Live do Cafezinho: bate papo com o cineasta cearense Wolney Oliveira

Mensalão: a história de uma farsa (prefácio)

Por Miguel do Rosário

11 de maio de 2013 : 15h25

Alguns livros já foram escritos sobre o mensalão enquanto processo político, outros tantos sobre o julgamento. Entramos agora, porém, numa outra fase bibliográfica, muito mais decisiva. Junto com as últimas defesas dos réus (os embargos), vieram à luz uma série de documentos até então subtraídos à consulta pública. Estes documentos vieram se somar à perplexidade, até hoje não superada, em relação ao sinistro circo que assistimos em 2012, quando juízes da mais alta corte rasgaram os princípios básicos do direito moderno, do bom senso e da própria jurisprudência para chancelarem um justiçamento que interessava a poderosos agentes do conservadorismo político nacional.

A mentira segue o padrão de uma doença. Ela fere o corpo com enorme virulência num primeiro momento; em seguida, o uso dos remédios certos e, sobretudo, a entrada em ação de anticorpos, gera um período de convalescença; por último, o corpo humano pode sair fortalecido. Digo “pode sair”, porque é preciso que tenha, efetivamente, vencido a doença; em caso contrário, poderá sofrer uma reincidência muito mais lesiva, ou mesmo fatal.

O processo do mensalão caminha por duas vias, que às vezes se tocam, em outras se afastam, mas desde o início interagindo intensamente. Numa, há o julgamento nas instituições. Noutra, na opinião pública. Nas instituições (STF e, eventualmente, alguma corte internacional), o julgamento se aproxima do fim de um ciclo. Na opinião pública, a última palavra não é dada por nenhum ajuntamento burocrata, doméstico ou estrangeiro, e sim por esta vetusta, calma e irônica senhora chamada História. Neste campo, o julgamento ainda está só começando.

Agora sim, as pessoas têm acesso aos documentos. Não documentos periféricos, referentes a detalhes do processo, mas documentos estratégicos, centrais, que determinam e embasam todas as acusações e todas as defesas.

Agora sim, terminado o ruflar histérico de tambores que testemunhamos em 2012, num julgamento realizado em paralelo a um processo eleitoral, podemos analisar o processo do mensalão com serenidade. Podemos escutar as versões dos réus, ler os documentos, conversar francamente sobre o que realmente aconteceu naquele período.

Temos ainda um mínimo de distanciamento histórico para entender uma série de coisas. Mais importante que tudo: entendemos hoje os resultados profundamente danosos à democracia se não levarmos esse debate às últimas consequências.

É aí voltamos a nos encontrar com o que existe de mais sólido em nós mesmos. Não apenas queremos saber a verdade, a verdade nua e crua: nesse ponto, queremos agir com a seriedade que faltou aos juízes. Queremos ler, reler e analisar os documentos, alguns deles só há pouco disponibilizados ao público. São estes documentos que nos dão base para assumir uma postura bem diferente a partir de agora. Não mais na defensiva. Queremos encetar um contra-ataque político que vise cobrar uma parte, ao menos, do profundo dano moral que as arbitrariedades causaram a milhões de brasileiros e à democracia.

Não temos interesse de eximir o PT dos erros e dos crimes que tenha cometido. Mas a questão já não é o PT. A questão, hoje, é a discussão da verdade, a denúncia do arbítrio, da mentira, e do insuportável risco à democracia que é a conversão do Supremo Tribunal Federal num instrumento político e partidário manipulado por interesses econômicos obscuros.

Os documentos provam que a teoria do mensalão não se sustenta. Podemos admitir, com profunda tristeza, que um STF corrompido pela vaidade e pela chantagem, possa enveredar pelo arbítrio e agir na contramão da ética e da legalidade. Isso nos deixa consternados e preocupados, mas um processo político ainda é algo maior que tudo isso. O que não deixaremos passar, jamais, é a manipulação da história. Os ministros do STF, a mídia, a procuradoria geral da república serão denunciados às futuras gerações como protagonistas de uma vergonhosa página da política brasileira. A Constituição Brasileira não é apenas um punhado de leis. Ela encarna um espírito, uma visão de mundo, um destino. E nisto houve uma traição imperdoável dos juízes aos valores encorpados na Carta Magna.

O PT não é santo. Houve caixa 2 nas campanhas de 2002, 2004, 2006, possivelmente em todas as campanhas petistas. O PT foi o único partido que assumiu francamente a culpa de fazer o que todos faziam: caixa 2.

Mas o STF fez de tudo justamente para derrubar a teoria do caixa 2 e, contra todas as evidências documentais, produziu uma tese fictícia, sustentada sobre declarações vazias, testemunhos contraditórios e ilações descabidas. As maiores lideranças políticas de uma geração foram condenadas sem apresentação de nenhuma prova. A mídia conseguiu derrubar líderes eleitos para glorificar heróis no Ministério Público e no Judiciário – o que não seria exatamente um problema não fosse a quantidade constrangedora de erros crassos, contradições, injustiças, que caracterizaram o julgamento.

Lembrando o ditado popular, é hora da onça beber água. Contra o arbítrio, vamos contrapor o debate democrático, à luz do dia, transparente, feito com serenidade, amparados em documentos. Eu farei a parte que me cabe como jornalista, blogueiro e intelectual: trabalhar duro, escrever, ponderar, analisar. O Paulo Moreira Leite escreveu um excelente livro sobre o tema, mas há um manancial de informações ainda não explorado e, sobretudo, não concatenado num conjunto.

Em suma, durante as próximas semanas, O Cafezinho publicará uma série de artigos diários sobre o mensalão, ancorado em documentos e entrevistas com pessoas que sabem, com relativa precisão, tudo o que, de fato, aconteceu.

O primeiro artigo virá ao ar hoje à noite, sábado, dia 11 no domingo à tarde, dia 12 de maio de 2013, fruto de uma longa entrevista que realizei por esses dias com Henrique Pizzolato, além de muitos documentos.

Ao cabo de algumas semanas ou meses, possivelmente publicaremos um livro. Felizmente já existe um bom filão no mercado para quem deseja explorar o outro lado das histórias midiáticas, como mostraram as tiragens espetaculares da Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr, e da A Outra História do Mensalão, de Paulo Moreira Leite. A direita platinada publicou uma dezenas de livros com a sua versão sobre o mensalão. A esquerda agora inicia a produção de sua própria bibliografia.

PS: Diante da importância pública do debate, e porque ainda temos esperança de que algumas injustiças sejam corrigidas no julgamento dos embargos, deixarei os posts abertos. Para pagar ao menos parte deste empreendimento, que não será moleza, conto com a sua generosidade na forma de doações (clique aqui) ou assinaturas do blog O Cafezinho(aqui).

Capítulo 1: Acusações contra Pizzolato lembram Dreyfus e Kafka.

Capítulo 2: O caso Visanet.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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17 comentários

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Paulo Henrique Braga

12 de setembro de 2013 às 22h47

Para entender o mensalão precisamos voltar ao passado e detalhar como eram aprovadas as leis no congresso Nacional (Camara e Senado), Como um presidente com ideologias e projetos quase impossiveis, conseguiria que fosse aprovado leis que ajudaria o Brasil a ser mais justo, a distribuir renda enfim a realizar projetos que muitos não tiveram nem coragem e nem disposição.
Isso tudo infelizmente no inicio de mandato de esquerda contra 500 anos de erros, injustiças, apadrianhamentos e outros.
Foi necessário pagar este preço, a transformação só pelas ideias, não seria possivel, a linguagem do congresso é outra e tem nome: DINHEIRO, CARGOS, APOIOS …enfim foi preciso pagar para ter as leis aprovadas de interesse do Governo e da população pobre deste país. Podemos também supor e crer que o PT precisava tbm de dinheiro para crescer, para pagar campanhas de seus canditados estratégicos, este tbm foi um preço que nós defensores da democracia tivemos que pagar e aceitar, claro que agora a disputa eleitoral está um pouquinho mais justa, porque antes era covardia !! Para Finalizar este assunto tão polemico, Cabe a nós formadores de opnião informar e tentar mostrar o outro lado. para que tentem entender que as vezes para transformar, crescer e ser justo´, é preciso usar um pouco do veneno do inimigo maior. Grupos que até hoje deté, 12% da riqueza desde pais !!

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Clavius Tales

21 de junho de 2013 às 00h18

Oi, Miguel. Sugestão forte: põe, pelo menos nesta página inicial, ‘links’ para todos os artigos da série. Hoje conversei com um amigo sobre o mensalão e seu trabalho e ele me pediu para lhe enviar um ‘link’. Mandei o desta página, para ele começar desde o princípio. Se ele não estiver muito disposto a procurar os demais artigos, vai acabar ficando nas páginas iniciais. Um abraço.

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Messias Franca de Macedo

18 de maio de 2013 às 10h23

Ministério Público perde prazo da Satiagraha e Dantas se livra da cadeia Do Acerto de Contas Daniel Dantas, o “Dono do Brasil” O título que você lê acima não é uma piada. A Procuradoria Geral da República perdeu o prazo para recorrer no STJ da decisão que anulou as provas obtidas pela Polícia Federal na Operação Satiagraha. Isso mesmo, o nosso zeloso Ministério Público Federal vai deixar Daniel Dantas ficar livre simplesmente porque perdeu o prazo para recorrer de uma decisão que muitos ministros do STJ consideravam absurdas, e que cairia no Pleno do Tribunal. Não estamos falando de um processo trabalhista de 500 merréis. Estamos falando do processo penal mais importante em andamento no país, contra a quadrilha mais poderosa que se tem notícia.(…)

FONTE: comentário proferido por ‘Não Entendi’, 18.05.2013 às 08:13 – em http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/102293/Veja-e-%C3%89poca-colocam-a-faca-no-pesco%C3%A7o-de-Zavascki.htm

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LÁ VEM O MATUTO COM ‘O DIÁRIO DO MENTIRÃO’ NAS MÃOS!

‘Não Entendi’, “o mais interessante” é que todo santo dia ‘um dos blogueiros sujos’, o Paulo Henrique Amorim, repete a ladainha: “Quando o ‘Joaquim Coitado do Ruy Barbosa’ irá legitimar a operação Satiagraha?!” “Quando o ‘Joaquim Coitado do Ruy Barbosa’ irá legitimar a operação Satiagraha?!”… “Quando o ‘Joaquim Coitado do Ruy Barbosa’ irá legitimar a operação Satiagraha?!”… Quer dizer, então, que o prazo de validade vencido favorecerá ao *banqueiro bandido e condenado, segundo o ínclito, competente e destemido doutor Protógenes Queiroz?! ‘Não Entendi’, se a resposta for afirmativa, “é esse o Brasil mudado (sic) por um menino pobre chamado Joaquim”?!
*o mesmo banqueiro bandido e condenado [porém, “livre, leve e soltinho da Silva”!] (risos) “agraciado” por dois notívagos – e providenciais! – habeas corpus, expedidos pelo célere (sic) e diligente (idem sic) *”supremo do supremoTF” Gilmar Dantas – perdão, ato falho -, Gilmar Mendes! Sim, o mesmo Gilmar Mendes que, segundo o ministro Marco Aurélio Mello, considera inconstitucionais preceitos Constitucionais!…
*”supremoTF”: aspas monstruosas e letras submicroscópicas! – à exceção dos ínclitos, catedráticos e intrépidos doutores Ricardo Lewandovski e Teori Zavascki.

CÂMBIO: de alguma Central Telefônica de algum hospício, sanatório/manicômio qualquer!…
E, depois, ‘nois’ [sujos!] somos os loucos!… ‘Não Entendi’, lá isso é oposição?!… É a oposição ao Brasil ‘toMATADA’!…

‘Não Entendi’, felicidades!
E muito obrigado pelas notícias que trouxestes para ‘nois’ simples mortais daqui da Terra!

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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Messias Franca de Macedo

15 de maio de 2013 às 21h33

ENFIM, ‘O MENSALÃO DA DILMA [ROUSSEFF]’ O GOLPISMO NUNCA CESSARÁ! ENTENDA

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PSDB coleta assinaturas para criar CPI da MP dos Portos

(…)

Autor da emenda aglutinativa apresentada à medida provisória apontada como suspeita pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), foi taxativo. Ele disse que não vê necessidade para isso, mas não vai se opor à iniciativa. “Eu acho que, se eles apresentarem essa CPI, eu não terei o menor problema em assiná-la. Se eles quiserem fazer, para não pairarem dúvidas, pode trazer que eu assino sem o menor problema.”

(…)

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… É a [eterna] oposição ao Brasil ’toMATADA’ pós MENTIRÃO!…
… Continuemos, pois, pintados para a guerra!…

República Desses Bananas Golpistas/Terroristas de meia tigela
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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João Jorge Vieira Carvalhedo

12 de maio de 2013 às 10h15

Miguel do Rosário. Já assinei o blog.
Peço autorização para disponibilizar esse post em outros blogs.

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    Miguel do Rosário

    12 de maio de 2013 às 14h04

    Prezado, todos os posts de conteúdo livre podem ser livremente publicados em qualquer espaço. Só peço para, naturalmente, informar a fonte e dar um link para o post original. Abraço

    Responder

Alexandre Cesar Costa Teixeira

11 de maio de 2013 às 19h28

Caro Miguel do Rosario, sua decisão de disponibilizar ao distinto público, artigos e até mesmo um livro s/ o julgamento da AP 470 no STF, é uma ótima notícia para tod@s que defendem a VERDADE e a nossa democracia.
PARABÉNS pela empreitada a que se dispôs.

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Messias Franca de Macedo

11 de maio de 2013 às 17h18

Prezado, competente, sapiente e intrépido jornalista Miguel do Rosário: “Temos ainda um mínimo de distanciamento histórico para entender uma série de coisas. Mais importante que tudo: entendemos hoje os resultados profundamente danosas à democracia se não levarmos esse debate às últimas consequências.”
Que nós, simples mortais, não esqueçamos jamais essas suas palavras – diligentes, pedagógicas, civilizatórias, cívicas e cabais palavras!…
Muito obrigado!
Felicidades!

Hasta la Victoria Siempre!

Respeitosas saudações democráticas, progressistas, civilizatórias, nacionalistas e antigolpistas,

Messias Franca de Macedo
Feira de Santana, Bahia
República de ‘Nois’ Bananas

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Messias Franca de Macedo

11 de maio de 2013 às 16h55

E MAIS:

O *MP DOS PORCOS! ENTENDA
*MP: Ministério Público do Robert(o) Gurgel! Não confundir com a MP dos porcos, segundo o deputado Anthony Garotinho!

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GURGEL RECOMENDA REJEIÇÃO DE RECURSOS DA AP 470

Parecer do procurador-geral da República sobre os recursos dos 25 condenados na Acão Penal 470 ainda não foi divulgado oficialmente, mas, no site do Supremo Tribunal Federal, o andamento do processo já indica que o documento foi apresentado nesta sexta-feira; “Opina pela rejeição dos embargos”, registra o processo; Roberto Gurgel havia adiantado nesta semana que apresentaria apenas um parecer para tratar de todos os recursos
10 DE MAIO DE 2013 ÀS 19:40
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

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Preparemos uma camisa-de-força tamanho GGG: o prevaricador – e glutão suarento – está em polvorosa! Aloprou de vez! E falta mais!…

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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Messias Franca de Macedo

11 de maio de 2013 às 16h49

E MAIS VIII –

“NUMDISSE?!”: supremoTF: aspas monstruosas e letras submicroscópicas! – à exceção do ínclito, catedrático e impávido jurista doutor Ricardo Lewandovski.

(… É oposição ao Brasil ‘toMATADA’! “o inclemente” se ‘fuxeu’!… Em breve, o Barbosa começará a sentir no lombo “a mão suja e pesada do PIG”, assassinos de reputações a soldo dos Civitas, Marinhos, Frias…”!…)

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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Messias Franca de Macedo

11 de maio de 2013 às 16h47

“O QUE FIZERAM COM O DINHEIRO PÚBLICO QUE BANCOU O ROMBO CRIMINOSO DO BANCO ‘CRUZEIRO DA (S)ERRA’ – perdão, ato falho -, CRUZEIRO DO SUL! Assim Diria Gilmar Mendes?! Com a palavra o indignado da Ação Penal 470 (sic)
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SERRA FOI QUEM MAIS LEVOU DO FALIDO CRUZEIRO DO SUL
Relatório final do BC mostra que o ex-governador de São Paulo e ex-presidenciável tucano foi o maior beneficiário das doações do banco comandado por Luís Octavio Índio da Costa, que deixou um rombo de R$ 2,2 bilhões na praça; em 2010, o banco injetou R$ 1,2 milhão na campanha de Índio da Costa, vice de Serra, e mais R$ 1,8 milhão no diretório nacional do PSDB; Ministério Público investiga fraudes cometidas pela instituição.
Fraudes bancárias, operações simuladas, créditos artificiais e alguns milhões torrados em campanhas políticas. Esse coquetel explosivo foi determinante para a ascensão e queda do banco Cruzeiro do Sul, que quebrou em 2012, deixando um rombo agora calculado pelo Banco Central em R$ 2,2 bilhões. Um relatório sigiloso obtido pela revista Istoé revela os meandros da falência bancária e indica também o tucano José Serra como o maior beneficiário das doações concedidas pela casa bancária que adorava fazer favores a políticos.
… A ‘Roubonews’ – perdão, ato falho -, a GloboNews pede que os telespectadores mandem críticas, opiniões… Sugestões de pauta! Ôpa! “Prato cheio”!
Para a redação da GloboNews: favor, encarecidamente(!), noticiar, antes que as concorrentes o façam! (sic): ‘SERRA FOI QUEM MAIS LEVOU DO FALIDO CRUZEIRO DO SUL’! Enviar!… ‘Nois sofre, mas ‘nois’ goza’!…
Hasta la Victoria Siempre!
BRASIL (QUASE-)NAÇÃO [depende de nós, ações e reações!]
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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Messias Franca de Macedo

11 de maio de 2013 às 16h47

E MAIS VI –

… A ‘Roubonews’ – perdão, ato falho -, a GloboNews pede que os telespectadores mandem críticas, opiniões… Sugestões de pauta! Ôpa! “Prato cheio”!
Para a redação da GloboNews: favor, encarecidamente(!), noticiar, antes que as concorrentes o façam! (sic): ‘SERRA FOI QUEM MAIS LEVOU DO FALIDO CRUZEIRO DO SUL’! Enviar!… ‘Nois sofre, mas ‘nois’ goza’!…

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Messias Franca de Macedo

11 de maio de 2013 às 16h46

E MAIS V –

[MAIS] UM ERRO CRASSO DO JULGAMENTO DE EXCEÇÃO DO SÉCULO!

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Um erro crasso cometido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pode mudar as penas do julgamento da Ação Penal 470, o chamado ‘mensalão’. Trata-se de uma simples troca de datas, mas que traz uma grande consequência para os envolvidos no crime, especialmente o ex-ministro José Dirceu, uma vez que as punições contra a corrupção mudaram de um período a outro.
Para Barbosa, o encontro entre Dirceu e o presidente do PTB José Carlos Martinez, quando teria sido acertado um “pacote” de R$ 20 milhões, ocorreu em dezembro de 2003. Em novembro daquele ano, as penas para corrupção, por iniciativa do governo Lula, foram ampliadas. Martinez, na verdade, morreu em 4 de outubro de 2003, em desastre de avião. Caso o encontro tenha realmente acontecido e com o teor apurado pelo Supremo, esse crime foi cometido quando a legislação previa penas menores para aquele tipo de ato.
A questão foi trazida à tona por vários advogados em seus embargos declaratórios ao STF, como lembrou em artigo o jornalista Paulo Moreira Leite, da revista Istoé. A grande questão, aqui, é em relação às leis vigentes no período. Se o encontro tivesse ocorrido em dezembro, a punição para o crime teria sido maior – mínima de dois anos e máxima de 12 anos, como foi de fato definido pela corte. Porém, se ocorreu, o encontro só pode ter acontecido antes de 4 de outubro, data em que Martinez morreu. Naquela data, a punição para crime de corrupção era menor: mínima de um ano e máxima de oito anos.
O erro, tão básico, poderia ter sido evitado com uma simples consulta ao Wikipedia, como lembrou Paulo Moreira Leite. No site, há a data exata em que Martinez morreu: repita-se, 4 de outubro de 2003.

FONTE: ‘Brasil 247?
BOA AUDIÊNCIA http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=fzsYd5g-k7U

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LÁ VEM O MATUTO COM ‘O DIÁRIO DO MENTIRÃO’ NAS MÃOS!

… Na verdade, diante da DESMORALIZAÇÃO DO JULGAMENTO DO MENTIRÃO, esse ‘EMBARGO ESCULHAMBATÓRIO’ [risos] relativo ao “acordo corruptivo pós-póstumo” (sic), ressuscitada uma das partes (idem sic) pelo ‘glorioso [e, convenhamos, folclórico!] ‘Joaquim Coitado do Ruy Barbosa’… Esse ‘EMBARGO ESCULHAMBATÓRIO’ [risos] “cairá como uma luva” nas mãos sujas e irresponsáveis dos assassinos de reputações: jornalistas amigos dos patrões barões e os mesmos barões da grande MÉRDIA nativa! Bom álibi para “saltarem da canoa furada”, feito porcos, e terem a desculpa para defenestrar o, no mínimo, imprudente relator da tal Ação penal 470!… Quem (sobre)viver, verá!…
supremoTF: aspas monstruosas e letras submicroscópicas! O que não deixa de ser um risco iminente à nossa subdemocracia de bananas!

(… É oposição ao Brasil ‘toMATADA’!…)

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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Messias Franca de Macedo

11 de maio de 2013 às 16h44

E MAIS IV –

… O acórdão da Ação Penal 470 seria [seria!] o acordão do STF/restante da direitona [eterna] OPOSIÇÃO AO BRASIL!…

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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Messias Franca de Macedo

11 de maio de 2013 às 16h43

E MAIS III –

O JUDICIÁRIO DO BARBOSA, DO GILMAR & DE OUTRAS BIZARRICES!
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“A corrupção, o paraíso é o Judiciário. Todo mundo diz: ‘Na hora que for para Justiça vai resolver’. Vai levar 20 anos.” Por Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, criticando a impunidade referendada e a morosidade do Judiciário em discurso proferido no lançamento de um programa estadual que auxilia prefeituras a disponibilizar portais de acesso a informações públicas.
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… O ‘Joaquim [Coitado do Ruy] Barbosa’ mudou só se foi o ‘brazil’!…
… Sobre o Gilmar
deixa pra lá!…
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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Messias Franca de Macedo

11 de maio de 2013 às 16h43

E MAIS II –

“NUMDIZIA?!”: supremoTF: aspas monstruosas e letras submicroscópicas! – à exceção do ínclito, catedrático e impávido jurista doutor Ricardo Lewandovski.

(… É oposição ao Brasil ‘toMATADA’! “o inclemente” se ‘fuxeu’!… Em breve, o Barbosa começará a sentir no lombo “a mão suja e pesada do PIG”, assassinos de reputações a soldo dos Civitas, Marinhos, Frias…”!…)

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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Messias Franca de Macedo

11 de maio de 2013 às 16h41

E MAIS:

Mauricio Dias: TSE abala pontos centrais do julgamento do mensalão
publicado em 10 de maio de 2013 às 14:40
Texto repercutido em http://www.viomundo.com.br/politica/mauricio-dias-tse-abala-pontos-centrais-do-stf-sobre-emprestimos-bancarios-ao-pt.html

No TSE, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello reconheceram a licitude dos empréstimos que, após convalidação judicial, ganharam consistência de atos jurídicos perfeitos

Reavaliações do “mensalão”

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