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Lewandowski: STF pode, sim, julgar o mérito do processo de impeachment

Foto: Mídia NINJA Supremo pode julgar mérito de impeachment, diz Lewandowski Na Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje (9) que o tribunal pode vir a julgar o mérito do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Em reunião com o  secretário-geral da Organização dos Estados Americanos […]

24 comentários
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Foto: Mídia NINJA

Supremo pode julgar mérito de impeachment, diz Lewandowski

Na Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje (9) que o tribunal pode vir a julgar o mérito do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Em reunião com o  secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, Lewandowski informou que, até o momento, “do ponto de vista do procedimental formal”, o processo transcorre conforme decisão da Corte máxima do país.

Ao responder questionamento do secretário-geral da OEA acerca de preocupações sobre o mérito do procedimento de afastamento da presidenta Dilma, o presidente do STF deixou em aberto a possibilidade de a Corte, caso provocada, analisar o tema.

“Por enquanto, o Brasil está aguardando uma decisão do Senado Federal. Pode ser que o Supremo venha ou não a ser instado a se pronunciar sobre essa questão, que ai terá de decidir, inicialmente, se a decisão é exclusivamente política ou se comporta algum tipo de abordagem do ponto de vista jurídico passível de ser examinada pelo tribunal”, argumentou Lewandowski.

Acompanhado do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberto Caldas, Luis Almagro manifestou a Lewandowski preocupação quanto aos direitos da presidenta Dilma e o “futuro institucional do país” passado o processo de impeachment. O diplomata uruguaio disse a Lewandowski estranhar o fato de políticos investigados pela Justiça brasileira estarem julgando a presidenta da República.

O presidente do STF ressaltou que, apesar de muitos políticos serem alvos de processos e investigações, enquanto não forem definitivamente julgados eles gozam da presunção de inocência.

“Há vários parlamentares acusados de crimes investigados pelo STF, mas, enquanto não forem julgados, têm a presunção de inocência. Também temos um sistema processual extremamente complexo”, acrescentou Lewandowski.

“Há uma outra questão que há de ser examinada oportunamente. É saber se o Supremo pode ou não ingressar em juízo de natureza política, se vai conhecer ou não desse questionamento. Mas isso é um tema a ser futuramente examinado pelos 11 ministros da Suprema Corte”, acrescentou Lewandowski.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Esmeraldo Cabreira

10/05/2016 - 20h24

LEWANDOWSKI DO “STF” TÁ ADIZÊNDO QUI OS PORCÉRSSOS DOS BANDOLHÊRO DA MÁFIA DO IMPÍTCHIM DA DILMA TÁ TÚDIO NOS CONTRÔLS! MÁÁÁÁSSS BÁÁÁÁÁÁÁÁÁHHHHH! QUÊÊÊeÊÊ BARBRARIDADÊÊÊÊ, TCHÊÊÊÊ! ÓIÁ, ÓIÁ LEWANDOWSIKY SE TU NAÕ CÔNTROLA O ADESMIOLADO E CORRUTO DO GILMAR MÉNDIS, TU VAI ACONTROLÁ QUÉIM?? HÉIN? HÉIN?
VAI TÊ CONDENAÇÃO LÁ NOS ESTERIOR… O BRASIL VAI SE PICHADO DI PAÍS DI REPRUBIQUETA DI BANANA! É SIM! QUÉIN CARREGÁ OS PORCESSO DOS CORRUTO LÁ NO STF É O CORRUPTO E NOGENTO GILMAR MENDES…………..!!
QUI BABAKA O LEWANDOSWIKE… TÁ PENSANDO QUI NÓIS VAI ACEITÁ ANSSIN NO PAPO!
STF CORRUPTO E GOLPISTA! É SIM… E COVARDI, E CANALHA.. TAÕ NA LISTA DO CUNHA!
RESISTIR SEMPRE!

ARTUR GUIMARÃES

10/05/2016 - 11h33

SENHOR EDUARDO CARDOSO E PARTIDO DOS TRABALHADORES

DEVERIAM TER IDO AO STF ANTES DA VOTAÇÃO DA CAMARA QUESTIONANDO

O MÉRITO…SE O STF ACEITASSE COMO CRIME AS IMPUTAÇÕES, ENTÃO TODOS OS

GOVERNADORES, INCLUSIVE DO PSDB E DOS OUTROS PARTIDOS TRAÍRAS TAMBÉM

DEVERIAM SER AFASTADOS, PORQUE TODOS PEDALARAM

NÃO FORAM AO STF QUANDO DEVERIAM…INCOMPETENTES..

AGORA NÃO DA MAIS TEMPO, PORQUE AMANHÃ A PRESIDENTA SERÁ AFASTADA E

HOJE O STF TEM O CASO DO AMENDOIM PRA RESOLVER QUE É MAIS IMPORTANTE,

COMO FOI O CASO DA PIPOCA HÁ ALGUNS DIAS…

SR. LEWANDOVISK ..O STF NÃO PRECISARIA SER INSTADO PARA INTERVIR, COMO EM MUITOS CASO INTERVÉM, QUANDO A CONSTITUIÇÃO ESTÁ SENDO GOLPEADA.. A
VERDADE QUE FALTOU A VC DIZER É QUE O STF — ACOVARDOU-$E

E.T Logo a seguir leiam os comentarios e críticas que virão dos zumbizados….

    ARTUR GUIMARÃES

    10/05/2016 - 11h35

    A SEGUIR leiam as críticas das moscas zumbizadas, vejam que são frases gravadas que eles
    apenas apertam uma tecla no computador para sair qq m e r d a. Aliás estou chegando à
    conclusão de que não são pessoas reais..deve ser apenas alguém contratado para inundar o blog com frases prontas….vamos ver a seguir…inclusive muitas são pura repetição.

      Henrique Dias

      10/05/2016 - 13h24

      Artur, as suas são novidades.

luiz walberto r. da silva

10/05/2016 - 11h29

O gênio Tyler Durden se acha o dono da verdade. Conhecedor da lei e a capacidade de saber o que pensa os onze magistrados, apesar que há entre alguns que não são juristas e sim políticos aliados aos golpistas corruptos o tanto quanto. Meus pêsames grande sábio.

Sue

10/05/2016 - 11h16

QUEM FAZ JULGAMENTO POLITICO É AS URNAS. COXINHAS ENTRARÃO NA HISTÓRIA DO BRASL COMO “PIADAS”

Tyler durden

10/05/2016 - 10h51

Seria deverás interessante mesmo que o STF e o lewandowski resolvesse meter o bedelho no processo de impeachment, isso iria só decretar definitivente a humilhação sem volta de Dilma e o PT, pois iria para a decisão dos 11 ministros e creio que somente a rosa Weber, o Lewandowski e o março Aurélio é que ainda teriam a coragem de defender Dilma, lula e seus asseclas, os outros 8 com certeza iriam impinchar de vez com a Dilma não restando a ela mais nem poder usar a “alcunha” de “golpe” e “injustiça” que ela tanto gosta de se vitimizar…

    ARTUR GUIMARÃES

    10/05/2016 - 11h51

    CLARO..vc tem razão, mas neste caso se o STF considerasse que é crime, todos os Governadores, inclusive do PSDB e dos partidos traíras, também teriam que responder
    pelas pedaladas que deram. O fato é que o PT e o Advogado Incompetente da União não deram entrada quando deveriam, antes da votação na camara, Está claro que o STF embarcou no golpe desde o início, mas assim não ficaria incólume.

      Tyler durden

      10/05/2016 - 12h58

      Sim, agora que o PT vai voltar a ser oposição eles tem que entrar no STF contra todos os que estiverem envolvidos em corrupção e ai veremos o que o STF vai decidir, o STF não pode interferir do nada, eles só interferem se assim alguém entrar com uma ação para eles julgarem. Eu adoraria que todos envolvidos em corrupção saíssem, independente de partido político. Adorei quando a continuidade do processo de impeachment da Dilma foi aprovado na câmara, como adorei o dia que tiraram o cunha(mais uma decisão do STF, diga-se). Gostaria muito também que esse Maranhão saisse logo, assim como o Calheiros e o temer também. O ideal seria que houvesse mesmo novas eleições e que nem lula, nem Aécio, nem marina pudessem concorrer. Que viesse sangue novo. Infelizmente isso é só um sonho, mas nem por isso anula o fato de que a Dilma tem sim de sair.

        Robson Vieira santiago

        10/05/2016 - 22h11

        Sangue novo na política sem corrupção e sem patrimonialismo? Só se for mesmo de esquerda radical ou vier importado dos países nórdicos. Tem uma porrada de políticos novos, filhos de políticos velhos, tudo ladrão, quando vejo hereditariedade na política, só me cheira a continuação do patrimonialismo desde as capitanias hereditárias, acordem coxas abestalhados. Ou como diz o deputado de vcs, o Tiririca, abestados.

          Tyler durden

          11/05/2016 - 10h19

          Acordem mortadelas traídas, vou citar o próprio tiririca que vc citou, pior que ta num fica viu…kkkkkkkkk…

Roberto Fonseca

10/05/2016 - 10h41

Não há a mínima possibilidade do pleno do STF analisar o mérito do IMPEACHMENT.
Não obstante a vontade do Lewandowisk e Marco Aurelio, os demais Ministros já deixaram claro que não haverá interferência no mérito da decisão política.
Esse tipo de declaração serve apenas para iludir a parcela da população ainda iludida com esse governo sem rumo.

O IMPEACHMENT é uma realidade!!!

Jean Luiz Roepcke

10/05/2016 - 10h40

republica….., sobrou só a res..;

Jst

10/05/2016 - 10h35

Sr Lewandowski, o Brasil é uma república presidencialista, confirmada duas vezes por plebiscito popular. No presidencialismo não existe o voto de desconfiança que pode derrubar um governo. Então, julgamento político é uma FARSA. Para que um presidente, no regime presidencialista seja deposto é exigido um crime de responsabilidade que a presidenta não cometeu. Os golpistas liderados pela globo sabem disso e querem levar a coisa o mais rápido possível de modo a não permitir o debate. Querem dar um golpe branco, tipico de república de bananas e países de merda. O GGN perguntou a cada senador se é favor ou contra o impeachment e porquê. Os que são a favor do impeachment não conseguem justificar o voto porque sabem que não há motivo válido, ou seja, É UMA FARSA. Quase todos os votos sim não responderam a pergunta básica: Porquê o(a) senhor(a) é a favor do impeachment?
Então, sem crime não DEVERIA haver impeachment já que nosso regime NÃO é parlamentarista.
Não passam de canalhas movidos sabe-se lá por que$$$$$$$$$$$$$$$$$$

JOHN J.

10/05/2016 - 10h34

*** SE … o golpe se concretizar, … QUEM VAI SEGURAR O POVO BRASILEIRO?
– os corruptos do congresso?
– as PMs mal pagas e formada por gente sofrida do povo?
– a PF golpista que só condenou petistas?
– as honradas Forças Armadas Brasileira perderá sua honra para defender corruptos golpistas?
– os empresários golpistas que se aliaram aos corruptos congressistas para derrubar Dilma?
– os coxinhas que vestem camisas da corrupta CBF para desfilarem com seus enfeitados cachorrinhos contra a corrupção?
– os que se dizem brasileiros e criticam o governo, mas moram em Miami gastando dinheiro sujo?
– os ricos donos de contas em paraísos fiscais?
– a sonegadora e corrupta rede globo?
– a revistinha Veja com seus imbecilóides rolabostas?
– os outros jornais e rádios e tvs que que obrigam seus jornalistas a falarem mal do governo para não demití-los?
– a ONU que sabe que é golpe o que está acontecendo no Brasil?
– os EUA que financiam golpistas pelo mundo afora?
*** SE PODE TER GOLPE, TAMBÉM PODE TER REVOLTA.

    Leandro Marins Sarmento

    10/05/2016 - 17h01

    “honradas forças armadas” parei de ler… Defenderiam com gosto essa farsa.

Eliza Almeida

10/05/2016 - 10h28

Congre$$o, $enado, $TF!

Marcelo Silveira

10/05/2016 - 10h11

Lewandowski é acovardado.

Roberta Vilarejo

10/05/2016 - 10h02

Depender deste “Supremo” que ai está!?!?
É o caos total!!!

Daniel

10/05/2016 - 10h01

“presunção de inocência”, o senhor esqueceu de avisar ao Moro, pois ele parece ignorar isso, assim como muito outros juizes, cinismo tem limites.

Daniel

10/05/2016 - 09h52

Bem, ele nao fala porque levou tanto tempo para afastar um criminoso, com provas na Suiça, da Presidencia do Congresso.

Luiz Henrique Coelho Garcia

10/05/2016 - 09h33

Eita que tem Ministro do STF se obrando de medo do Cunha abrir a boca. Essas respostinhas cheias de juridiquês não cola mais.

    Daniel

    10/05/2016 - 09h53

    Sem dúvida.

      Henrique Dias

      10/05/2016 - 13h26

      Ó pra oces:


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