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Novo ministro da Justiça faz duras críticas à Lava Jato: delações são obtidas por extorsão

Por Miguel do Rosário

19 de março de 2016 : 10h40

O novo ministro da Justiça mostra a que veio. 

O Brasil é uma democracia. 

O povo elege uma presidenta, que nomeia um ministro da Justiça, que por sua vez exerce o controle político da Polícia Federal.

Polícia sem comando político é pior que ditadura, porque teremos um bando de cães raivosos soltos nas ruas.

O poder não suporta o vazio. Se não há comando político sobre a Polícia Federal, cria-se um outro comando, sob orientação direta da mídia. 

A Polícia Federal não pode mais continuar como está hoje: controlada pela Globo.

A única maneira de alcançarmos a estabilidade é através do respeito absoluto da Polícia Federal à presidenta da república e à democracia. 

Por isso mesmo, palmas para o novo ministro, que, na primeira entrevista, já se revela um homem corajoso, íntegro e consciente do papel histórico, decisivo, que ele terá agora para vencer o golpe de Estado. 

Eugênio Aragão não poupou críticas à Lava jato, que considerou usar métodos de "extorsão" para obter delações premiadas. 

 "Se a gente tolera que o grandalhão vá para cadeia enquanto resolve não abrir a boca  então o pequeno pode ir para o pau de arara", observou o ministro. 

É exatamente isso que estão fazendo. 

Sob o disfarce de luta contra a corrupção, estão corrompendo os direitos! 

O resultado será um país não apenas muito mais corrupto que antes, mas também sem leis e dominado por corporações autoritárias e violentas!

***

Na Folha.

Ministro da Justiça diz que trocará equipe da PF em caso de vazamento

LEANDRO COLON
DE BRASÍLIA
19/03/2016 02h00

O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, 56, manda um recado à Polícia Federal: vai trocar a equipe inteira de uma investigação em caso de vazamento de informações.

"Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Não preciso ter prova. A Polícia Federal está sob nossa supervisão", afirmou o ministro, em entrevista à Folha nesta sexta (18), em seu gabinete no ministério, um dia depois de tomar posse no governo.

Ele nega ter a intenção de influenciar na Operação Lava Jato, da qual a PF é parte central. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre criticou o antecessor de Aragão, o hoje advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, por não "controlar a Polícia Federal".

O ministro classificou de "extorsão" o método com que as delações premiadas são negociadas na Lava Jato, e minimizou as declarações do ex-presidente Lula, em uma escuta telefônica, afirmando que ele deveria ter "pulso firme" no ministério.

***

Folha – Fala-se muito de sua ligação com petistas e que foi escolhido para influenciar na Lava Jato. O sr. vai atuar para barrar a investigação?

Eugênio Aragão – Não, de jeito nenhum. Não tenho essa prerrogativa, essa competência.

Mas poderia mexer na equipe da Polícia Federal….

Eles têm de me dar motivos. Não posso simplesmente dizer "não gosto desse daí" porque está sendo muito eficiente. Eles têm de ultrapassar a linha vermelha, terem comportamento que não seja profissional. Venho do Ministério Público e sei quão caro é a independência funcional. Não que eles (polícia) tenham independência funcional, a polícia é um órgão hierárquico, muito diferente do Ministério Público. Mas não posso mexer com a atividade fim da polícia. Seu planejamento só me interessa na medida que tenho que me preparar para seu impacto político.

A presidente Dilma fez algum pedido especial ao senhor?

Não. Ela me conhece e sabe quais são minhas posições. Só pediu apoio dentro do ministério. Um dos problemas estratégicos é a questão do vazamento de informações, que alguns dizem que são seletivos. Não podemos tolerar seletividade. Há uma politização do procedimento judicial, seja por parte do juiz, seja por parte dos agentes públicos em torno.

O sr. identificou abusos na Lava Jato em relação à PF?

É difícil divisar no Paraná [onde ocorre a investigação] quem é quem. O próprio uso da delação premiada tem pressupostos. No Direito alemão, a colaboração tem de ser voluntária. Se houver dúvida sobre essa voluntariedade, não vale. Na medida em que decretamos prisão preventiva ou temporária em relação a suspeitos para que venham a delatar, essa voluntariedade pode ser colocada em dúvida. Porque estamos em situação muito próxima de extorsão. Não quero nem falar em tortura. Mas no mínimo é extorsão de declaração. Se a gente tolera que o grandalhão vai para cadeia enquanto não resolve abrir a boca, então o pequeno pode ir para o pau de arara.

E o vazamento de delação, preocupa?

Aí nós temos uma atitude criminosa, porque quem vaza a delação está querendo criar algum tipo de ambiente.

Mas esse vazamento pode vir da própria polícia…

Estou falando de polícia, Ministério Público, do juiz, e eventualmente do advogado. Mas o advogado tem uma vantagem: não é agente público. Mas os agentes públicos têm código disciplinar. O Estado não pode agir como malandro. A minha grande preocupação é com a qualidade ética desses agentes. Se vaza, é coisa clandestina. Se vaza, esse agente está querendo atribuir um efeito a esses atos públicos, que são essas delações.

Mas poderia o ministério punir algum agente que vazou?

A primeira atitude que tomo é: cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe. Agora, quero também que, se a equipe disser "não fomos nós", que me traga claros elementos de quem vazou porque aí vou ter de conversar com quem de direito. Não é razoável, com o país num momento de quase conflagração, que os agentes aproveitem esse momento delicado para colocar gasolina na fogueira.

A sociedade não tem direito de saber o que ocorreu? Não há interesse público?

Há um conflito entre o interesse público pela informação e a presunção de inocência. Quando se trata de colocar lado a lado esses dois valores, prefiro a presunção de inocência.

O diretor-geral da PF, Leandro Daiello, fica ou será trocado?

Não conversamos sobre isso ainda. Eu preciso, e isso ele vai me fazer, de um levantamento da situação lá. Quero evidentemente na PF pessoas que tenham alguma liderança interna. Essas instituições que têm competências autárquicas, e são independentes na sua atuação, precisam ser dirigidas por lideranças.

Mas a permanência dele então não é algo garantido?

A permanência de ninguém neste ministério, a não ser do doutor Marivaldo Pereira (secretário-executivo), está garantida. E, claro, não se pode mexer na estrutura aqui ligada à Olimpíada.

O presidente Lula disse numa gravação que o sr. deveria ter "pulso firme", ser "homem". Não parece que o sr. está vindo como pau mandado do Lula?

Não, isso é uma conversa privada dele. As pessoas entre quatro paredes falam o que querem. Fico até me perguntando qual o interesse público numa fofoca dessa. Isso para mim se chama fofoca. Não me afeta.

Qual sua ligação com o PT?

Advoguei com o Sigmaringa Seixas [ex-deputado] nos idos de 1983, 84. É uma ligação de família e amizade, de muito tempo. Tenho amizade,com o José Genoino [ex-presidente do PT, condenado no mensalão, hoje com pena extinta]. É uma pessoa de bem e correta, que por várias razões da vida entrou nesse processo do mensalão, mas segue de absoluta retidão. Tenho amizade com gente de outros partidos. Considero-me amigo do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), promotor de Justiça.

Noticiou-se recentemente que o sr. é adepto do Santo Daime…

Eu fui. Uma vez que você é, você é. Mas eu não uso mais. Fui praticante, sócio da União do Vegetal, que é uma instituição séria, que há dois anos recebeu homenagem, pelos seus 50 anos, da Câmara dos Deputados.

Fiz parte da diretoria deste centro, que na sua liturgia faz uso da ayahuasca (chá), mas seu uso passou pelo ministério, foi autorizado. Nós na União do Vegetal não usamos outro tipo de bebida, as pessoas não usam álcool.

Não estou frequentando há mais de dez anos, por falta de tempo, e porque me casei, minha mulher é católica, não quer saber disso. Hoje pratico o catolicismo.
 

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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