O amanhecer da juventude contra a redução da maioridade penal
Por Theófilo Rodrigues, cientista político e colaborador eventual do Cafezinho.
“Eu vejo na TV o que eles falam sobre o jovem não é sério
O jovem no Brasil nunca é levado a sério” (Charlie Brown Jr)
A recente aprovação da proposta de redução da maioridade penal na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados reascendeu na esfera pública brasileira o debate sobre a criminalização da juventude. A foto da sessão mostra bem a divisão em que a sociedade se encontra hoje: de um lado jovens estudantes caras pintadas contra a redução; do outro lado os senhores financiados pela “bancada da bala” em defesa da redução.
Para quem não entendeu do que se trata, explico. Se essa proposta for aprovada os jovens de apenas 16 anos poderão ser enviados para as prisões medievais de nosso país pondo término – ou, no mínimo, criando mais um obstáculo – ao futuro brilhante e promissor que suas vidas poderiam ter.
Como trata-se de uma Proposta de Emenda Constitucional a aprovação dependerá de cerca de 308 votos dentre os 513 deputados. Dos 28 partidos com atuação na Câmara apenas 5 declararam-se contrários à redução: PT (66), PCdoB (13), PSOL (5), PPS (10) e PSB (34) totalizando aproximadamente 130 votos contrários à PEC.
Aqui cabe um parêntesis: surpreendentemente até mesmo o PDT que inventou os CIEPs e já foi liderado por Leonel Brizola e Darcy Ribeiro votou pela redução.
Ou seja, ainda falta uma longa estrada de 80 votos para alcançar os 205 necessários para impedir a aprovação da PEC. Como a via institucional é cada vez mais travada pelos diversos lobbys conservadores, a única saída possível para impedir a aprovação da PEC é a mobilização da sociedade civil em torno do tema.
É nesse sentido que devemos valorizar os jovens que hoje organizam-se em torno de um movimento chamado “Amanhecer contra redução”. São centenas de estudantes que reúnem-se em escolas e universidades, praças e ruas em torno de uma pauta unitária: impedir a aprovação da redução da maioridade. O símbolo que os une? Uma pipa colorida representando a liberdade que toda criança deveria ter.
Inspirados no movimento “No a la baja” ocorrido no Uruguai e que impediu a redução da maioridade naquele país os jovens daqui também preparam uma bela mobilização.
O primeiro passo dar-se-á na madrugada do dia 28 para 29 de abril quando colarão cartazes nas paredes de todo o Rio de Janeiro afirmando que “redução não é solução”. Pipas serão distribuídas em todas as comunidades da cidade e fitas amarradas nos pulsos, janelas e carros. Tudo isso nas cores do movimento: roxo e laranja.
Além disso, atos públicos estão programados para serem feitos na porta de cada um dos 33 deputados federais do Rio de Janeiro que ainda não se declararam contra a redução.
Assim como na física, a história também possui suas leis. Toda ação gera uma reação. Quando o autoritarismo e a criminalização são as únicas respostas que as instituições oferecem aos jovens, a sociedade civil torna-se trincheira de reação. E é isso que esses jovens estão fazendo agora de forma criativa e politizada.
Estão de parabéns!
Theófilo Rodrigues é cientista político.
Mais informações sobre o Amanhecer contra redução: http://amanhecer.strikingly.com/
Eliana – Juiz de Fora
19/04/2015 - 14h18
Que ideia genial!
Há que se fazer alguma coisa.
É preciso informar à população pobre deste país,
que são seus filhos que irão para cadeia ,e, terão suas
vidas decimadas para sempre.
Ou, alguém acredita que os filhos das classes A e B
irão para cadeia?
Eliana – Juiz de Fora
19/04/2015 - 14h56
ET: dizimadas
Pharaô
18/04/2015 - 22h57
É O próprio “sistema” que É o maior “PABLO ESCOBAR”
QUEM? O CAPITALISMO,ILLUMINATI= Mafia até a puta da globo! e alguns politicos faz parte!!!
a inglaterra ja traficou africanos,opio,cocaine. ILLUMINATI começa com a inglaterra,Estados unidos! e seus aliados espalhados infiltrados…
Joao Carlos
17/04/2015 - 20h59
Isto e pura fantasia da sua cabeca.
(Me refiro aqui a asaltantes e assassinos exclusivamente)
– Nao existem os jovens a que voce se refere
– Nao terao futuro promissor a nao ser no oficio de matar.
– Ja convivem com adultos, as vezes sao ate os chefes.
– O povo Brasileiro que sofre nas maos deles nao esta mais
interessado em coitadismo. O negocio e se livrar do jeito
que for possivel. Estou falando de 90% da populacao.
– Nao e verdade que os pobres virem assassinos. Existem milhoes
de pessoas no Brasil com origem humilde muito bem sucedidos.
– Aqui no mundo real onde vive o povo real a situacao esta gravissima
nao da mais para esperar a boa vontade dos assassinos em se regenar.
Ai na sua cabeca tenha em mente que o Sr. e um inimigo deste povo que esta sofrendo e ainda tem que ouvir pessoas fora da realidade defendendo teses irreais de cunho religioso como a sua.
Flaviano Alves
20/04/2015 - 16h47
É você que está fora da realidade, achando que a repressão pura e simples é a melhor solução. A situação já é grave a muito tempo,e esta medida não vai contribuir para reduzir a criminalidade, apenas contribuirá para aumentar a lotação dos nossos já superlotados presídios que são verdadeiras lixeiras humanas,que não conseguem nem evitar que presos comandem crimes de dentro dos mesmos e muito menos dos crimes cometidos dentro dos presídios. A redução da maioridade penal não reduziu a criminalidade em nenhum país em que foi adotada, tanto é que na França e Alemanha, que chegaram a adotá-la, voltaram atrás, pois viram que ela não surtiu o efeito esperado. Isto é uma grande burrice, apoiada pela grande maioria de uma população alienada, manipulada por uma mídia desonesta que distorce a realidade, dando uma dimensão muito maior sobre a questão (que não deixa de ser grave) do que ela, fazendo um verdadeiro circo de horrores em seus noticiários, a aprovação desta medida ser-a uma prova de que a maioria nem sempre está certa.
Bira Rosario
17/04/2015 - 23h38
Concordo Pedro, mas num Pais desigual, onde 1/3 do Judiciário é corrupto, fica difícil. Uma Sociedade sem um Judiciário forte, ético, apolítico, não tem futuro.
Henrique Pedro
17/04/2015 - 23h19
Para crime hediondo deveria baixar a maioridade sim.