Análise em vídeo das manifestações do 2 de outubro e as vaias a Ciro

Pinheirinho e a luta por um país digno

Por Miguel do Rosário

01 de fevereiro de 2012 : 08h52

Ao classificar a reintegração de posse de Pinheirinho como uma barbárie, Dilma marcou uma posição muito clara e incendiou o debate. No Estadão e na Folha de hoje, temos artigos furiosos do jornalista José Neumanne e do senador tucano Aloysio Ferreira Nunes, ambos defendendo a ocupação e acusando o PT de disseminar “mentiras” sobre o caso.

A tentativa de atribuir todas as críticas ao episódio Pinheirinho ao PT é um grande erro do PSDB. Janio de Freitas e Ophir Cavalcante (presidente da OAB), são petistas ou pessoas ingênuas e vulneráveis à propaganda petista? Não. O presidente da OAB é um conservador. Jânio de Freitas, um colunista da velha guarda cujas décadas de história lhe garantem uma rara posição de independência na grande imprensa. E todos denunciaram duramente a violência institucional em Pinheirinho, e a anteposição do direito à propriedade ao interesse social e ao respeito à dignidade humana.

O sofrimento das famílias do Pinheirinho não é uma mentira. Não é invenção do PT, e as denúncias não são delírios.  Há depoimentos registrados, e o testemunho das pessoas deve ser respeitado. Quando um ex-presidiário pilantra vende uma história surrealista de que pretendia pegar 8 bilhões de reais junto ao BNDES, ganha mais de 6 minutos no Jornal Nacional, só porque a denúncia poderia prejudicar Dilma. Quando temos seis mil pessoas denunciando um crime, com existência de vídeos, fotos e depoimentos gravados, o JN prefere se calar, porque não quer prejudicar o governador Geraldo Alckmin.

Esse esforço para desqualificar o debate, caracterizando-o apenas como uma guerrinha entre verdade e mentira, demonstra a falta de argumentos para justificar uma grave violação dos direitos humanos e o tratamento degradante contra cidadãos brasileiros.

O artigo de Neumanne traz inúmeras falácias sobre império da “lei e da propriedade privada”. Não venham com essa história. Não usem a Constituição para justificar uma barbárie. Um dos Princípios Fundamentais de nossa Carta Magna é de que a República tem como fundamento “o respeito à dignidade humana”. Logo a seguir, no capítulo que trata dos Direitos Fundamentais, a Constituição afirma que:

III – ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

XXIII – a propriedade atenderá a sua função social;

Nem o PSDB nem a imprensa estão levando à sério a repercussão do caso Pinheirinho, e com isso cometem um terrível equívoco. O Brasil não suporta mais esse tipo de violência e quando a perplexidade, a tristeza e a indignação emocionada se amainarem, serão substituídas por um sentimento de revolta frio, objetivo e racional. A luta política num sentido amplo,  digno e democrático, converterá o sofrimento dos moradores de Pinheirinho em força e determinação.  Movimentos sociais funcionam em linha com uma lógica cruel, mas necessária. Quando as coisas estão bem, perdem força – daí a acusação de que são cooptados pelo governo. No entanto, o objetivo do movimento social não é durar para sempre e sim resolver os problemas que lhes deram origem. Eles recebem um profundo estímulo, por outro lado, na proporção em que aumenta o desespero.

A oposição conservadora deu à militância uma raison d’etre. Mostrou a todos que o caminho ainda é longo e a luta, dura.

Pedro Rios, um jovem militante político, acorrentou-se em frente à sede da Rede Globo, no Rio, e decretou greve de fome por tempo ilimitado, até que a emissora dê ao tema a importância que o tema merece. Confira os vídeos do jovem feitos no local, onde expõe seus argumentos.

A blogosfera segue o caminho inverso e está acompanhando de maneira cada vez mais próxima as consequências trágicas da desocupação forçada e destruição das casas de Pinheirinho.

Ao contrário dos defensores da reintegração, que tentam transformar o caso em mero proselitismo eleitoral, blogueiros, militantes e ongs de direitos humanos vem botando a mão na massa e fazendo alguma coisa de concreto, recolhendo depoimentos dos moradores. Muitos vídeos estão sendo produzidos, como se pode ver nesse post do blog Hum Historiador.

A ONG Justiça Global, junto com outras organizações, produziu um relatório preliminar, que será enviado à ONU e à OEA, onde constam várias denúncias de abuso de direitos humanos em Pinheirinho.

Está sendo realmente muito irônico ver a imprensalona brasileira cobrar duramente a presidente Dilma que se manifeste sobre a situação de direitos humanos em Cuba. Folha, Estadão e Globo publicam hoje várias entrevistas com dissidentes cubanos, que falam dos problemas vividos em seu país. Ou seja, os dissidentes cubanos têm muito mais voz na imprensa brasileira do que cidadãos brasileiros. Os mesmos jornais não deram destaque a nenhum depoimento das vítimas de Pinheirinho, ou quando o fizeram, não lhe emprestaram apoio editorial. Nem fizeram nenhuma cobrança ao governador Geraldo Alckmin.

Direitos humanos, pelo jeito, só valem para Cuba, não para Pinheirinho.

 

Atualização: Não seria justo, no entanto, dizer que a mídia não está dando nada. O que ela faz, como sempre, é dar um tratamento editorial inadequado, sobretudo por se negar a ir ao local e registrar depoimentos das vítimas. Mas a grande repercussão nas redes sociais e blogosfera tem criado “vazamentos” do episódio na grande imprensa, como se pode ver por esta nota publicada hoje no Panorama Político, coluna do Ilimar Franco n’O Globo. Ao que parece, no entanto, ela só foi publicada porque envolve responsabilização também do governo federal, revelando a obsessão da mídia pelas questões partidárias.

Na Folha, Kennedy Alencar publicou também um texto forte sobre o tema, acusando o PSDB de enveredar por um conservadorismo agressivo, truculento.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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3 comentários

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alex

02 de fevereiro de 2012 às 00h25

DOSSIÊ PINHEIRINHO VAI PARA O CNJ E OEA

"Dossiê do Pinheirinho denuncia ação policial e judicial"

Deputados vão entregar documento que relata abusos ao Conselho Nacional de Justiça e à Organização dos Estados Americanos (OEA)

Por: Letícia Cruz, Rede Brasil Atual
Publicado em 01/02/2012 – às 19:43

São Paulo – A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo vai entregar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um dossiê com denúncias do abuso policial ocorrido no Pinheirinho, em São José dos Campos, a 97 quilômetros da capital paulista, no dia 22 de janeiro, durante a reintegração de posse do terreno que favoreceu o investidor Naji Nahas.

O dossiê foi apresentado em audiência pública na tarde desta quarta-feira (1). O objetivo é que também haja investigação da ação judicial que permitiu a reintegração de posse. O mesmo documento será entregue à Organização dos Estados Americanos (OEA) para que medidas criminais sejam tomadas contra o governo do estado e a prefeitura de São José, que comandaram a operação.

Um grande ato está sendo organizado para esta quinta-feira (2), em São José. Movimentos e ex-moradores pedem a desapropriação do terreno.
O suporte jurídico dado ao caso foi um dos principais pontos discutidos na audiência, que contou com a presença dos parlamentares da casa, militantes de partidos como PT, Psol e PSTU, sindicatos, movimentos sociais e ex-moradores do Pinheirinho.

O público, que lotou o auditório, fazia intervenções com cartazes e gritos. "O governador do estado e o prefeito de São José dos Campos (Geraldo Alckmin e Eduardo Cury, ambos do PSDB) permitiram que acontecesse este massacre. Mas, sobretudo, o Tribunal de Justiça do estado, que deu todo o suporte jurídico", reclamou o deputado estadual Carlos Gianazzi (PT).

A decisão da juíza Marcia Loureiro passou por cima de liminar da Justiça Federal que suspendia a ação de reintegração por 15 dias. "Não podemos deixar de denunciá-la", ressaltou Gianazzi. A audiência pública já havia sido marcada antes da desocupação. Acreditava-se que um acordo estaria próximo de acontecer, uma vez que deputados estaduais, senadores e governo federal articulavam uma solução sem confrontos. O juiz auxiliar do TJ, Rodrigo Capez, cassou as liminares dos movimentos sociais.

Entre os relatos ouvidos, a repórter da Rádio Brasil Atual Lúcia Rodrigues contou o que presenciou no Pinheirinho. Ela acompanhou o caso desde o início e foi ameaçada com dois tiros de bala de borracha. "Eu vi e sei, eles não estavam só com armas de bala de borracha, estavam com armas letais sim", garantiu Lúcia. Ela afirmou que irá processar a prefeitura da cidade por permitir o uso de armas por profissionais despreparados. "Foi uma coisa combinada entre o governo estadual, prefeitura e justiça", disse.
O deputado estadual Adriano Diogo (PT) comparou os abrigos oferecidos pela prefeitura da cidade a campos de concentração. Após a desocupação, os moradores foram distribuídos entre quatro abrigos improvisados em galpões, escolas e ginásio poliesportivo. "São situações inumanas às quais aquelas pessoas estão sendo submetidas", disse.

Os ex-moradores são obrigados a andar com uma pulseira de identificação. Para receberem o auxílio aluguel de R$ 500 anunciado na terça-feira (31) pela prefeitura terão de ficar confinados nos abrigos.
A questão poderá ser tratada também na Câmara dos Deputados, em Brasília. O deputado federal Ivan Valente (PT-SP) afirmou que irá entrar com pedido de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos.
Revista

Um grupo de ex-moradores do Pinheirinho foi revistado pela Polícia Militar na entrada da Alesp. Segundo o deputado Gianazzi, a ordem para a revista partiu do presidente da Casa, deputado Barros Munhoz (PSDB). "É uma questão que levaremos para discutir com toda a certeza ao Colégio de Líderes", frisou.
"Por acaso a polícia revista empresários quando visitam aqui? Não. Então não podem fazer esse tipo de coisa", disse Gianazzi.

Com o auditório lotado, as pessoas tiveram de acompanhar o debate do lado de fora.
Durante audiência, o deputado Adriano Diogo, que presidia a mesa, interrompeu sua fala para pedir aos policiais que vigiavam a entrada que liberassem o acesso das pessoas à galeria do auditório. "Já basta o massacre que vocês fizeram no Pinheirinho, não continuem insistindo no erro", disse, aplaudido pela plateia.
Procurados, os PMs afirmaram que a revista é um procedimento padrão.
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania

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Guilherme Scalzilli

01 de fevereiro de 2012 às 13h00

Os equivocados ataques a uma suposta omissão do governo federal servem à estratégia demotucana de envolver a única instância que fez alguma coisa (mesmo que obviamente irrisória) para impedir a tragédia do Pinheirinho. Os maiores responsáveis pelo impasse foram os governos municipal e estadual. Os esforços concentrados da juíza, do prefeito e do governador buscaram justamente abortar qualquer solução negociada, criando um fato consumado que inviabilizasse o recuo e a conseqüente vitória política do Planalto. Eis por que rapidamente promoveram a bárbara destruição dos bens abandonados pelos moradores e aniquilaram os vestígios físicos da comunidade… Continua: http://www.guilhermescalzilli.blogspot.com/

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boto_ssa

01 de fevereiro de 2012 às 09h13

me permita usar esse espaço (totalmente fora de contexto) pra lhe sugerir uma pauta. sou um leitor antigo seu (desde o oleo do diabo) e gosto muito de seus textos. vc, que tanto estuda os registros jornalísticos dos anos de chumbo, poderia traçar um paralelo entre a MPB da época (acho que muitos que enveredariam pela escrita partiram para a música (como chico), vez que seria mais difícil de censurar) e a proliferação da blogsfera hj, vez que é a única forma de rebelar contra a mídia tradicional e ter voz (pensei nisso ao ler o texto de lúcio de castro sobre a blogueira cubana, e a repercussão que isso teve na net).

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