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Jurista critica fundamentos teóricos de procurador da Lava Jato

Por Liana Carvalho

31 de julho de 2015 : 11h58

A “abdução” no processo penal brasileiro

Por Rogerio Dultra dos Santos, no blog Democracia e Conjuntura

As provas no processo da “Operação Lava-Jato” são “abduzidas”. Isto mesmo. Não é brincadeira. A “abdução” de provas é a “nova” “teoria” da prova no processo penal utilizada por membros do MPF do Paraná para criar condenações.

Uma forma de transportar ilações de qualquer lugar para dentro do processo e convertê-las em prova criminal.

Assim, se não há evidências, elas podem ser “abduzidas”, isto é, deduzidas, criadas a partir da argumentação. A “abdução” de provas é, supostamente, um “método” de justificação “fundado” no pragmatismo – e na arte retórica aristotélica – que convence o interlocutor que aquilo que não está lá na verdade está.

Um dos segredos mais desejados durante a antiguidade foi o da transmutação de chumbo em ouro. A alquimia buscou a fórmula mágica durante séculos. No Brasil, o MPF foi a Harvard e trouxe de lá a resolução do problema: deduzir estar diante de um fato sem que haja prova concreta do mesmo significa confirmá-lo. Olhar para o chumbo e ver ouro é o suficiente para produzir ouro, ao menos nos autos.

Por analogia, dedução ou inferência, o indício é transformado em prova, “abduzido”, pela argumentação retórica. Desse modo, se cria umavinculação inexistente entre a imaginação do investigador e os fatos alegados no processo.

E aí o indício “pode ser usado como prova suficiente” para uma condenação. É uma questão de fé. O professor Scott Brewer, da Faculdade de Direito de Harvard garante que há um liame entre o raciocínio legal, o moral e o religioso, que permite que as provas indiciárias e circunstanciais sejam, inclusive, o fundamento probatório exclusivo do processo penal.

Afinal, Deus existe por inferência, por fé dos que acreditam. Logo – olha o raciocínio lógico aí – é possível determinar critérios para que a fé produza evidências.

Se, na teoria da abdução de provas, há o cheiro de uma filosofia pragmática má compreendida (segundo o curso do professor Brewer “Evidência e razão no direito, filosofia, ciência e religião” que acontece a partir de agosto, não se pressupõe “nenhum conhecimento prévio em filosofia” dos inscritos, nem é exigida nenhuma avaliação), na prática do processo criminal, o desastre é total.

Não há, pelo menos na “Operação Lava-Jato”, uma compreensão do peso social das conseqüências das ilações que fundamentam prisões no atacado. Como os fins justificam os meios neste novo modelo de processo penal,”acabar” com a corrupção e “recuperar” os dinheiros desviados importa mais que a manutenção da cadeia produtiva supostamente prejudicada pelos “desvios”.

Assim, um balanço das 16 “fases” da “lava-jato” dá conta da recuperação de R$ 2.5 bi. No decorrer dessas “fases”, depois da prisão de um sem número de executivos e diretores de empresas de construção civil, de petrolíferas e mesmo da eletronuclear, a retração desses setores gerou um prejuízo na economia nacional de R$ 60 bi.

Pode se argumentar que este dinheiro foi abduzido pela má gestão do governo federal – a culpa sempre cai sobre Dilma. Em todo caso, um amigo do judiciário aconselhou previdência. Defendeu que os ET’s não estão mais em Varginha, mas em Curitiba. E que os brasileiros devem preparar os gorros de papel alumínio para evitar uma “abdução” no processo da “Lava-Jato”. Aliàs, afirma que se o processo for abduzido do Paraná para Minas num helipóptero, nem Aécio escapa.

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18 comentários

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Vitor Flôres

01 de agosto de 2015 às 13h50

Depois destas prisões preventivas para torturar presos, talvez o Congresso modifique e estabeleça em quais condições uma pessoa possa ser presa….Nossa Justiça estava avançando para uma Estabilidade sobre o saber jurídico…. Eu não acredito que estejam violentando a Justiça. Um cara não pode ser rei por um dia e destruir toda a jurisprudência de séculos.

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Vitor Flôres

01 de agosto de 2015 às 13h47

Eu nunca pensei que nossa Justiça pudesse condenar uma pessoa sem provas. O José Dirceu foi condenado sem provas. Inventaram o tal Domínio do Fato Distorcido. Se supõe que uma pessoa que esteja em cargo superior a outra saiba das falcatruas desta última. Eu já histórias impressionantes de chefes, gerentes,…, que descobriram que funcionários estavam roubando ha muito, na frente deles…Neste caso poderíamos usar o Domínio do Fato, só porque estava em cargo acima do ladrão.

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Vitor Flôres

01 de agosto de 2015 às 13h43

RASTEIRO É proteger o PSDB de todas as acusações. Abafar e esconder tudo. Em SP, no TRENSALÃO, estão processando o delator que assumiu que pagou propina, mas estranhamente não estão processando quem recebeu. Foi o Espírito Santo. Quando se trata da escória do PSDB nunca vai longe.

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Cassia Sarno

01 de agosto de 2015 às 04h12

E mesmo assim em Crise…Ninguém quer largar o Osso…..será pq?

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Edi Ezequiel

01 de agosto de 2015 às 00h48

Bandidagem, temos que acabar com eles…só cego não percecebe o quanto eles são do mal, em todos aspectos.
Piores que terroristas, sem predicado cabível a níveis tão rasteiros.

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Clovis Ferreira

31 de julho de 2015 às 23h05

Vejam a conclusão:”Assim, um balanço das 16 “fases” da “lava-jato” dá conta da recuperação de R$ 2.5 bi. No decorrer dessas “fases”, depois da prisão de um sem número de executivos e diretores de empresas de construção civil, de petrolíferas e mesmo da eletronuclear, a retração desses setores gerou um prejuízo na economia nacional de R$ 60 bi.

Pode se argumentar que este dinheiro foi abduzido pela má gestão do governo federal – a culpa sempre cai sobre Dilma. Em todo caso, um amigo do judiciário aconselhou previdência. Defendeu que os ET’s não estão mais em Varginha, mas em Curitiba. E que os brasileiros devem preparar os gorros de papel alumínio para evitar uma “abdução” no processo da “Lava-Jato”. Aliàs, afirma que se o processo for abduzido do Paraná para Minas num helipóptero, nem Aécio escapa.”

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Gil Bindi

31 de julho de 2015 às 22h35

O CAFEZINHO RECEBEU QUANTO DO PETROLAO??

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Edvard

31 de julho de 2015 às 16h22

Isso também pode ser chamado de sofisma.
O uso disso faz com que a Ciência Jurídica deixe de ser Ciência e passe a ser charlatanismo.
Todo mundo é inocente até que se prove o contrário. O termo é prove!
Mas em um país em que um pessoa em um cargo de juiz diz que não há provas contra o acusado mas ainda assim o considera culpado, tudo pode acontecer.

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Washington Francisco Rodrigues

31 de julho de 2015 às 17h43

Terror…

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helio

31 de julho de 2015 às 14h24

Leitores Coxinhas da VEJA estão revoltados ao saber pelas últimas notícias, que no Petrolão a maioria dos envolvidos são do PMDB e PP e que já tem delator entregando FURNAS do Aécinho. Victoria – 31/7/2015 às 12:31
Estamos sendo enganados pela Lava Jato. Estão acusando todos menos os políticos petistas. Essa estória está mesmo estranhíssima. Que poder têm o PP e PMDB?Já viramos Venezuela, D. Mandioca Sapiens está gostando, Lula também. David – 31/7/2015 às 11:07
Novidaaaaaade!!!!….do PT não tem nada!!
LAVA DILMA e PEGA CUNHA está em pleno vapor.
Pode ficar saltitante….mas as ruas não vão deixar esse ENGODO!! Mairalur – 31/7/2015 às 10:43
Teria sentido deduzir-se que não aparece ninguém do PT,nas delações lá em Curitiba, porque TODOS os corruptos petistas envolvidos no petrolão têm mandato? Fábio Luís Inaimo – 31/7/2015 às 10:38
Qualquer peito que não seja o do PT serve para o momento, no é mesmo!?Bernardo – 31/7/2015 às 10:37
O engracado é que fica parecendo que a roubalheira foi criada pelo PP e PMDB, mesmo que todos saibam que quem mandava na petrobras era mesmo o PT.

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    Luiz Costa

    31 de julho de 2015 às 15h57

    Enquanto isso em algum paraiso demotucano distante e com uma PF que utiliza o “doa a quem doer” e de uma Justiça que pratica o “erga omnes” , existe um caso de um helicoptero apreendido com meia tonelada de pasta de cocaina, sendo que até agora, nada ou muito pouco foi apurado, por que será? Alguém esta preso? PQP meia tonelada de pasta de cocaina e nada até agora, onde esta o MPF, a Justiça Federal a nossa querida PF, onde estão todos???? Os donos daquele Hotel (fazenda) que ficou uma parte da pasta de cocaína foram indiciados? Será que o MPF vai pedir ajuda aos Americanos para apurar quem são os personagens desse trafico internacional de toxico???? Duvido muito, essa é a nossa justiça e assim que o MPF se comporta, sem falar da nossa querida PF, realmente uma vergonha e, ainda sou obrigado a ficar ouvindo que existe “erga omnes “ e “doa a quem doer” no País , mais, como dizia o ex-CBF Ricardo Teixeira “… se não sair no JN estou cagando e andando….” A nossa grande mídia não explora esse assunto porque deve atingir o pessoal da sua própria turma, bem como não foi explorado, a fundo, a Lista de Furnas; o Mensalão Tucano; o Mensalão do DEM; o Trensalão Tucano; Operação Zelotes e por aí vai…. Assim que as coisas funcionam no nosso País, sera que existe essa tal de “erga omnes “ mesmo? Fala sério Sr. Dr. Juiz – quase supremo, existe mesmo?????….Fernadinho beira-mar deve estar P… da vida e se perguntando – porque não me filiei ao PSDB….. O Povo em algum momento vai acabar indo para as Ruas e vamos ver o que vai acontecer…. Enquanto isso a hipocrisia e a demagogia vai rolando solta no país….

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      helio

      31 de julho de 2015 às 16h21

      O advogado do piloto ficou estupefato.Esperando apreensivo a oitiva do réu eis que o Juiz,sem ouvir nada,mandou liberar o traficante.Fato foi divulgado amplamente pela mídia alternativa do Espírito Santo.

      Responder

Luiz Carlos Vieira

31 de julho de 2015 às 17h20

,..”Olhar de Alquimista”.., ;-)

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paul moura

31 de julho de 2015 às 13h55

Que texto maravilhoso. Se procurar no PIG vai ficar ainda mais claro essas convicções(SIC).
Ahh que o Moro tem cara de ET isso ele tem mesmo!

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Ari Melo

31 de julho de 2015 às 13h04

PH, de repente este ET tem algo a ver com o presidenciável que voava num jatinho sem dono para divulgar a nova política, os olhos são da mesma cor!
Eita Justissa respeitada e cumpridora da carta magna.

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Silene Almeida

31 de julho de 2015 às 15h44

Realmente não está correspondendo com a democracia.

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João Cláudio Fontes

31 de julho de 2015 às 15h09

Ouro de tolos …. https://www.youtube.com/watch?v=cn0S56WPkjQ

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Marcos Portela

31 de julho de 2015 às 15h03

Lava Jato CONTRA CORRUPÇÃO ou GOLPE FEDERAL? Como pode uma INSTITUIÇÃO FEDERAL, no estado do Paraná, ATACAR ESTATAIS e EMPRESAS brasileiras, DESEMPREGANDO milhares no país, alegando COMBATER A CORRUPÇÃO, CONTRADIÇÃO de quem usa TARJAS PRETAS para ESCONDER e INVALIDAR PROVAS de CORRUPÇÃO contra PARTIDOS de OPOSIÇÃO como PSDB e DEM, que aliados a GRANDE MÍDIA mais parecem uma ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, INSTALANDO o CAOS no país, usando a política do QUANTO PIOR MELHOR, panelinha que virou PANELAÇO.

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