A resposta do novo diretor do Arquivo Nacional ao Cafezinho

Segue abaixo a carta que José Ricardo Marques, novo diretor do Arquivo Nacional, enviou ao blog, através de sua procuradora, para responder ao post em que seu nome é citado.

Devo explicitar que minha crítica a ele, se houve, não foi de cunho pessoal, mas de ordem exclusivamente política, na medida em que não consigo entender como alguém que defende o impeachment da presidenta é nomeado, por indicação política, para ir trabalhar sob as ordens dessa mesma presidenta.

É uma crítica à incoerência. Não propriamente à de José Marques, mas a do governo.

É bom deixar claro: o post atacava não José Marques, e sim o governo.

A responsabilidade por sua nomeação não é do senhor José Ricardo Marques, que apenas aceitou a indicação que lhe foi oferecida, apesar de suas posições transparentes em favor do impeachment.

A responsabilidade é do governo.

Quanto ao termo golpista, é claro que o senhor Marques não concorda com ele. É uma expressão forte.

Como entendo que o impeachment, tal como se defende no Brasil, sem base legal, é golpe, então eu chamo todos aqueles que o defendem, de golpistas.

Não estou sozinho nesta. Marcelo Lavenere, o jurista que elaborou o texto do impeachment de Fernando Collor deu entrevistas em que deixou bem claro: o que tentam fazer com Dilma é golpe sim.

Nos últimos meses, circularam inúmeros abaixo assinados de juristas, chamando o impeachment de golpe.

Se os impichadores em questão não se consideram golpistas, e não querem ser chamados de golpistas, então tratem de se explicar melhor o que significa violar o sagrado direito do povo de escolher seus governantes.

A razão de ser de uma democracia é justamente haver liberdade para que essa discussão aconteça.

O blog enfatiza que não tem nada pessoal contra o senhor José Marques, nem teve a intenção de atacar a sua honra.

Não temos nenhuma denúncia contra a sua pessoa, além destas posições políticas, das quais discordo.

Por respeito ao contraditório, publicamos a carta que ele nos enviou, juntamente com uma mensagem de sua procuradora.

Devo admitir, em nome do bom senso que todos devemos guardar acima das paixões políticas, que a passagem de José Marques pelo Arquivo Nacional será marcada não por seus posicionamentos pró-impeachment e sim pela competência que poderá ou não mostrar no cumprimento de suas funções.

Entendo, porém, que dentre os atributos desta competência inclui-se o respeito que mostrará por seus superiores, em especial pela presidenta da república, cujo poder emana diretamente da vontade popular.

De qualquer forma, em prol do bem comum, apenas posso desejar, ao senhor José Marques, aos servidores do Arquivo Nacional e ao próprio Arquivo Nacional, sucesso, saúde, paz e sorte.

Que todos se entendam e possam trabalhar em paz.

Miguel do Rosário, editor do blog O Cafezinho.

***

Caro Miguel do Rosário,

O senhor postou, em seu blog, o cafezinho, carta de personagem que assina com o pseudônimo Rosa Luxemburgo; nesta, a mesma faz menção a José Ricardo Marques, indicado ao cargo de presidente do arquivo nacional. Além da permissão de postagem irregular, pelo uso do anonimato; no caso em questão, à luz do Direito, houve crime contra a honra, trazendo prejuízos à imagem do referido.

Diante do contraditório, feito, de forma correta, com a indicação de nome e atuação, solicito que poste a carta anexa em seu blog e que seja postada na sua integralidade e na área de postagens, permitindo que seus seguidores tirem suas conclusões acerca de tudo o que foi alardeado.

Peço, igualmente, que o Sr, em respeito aos princípios constitucionais, pelo zelo à sua profissão, pelo princípio da ética, redija pedido de retratação, em seu blog, ao Sr. Marques, pois, desta forma, estaremos evitando que outros prejuízos ocorram.

Atenciosamente,

Simone Azevedo
Procuradora

***

A resposta do novo diretor do Arquivo Nacional ao Cafezinho

“Rosa Luxemburgo”, a verdadeira, social democrata, morta por fuzilamento e jogada num curso d’água em Berlim, tem conceito ambíguo por parte de estudiosos e teóricos da esquerda política.

Bom, feita essa breve e simplória pesquisa sobre a verdadeira, me interessa tratar da “pseudônima Rosa” e, também, esclarecer alguns apontamentos feitos pelo Sr. Miguel do Rosário, detentor dos direitos e responsável por este veículo de informação.

Esconder-se atrás de um pseudônimo, em si, já descredencia o crítico e as suas percepções. O que se esconde ofusca a verdade e se resvala pela subterrânea e marginalizada estrada da covardia, na promoção de infames intrigas e maliciosas especulações, típico de criaturas débeis de caráter.

Para questionar ou chamar, aberta e publicamente, alguém de “inveterado golpista”, há que se desprender da cortina da obscuridade do anonimato. E digo isso à luz do direito, avalizada pela Constituição Federal, que institui deveres e preserva garantias e direitos fundamentais à vida humana e em sociedade, visando, por fim, o bem-estar de todos e para todos.

A internet é, definitivamente, um ambiente altamente democrático, que interliga pessoas do mundo inteiro, fazendo com que as fronteiras físicas ganhem cada vez mais a pluralidade do ser virtual.

A CF assegura a livre expressão do pensamento, entretanto, a identificação é normativa. Há limites morais e jurídicos para que danos de natureza cível e criminal não sejam cometidos. Por isso, o direito de se expressar se limita ao direito à intimidade e à dignidade, e estes, de outro lado, sujeitam-se às leis que protegem o Estado Democrático de Direito. Quanto ao assunto discorre o Exmo. Ministro Celso de Mello:

“O veto constitucional ao anonimato, como se sabe, busca impedir a consumação de abusos no exercício de liberdade de manifestação do pensamento, pois ao exigir-se a identificação de quem se vale dessa extraordinária prerrogativa político jurídica, essencial à própria configuração do Estado Democrático de Direito, visa-se, em última análise, a possibilitar que eventuais excessos, derivados da pratica da livre expresso sejam tornados passíveis de responsabilização, “a posteriori”, tanto na esfera civil, quanto no âmbito penal.” MS 24.369-DF, Min. Celso de Mello.

A saber, a difamação, injúria e calúnia são crimes contra a honra e estão devidamente tipificados no Código Penal. Ademais, cabe ao ofendido, na esfera civil, a reparação por danos morais pela exposição, dor ou sofrimento indevidos por situação constrangedora. Portanto, no caso ou “notícia” em questão, cumpre ao comentarista identificar-se e, a este e ao blogueiro a responsabilidade objetiva pelo alegado, uma vez que o Sr. Miguel do Rosário afirma que conhece o fato de que o comentário postado é de uma pseudônima Rosa Luxemburgo.

Questões jurídicas explicitadas, vamos à matéria expositiva:

Ora, alardear movimentos políticos ou cooptações é mais uma ilação que uma constatação (sugiro, aconselho, assim, ao jornalista/blogueiro, Miguel do Rosário, que somente apregoe comentários de quem realmente mostra a sua face, usando nome e sobrenome, para que não se desalinhe da prática da boa e justa notícia).

A alcunha “Rosa” parece conhecer bem o Arquivo Nacional, entretanto, ao pesquisar sobre o Sr. Ricardo Marques, em possíveis buscas pela internet, desconhece a história desse homem que honra a sua trajetória.

“Catástrofe” é não ter a coragem de mudar, desastre é não avançar e não buscar alternativas que visem melhoramentos. Por certo que, muitas vezes, mudanças chocam, seja pela inciativa empreendedora, seja pela conivência e convivência com o que nos é habitual; porém, elas são necessárias à evolução, ao progresso e só as promovem quem tem coragem, disposição e visão para opera-las.

Não estou discutindo ou questionando a exoneração do Professor Jaime Antunes, permanente no órgão há mais de 23 anos, passando por 7 mandatos presidenciais, nomeado presidente do arquivo no governo Collor de Mello, impeachmado e deposto do cargo em 1992.

A continuidade no cargo, pelo Prof. Antunes, se deu por sua competência, no entanto, a necessidade de mudança e oxigenação já é debatido pelo meio arquivístico há mais de uma década.

Elucubrações caluniosas e/ou tendenciosas – Contraditório:

1. Ricardo Marques tem uma história de grandes conquistas, é de natureza perseverante e persistente, colaborou para o crescimento do segmento da segurança física da informação, tanto no ambiente de TI, quanto de acervos documentais e bibliográficos;
2. Marques foi secretario de cultura com aprovação suprapartidária, por sua capacidade técnica e dinamismo empreendedor;
3. Não está ligado a qualquer frente parlamentar, se candidatou ao cargo de deputado federal em 2010, apoiando o então candidato do PT ao governo do DF, Agnelo Queiroz;
4. Em 30 anos, atuando no setor privado e público, nunca teve seu nome vinculado a qualquer escândalo, ao contrário, a sua competência e habilidade tem por fundamento esquivar-se do ilícito e ilegal;
5. TUDO o que conquistou foi com base e à critério da honestidade, muito trabalho e sacrifícios, com ética e probidade, valores ensinados e absorvidos, talhados por sua trajetória;
6. Nunca teve o seu nome envolvido no fornecimento da Aceco TI com o Senado Federal (apontamento feito pela Alcunha Luxemburgo) e, diga-se de passagem, todo o processo foi considerado lícito;
7. Marques tem, sim, demonstrado fidelidade e amor ao país e à Brasília, cidade que o recebeu, decidindo-se por ficar, enquanto muitos empresários saem do país em busca de melhores oportunidades;
A exposição é parte do que é público, pela essência ou por ação secundária, e temos que ter a responsabilidade e a coerência para separar tais aspectos.

Marques é um homem transparente, simples e hospitaleiro, que sabe enxergar o outro, sabe identificar habilidades, valorizar talentos, sabe capacitar para melhorar e melhorar para alcançar resultados que sejam satisfatórios. Sabe ser generoso, mesmo quando muitos não o são, pois não consegue ser nada além de si mesmo.

Voltando ao público, com viés privado, já na pasta da cultura do DF, abrigou em sua casa o grande e eterno carnavalesco, Joãosinho Trinta, que estava em Brasília em tratamento no hospital Sarah Kubitschek, tendo por casa, quando não estava hospitalizado, um velho fusca. Joãosinho viveu na casa de Marques por 5 anos, quando decidiu regressar ao Maranhão, para ali terminar os seus “traços”. Em depoimento, João afirmou acerca daquele que o abrigou, era o seu amigo e pai, que o recebeu, não como a um estranho, mas como a um filho que regressa ao lar.

À frente da secretaria de cultura promoveu um dos maiores festivais de cinema que a Capital pôde ver. Juntamente com o saudoso Silvio Barbato, inaugurou o projeto “Orquestra nas Cidades”, levando a cultura erudita para todos os domicílios do DF. Inaugurou o Complexo Cultural da República, com o primeiro modelo de biblioteca digital do país e o Museu da República, com vertente itinerante moderna, inspirado nos mais renomados museus em operação no mundo.

O arquivo do DF estava sob a sua tutela e ali promoveu a valorização dos funcionários, modernizou sua estrutura, preservou a história (não houve descarte), difundiu as informações na adoção de política participativa. Iniciou o debate sobre a economia criativa no Brasil com o então ministro da cultura, Gilberto Gil, e foi o secretario que mais promoveu tombamentos na Capital da República. Até hoje, é referendado como um dos mais importantes nomes a passar pela pasta e um dos mais incansáveis.

É amigo do Deputado Ronaldo Fonseca, que está em seu segundo mandato, líder do segmento evangélico e figura na lista dos deputados que não tem processo que o desabone.

Celina Leão, Deputada Distrital, é amiga querida da família, de longa data, sem, no entanto, fazer parte de seu grupo político.

A afetada e desinformada pseudônima Rosa Lux, morta na “lama de seus embaraços” afirma: “não conheço de perto as suas habilidades gerenciais…”

Pausa para ficar chocada…

Como pode alguém tecer deduções e instigar induções acerca de outro sem o conhecer? Relacionar-se é crime? Tratar com generosidade, cordialidade e respeito quem não comunga das mesmas opiniões que as suas também o é? Desde quando?

A título de elucidação:

Marques foi agraciado com o Título de Cidadão Honorário de Brasília pelos bons serviços prestados à Capital, e por unanimidade, não houve óbice ao seu nome, obteve reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no Arquivo Público do DF.

As mensagens no Twitter são tão somente em relação às análises próprias ao cientista político que é; e vale lembrar que até mesmo o chefe da casa civil fez críticas veladas ao partido a que pertence.

Cara “Rosa Lux”, não há golpe no processo de impeachment, iminentemente político, e não há golpe em expressar críticas sobre o cenário político e econômico que abate, fragiliza e desestabiliza a todos os brasileiros e que amortece a muitos à espera pelo o que há de vir.

Golpe é trabalhar contra o Brasil!

Em nenhum momento, em sua rede social, Marques teceu qualquer comentário depreciativo ou atacou a honra e dignidade de qualquer pessoa, pública ou privada.

Em reunião institucional com o Presidente da Câmara, Marques se surpreendeu com a sua firmeza e serenidade diante de tão graves denúncias. O que a desregrada Sra. Lux insinuou ser admiração, foi, na verdade, espanto. Sugiro análise!

Para finalizar, caríssima Rosa Lux, a senhora erra mais uma vez, embevecida em suas arrogantes percepções, Vendedores de Cristo não é “uma plataforma digital”, mas, trata-se, sim, de venda direta, marketing multinivel (caso queira mais detalhes, eu os ofereço), e se Deus quiser, vai gerar renda a milhares de pessoas.

Marques conhece as demandas do setor documental, tem visão empreendedora, é leal aos seus contratantes e, certamente, honrará a confiança nele depositada pelo Ministro Jose Eduardo Cardozo e Presidenta Dilma Rousseff.
Qualquer esclarecimento, dúvida, especulação, por gentileza, estou à inteira disposição tanto em relação ao Sr.

Miguel, quanto à alcunha Sra. Rosa Luxemburgo. Por conseguinte, faço apenas uma exigência quanto a esta, pois estou acostumada a tratar com pessoas que tem nome e rosto e, em geral, afeitas ao bom caráter, apresente-se Sra. Lux, e assim daremos às suas percepções gotas relevantes de dignidade.

Brasília, 24 de janeiro de 2016.
Simone Azevedo