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Tag: stf

Humberto Costa defende decisão sobre IOF e critica “usurpação” do Congresso

07/07/2025 - 18h00

Jurista critica decisão de Moraes por conciliação sobre IOF: ‘Ou é constitucional, ou não é’

04/07/2025 - 20h00

STF nega pedido de transferência de presídio a réu no caso Marielle

04/07/2025 - 18h38

INSS: ‘Vamos garantir que esse dinheiro volte ao bolso dos aposentados e pensionistas’

04/07/2025 - 11h00

Haddad minimiza tensão com Congresso após derrubada do IOF: ‘discussão é jurídica, não política’

03/07/2025 - 07h00

Lula diz que Motta descumpriu acordo e derrubada do IOF foi absurda

03/07/2025 - 06h00

Presidente Lula aciona STF para validar decreto que eleva alíquotas do IOF

02/07/2025 - 08h00

AGU: Congresso viola separação entre Poderes ao derrubar alta do IOF

02/07/2025 - 06h00

Moraes abre processo contra neto de ditador por tentativa de golpe

01/07/2025 - 20h00

Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas

01/07/2025 - 13h00

AGU pede ao Supremo que declare constitucional decreto presidencial sobre IOF

01/07/2025 - 11h31

PSOL e Abraji contestam emendas individuais junto ao STF

30/06/2025 - 11h30

Câmara e Senado defendem emendas parlamentares ao Orçamento em audiência no STF

30/06/2025 - 11h15

Ato em SP reúne apoiadores de Bolsonaro contra julgamento no STF

A ‘justiça’ pedida por quem rasgou a Constituição

30/06/2025 - 06h20

Decisão de Lula expõe novo racha entre Executivo e Legislativo, reacendendo o debate sobre responsabilidade fiscal e autonomia orçamentária.

Lula aposta no STF para salvar o caixa do governo

27/06/2025 - 12h51

PF diz que Braga Netto foi “figura central” para desacreditar eleições

19/06/2025 - 11h00

STF: Google diz que não tem dados sobre quem publicou minuta do golpe

19/06/2025 - 09h00

STF determina prisão preventiva de Marcelo Câmara, réu por tentativa de golpe de Estado

19/06/2025 - 08h02

No STF, governo e Justiça de SP definem medidas contra superlotação de unidade prisional

18/06/2025 - 21h18

STF rejeita recurso de alvo da Lava Jato e mantém validade de provas

18/06/2025 - 16h15