(Comissão do impeachment do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Por Ricardo Azambuja, correspondente do Cafezinho no Senado
Resumo
Quarta-feira (29) – Foram ouvidas as últimas testemunhas na comissão especial do impeachment do Senado, faltando o testemunho da presidente afastada Dilma Rousseff, marcado para as 11h desta quarta-feira (6). Dilma não deve comparecer pessoalmente, já que não é obrigada, deixando para seu advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, a responsabilidade de representá-la perante os questionamentos dos senadores da comissão.
Sexta-feira (1º) – Os esclarecimentos solicitados sobre a perícia técnica feita em documentos do processo contra a presidente Dilma Rousseff são entregues à comissão.. A junta pericial respondeu 75 questionamentos feitos pelo relator e senadores. Os peritos do Senado, Diego Prandino Alves e João Henrique Pederiva, consultores de Orçamentos, Fiscalização e Controle, e Fernando Álvaro Leão Rincon, diretor-adjunto da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade, apenas reiteraram em seu texto as análises feitas e afirmaram que as conclusões da perícia permanecem inalteradas.
Segunda-feira (4) – A comissão especial do impeachment recebeu o relatório dos peritos assistentes indicados pela defesa da presidente Dilma Rousseff, o jurista Ricardo Lodi Ribeiro e o economista Rodrigo Octávio Orair. Eles serão ouvidos pela Comissão nesta terça (5) a partir de 11h, juntamente com a perita da acusação, a especialista em Finanças Públicas Selene Nunes.
As fases seguintes compõem-se de prazos para alegações finais da acusação e da defesa, que serão entregues por escrito, e do prazo para que o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), elabore seu parecer. A comissão deverá voltar a se reunir apenas no dia 2 de agosto, para que Anastasia apresente o texto.
Julgamento isento?
Fatos que vieram à tona nestes últimos dias, boa parte publicado pelos blogs de notícias, escancararam o que muitos já sabiam: as tentativas da acusação em justificar e manipular um resultado que parece, cada vez mais, preconcebido. Seria muita ingenuidade acreditar que o impeachment da presidente Dilma não será aprovado pela comissão, não obstante as provas periciais e testemunhos confirmarem que não houve crime de responsabilidade da presidente afastada.
A recusa da acusação em aceitar a perícia dos documentos que embasaram o pedido de impeachment foi um fato esclarecedor. A perícia só foi realizada pela intervenção do STF, a pedido da defesa. Sem saída, a comissão escolheu três peritos do Senado, descobertos depois, em suas postagens no facebook, como antipetistas fervorosos. Mesmo assim, a junta pericial não conseguiu comprovar a culpa da presidente em ações que justificassem legalmente o impeachment. Ecoaram, então, na mídia, declarações gaguejadas de partidários do impeachment afirmando tratar-se de um julgamento político, e não jurídico (em outras palavras, golpe).
Por fim, a mudança da data do julgamento final, agora entre os dias 25 e 27 de agosto, após os Jogos Olímpicos do Rio 2016, que terminam em 21 de agosto, instiga especular tratar-se de uma tentativa de amenizar a repercussão do resultado conhecido de um processo de impeachment desacreditado em sua base legal.