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A charada da Parceria Transpacífico de “livre comércio”

Por Redação

08 de outubro de 2015 : 10h00

Por Carlos Eduardo, editor assistente do Cafezinho

A imprensa brasileira iniciou a semana exaltando a Parceria Transpacífico (TPP, do inglês Trans-Pacific Partnership), entre os EUA e outros 11 países. Como acontece com tudo que vem do Tio Sam, nossa imprensa noticiou o novo acordo com louvores e comentários positivos, sem nenhum contraponto.

Porém, um dos pontos mais polêmicos do acordo gira em torno das patentes sobre medicamentos e da propriedade intelectual da indústria farmacêutica. Os críticos dizem que o TPP visa somente o interesse do lobby das multinacionais do setor, prejudicando o interesse público. 

Um exemplo bastante elucidativo é dos medicamentos genéricos.

Caso o TPP entre em vigor do jeito que está, os países membros ficariam proibidos de importar, produzir ou comercializar medicamentos genéricos que violassem as patentes das multinacionais farmacêuticas.

A própria candidata à presidência norte-americana, Hillary Clinton, companheira de Barack Obama no partido democrata, criticou o projeto ao afirmar que “companhias farmacêuticas podem ter conseguido mais benefícios e os pacientes menos”.

No caso brasileiro, um acordo como este seria um desastre. O Brasil foi pioneiro no mundo ao criar uma legislação específica para genéricos, aumentando a concorrência e diminuindo os preços. A postura brasileira irritou as multinacionais do setor, mas depois de muita luta, vencemos essa batalha.

Se antes da lei entrar em vigor, em 2002, os genéricos representavam apenas 3,9% do volume de medicamentos vendidos no Brasil, hoje eles respondem por 30%. Ou seja, de cada três medicamentos vendidos, um é genérico.

Imaginem agora se o governo brasileiro seguisse os conselhos dos colunistas e comentaristas da imprensa e aderisse à Parceria Transpacífico? Toda nossa luta pelos genéricos seria jogada no lixo – sem falar no fato de que não temos saída para o oceano Pacífico, o que torna a crítica da imprensa um tanto quanto ridícula, mas isto é assunto para outro post.

Como o TPP ainda precisa ser votado no senado americano é possível que a cláusula sobre patentes de medicamentos seja derrubada até lá. No entanto, meu ponto aqui é mostrar que nem tudo são flores nesse novo acordo, como deu a entender nossa imprensa.

Abaixo segue artigo de Joseph E. Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia e professor da Universidade de Columbia, e Adam S. Hersh, economista sênior do Roosevelt Institute.

***

A charada da Parceria Transpacífico

Por Joseph E. Stiglitz e Adam S. Hersh, traduzido do site Project Syndicate.

À medida que negociadores e ministros dos Estados Unidos e de 11 outros países da costa do Pacífico se reúnem num esforço para finalizar a ampla Parceria Transpacífica (TPP, na sigla em inglês), um pouco de sóbria ponderação se faz necessário. O maior acordo de comércio e investimento regional da História não é o que parece.

Muito se ouvirá sobre a importância da TPP para o “livre comércio”. Mas a verdade é que se trata de um acordo para administrar as relações de comércio e investimento de seus membros — e fazê-lo segundo os interesses dos lobbies mais poderosos de cada país. Não se engane: considerando-se as principais questões em destaque, sobre as quais os negociadores ainda estão regateando, fica evidente que a TPP não é sobre comércio “livre”.

A Nova Zelândia ameaçou abandonar o acordo por causa da forma como Canadá e EUA regulam o comércio de produtos laticínios [Os laticínios correspondem por 95% das exportações neozelandesas]. A Austrália não está contente com o modo que EUA e México administram o comércio de açúcar. E os EUA não estão satisfeitos com a maneira como o Japão gerencia o comércio de arroz. Esses segmentos são apoiados por grupos sociais com importante peso eleitoral em seus respectivos países. E eles representam apenas a ponta do iceberg em termos de como a TPP avançará uma agenda que, na verdade, opera contra o livre comércio.

Para início de conversa, consideremos o que o acordo faria para expandir os direitos de propriedade intelectual para as grandes companhias farmacêuticas, analisando versões vazadas do texto em negociação. Um estudo da American Economic Research mostra que o argumento de que tais direitos de propriedade intelectual estimulam a pesquisa é, no mínimo, débil.

Aliás, há evidência do contrário: quando a Suprema Corte invalidou a patente da Myriad sobre o gene BRCA, houve uma explosão de inovação, que resultou em melhores testes e custos mais baixos [em 2013, a suprema corte americana decidiu que os genes humanos não podem ser patenteados, invalidando a patente da empresa farmacêutica Myriad Genetics]. De fato, provisões na TPP iriam restringir a concorrência aberta e elevar preços para os consumidores nos EUA e em todo o mundo — maldição do livre comércio.

A TPP iria lidar com o comércio de medicamentos por meio de uma variedade de mudanças de regras aparentemente arcanas sobre itens como “vínculo entre patentes”, “exclusividade de dados” e “biológicos”. O resultado é que as companhias farmacêuticas obteriam efetivamente licença para ampliar — em alguns casos indefinidamente — seus monopólios sobre patentes de medicamentos, manter os genéricos mais baratos fora do mercado e bloquear concorrentes “biossimilares” de lançarem novos medicamentos durante anos. É desta forma que a TPP vai lidar com o comércio do setor farmacêutico, se os EUA impuserem sua voz.

Da mesma forma, considere como os EUA pretendem usar a TPP para lidar com o comércio do setor de tabaco. Durante décadas, as companhias de tabaco com sede nos EUA vinham usando mecanismos de adjudicação de investidores estrangeiros, criados em acordos semelhantes à TPP, para escapar de regulações desenhadas para conter o flagelo para a saúde pública que o ato de fumar representa. Sob estes sistemas de solução de controvérsias entre investidor e Estado (ISDS, da sigla em inglês), os investidores estrangeiros obtêm novos direitos de processar governos nacionais mediante a ligação de arbitragem privada em relação a regulações que eles vejam como redutoras das projeções de lucro de seus investimentos.

Interesses corporativos internacionais tornaram o ISDS necessário como proteção aos direitos de propriedade onde faltam a regra da lei e uma Justiça eficaz. Mas o argumento não faz sentido. Os EUA estão buscando o mesmo mecanismo em um mega-acordo similar com a União Europeia, a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, embora haja muito pouca dúvida sobre a qualidade dos sistemas legal e judicial da Europa.

Para garantir, os investidores — onde quer que considerem seu lar — merecem proteção de expropriação ou regulações discriminatórias. Mas o ISDS vai além: a obrigação de compensar os investidores por perdas de lucro previsto pode e tem sido aplicada mesmo onde as regras não são discriminatórias e o lucro provém de malefícios ao público.

A ex-corporação conhecida como Philip Morris está processando atualmente com base nesse tipo de regra a Austrália e o Uruguai (que não é um parceiro TPP), por exigirem a inclusão de avisos nos maços de que cigarros fazem mal à saúde. O Canadá, ameaçado de um processo semelhante há alguns anos, desistiu de adotar tal alerta.

Dado o véu sigiloso em torno das negociações da TPP, não está claro se o tabaco será excluído de alguns itens da ISDS. De qualquer modo, a questão maior continua: tais provisões tornam mais difícil para os governos conduzirem suas funções básicas — proteger a saúde e garantir a segurança de seus cidadãos, buscar a estabilidade econômica e proteger o meio ambiente.

Imagine-se o que teria ocorrido se tais normas estivessem em vigor quando os efeitos letais do amianto foram descobertos. Em vez de fechar os fabricantes e forçá-los a indenizar aqueles que foram prejudicados, sob o ISDS, os governos teriam que pagar aos fabricantes para não matarem seus cidadãos. Os contribuintes seriam atingidos duas vezes — primeiro ao pagar para tratar os efeitos nocivos do amianto à saúde, e depois ao compensar os fabricantes pela perda de lucros, quando o governo atuou para regular um produto nocivo.

Não deveria surpreender que os acordos internacionais dos EUA produzam mais controle do que livre comércio. É isto que ocorre quando o processo de gerar regras é fechado a participantes não empresariais — sem mencionar os representantes eleitos do povo no Congresso.

***

Para entender melhor a questão do tabaco, citada por Stiglitz e Hersh, recomendo este episódio de Last Week Tonigh with John Oliver. Mesmo sendo um programa de comédia, eles tratam de assuntos bem sérios e explicam o absurdo que é permitir à indústria do tabaco processar governos de países que tentam regular o consumo de produtos patenteados por essas empresas. Infelizmente o vídeo está em inglês, sem legendas em português.

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35 comentários

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Fabio Shok

09 de outubro de 2015 às 22h49

Típico do PiG rsrsrs

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Celso Basilio de Souza

09 de outubro de 2015 às 03h28

Não basta ter só complexo de vira latas tem que ficar de quatro pra eles tbm! coxinholas adoram mandar os esquerdas pra Cuba temos que adotar o mesmo sugerindo e não mandando, porque não somos ditadores como eles, que peguem seus passaportes e sigam pro norte e vão ser os cucarachas que eles adoram!

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Alexandre Mendes da Silva

09 de outubro de 2015 às 02h05

Se e bom para as megas empresas não é bom para os pobres.

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FranciscoeAnelise Fajreldin

09 de outubro de 2015 às 02h01

A imprensa vai lucrar nessa.

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Bia Lucena

08 de outubro de 2015 às 23h17

Fabio Dos Santos Cardoso, olhe isso.

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João Carlos Pontes

08 de outubro de 2015 às 22h19

Tio Sam, referência para o mundo, principalmente dos tupiniquins de terceira.

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Edilson José Stocco

08 de outubro de 2015 às 22h13

Acordo bom, deve ser com a Venezuela, Bolívia, Equador. …… Vão procurar entender um pouco de economia, para depois postar algo coerente.

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Marcelo Mota

08 de outubro de 2015 às 22h10

Amigo, esse tratado foi assinado no dia em que a maioria baixava o aplicativo que permitia colorir o avatarzinho do Facebook, comemorando avanços na política sobre casais homossexuais nos EUA. Enquanto a maioria fazia modinha, essa “bençao” era assinada.

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Gil Ferreira

08 de outubro de 2015 às 21h54

O embargo no governo FHC quer vir em outro formato. Parabéns O Cafezinho.

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Luís CPPrudente

08 de outubro de 2015 às 17h32

O PIG não quer dizer que essa TPP é uma Alca ampliada e que beneficia somente os poderosos.

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Jorge Menezes

08 de outubro de 2015 às 20h07

Invariavelmente a imprensa brasileira faz uma análise superficial e tendenciosa sobre qualquer assunto econômico,não é de se estranhar que uma figura medíocre como Sardenberg seja guindada a condição de gênio econômico.

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Ivan Amaro

08 de outubro de 2015 às 18h37

O fator logístico é importante mas não uma barreira.
Os trechos do acordo são vazados (aqueles antigos do Wikileaks).
Sairá um oficial, aliás, cada legislação dos respectivos países chegarão a um fator comum.
Esse acordo está com pensamentos anti liberais, tanto do ponto econômico, quanto do filosófico. Até porque, os países mais inovadores como Singapura e Chile não estão preocupados quanto a medidas de prevenção de seus parques produtivos. Assim como países chamados “Tigres”, em preocupação com as condições de trabalho em seus parques.
O Brasil até esse momento não perderá nada, pois só trataria a fazer mais do mesmo.
O que me preocupa, são nações como Japão e EUA adotando medidas protecionistas.
E em breve os BRICS, irão rachar, pois em relação a inovação, China (apesar de todo controle) e Índia por serem semelhantes irão desbancar o resto.
Eles só precisam de países para complementar a infraestrutura.

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Adriana De Castro

08 de outubro de 2015 às 17h20

Prefiro a parceira com Rússia, Índia, China e África do Sul… não vi vantagem nenhuma nesse acordo, pois não espero nada dos EUA que não seja somente em benefício próprio…

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Fernando Loureiro

08 de outubro de 2015 às 17h12

(i) Algumas coisas fogem ao conhecimento da maioria das pessoas. É natural. São muitos anos de Governos dóceis ao colonialismo, principalmente dos EUA (ii) em 2003 chega a Presidência um retirante que, dizem seus detratores, é um megalômano. Eu tb sou. Foi o presidente Lula que abriu o Brasil para a África e Ásia, politica esta que culminou com a criação dos BRICS. (iii) os eternos colonizados não perdoam. Queriam que continuássemos servilmente aliados dos EUA que, inclusive, participaram do golpe de 1964 (iv) Agora, a imprensa conservadora e golpista alardeia o Contrato que foi firmado entre os EUA, Japão e mais 10 países, ressaltando os prejuízos teóricos que o Brasil vai sofrer. FDP (v) o Brasil sonhado por Lula não vai ceder. Somos vocacionados para ser potência mundial!!!!!!!!!!!!!!!!

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Cláudio Luiz Pessuti Pessuti

08 de outubro de 2015 às 16h43

Acordo Caracu: os países poderosos entram com a cara, e os mais fracos entram com o resto kkkk!

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    Edilson José Stocco

    08 de outubro de 2015 às 22h29

    ACORDO CARACU, é os acordos que o Lula fez com a Bolívia (vide desapropriação das refinarias da Petrobrás ) e financiamentos de obras pras ditaduras esquerdopatas com dinheiro do BNDES. Vão estudar seus acéfalos.

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    Cláudio Luiz Pessuti Pessuti

    08 de outubro de 2015 às 22h37

    Ah não adianta estudar, jamais alcançarei o grau de imbecilidade , idiotice, estupidez e babaquice do senhor.Você é insuperável!Prefiro ficar onde estou . Vai uma coxinha aí?

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    Miriamborba Borba

    10 de outubro de 2015 às 20h17

    Kkkkkk o grau de immbecilidade eh grande mesmo. …

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Luiz Pino Orozimbo Gomes

08 de outubro de 2015 às 16h38

Os outros “parceiros” vão pagar a conta igual o México pagou no caso do NAFTA.

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Adilson

08 de outubro de 2015 às 13h38

Serviço de utilidade pública: Artigo do Nassif demonstra o porquê da aproximação do Toffoli com o Gilmar.
Eis o link: http://jornalggn.com.br/noticia/como-gilmar-manobrou-para-livrar-o-irmao-de-toffoli

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Sérgio Gomes

08 de outubro de 2015 às 16h37

Alca do século XXI.

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Valdir Dantas

08 de outubro de 2015 às 16h27

a urubóloga, disse que o BRASIL FICOU PRA TRAZ NESSA, .KKKKKKKKKKKKKKKKK

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Angeline Coimbra

08 de outubro de 2015 às 16h12

“O Cafezinho” cumprindo seu papel. Esperava ansiosa por uma reflexão como essa.

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Sandra Oliveira

08 de outubro de 2015 às 16h11

Como sempre fala mais alto o COMPLEXO DE VIRA LATAS do brasileiro

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    Edilson José Stocco

    08 de outubro de 2015 às 22h10

    O complexo de vira lata quem tem são os esquerdopatas que não tem a mínima noção de economia.

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    Kleber Leão Santos

    09 de outubro de 2015 às 13h21

    Kkkkk
    Essa reposta aqui do cara mostra tudo.

    Um acordo de livre comércio como esse é prejudicial ao país. Pois, infelizmente a indústria brasileira não tem força para competi com Japão e EUA.
    A própria direita criticou isso quando a um tempo atrás se cogitou a participação do Brasil. Mas, sabe como é né não importa o que o governo faça para a mídia e direita o contrário sempre vai ser “o melhor”

    Responder

    Miriamborba Borba

    10 de outubro de 2015 às 20h15

    Nota se q uma pessoa como esse Edilson José Stocco eh um sem noção. …analfabeto de leituras e economia. …

    Responder

Lorenzo Rolim

08 de outubro de 2015 às 16h08

Exposethetpp.org

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Marx Alexandre Silva

08 de outubro de 2015 às 16h06

ALCA? Tô fora!

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Julio Cesar Bonamigo

08 de outubro de 2015 às 16h05

Pergunta ao Mexico,e a os outros vitimados.

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Mario

08 de outubro de 2015 às 12h49

John Oliver tem o melhor show da televisão americana (HBO). Ele põe o dedo na ferida de vários problemas americanos. Assistam sobre Televanhelists, deixa o Edir Macedo parecendo um anjo.

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leandro oliveira

08 de outubro de 2015 às 12h43

E o PIG, cheio de CTRL+C e CTRL+V de boas notícias vindas do norte … ah, agora eles usam o google tradutor também …

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