Mais de 70% dos eleitores já estão decididos sobre o voto presidencial, diz DataFolha

Sobre a carta aberta de João Paulo Cunha a Joaquim Barbosa

Por Miguel do Rosário

02 de fevereiro de 2014 : 13h24

Espero que, algum dia, os brasileiros conheçam melhor quem foi Cesare Beccaria. Aí entenderiam a importância de jamais pensarmos como Barbosa, de que os condenados merecem “ostracismo”, ou que a justiça se esgota no ato de condenar. Não. A justiça se consuma no ato de recuperar um preso, e dar-lhe novamente a liberdade. A justiça deveria ser sinônimo de liberdade, dignidade e direitos garantidos, e não de arbitrariedades, humilhação e violação de direitos.

A carta de Cunha, deputado federal que construiu sua trajetória conquistando, democraticamente, um grande número de eleitores, e que sempre cumpriu suas promessas enquanto parlamentar, lutando pelos direitos dos trabalhadores, deveria fazer os ministros do STF refletirem sobre o significado da democracia: João Paulo Cunha é menos ser humano, menos brasileiro, porque foi condenado? É assim que os ministros pensam?

*

João Paulo Cunha: Carta aberta ao ministro Joaquim Barbosa

Caro ministro Joaquim Barbosa, há poucos dias, em entrevista, o senhor ficou irritado porque a imprensa publicou a minha opinião sobre o julgamento da ação penal 470 e afirmou que não conversa com réu, pois a este só caberia o ostracismo.

Gostaria de iniciar este diálogo lembrando-lhe de recente afirmação do ex-ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal: “O Judiciário tende a converter-se em um produtor de insegurança” e que “o que hoje se passa nos tribunais superiores é de arrepiar”. Ele tem razão. E o julgamento da ação penal 470, da qual V. Exa. é relator, evidencia as limitações da Justiça brasileira.

Nos minutos finais do expediente do último dia 6 de janeiro, o senhor decretou a minha prisão e o cumprimento parcial da sentença, fatiando o transitado e julgado de meu caso. Imediatamente convocou a imprensa e anunciou o feito. Desconsiderando normas processuais, não oficializou a Câmara dos Deputados, não providenciou a carta de sentença para a Vara de Execuções Penais, não assinou o mandato de prisão e saiu de férias. Naquele dia e nos subsequentes, a imprensa repercutiu o caso, expondo-me a execração.

Como formalmente vivemos em um Estado democrático de Direito, que garante o diálogo entre o juiz e o réu, posso questionar-lhe. O meu caso era urgente? Por que então não providenciou os trâmites jurídicos exigidos e não assinou o mandato de prisão? Não era urgente? Por que então decretou a prisão de afogadilho e anunciou para a imprensa?

Caro ministro, o senhor pode muito, mas não tudo. Pode cometer a injustiça de me condenar, mas não pode me amordaçar, pois nem a ditadura militar me calou. O senhor me condenou sem me dirigir uma pergunta. Desconsiderou meu passado honrado, sem nenhum processo em mais de 30 anos como parlamentar.

Moro na periferia de Osasco há 50 anos. Trabalho desde a infância e tenho minhas mãos limpas. Assumi meu compromisso com os pobres a partir da dura realidade da vida. Não fiz da fortuna minha razão de existir, e as humilhações não me abatem, pois tatuei na alma o lema de dom Pedro Casaldáliga: “Minhas causas valem mais do que minha vida”.

O senhor me condenou por peculato e não definiu onde, como e quanto desviei. Anexei ao processo a execução total do contrato de publicidade da Câmara, provando a lisura dos gastos. O senhor deve essa explicação e não conseguirá provar nada, porque jamais pratiquei desvios de recursos públicos. Condenou-me por lavagem de dinheiro sem fundamentação fática e jurídica. Condenou-me por corrupção passiva com base em um ato administrativo que assinei (como meu antecessor) por dever de ofício.

Por que me condenou contra as provas documentais e testemunhais que atestam a minha inocência? Esclareça por que não aceitou os relatórios oficiais do Tribunal de Contas da União, da auditoria interna da Câmara dos Deputados e da perícia da Polícia Federal. Todos confirmaram que a licitação e a execução do contrato ocorreram em consonância com a legislação.

Desafio-lhe a provar que alguma votação tenha ocorrido na base da compra de votos. As reformas tributária e previdenciária foram aprovadas após amplo debate e acordo, envolvendo a oposição, que por isso em boa parte votou a favor.

Um Judiciário autoritário e prepotente afronta o regime democrático. Um ministro do STF deve guardar recato, não disputar a opinião pública e fazer política. Deve ter postura isenta.

Despeço-me, senhor ministro, deixando um abraço de paz, pois não nutro rancor, apesar de estar convicto –e a história haverá de provar– que o julgamento da ação penal 470 desprezou leis, fatos e provas. Como sou inocente, dormirei em paz, nem que seja injustamente preso.

JOÃO PAULO CUNHA, 55, é deputado federal (PT-SP). Foi presidente da Câmara dos Deputados (2003-04)

joao-paulo-cunha

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

Apoie O Cafezinho

Crowdfunding

Ajude o Cafezinho a continuar forte e independente, faça uma assinatura! Você pode contribuir mensalmente ou fazer uma doação de qualquer valor.

Veja como nos apoiar »

12 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário »

Vitor - Floripa

04 de fevereiro de 2014 às 00h25

João Paulo Cunha, estamos com você! Também nós desafiamos a esse juiz atormentado a apresentar as provas daquilo que ele inferiu para condenar.

Responder

Décio

03 de fevereiro de 2014 às 22h21

Não tem crase em “a Barbosa”. Petista analfabeto.

Responder

    Miguel do Rosário

    03 de fevereiro de 2014 às 23h54

    Cruz, santa! Errar uma crase é sinal de analfabetismo?

    Asinus in cathedra!

    Responder

      Vitor - Floripa

      04 de fevereiro de 2014 às 00h27

      atenção galera, a partir de agora a falta de crase define petista. Tipo, não tem crase, logo …é petista! “Os coxinha pira!”

      Responder

Luiz Barone

03 de fevereiro de 2014 às 15h59

O diabo veste Prada,capitão do mato chora coxinhas

Responder

Chico Melo Melo

03 de fevereiro de 2014 às 00h58

ESSES TUKANALHAS LADRÕES DE TRENS E METRÔS DE SUN PAULO… NERVOSOS, COM A PREVISÃO DE DERROTA EM OUTUBRO.

Responder

Geralda Aparecida Pereira

02 de fevereiro de 2014 às 19h03

Corja petista?Quem é voce,um incorruptível cidadão?É um ser perfeito?Atire a primeira pedra……

Responder

Fernando Antonio Espindola Teixeira

02 de fevereiro de 2014 às 17h10

ALÉM DE TUDO ,FALTA-LHE VERGONHA ,OMBRIDADE.DEVE SER UM DEMENTE!!!!!!

Responder

Gilza Maria Primo de Oliveira

02 de fevereiro de 2014 às 16h15

SER um HOMEM HONRADO é para POUCOS…

Responder

Marcilio Landim Meireles

02 de fevereiro de 2014 às 16h09

Espero que, algum dia, a corja petista apodreça na cadeia que é lugar de corrupto

Responder

    duenhas

    02 de fevereiro de 2014 às 15h21

    Idiota

    Responder

    Marcos

    03 de fevereiro de 2014 às 08h23

    Marcilio, você não passa de um infeliz. Um reacionário. Um fanático ideológico. Pouco importa para você se Genoino, Dirceu, João Paulo Cunho ou Delúbio Soares podem ser inocentes. E por tudo o que acompanhei deste caso, tenho convicção de que eles são inocentes. Mesmo que fossem culpados, o que não acredito, só alguém com muito ódio, uma pessoa muito doente mental e/ou emoocionalmente, desejaria que alguém apodrecesse na cadeia. Para um fanático como você, se eles são petistas, logo são corruptos. Seja você um tucanalha ou não, simpatizante ou não deste ou daquele partido, pelo ódio que emana de suas palavras, você não passa de uma pobre alma atormentada.

    Responder

Deixe um comentário

O Xadrez para Governador do Ceará Lula ou Bolsonaro podem vencer no 1º turno? O Xadrez para Governador de Santa Catarina