(Esther Dweck, na comissão do Impeachment do Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Por Ricardo Azambuja, correspondente do Cafezinho no Senado
O destaque no Senado desta quinta-feira (23) foi a prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo na Operação Custo Brasil, deflagrada pela polícia federal. Fato que repercutiu negativamente e foi criticado por senadores de vários partidos, principalmente a forma como ocorreu a prisão, num imóvel de propriedade do Senado, onde vivem o ex-ministro e sua esposa, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal foi encomendada à Advocacia-Geral do Senado pelo presidente Renan Calheiros e o primeiro-vice-presidente, Jorge Viana.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse em entrevista, antes de ir para a Comissão do Impeachment do Senado, que a prisão foi por motivação política, com o objetivo de constranger a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que tem defendido a presidente afastada Dilma Rousseff na comissão, e para minimizar o caso da propina do ex-presidente do PSDB, Sergio Guerra, para abafar a CPI da Petrobrás na época.
Outro assunto comentado no Senado foi a análise de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 27/2016) que muda as regras para instalação e condução de processos de impeachment. De acordo com a proposta, assinada por 29 senadores, o quórum mínimo para a instauração do processo no Senado passa a ser de dois terços dos senadores, e não maioria simples. O texto sugere ainda que o prazo de conclusão dos trabalhos caia de 180 para 90 dias, e que, no caso de afastamento do presidente da República, o cargo seja exercido interinamente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, e não pelo vice-presidente.
Já a Comissão Especial do Impeachment ouviu duas testemunhas nesta quinta-feira (23), a ex-secretária do Orçamento Federal, Esther Dweck, e o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Anderson Lozi da Rocha. Esther Dweck assegurou aos senadores que a edição dos decretos de crédito suplementar não provocou impactos na meta fiscal de 2015. Argumento também defendido por Anderson da Rocha, que complementou que, após mudança de entendimento do Tribunal de Contas da União, a suplementação passou a ser realizada por projeto de lei, e não mais por decreto.
O senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) rebateu as testemunhas dizendo que Dilma assumiu a responsabilidade quando enviou ao Congresso Nacional o projeto de alteração da meta por saber que havia um déficit de orçamento. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse que o depoimento das duas testemunhas confirma que a presidente afastada Dilma Rousseff não tinha outra opção a não ser assinar os decretos por terem o aval das assessorias técnicas e jurídicas e por liberarem recursos para despesas que não poderiam ser adiadas, pois 70% dos decretos eram destinados à Educação.
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), por sua vez, criticou a gestão orçamentária do governo Dilma Rousseff. Ele lembrou que, em 2015, por exemplo, o Executivo previu inicialmente um superávit de R$ 114 bilhões e, em novembro, o Congresso chegou à cifra de R$ 118 bilhões negativos. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) concluiu que o crime atribuído à presidenta foi de assinar os decretos quando a meta fiscal do governo não estava sendo cumprida, mas não há obrigação de se cumprir a meta antes do final do exercício.
Abaixo, vídeos do momento do depoimento das testemunhas na Comissão do Impeachment do Senado e o comentário do senador Lindbergh sobre a prisão do ex-ministro Paulo Bernardes (TV Senado)
Gigliolla Bertolotte
26/06/2016 - 11h55
Lendo a reportagem e opiniões abaixo…só posso lamentar a ignorância do povo Brasileiro….direita e esquerda que se danem …PT foi um atraso no país … pessoas que acham o estado tem que sustentar tudo…é que colocam estes tipos no poder….que vivem muito bem muito obrigado com as custas do meu trabalho e do seu….e o que é pior… além de usar , esbanjar , distribuir e roubar….é quebrar o país, 13 milhões de desempregados, empresas fechando… Acordem..! Este o cafezinho é tendencioso , vermelho puro….Eu sou verde e amarelo e todos brasileiros deveriam ser tbém…
Luiz Augusto
24/06/2016 - 11h51
STF e Senadores (A DEMOCRACIA, O MÉRITO E O RITO)
Na condição de brasileiro tenho a impressão que o RELATÓRIO do relator Anastazia (PSDB ?) já está pronto. Não é mera suposição. As defesas da Presidente DILMA ROUSSEFF que ora se apresentam na CEI, todas consistentes mostram sim, não haver crime de responsabilidade fiscal. Quanto ao mérito da denuncia às questões apresentadas, a defesa explica em detalhes técnicos que os procedimentos aplicados aos itens questionados estão em conformidade com as normas estabelecidas na Constituição. Ora, senhores, acredito tratar-se de uma ação política para tomada de poder pela direita brasileira, não existe o crime, não existe o DOLO. Cabe ao STF e aos Senadores, pois a maioria dos brasileiros aguarda, BARRAR, ESTANCAR O GOLPE DE ESTADO, para o bem da DEMOCRACIA do Brasil e das Américas. Na verdade é um GOLPE político-midiático orquestrado; manipulada e enganada que foi uma pequeníssima parcela da sociedade brasileira (+- 2%), que foi às ruas protestar contra a corrupção e para derrubar a Presidente, não sendo sabedora estar a ser manipulada por verdadeiros corruptos (alguns políticos), eram e são os promotores do GOLPE DE ESTADO NO BRASIL, para se livrarem da prisão. Volto a lembrar, o Brasil tem 204 milhões de habitantes, dos quais 200 milhões não foram às ruas protestar contra o governo. O que pensam estes 200 milhões de brasileiros, onde estão, o que eles acham, será que estes querem o impeachment de uma presidente includente, que não cometeu crime, de uma presidente recentemente eleita com 54 milhões de votos? No mais, brasileiros irmãos, o Brasil, nosso país, é uma imensidão, as manifestações contrárias ao GOLPE e as manifestações #VOLTADILMA aumentam e tornam-se visíveis a cada dia, em cada praça de todas as cidade, nas escolas, universidades, em congressos, estádios, cinemas, locais público, nas redes sociais, jornais, blogs, nos recantos do Brasil e no exterior. A imprensa internacional trata o atual momento no Brasil um GOLPE DE ESTADO político-midiático produzido pela sempre derrotada direita e pela grande mídia. SENHORES SENADORES ESCUTEM O QUE DIZEM OS BRASILEIROS DE BEM NOS QUATRO CANTOS DO BRASIL. QUESTIONEM O RELATÓRIO DO RELATOR ANASTAZIA (PSDB ?)
RAZÕES DO GOLPE.
O petróleo (Pre sal)
A Formação dos BRICs. Criação do Banco mundial BRICs
Melhorias das condições de cidadania das classes trabalhadora, estudantíl, aposentados, campesinos e classes sociais menos favorecidas.
Operação Lava-Jato
Por Luiz Augusto.
Junho 23, 2016
Jst
24/06/2016 - 16h27
Nada disso vai adiantar. Os promotores do golpe receberam uma missão e receberam também pagamento por ela. Eles não têm outra saída senão aprovar o afastamento definitivo da Dilma
Não tenho a menor dúvida de que ela não volta. Se ela bobear, vai presa.
Depois do golpe confirmado no senado(acredito que vai ter mais votos a favor agora do que na primeira votação) vai vir o pacote de maldades e adiamento por tempo indeterminado da eleição de 2018 ou mudança de regime para parlamentarismo.
Para mim o golpe foi dado para colocar o PSDB no poder, o que será feito alterando o regime para parlamentarismo. O primeiro ministro será o preposto dos EUA no Brasil, José Serra.
renato andretti
24/06/2016 - 18h09
Eu não sei de nada.
DILMA VOLTA…ou
desobediencia civil em marcha..
Ninguem vai governar este país
se não respeitar o meu voto..
È pouco…
Não é não..
È o pé de galinha que estamos precisando..