João Paulo Cunha rebate as acusações de Joaquim Barbosa | O Cafezinho

O Cafezinho

quarta-feira

11

dezembro 2013

8

COMENTÁRIOS

João Paulo Cunha rebate as acusações de Joaquim Barbosa

Escrito por , Postado em Conteúdo Livre, Política



O deputado federal João Paulo Cunha era, até então, um dos réus mais perplexos com a jamanta midiática que lhe atropelou. Perplexo, atônito, incrédulo. As arbitrariedades e mentiras da Procuradoria, de Joaquim Barbosa e outros ministros, contra a sua pessoa, eram tão absurdas que o deputado, provavelmente, não acreditou, até o último momento, que fossem resultar em condenação efetiva.

Resultaram.

O golpe foi muito bem planejado. Só que, em outros tempos, teriam que silenciar e matar os réus. A democracia de hoje não permite tal coisa, e a mídia pode muita coisa, mas não tudo. Até o momento, o bombardeio midiático foi tão barulhento que não deixou ninguém ouvir o outro lado.

Entretanto, João Paulo Cunha acaba de sair das cordas. O coletivo de seu mandato está lançando uma revista, nesta quarta-feira, com respostas e documentos que destroem, uma por uma, as acusações que pesam contra si. O deputado fará um pronunciamento histórico às 17 horas.

A reviravolta no julgamento do mensalão está vindo mais rápido do que se esperava. Merval Pereira e Sardenberg podem ter degustado seu vinho. Joaquim Barbosa pode continuar sendo aplaudido em restaurantes do Leblon. Mas se há alguém interessado não em vinhos, não em aplausos da alta burguesia, mas na verdade e na justiça, deverá analisar os documentos trazidos por João Paulo Cunha.

O golpe da mídia ainda vai se voltar contra ela mesma.

Leia o livro em formato PDF neste link (o tempo para download é de aproximadamente 5 minutos).

Abaixo, algumas acusações rebatidas na publicação:

*

ACUSAÇÃO

O ministro-relator do STF, Joaquim Barbosa, afirma, no seu voto condenatório, que o Deputado João Paulo Cunha decidiu contratar uma agência de publicidade para a Câmara dos Deputados. Esta afirmação é correta?

A VERDADE

Não! Pois a Câmara dos Deputados já mantinha, desde o ano 2001, um contrato de publicidade com a agência Denison. Esse contrato foi assinado pela administração anterior do presidente Aécio Neves.

Em 26 de Dezembro de 2002, esse contrato foi prorrogado. Portanto, quando João Paulo tomou posse, na presidência da Câmara, em fevereiro de 2003, o contrato de publicidade estava em vigor e em plena vigência.

ACUSAÇÃO

Segundo o ministro-relator, “a decisão de abrir uma nova licitação foi, efetivamente, tomada pelo réu João Paulo Cunha”. Procede essa afirmação?

A VERDADE

Não! Legalmente, a Câmara não poderia realizar uma nova prorrogação do contrato de publicidade em vigor com a Denison. Então, a Secretaria de Comunicação (SECOM) da Câmara dos Deputados, através de seu Diretor, solicitou a abertura de uma nova licitação.

ACUSAÇÃO

O ministro Joaquim Barbosa conduz as acusações para induzir que foi o Deputado João Paulo Cunha quem assinou o contrato de publicidade da Camara dos Deputados. Esse contrato foi assinado pelo Deputado João Paulo Cunha?

A VERDADE

Não! O contrato foi assinado pela própria administração da Camara dos Deputados, representada pelo seu Diretor Geral. O Edital para a licitação foi aprovado pelo núcleo jurídico da Assessoria Técnica da Diretoria Geral.

ACUSAÇÃO

O ministro-relator afirma que João Paulo Cunha “praticou ato de ofício”, nomeando a “comissão especial de licitação”. Isso é verdade?

A VERDADE

Absolutamente, não! A Diretoria Geral da Câmara explicou com clareza sua opção por esse modelo, “de plano há que se ressaltar a existência de norma legal expressa na lei de licitações, que autoriza tal procedimento administrativo (art. 6o, XVI e art. 51, caput), que, nas condições particulares do que a administração pretendia, mostrava- se como o caminho mais natural e eficiente”. Também esclareceu que o “tipo melhor técnica’ não se descuida do aspecto do menor preço”. Além disto, observou: “no tocante à contratação tratada, a avaliação das propostas era eminentemente técnica e intelectual, necessitando execução por pessoas com capacitação específica e elevado nível de conhecimento da matéria”. Como “os membros da Comissão Permanente de Licitação não eram versados no tema objeto da licitação, demandando a instalação de uma Comissão Especial de Licitação composta por técnicos com habilitação específica na área de publicidade e comunicação social”.

Exatamente por isso, o Ato assinado por João Paulo Cunha, em agosto de 2003, de caráter administrativo, foi uma mera repetição do Ato assinado pelo deputado Aécio Neves quando presidente da Câmara, em junho de 2001, conforme a experiência administratica da própria casa. Aliás, dos cinco membros que compuseram a Comissão Especial de Licitação, indicados em 2001, três continuaram em 2003 (veja documentos ao lado), o que comprova a impossibilidade absoluta de influenciar no resultado final da comissão. Além disso, o presidente das duas comissões foi a mesma pessoa.

Deste modo, fica claro que não há nenhum ato de ofício praticado pelo Deputado João Paulo Cunha que caracterize base jurídica para uma possível condenação. Alias, se houvesse, deveria alcançar os atos praticados pela comissão da gestão anterior. Porque razão o ministro Joaquim Barbosa não viu irregularidade na comissão especial de licitação de 2001 e somente na de 2003?

 

ScreenHunter_3045 Dec. 11 01.53

Loading...
Miguel do Rosário

Miguel do Rosário

Editor em Cafezinho
Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.
Miguel do Rosário

quarta-feira

11

dezembro 2013

8

COMENTÁRIOS

Se você fizer login como assinante do Cafezinho ou usando sua rede social, o comentário será aprovado automaticamente.

8 Comentários em "João Paulo Cunha rebate as acusações de Joaquim Barbosa"

Avise-me quando
avatar
Visitante

“Quem é joão paulo cunha?”

Visitante

JB O MENSALÃO TUCANO É VOCÊ , deixa de ser HIPÓCRITA em marco de 2014 , os tucanos serão inocentados , por PRESCRIÇÃO , ou seja segundo JB , tucano tem o direito SAGRADO DE ROUBAR , também pudera , apoiado pela BÍBLIA do STF , AQUELA que foi escrita pelo JB .

Manoel
Visitante

Mas que advogado medíocre este Deputado constituiu para defendê-lo. Por que ele não viu e fez todas estas contestações no decorrer do julgamento? Será que não teve oportunidade para isso? Por que só agora?

RONALD
Visitante

A questão já não é se houve ou não houve caixa 2.
O que fica escancarado inclusive no tratamento dado ao roberto jeferson, aos roubos dos tucanos no trensalão paulista e no mensalão mineiro, é que o mensalão do PT foi um julgamento político midiático para tentar eleger os tucanos em 2014.
Aguardemos a copa e veremos como os coxinhas tucanos midiáticos globais vão se comportar.

Visitante

Só não entendo uma coisa diante da gritaria toda contra as arbitrariedades do JB, o que na real se pode fazer? Só reclamar ou alguém de fato pode ir contra isso! Por favor! Sei que a indignação vale mto, mas com fazer diante disso?

Visitante

A defesa elucida estes pontos nos Embargos de Declaração abaixo, mas que tem muita história esquisita nessa relação SMP&B, Marcos Valério, DNA, Banco Rural e PT tem. Só cego não vê. Era financiamento brabo de campanha política e distribuição de verbas para partidos aliados. Não dá mais pra fugir da realidade. Tem que admitir e bola pra frente. http://www.conjur.com.br/dl/joao-paulo-cunha-embargos-ap-470.pdf

Miguel do Rosário
Visitante

Breno, isso sempre foi admitado. Financiamento de campanha e acordo eleitoral com partidos aliados. Usaram essas verdades para criarem um monte de mentiras, ignorando e contrariando os autos. O crime que a Procuradoria e o Supremo cometeram foram muito maiores do que os crimes efetivamente ocorridos, porque implicaram em golpe político e sofrimento de pessoas inocentes.

Breno Kerovütche
Visitante

Ok Miguel, mas não pelos réus, era um assunto evitado porque dá margem à várias interpretações….Genoíno nunca falou sobre, Zé Dirceu evitava esse assunto. Os empréstimos com Bancos, arrecadamento em estatais, pagamentos e saques em bocas de agência…tudo muito esquisito. Sinceramente, não tem como acreditar na inocência toda. Pegaram o PT como bode expiatório para todo o sistema corrupto que existia desde sempre, mas fazer o que? É o preço a se pagar por fazer igual àquilo que sempre havia criticado antes.

wpDiscuz