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Tag: Constituição

‘É um absurdo que a França redija a Constituição palestina’

20/11/2025 - 07h00

STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas

07/11/2025 - 12h00

Câmara aprova PEC que considera tribunais de Contas órgãos permanentes

05/11/2025 - 19h00

Barroso se despede do Supremo após 12 anos de atuação

10/10/2025 - 06h00

Nota oficial do STF sobre sanções dos EUA ao Ministro Alexandre de Moraes

31/07/2025 - 09h45

Requisitos para novas unidades de preservação ambiental em MT são questionados no STF

16/07/2025 - 08h00

Lula entrega PEC da Segurança Pública ao Congresso: “Temos pressa de oferecer ao povo brasileiro um sistema adequado”

24/04/2025 - 15h33

Anistia e anestesia

24/04/2025 - 12h11

Decisão do STF sobre ‘pejotização’ pode representar o fim dos direitos trabalhistas, alerta jurista

15/04/2025 - 12h28

Ministro Celso de Mello, em artigo exclusivo: projeto de anistia transgride Constituição

15/04/2025 - 08h51

Funcionários federais de tecnologia renunciam em vez de ajudar Musk e DOGE

25/02/2025 - 20h35

O Indulto sem Graça de Bolsonaro #webstory #webstories

28/04/2022 - 21h18

Pela manutenção do artigo 1º. Simples assim

09/05/2018 - 19h05

O Inspetor, seu Pau e seu Dilema

19/12/2016 - 18h30

PEC 298: será o fim da constituição cidadã?

16/12/2016 - 14h53

Luís Roberto Barroso, o padrinho da PEC 55

14/12/2016 - 09h35

A PEC 55 e o estado de sítio rentista

12/12/2016 - 21h17

10 questões que explicam as recentes decisões do STF

08/12/2016 - 20h23

Soberano é quem decide sobre o estado de exceção

07/12/2016 - 18h51

Segundo ex-presidente da OAB-RJ, prisão de Sérgio Cabral é arbitrariedade e fere a Constituição

19/11/2016 - 15h28