências e interrogatórios, até o encarceramento e as audiências em tribunais militares. As vítimas relatam espancamentos, fome, privação de sono, ataques diretos aos órgãos genitais, estupros com objetos e animais, humilhação pública e obstrução de atendimento médico.
O campo de detenção de Sde Teiman, uma base militar israelense convertida em prisão, tornou-se particularmente notório pelos abusos generalizados. Um vídeo vazado mostrando soldados agredindo brutalmente um detento palestino gerou condenação internacional, mas não resultou em nenhuma responsabilização concreta.
O jornal israelense Haaretz nomeou o ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, e o comissário-chefe do Serviço Prisional, Kobi Yaakobi, como colaboradores nesse sistema de abusos. A denúncia aponta para um envolvimento direto de altas autoridades na perpetuação dessas violações graves.
Juridicamente, a distinção entre atos isolados e violência sistemática é crucial. Um único ato de violência sexual em contexto de ocupação beligerante pode configurar crime de guerra. Quando os atos são repetidos, generalizados e sistemáticos, podem constituir crimes contra a humanidade — e quando a tortura sexual é infligida a membros de um grupo protegido com a intenção de destruí-lo total ou parcialmente, pode configurar genocídio.
A Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio não define genocídio apenas como assassinato. Inclui também causar danos corporais ou mentais graves, infligir deliberadamente condições de vida destinadas a destruir o grupo e impor medidas que impeçam nascimentos dentro do grupo. A violência sexual pode enquadrar-se em todas essas categorias, causando danos físicos duradouros aos órgãos reprodutivos, aumentando riscos de infertilidade e gerando traumas psicológicos profundos que destroem a capacidade de reprodução biológica e social do grupo.
O Tribunal Penal Internacional para Ruanda reconheceu esse princípio no histórico julgamento de Akayesu, estabelecendo que o estupro e a violência sexual podem constituir genocídio quando cometidos com intenção genocida. Em Ruanda, a violência sexual foi usada com a intenção de destruir o povo tutsi; na Bósnia, foi empregada como arma de perseguição étnica; em Mianmar, crimes de gênero contra os rohingya são parte integrante da campanha genocida. O caso palestino segue o mesmo padrão.
A desumanização, base ideológica do genocídio, está claramente em ação. Autoridades israelenses de alto escalão identificaram os palestinos como “animais humanos” desde o início do genocídio em Gaza. Os relatos de soldados rindo, filmando, aplaudindo e zombando enquanto cometem violência sexual indicam que o abuso não apenas ocorreu, mas foi normalizado e celebrado dentro da estrutura militar.
O sistema de justiça israelense, como amplamente documentado por comissões independentes da ONU, contém deficiências estruturais, processuais e institucionais que minam a responsabilização efetiva. Onde um sistema de justiça é estruturado para proteger perpetradores em vez de oferecer justiça às vítimas, ele falha em dissuadir violações graves e permite a continuação da conduta ilícita, incluindo as formas mais severas de abuso.
Diante desse cenário, o Tribunal Penal Internacional precisa investigar a violência sexual contra palestinos não apenas como crime de guerra, mas como potencial crime contra a humanidade e ato genocida. A investigação deve percorrer toda a cadeia de comando, desde os guardas e soldados que cometeram os abusos, passando por supervisores imediatos e comandantes de instalações, até autoridades ministeriais responsáveis pela política de detenção. A ausência de responsabilização significativa cria o terreno fértil no qual a impunidade se autorreforça e as violações persistem e se expandem.
Com informações de Al Jazeera.
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