(Procuradores do Ministério Público. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Por Pedro Breier, correspondente policial do Cafezinho
Duas notícias dos últimos dias demonstram que a militância política do MPF, especialmente dos procuradores da força tarefa da Lava Jato, continua a todo vapor.
No domingo, os procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima e Diogo Castor de Mattos publicaram artigo na Folha ironizando a decisão do ministro do STF Dias Toffoli que determinou a soltura do ex-ministro Paulo Bernardo. Os procuradores afirmaram que a decisão de Toffoli foi uma “ginástica jurídica” e que o ministro “aplicou um salto duplo twist carpado nas duas instâncias inferiores, os juízes naturais competentes, e nos inúmeros outros habeas corpus das pessoas “comuns” que esperavam um veredito há muito mais tempo”.
A reprimenda pública a Toffoli gerou reação entre juízes e advogados. Segundo o site jurídico Conjur, “foi criticada o que classificam de “militância política” do Ministério Público Federal — o artigo dos dois procuradores foi considerado “ousado” por um ministro; há quem considere o artigo “esperneio puro”. Um outro ministro afirmou que “esse tipo de piada e deboche” não pode ser tolerado, muito menos vindo de autoridades estatais, que devem ter o direito de criticar, mas com respeito institucional. Outros profissionais ainda avaliaram que a “mecânica de mobilizar e constranger” não pode ser a diretriz dos agentes públicos.”
Em outro front da militância política do MPF, a aprovação, pelo Congresso, do pacote anticorrupção apresentado pelos procuradores, mais algumas afirmações messiânicas de Deltan Dallagnol: “Apoio irrestrito à Lava Jato, então, significa apoio irrestrito ao combate à corrupção. Mas esse apoio irrestrito não existirá, na prática, enquanto não aprovarem as reformas que são necessárias para que escândalos como esse de corrupção que nós descobrimos não se repitam”.
A militância dos procuradores do Ministério Público é bem característica de um poder não eleito, portanto desacostumado ao debate democrático. A “argumentação” não passa de um maniqueísmo simplista. Ou você apoia irrestritamente a Lava Jato ou está do lado dos corruptos. Nada de discussão real sobre as melhores maneiras de combater a corrupção, de argumentos que deem suporte às propostas apresentadas pelo MPF. A coisa é muito mais objetiva que isso: na defesa do pacote anticorrupção do Ministério Público o procurador Dallagnol encontra “pessoas que querem atuar por um País melhor”; do outro lado há “resistências que vêm de pessoas que não querem um sistema que efetivamente combata a corrupção”. Fácil escolher um lado, não?
O interessante é que o contraponto que hoje existe à narrativa da mídia familiar acaba forçando os paladinos da luta contra a corrupção a lidar com algumas críticas. Até a colunista do Estadão Elliane Cantanhêde, famosa pelo inacreditável episódio em que diz que numa convenção do PSDB, mais lotada de militantes do que o normal, há uma massa de pessoas, mas uma massa diferente, uma “massa cheirosa”, critica hoje a boa vida dos delatores premiados na Lava Jato, após recorrentes análises nesse sentido dos blogs não alinhados à imprensa tradicional. Em uma palestra no fim do mês passado, Dallagnol teve que responder a questionamentos sobre a legalidade das prisões preventivas na Lava Jato, saindo-se com um risível “nós usamos a prisão preventiva de forma excepcional e cautelosa”. A militância política é aparentemente mais complexa do que estudar para concurso público.