Análise em vídeo das manifestações do 2 de outubro e as vaias a Ciro

Decreto Federal exclui responsabilidade das mineradoras em rompimento de barragem?

Por Redação

19 de novembro de 2015 : 13h41

por Dáfani Reategui, no JusBrasil

Algumas pessoas estão compartilhando posts revoltados sobre o Decreto nº8.572/2015 nas redes sociais. Segundo tais pessoas, o mencionado decreto determina que rompimento de barragem agora é desastre natural, excluindo responsabilidade dos envolvidos.

Ao saber disso quase não acreditei, achei absurdo que pessoas se revoltassem com tal decreto, mas ao receber os prints das postagens com toda a polêmica envolvida resolvi esclarecer seu real teor para evitar maiores confusões.

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A simples leitura do decreto já evitaria toda a polêmica, eis seu inteiro teor:

Decreto nº 8.572, de 13 de novembro de 2015

Altera o Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 20, caput, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º…

Parágrafo único. Para fins do disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de novembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

A interpretação literal do parágrafo único já demonstra que considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens para fins do disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8.036/90.

A mencionada lei dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o art. 20 estabelece as hipóteses nas quais podem ser sacados os valores correspondentes ao FGTS. O inciso XVI, por sua vez, determina que poderá haver saque do FGTS por motivos de necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural.

O “polêmico” decreto nº 8.572/2015 serve, portanto, para assegurar às vítimas de desastres decorrentes de rompimento de barragens a possibilidade de sacar o FGTS.

Esse decreto altera o decreto nº 5.113/2004 que regulamenta as hipóteses de saque de FGTS em situações de emergência ou estado de calamidade pública decorrentes de desastre natural.

Nesse decreto não consta como desastre natural o rompimento de barragens, não sendo possível o saque do FGTS pelos afetados pelo rompimento da barragem em Mariana. Assim, para fins de possibilitar o recomeço da vida das pessoas atingidas, foi editado o decreto nº 8.036/90 possibilitando a movimentação da conta do FGTS.

Mas o rompimento de barragens vai ser considerado desastre natural mesmo que comprovada negligência?

Claro que não. O decreto serve tão somente para possibilitar às vítimas de rompimento de barragens a hipótese de saque do FGTS. Isso está expresso no próprio decreto.

Decretos servem apenas para regulamentar matérias, no caso as hipóteses de desastre natural para fins de saque do FGTS.

Não é possível que um decreto exclua a responsabilidade civil ou penal prevista em lei. Não sei de onde essa pessoa tirou isso:

twitter14

Frisa-se que através de um decreto não seria possível a criação de mais uma hipótese de saque do FGTS, o que deveria ser feito através de lei que possui tramitação demorada. Assim, a solução encontrada foi a modificação do decreto regulamentador da lei, incluindo o rompimento de barragens na hipótese de desastre natural.

Em verdade, o Decreto nº 8.572/15 tornou mais ágil o procedimento para saque do FGTS dos trabalhadores afetados pelo rompimento de barragens.

Cumpre salientar que em eventual ação de reparação de danos os trabalhadores que sacaram os valores de FGTS para refazer a vida poderão cobrar ressarcimento dos responsáveis.

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133 comentários

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Ricardo

23 de novembro de 2015 às 16h15

dei um lida em alguns comentários e eles comprovam que mais da metade de nossa população é composta por analfabetos funcionais. Afinal a grande maioria mesmo não conseguem ler e interpretar corretamente nem um decreto que permite mais uma modalidade de saque do FGTS.

Responder

Vania Lucia Godinho

22 de novembro de 2015 às 02h09

Não entendi muito bem. Mas uma coisa é certa: De uma forma ou de outra o governo vai se beneficiar. Com certeza, Não iam fazer isso para ajudar o povo e sim com outros propósitos que só iremos saber mais tarde.

Responder

Clárence Gibson

21 de novembro de 2015 às 01h21

Boias não seguram resíduos de mineração senhor governador. É um insulto a inteligencia do senhor e de todos os capixabas.
E ainda mais.
Como a senhora ministra do meio ambiente, pode afirmar que resíduos químicos que estão chegando no mar, não vão atingir ecossistemas como os Abrolhos? É muita ilusão e falta de responsabilidade ignorar que um dos maiores pesqueiros do pais (entorno do parque) não será contaminado, e por consequência, irá contaminar as pessoas por bioacumulação e contaminação cruzada. Quem vai responder por milhares de doentes que vão surgir em Dez anos na frente. Crime contra a humanidade é crime que não prescreve. As correntes marinhas estão ai para carregar e espalhar o lixo da samarco. #SOSFozdoriodoce

Responder

Ademir Rocha

21 de novembro de 2015 às 01h02

REVOLTA !

Responder

Ademir Rocha

21 de novembro de 2015 às 01h02

REVOLTA !

Responder

Alencar Silva

20 de novembro de 2015 às 23h29

Esse decreto regulamenta somente as hipóteses de saque do FGTS. Nada há aqui que legitima ação predatória de mineradoras.

Responder

Alencar Silva

20 de novembro de 2015 às 23h29

Esse decreto regulamenta somente as hipóteses de saque do FGTS. Nada há aqui que legitima ação predatória de mineradoras.

Responder

Vilma Ragazzi

20 de novembro de 2015 às 22h53

É só uma medida emergencial , mas a responsabilidade das indenizações serão da empresa.

Responder

Manuela Frade de Almeida

20 de novembro de 2015 às 22h21

Estão usado o decreto de forma desonesta e sem qualquer pudor.

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Ana Paula Graziottin

20 de novembro de 2015 às 17h47

por que o cafezinho está publicando uma mentira deslavada como essa?? perdeu credibilidade…

Responder

Thiago Paranhos

20 de novembro de 2015 às 14h25

Olha isso! Pedro Joly Paranhos e Camila Campos

Responder

Marcello Hameister

20 de novembro de 2015 às 14h18

O Cafezinho desaprendeu a ler?

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Elmo Alves

20 de novembro de 2015 às 08h46

A presidente usou de um artifício maluco para que o cidadão atingido pela tragédia utilize seu próprio dinheiro para dar uma aliviada na situação. O que deveria, sem dúvida, ser custeado pela Samarco. Enfim, coisa que a coxinhada se aproveita para maldizer e a militância petista bate palmas sem comprehender.

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Joacir de Oliveira

20 de novembro de 2015 às 07h38

Nada como interpretar o texto corretamente antes de sair falando M#%^*#

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Maria Rocha

20 de novembro de 2015 às 04h32

é né? seu Randolfe já botando as unhas de fora, haja Solidariedade kkkkkk

Responder

Ale Ganzert

20 de novembro de 2015 às 04h07

Mauricio Cauchioli este é o parecer que mencionei antes.

Responder

Ale Ganzert

20 de novembro de 2015 às 04h07

Mauricio Cauchioli este é o parecer que mencionei antes.

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Marcio Pimentel

20 de novembro de 2015 às 03h45

Perfeitamente explicado! O Decreto foi feito para permitir o saque do fundo pelos atingidos. Nada mais que isso . Solução rápida para uma situação não prevista em 1990. Mandou bem a presidenta e a sua assessoria.

Responder

Marcio Pimentel

20 de novembro de 2015 às 03h45

Perfeitamente explicado! O Decreto foi feito para permitir o saque do fundo pelos atingidos. Nada mais que isso . Solução rápida para uma situação não prevista em 1990. Mandou bem a presidenta e a sua assessoria.

Responder

Jonas Santo

20 de novembro de 2015 às 03h22

Após ler o decreto , infelizmente, cheguei a mesma conclusão.
A SAMARCO, com certeza, vai alegar desastre natural em sua defesa e o judiciário pode muito bem acolher.
Vamos ver quem tem razão.
O decreto poderia incluir o rompimento de barragens na lei do FGTS sem igualar a desastre natural.
Dilma você deu mole!!!

Responder

Jonas Santo

20 de novembro de 2015 às 03h22

Após ler o decreto , infelizmente, cheguei a mesma conclusão.
A SAMARCO, com certeza, vai alegar desastre natural em sua defesa e o judiciário pode muito bem acolher.
Vamos ver quem tem razão.
O decreto poderia incluir o rompimento de barragens na lei do FGTS sem igualar a desastre natural.
Dilma você deu mole!!!

Responder

Rogerio Martins Ererré

20 de novembro de 2015 às 02h41

ai que bobagem..

Responder

Luciano Muniz

20 de novembro de 2015 às 02h41

Mentira, manchete pra ignorantes!!!!

Responder

Pedro Omar Azeredo Filho

20 de novembro de 2015 às 01h55

Como eu disse antes, é preciso ler,entender e ai sim, formar opinião :)

Responder

Joaquim Marçal Filho Marçal

20 de novembro de 2015 às 01h09

Não

Responder

Joaquim Marçal Filho Marçal

20 de novembro de 2015 às 01h01

Não.

Responder

Vanusa Ferreira Calão

20 de novembro de 2015 às 00h47

Oi!?!?

Responder

Isabel De Oliveira Sanches

20 de novembro de 2015 às 00h25

O decreto não exime a vale de sua responsabilidade civil e penal, as pessoas deviam ler e entender primeiro, para não sair destilando seu ódio em vão.

Responder

Josue Melo

19 de novembro de 2015 às 23h34

BRASIL PAÍS SEM LEI E SEM MORAL ALGUMA , OLHA AÍ ESSE RESULTADO NO ANO DE 2015.

Responder

Arthur Bento

19 de novembro de 2015 às 21h58

Vc acha q quem está compartilhando essas besteira está preocupado com a veracidade da informação? Td uns homers

Responder

Crys Japyassu

19 de novembro de 2015 às 21h45

O trabalhador não deveria mexer no seu FGTS PARA CONSERTAR A CAGA, DA que esses milionários fizeram.

Responder

Miro Rodrigues

19 de novembro de 2015 às 21h43

Isso é mentira!!!!!!

Responder

Adriana Brandão

19 de novembro de 2015 às 21h40

Rose de Figueiredo

Responder

Nino Filho

19 de novembro de 2015 às 21h38

ESTE NOSSO JUDICIÁRIO É MESMO UMA VERGONHA

Responder

Jasson Reis

19 de novembro de 2015 às 21h16

Os mal intencionados não descansam

Responder

Isanda Canjão

19 de novembro de 2015 às 20h58

A vale tem uma série de crimes em sua história. Por onde ela passa traz um rastro de exclusão e violação de direitos. Só não são destacados na mídia em virtude de que, por serem de menor proporção, a mídia consegue omitir. Mais um crime e mais uma impunidade. Isso é comum nesse país de poucos senhores. Se a vale foi uma das principais financiadoras das campanhas de nossos políticos, continuará deitada em berço esplêndido, mesmo quando mata todo um meio ambiente, mesmo quando comete crime contra a humanidade. Está imune e imunizada pela conivência de boa parte da corja dos executivos e do legislativo. Que triste nossa realidade de submissão da cidadania à perversidade de nossos políticos e de parte da iniciativa privada. A vale não será responsabilizada por nada! !!!!!!!!!!

Responder

Angela Rangel Valenzuela

19 de novembro de 2015 às 20h52

O objetivo não é eximir a Samarco de culpa. É permitir o saque do fgts. Veja o decreto 5113

Responder

Roger Gilmour

19 de novembro de 2015 às 20h42

Claro que não. Apenas permite que as vítimas saquem o FGTS. O resto é choro de Coxinhas apedeutas! – http://www.brasil.gov.br/governo/2015/11/decreto-que-libera-fgts-para-vitimas-nao-isenta-mineradora-de-responsabilidade

Responder

Helio Eduardo Pinto Pinheiro

19 de novembro de 2015 às 20h30

LER MAIS DO QUE AS MANCHETES… É COMO A MAIORIA DAS PESSOAS QUE COMPRAM ELETRÔNICOS E NUNCA LEEM O MANUAL,E DEPOIS RECLAMA, QUE O “APARELHO” NÃO FUNCIONA!!!

Responder

Felipe Mota

19 de novembro de 2015 às 20h28

Desde quando um decreto pode “inocentar” alguém?!? Bola fora, O Cafezinho… Responsabilidade na notícia vale mais que alguns “likes”

Responder

Jonice Reis Procópio

19 de novembro de 2015 às 20h11

A principal questão aqui é a ideia de “desoneração” da empresa que vai se constituindo. Assim, ao invés de o recurso auxiliar as famílias (inclusive é importante saber o impacto deste auxílio, já que dezenas dos que tudo perderam não têm carteira assinada e portanto não têm FGTS) vai construindo a cultura de que as empresas não são responsáveis por TODO O CUSTEIO DOS PREJUÍZOS QUE CAUSOU E CAUSARÁ!

Responder

    Isanda Canjão

    19 de novembro de 2015 às 20h54

    A vale tem uma série de crimes em sua história. Por onde ela passa traz um rastro de exclusão e violação de direitos. Só não são destacados na mídia em virtude de que, por serem de menor proporção, a mídia consegue omitir. Mais um crime e mais uma impunidade. Isso é comum nesse país de poucos senhores. Se a vale foi uma das principais financiadoras das campanhas de nossos políticos, continuará deitada em berço esplêndido, mesmo quando mata todo um meio ambiente, mesmo quando comete crime contra a humanidade. Está imune e imunizada pela conivência de boa parte da corja dos executivos e do legislativo. Que triste nossa realidade de submissão da cidadania à perversidade de nossos políticos e de parte da iniciativa privada. A vale não será responsabilizada por nada! !!!!!!!!!!

    Responder

Sandra Queiroz

19 de novembro de 2015 às 19h50

Não tem como!

Responder

Chaves Ciro

19 de novembro de 2015 às 19h39

É bom não causar polêmica desnecessariamente , a liberação do FGTS que é do trabalhador é apenas uma ação emergencial de socorro às vitimas . Quanto às idenizações serão tomadas outras medidas

Responder

Sergio Luis Stramandinoli

19 de novembro de 2015 às 19h39

Brasil

Responder

Isadora Vieira Brat

19 de novembro de 2015 às 19h28

“Todavia, bastava a leitura atenta do decreto, em seu inteiro teor, para entender que tudo não passou de uma armação.

O decreto de Dilma alude ao que está disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8.036/90. Se fossem procurar o que diz essa lei, veriam que ela dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o art. 20 estabelece as hipóteses nas quais podem ser sacados os valores correspondentes ao FGTS.

O inciso XVI, por sua vez, determina que poderá haver saque do FGTS por motivos de necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural. O decreto nº 8.572/2015, portanto, serve para assegurar às vítimas de desastres decorrentes de rompimento de barragens a possibilidade de sacar o FGTS.

Esse decreto altera o decreto nº 5.113/2004 que regulamenta as hipóteses de saque de FGTS em situações de emergência ou estado de calamidade pública decorrentes de desastre natural.

Nesse decreto não consta como desastre natural o rompimento de barragens, não sendo possível o saque do FGTS pelos afetados pelo rompimento da barragem em Mariana. Assim, para fins de possibilitar o recomeço da vida das pessoas atingidas, foi editado o decreto nº 8.036/90 possibilitando a movimentação da conta do FGTS.”

Responder

Miguel Gonçalves Ribeiro

19 de novembro de 2015 às 19h14

Coxinha e merda é a mesma coisa. O povinho sem noção! Ridículos! Prestam-se a qualquer canalhice.

Responder

Daiane Nunes

19 de novembro de 2015 às 18h52

Geissa Oliveira

Responder

Daiane Nunes

19 de novembro de 2015 às 18h52

Geissa Oliveira

Responder

Adalva Milanez

19 de novembro de 2015 às 18h50

NÃO É VERDADE!

Responder

Adalva Milanez

19 de novembro de 2015 às 18h50

NÃO É VERDADE!

Responder

Derli Ferreira

19 de novembro de 2015 às 18h35

Como se fosse impossível o governo abrir uma excessão para o saque do FGTS em uma situação como essa. Seria uma ação extrema e perfeitamente compreensível que, apenas para os atingidos, se colocasse os recursos do Fundo à disposição.
No entanto, como é praxe nesse governo, lançaram mão de um artifício prá lá de suspeito que municiará a defesa da empresa em questão.
Só não enxerga quem é mau-intencionado ou tem interesse escusos sobre a tragédia.

Responder

Derli Ferreira

19 de novembro de 2015 às 18h35

Como se fosse impossível o governo abrir uma excessão para o saque do FGTS em uma situação como essa. Seria uma ação extrema e perfeitamente compreensível que, apenas para os atingidos, se colocasse os recursos do Fundo à disposição.
No entanto, como é praxe nesse governo, lançaram mão de um artifício prá lá de suspeito que municiará a defesa da empresa em questão.
Só não enxerga quem é mau-intencionado ou tem interesse escusos sobre a tragédia.

Responder

Luiz Scardone

19 de novembro de 2015 às 18h34

???????,??,

Responder

Luiz Scardone

19 de novembro de 2015 às 18h34

???????,??,

Responder

Eduardo Santtos

19 de novembro de 2015 às 18h32

A tragédia expôs a monumental fragilidade e inoperância da DNPM (a quem cabe a fiscalização de todas essas barragens de rejeitos) que conta com apenas 20 fiscais para vistoriar as 402 barragens cadastradas. Desses 20 fiscais, apenas 5 fizeram cursos de especialização e possuiriam a devida capacitação técnica para o exercício da função. Em resumo: não há fiscalização de fato. A Presidente Dilma, que prometeu deixar o Rio Doce ainda melhor do que antes do vazamento, nada disse sobre o sucateamento da DNPM. Outro silêncio constrangedor é o do relator do Código de Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), que se elegeu com 40% dos recursos de campanha doados pelas mineradoras e tem um irmão administrando duas empresas do setor. O evidente conflito de interesses não parece inibir o deputado, que se refugia no silêncio em torno do assunto com a cumplicidade dos colegas (17 dos 37 parlamentares que analisam o Código foram eleitos com financiamento das mineradoras).

Responder

Eduardo Santtos

19 de novembro de 2015 às 18h32

A tragédia expôs a monumental fragilidade e inoperância da DNPM (a quem cabe a fiscalização de todas essas barragens de rejeitos) que conta com apenas 20 fiscais para vistoriar as 402 barragens cadastradas. Desses 20 fiscais, apenas 5 fizeram cursos de especialização e possuiriam a devida capacitação técnica para o exercício da função. Em resumo: não há fiscalização de fato. A Presidente Dilma, que prometeu deixar o Rio Doce ainda melhor do que antes do vazamento, nada disse sobre o sucateamento da DNPM. Outro silêncio constrangedor é o do relator do Código de Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), que se elegeu com 40% dos recursos de campanha doados pelas mineradoras e tem um irmão administrando duas empresas do setor. O evidente conflito de interesses não parece inibir o deputado, que se refugia no silêncio em torno do assunto com a cumplicidade dos colegas (17 dos 37 parlamentares que analisam o Código foram eleitos com financiamento das mineradoras).

Responder

    Isanda Canjão

    19 de novembro de 2015 às 20h56

    A vale tem uma série de crimes em sua história. Por onde ela passa traz um rastro de exclusão e violação de direitos. Só não são destacados na mídia em virtude de que, por serem de menor proporção, a mídia consegue omitir. Mais um crime e mais uma impunidade. Isso é comum nesse país de poucos senhores. Se a vale foi uma das principais financiadoras das campanhas de nossos políticos, continuará deitada em berço esplêndido, mesmo quando mata todo um meio ambiente, mesmo quando comete crime contra a humanidade. Está imune e imunizada pela conivência de boa parte da corja dos executivos e do legislativo. Que triste nossa realidade de submissão da cidadania à perversidade de nossos políticos e de parte da iniciativa privada. A vale não será responsabilizada por nada! !!!!!!!!!!

    Responder

Ivan Lantyer

19 de novembro de 2015 às 18h16

E quem é o culpado desta tragédia?

Responder

Ivan Lantyer

19 de novembro de 2015 às 18h16

E quem é o culpado desta tragédia?

Responder

Cássia Fernandes

19 de novembro de 2015 às 17h58

Bola fora da Dilma. Quem tem que arcar com tudo é a empresa causadora do dano. Não foi um evento de causa natural, como as enchentes da Região Serrana do Rio. Em tempo: votei na Dilma e continuo com ela.

Responder

Everton De Oliveira Dias

19 de novembro de 2015 às 17h41

Esses Coxinhas só vivem de Boatos!!!

Responder

Hosana Rosa

19 de novembro de 2015 às 17h40

Leiao primeiro ;Para depois emitir suas opiniões! “O “polêmico” decreto nº 8.572/2015 serve, portanto, para assegurar às vítimas de desastres decorrentes de rompimento de barragens a possibilidade de sacar o FGTS.

Esse decreto altera o decreto nº 5.113/2004 que regulamenta as hipóteses de saque de FGTS em situações de emergência ou estado de calamidade pública decorrentes de desastre natural.

Nesse decreto não consta como desastre natural o rompimento de barragens, não sendo possível o saque do FGTS pelos afetados pelo rompimento da barragem em Mariana. Assim, para fins de possibilitar o recomeço da vida das pessoas atingidas, foi editado o decreto nº 8.036/90 possibilitando a movimentação da conta do FGTS.”

Responder

Leonardo Lobão

19 de novembro de 2015 às 17h30

não né!

Responder

Joaquim Carlos Carvalho

19 de novembro de 2015 às 17h27

Arthur Gonçalves

Responder

Rosana Zauli

19 de novembro de 2015 às 17h26

isso é mentira!!!

Responder

Marlene Frazão

19 de novembro de 2015 às 17h21

A culpa e de quem será que foram os terroristas kkkkkk

Responder

Alex Barth

19 de novembro de 2015 às 17h20

revolução!

Responder

Angelo Filomena

19 de novembro de 2015 às 17h18

EIS A PALAVRA CERTA SACANAGEM

Responder

Jose Jorge Freitas Freitas

19 de novembro de 2015 às 17h12

Aí galera, vamos aprender a ler antes de publicar bobagens sem fundamento. O Decreto Federal da Dilma, em momento nenhum isenta as empresas envolvidas de culpa e responsabilidade sobre o desastre. Até porque , essa é mais uma cagada gerada pelas negociatas e maracutaias dos governos do PSDB que sobra para o PT limpar. O Decreto da Presidente tem função de criar mecanismo legal para incluir as vítimas no sistema de beneficiamento por catástrofe. Não se decreta catástrofe, sem que haja um documento oficial que reconheça esse estado de calamidade. Se alguém não entendeu, por favor, pergunte que veremos se é possível desenhar para facilitar o entendimento.

Responder

    Isanda Canjão

    19 de novembro de 2015 às 20h57

    A vale tem uma série de crimes em sua história. Por onde ela passa traz um rastro de exclusão e violação de direitos. Só não são destacados na mídia em virtude de que, por serem de menor proporção, a mídia consegue omitir. Mais um crime e mais uma impunidade. Isso é comum nesse país de poucos senhores. Se a vale foi uma das principais financiadoras das campanhas de nossos políticos, continuará deitada em berço esplêndido, mesmo quando mata todo um meio ambiente, mesmo quando comete crime contra a humanidade. Está imune e imunizada pela conivência de boa parte da corja dos executivos e do legislativo. Que triste nossa realidade de submissão da cidadania à perversidade de nossos políticos e de parte da iniciativa privada. A vale não será responsabilizada por nada! !!!!!!!!!!

    Responder

Sergio Barboza Alves

19 de novembro de 2015 às 17h11

OS MIDIATICOS SAFADOS, ESTÃO QUERENDO FAZER POLITICA EM CIMA DA M ISERIA DA POPULAÇÃO..!

Responder

Elaine Torres

19 de novembro de 2015 às 17h07

Documento mostra que, para governo, tragédia em Mariana não foi causada pela natureza http://www.brasil.gov.br/governo/2015/11/documento-mostra-que-para-governo-tragedia-em-mariana-nao-foi-causada-pela-natureza

Responder

João Nascimento Sousa

19 de novembro de 2015 às 17h04

Mentira. O decreto trata apenas de recepção do FGTS pelas vitimas da tragédia de Mariana.Leia-o com atenção.

Responder

Rodrigo Fernandes

19 de novembro de 2015 às 17h02

Vou inocentar a mídia aqui… isso é coisa dos retardados online e do nãopensabrasil.

Responder

L@!r M@r+35

19 de novembro de 2015 às 14h55

Má-fé e calúnia. Tem que seguir a origem disso e processar quem espalhou isso. Mas aí a PF do Zzzzzé Cardozzzzo tem que trabalhar, né?

Responder

Marcelo Indelli

19 de novembro de 2015 às 16h46

Irreparável #FechaSamarco! Podem falar o que quiserem!

Responder

Marcelo Indelli

19 de novembro de 2015 às 16h46

Irreparável #FechaSamarco! Podem falar o que quiserem!

Responder

Kakânia

19 de novembro de 2015 às 16h44

Pera aí Cafezinho – a primeira fala da presidente foi exatamente sobre a liberação do FGTS dos atingidos – quando então a empresa deu a entender e levou a coisa como uma tragédia natural (terremotos, abalos sísmicos etc). Basta ver que até saiu aqui nas Gerais uma peça publicitária, Abraça Mariana, pedindo a ajuda de todos. Mas depois que a coisa não colou, com a sociedade apontando que não era uma tragédia natural, nem um acidente, mas sim mais uma barragem rompida, como já sabemos, por excessos de rejeitos e pouquíssimas ações de segurança e fiscalização, como sempre, a coisa mudou. Não são os atingidos que tem que dar conta com seu próprio dinheiro para refazer suas vidas. Aqui em Minas, todos sabemos desses rompimentos que acabam sempre como uma história mal contada, e nenhuma providência, nenhum licenciamento mais rigoroso e fiscalização que tenha alterado a situação ao longo dos anos. O PMDB tem a mineração nas mãos e está jogando para cima do governo federal (basta ver o que o relator do código de mineração alegou). A empresa custou a afinar o tom para começar a falar minimamente decente, além de usar “é de partir o coração”). E ainda faz marketing para negar o que se passa. Esse decreto é filho da desinformação ou da tentativa de minimizar a realidade das mineradoras que visam sim e, tão apenas, lucros. Não estão nem aí para a meio ambiente que é lugar da vida: seres vivos de todas as espécies, incluindo o homem. Nada que tenha sido aceitável da empresa – um gigante da mineração mundial, um gigante de lucros, mas um cisco para atuar no mundo contemporâneo cujas realidades já são outras. Ações protocolares – mero cumprir de protocolos – não colam. Uma empresa desse porte que sequer teve a competência de enviar água que serviria aos habitantes de GV. Enviou água contaminada com querosene. Despreparo total que culminou com o Sebastião Salgado, do nada, tomando a frente e falando que vai salvar o Rio Doce. Ele entrou na coisa saído sabe-se lá de onde e com que autoridade para assumir, desde já, a responsabilidade, como se já tivesse nas mãos todas as respostas e meios para consertar o que a empresa fez. É preciso colocar estas empresas pra jambrar, com seus minerodutos engolidores de água de nascentes e mananciais que abastecem cidades e populações, com suas barragens mal feitas e pouco fiscalizadas, recebendo rejeitos e água contaminada num processo de produção de moto contínuo, ininterrupto, como uma grande caixa registradora de lucros a qualquer preço, a qualquer custo, inclusive o de muitas vidas. Temos que ter muito cuidado com esse decreto para não ser mais uma brecha nas leis já tão precárias a favorecer o setor e lesar tudo ao redor. Só lembrando: receber de empresas gigantescas aquilo que elas devem demora quanto tempo, quantos anos?…. E se a partir dele for gerado um silenciamento de que está tudo bem. Coisas a serem revistas porque senão vamos ter crimes considerados desastres naturais e aí… mineiro é desconfiado…

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Kakânia

19 de novembro de 2015 às 16h44

Pera aí Cafezinho – a primeira fala da presidente foi exatamente sobre a liberação do FGTS dos atingidos – quando então a empresa deu a entender e levou a coisa como uma tragédia natural (terremotos, abalos sísmicos etc). Basta ver que até saiu aqui nas Gerais uma peça publicitária, Abraça Mariana, pedindo a ajuda de todos. Mas depois que a coisa não colou, com a sociedade apontando que não era uma tragédia natural, nem um acidente, mas sim mais uma barragem rompida, como já sabemos, por excessos de rejeitos e pouquíssimas ações de segurança e fiscalização, como sempre, a coisa mudou. Não são os atingidos que tem que dar conta com seu próprio dinheiro para refazer suas vidas. Aqui em Minas, todos sabemos desses rompimentos que acabam sempre como uma história mal contada, e nenhuma providência, nenhum licenciamento mais rigoroso e fiscalização que tenha alterado a situação ao longo dos anos. O PMDB tem a mineração nas mãos e está jogando para cima do governo federal (basta ver o que o relator do código de mineração alegou). A empresa custou a afinar o tom para começar a falar minimamente decente, além de usar “é de partir o coração”). E ainda faz marketing para negar o que se passa. Esse decreto é filho da desinformação ou da tentativa de minimizar a realidade das mineradoras que visam sim e, tão apenas, lucros. Não estão nem aí para a meio ambiente que é lugar da vida: seres vivos de todas as espécies, incluindo o homem. Nada que tenha sido aceitável da empresa – um gigante da mineração mundial, um gigante de lucros, mas um cisco para atuar no mundo contemporâneo cujas realidades já são outras. Ações protocolares – mero cumprir de protocolos – não colam. Uma empresa desse porte que sequer teve a competência de enviar água que serviria aos habitantes de GV. Enviou água contaminada com querosene. Despreparo total que culminou com o Sebastião Salgado, do nada, tomando a frente e falando que vai salvar o Rio Doce. Ele entrou na coisa saído sabe-se lá de onde e com que autoridade para assumir, desde já, a responsabilidade, como se já tivesse nas mãos todas as respostas e meios para consertar o que a empresa fez. É preciso colocar estas empresas pra jambrar, com seus minerodutos engolidores de água de nascentes e mananciais que abastecem cidades e populações, com suas barragens mal feitas e pouco fiscalizadas, recebendo rejeitos e água contaminada num processo de produção de moto contínuo, ininterrupto, como uma grande caixa registradora de lucros a qualquer preço, a qualquer custo, inclusive o de muitas vidas. Temos que ter muito cuidado com esse decreto para não ser mais uma brecha nas leis já tão precárias a favorecer o setor e lesar tudo ao redor. Só lembrando: receber de empresas gigantescas aquilo que elas devem demora quanto tempo, quantos anos?…. E se a partir dele for gerado um silenciamento de que está tudo bem. Coisas a serem revistas porque senão vamos ter crimes considerados desastres naturais e aí… mineiro é desconfiado…

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    Pedro Saraiva

    19 de novembro de 2015 às 19h04

    O decreto serve apenas como um paliativo para o sofrimentos dos moradores de mariana. Não há como excluir a responsabilidade civil, administrativa e penal da empresa por meio desse decreto, porém, até que se prova o contrário, a empresa é inocente. Sendo assim, o texto do decreto está absolutamente correto, pois as pessoas poderão utilizar seu FGTS sem a necessidade de comprovar culpa da empresa. Não obstante, após o devido processo legal, a empresa poderá ser responsabilizada e condenada a pagar as indenizações à população de mariana.

    Responder

    Pedro Saraiva

    19 de novembro de 2015 às 19h04

    O decreto serve apenas como um paliativo para o sofrimentos dos moradores de mariana. Não há como excluir a responsabilidade civil, administrativa e penal da empresa por meio desse decreto, porém, até que se prova o contrário, a empresa é inocente. Sendo assim, o texto do decreto está absolutamente correto, pois as pessoas poderão utilizar seu FGTS sem a necessidade de comprovar culpa da empresa. Não obstante, após o devido processo legal, a empresa poderá ser responsabilizada e condenada a pagar as indenizações à população de mariana.

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    Isanda Canjão

    19 de novembro de 2015 às 20h49

    A vale tem uma série de crimes em sua história. Por onde ela passa traz um rastro de exclusão e violação de direitos. Só não são destacados na mídia em virtude de que, por serem de menor proporção, a mídia consegue omitir. Mais um crime e mais uma impunidade. Isso é comum nesse país de poucos senhores. Se a vale foi uma das principais financiadoras das campanhas de nossos políticos, continuará deitada em berço esplêndido, mesmo quando mata todo um meio ambiente, mesmo quando comete crime contra a humanidade. Está imune e imunizada pela conivência de boa parte da corja dos executivos e do legislativo. Que triste nossa realidade de submissão da cidadania à perversidade de nossos políticos e de parte da iniciativa privada.

    Responder

Miriam Feidman

19 de novembro de 2015 às 16h44

Piada de mau gosto !

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Miriam Feidman

19 de novembro de 2015 às 16h44

Piada de mau gosto !

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Cacyr Meleipe de Miranda

19 de novembro de 2015 às 16h43

F A K E

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Cacyr Meleipe de Miranda

19 de novembro de 2015 às 16h43

F A K E

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Raimundo Cerqueira Júnior

19 de novembro de 2015 às 16h36

Não te falei André Carneiro ?

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Raimundo Cerqueira Júnior

19 de novembro de 2015 às 16h36

Não te falei André Carneiro ?

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Marina Carvalho Coudry

19 de novembro de 2015 às 16h31

Vergonha!!!!!

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Marina Carvalho Coudry

19 de novembro de 2015 às 16h31

Vergonha!!!!!

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Marise Esteves

19 de novembro de 2015 às 16h29

Responder

Marise Esteves

19 de novembro de 2015 às 16h29

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Monica Ferrero

19 de novembro de 2015 às 16h27

No saque do FGTS, leiam

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Monica Ferrero

19 de novembro de 2015 às 16h27

No saque do FGTS, leiam

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Oliveira Nunes

19 de novembro de 2015 às 16h20

errado

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Oliveira Nunes

19 de novembro de 2015 às 16h20

errado

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Christina Z Alkmim

19 de novembro de 2015 às 16h19

Claro que não. Ou não sabe ler ou tem má-fé.

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Christina Z Alkmim

19 de novembro de 2015 às 16h19

Claro que não. Ou não sabe ler ou tem má-fé.

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Antonio C. Martins

19 de novembro de 2015 às 16h18

Eles não aguentam ver o mecanismo que acabou com estabilidade de emprego sendo usado para beneficiar o povo!

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Antonio C. Martins

19 de novembro de 2015 às 16h18

Eles não aguentam ver o mecanismo que acabou com estabilidade de emprego sendo usado para beneficiar o povo!

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    Moisés Saldanha

    19 de novembro de 2015 às 18h03

    Mas tu é muito burro, geralmente pequenos agricultores não são empregados portanto não tem FGTS.

    Responder

    Antonio C. Martins

    19 de novembro de 2015 às 18h13

    hi è tem o simples! ! Vá lá ler sobre os pequenos agricultores e veja realmente quem merece ser exportado pra china!

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Vladimir

19 de novembro de 2015 às 14h15

Acho um absurdo..pois existem politicos por teas desse lamaçal ….

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Miguel F Gouveia

19 de novembro de 2015 às 16h14

Vc nao consegue liberar o fgts de outra forma

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Miguel F Gouveia

19 de novembro de 2015 às 16h14

Vc nao consegue liberar o fgts de outra forma

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Fernando Carvalho

19 de novembro de 2015 às 16h06

Cadê o seguro dessa merda?

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Bruno Fogato

19 de novembro de 2015 às 16h06

Diego Sixel, Rodrigo Sixel, Arnoldo Stigert. Leiam e prestem atenção.

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Filipe Dos Santos

19 de novembro de 2015 às 16h05

Postei isso ontem no meu perfil…

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    Filipe Dos Santos

    19 de novembro de 2015 às 16h06

    Sobre a falta de leitura detalhada, não criticando o decreto! Só para deixar claro!

    Responder

Sergio Pinto Ribeiro Filho

19 de novembro de 2015 às 16h05

:o

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Evandro Denis

19 de novembro de 2015 às 16h02

O povo na lama, eles na impunidade e na fama.

A Ceifadora de vidas, Samarco, até 2015 foi premiada pela revista Exame (do mesmo grupo da revista Veja) como a melhor empresa de mineração do Brasil.
Na verdade foi premiada pela terceira vez consecutiva, sob o comando do “arrojado” presidente Ricardo Vescovi.
Agora parece que essa diretoria “tricampeã” e produtora de lama tóxica vive numa sinistra nebulosidade, depois que a barragem de Fundão dizimou centenas de vidas e todo um bioma.
A produtora de desgraça Samarco mais uma vez debochando do povo ofereceu a cada família atingida pela tsunami de lama tóxica a bagatela de um salário mínimo! Isso mesmo! Enquanto paga a cada um de seus intrépidos e ocultos diretores executivos salários que variam de 600 a 1 milhão de reais. Paga a um engenheiro de segurança cerca de 35 mil reais.
Em 2014 a Samarco lucrou 2,8 bilhões de reais, a Vale teve receita líquida de 62, 8 bilhões de reais, mesmo com a queda no preço do ferros. A inglesa BHP, de junho de 2014 a julho de 2015, lucrou no Brasil 6,4 bilhões, exportando toda a produção de minérios e deixando buracos e lama, com toda a tabela periódica dentro, para o povo daqui.
Mas em nenhum momento vemos a Imprensa, comandada pela manipuladora rede Globo, mencionar os nomes dos invisíveis diretores e dos tubarões acionistas, verdadeiros orquestradores desse crime lesa humanidade.
Se fosse num país sério, esses executivos seriam presos, ou pediriam demissão, ou até cometeriam suicídio por tanta vergonha.
A presidente Dilma, depois de quase uma semana da desgraça ambiental deu o ar de sua graça sobrevoando num helicóptero, não sei se por medo de mais uma vaia ou por não correr o risco de deixar a cadeira de presidente vaga e cair nas mãos do mui amigo PMDB.
O governador de Minas como sempre com aquela cara de paisagem, perdido e adotando medidas paliativas, ainda doi dar entrevista dentro da sede da Samarco.
Os prefeitos da região, coitados, parecem ums pamonhas.
O IBAMA, como sempre só chega depois da porta arrombada e multando com valores risíveis, o que sabe fazer.
O DNPM, órgão federal de fiscalização está sucateado há anos, não abre concurso desde 2010, possui apenas 4 fiscais pra dar conta de mais de 730 barragens só em Minas Gerais, são a imagem da pesada burocracia incompetente.
Se não bastasse a queda ainda tem a ameaça do coice, pois gora tem a barragem de Germano que é três vezes maior que a de Fundão e ameaça romper, já que produção de rejeitos pulou de 16 para 22 milhões de tonelada em 2014. Ou seja, cresceu 32%.
Mesmo com todo esse desenfreado crescimento, a Samarco só aplicou 3% de seu lucro em segurança e preservação do meio ambiente.
A ganância e inconseqüência dessa horda que a imprensa teima em ocultar não tem limites e nem pudor, pois de impunidade e lama eles entendem e vivem muito bem organizados.
E nem dá pra contar com a ajuda do PT, PSDB e PMDB, pois todos pegaram alguns milhões de reais pra financiamento de campanha eleitoral. Estão com o rabo preso.
Então a quem resta recorrer? Ao Ministerio Público Federal, as redes sociais, ao Papa?!

Olho da Arpia

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    Isanda Canjão

    19 de novembro de 2015 às 20h56

    Certíssimo você! !!

    Responder

    Isanda Canjão

    19 de novembro de 2015 às 20h56

    A vale tem uma série de crimes em sua história. Por onde ela passa traz um rastro de exclusão e violação de direitos. Só não são destacados na mídia em virtude de que, por serem de menor proporção, a mídia consegue omitir. Mais um crime e mais uma impunidade. Isso é comum nesse país de poucos senhores. Se a vale foi uma das principais financiadoras das campanhas de nossos políticos, continuará deitada em berço esplêndido, mesmo quando mata todo um meio ambiente, mesmo quando comete crime contra a humanidade. Está imune e imunizada pela conivência de boa parte da corja dos executivos e do legislativo. Que triste nossa realidade de submissão da cidadania à perversidade de nossos políticos e de parte da iniciativa privada. A vale não será responsabilizada por nada! !!!!!!!!!!

    Responder

Jorge Andreia Estrella

19 de novembro de 2015 às 16h02

Isso não existe, é inconstitucional…

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Silvio Alves Barbosa

19 de novembro de 2015 às 16h00

Porra nenhuma! Ele tem fim específico.

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Isabel Neri de Mello

19 de novembro de 2015 às 15h58

A mídia como sempre quer manipular a opinião pública contra o governo. Mais do mesmo.

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    Isanda Canjão

    19 de novembro de 2015 às 20h58

    A vale tem uma série de crimes em sua história. Por onde ela passa traz um rastro de exclusão e violação de direitos. Só não são destacados na mídia em virtude de que, por serem de menor proporção, a mídia consegue omitir. Mais um crime e mais uma impunidade. Isso é comum nesse país de poucos senhores. Se a vale foi uma das principais financiadoras das campanhas de nossos políticos, continuará deitada em berço esplêndido, mesmo quando mata todo um meio ambiente, mesmo quando comete crime contra a humanidade. Está imune e imunizada pela conivência de boa parte da corja dos executivos e do legislativo. Que triste nossa realidade de submissão da cidadania à perversidade de nossos políticos e de parte da iniciativa privada. A vale não será responsabilizada por nada! !!!!!!!!!!

    Responder

Elda Silenzi de Stagni

19 de novembro de 2015 às 15h55

Como????

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Cicero Magalhães

19 de novembro de 2015 às 15h54

Analfabeto funcional é ph***!!!

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Paulo Costa Gomes

19 de novembro de 2015 às 15h52

Charles Costa e Elmo Alves

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Claudio Roberto

19 de novembro de 2015 às 15h50

Mentiras.

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Cicero Magalhães

19 de novembro de 2015 às 15h50

“O “polêmico” decreto nº 8.572/2015 serve, portanto, para assegurar às vítimas de desastres decorrentes de rompimento de barragens a possibilidade de sacar o FGTS.

Esse decreto altera o decreto nº 5.113/2004 que regulamenta as hipóteses de saque de FGTS em situações de emergência ou estado de calamidade pública decorrentes de desastre natural.

Nesse decreto não consta como desastre natural o rompimento de barragens, não sendo possível o saque do FGTS pelos afetados pelo rompimento da barragem em Mariana. Assim, para fins de possibilitar o recomeço da vida das pessoas atingidas, foi editado o decreto nº 8.036/90 possibilitando a movimentação da conta do FGTS.”

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Pedro Omar Azeredo Filho

19 de novembro de 2015 às 15h49

É preciso antes de formarmos opinião ler e entender…o midiazinha midiática!

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