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O Supremo recua, quem manda é o mercado

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Espiando o poder: análise diária da grande imprensa

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por Luis Edmundo Araujo, colunista do Cafezinho

É em tom de desagrado, de patrão contrariado que a grande mídia impressa nacional anuncia hoje o recuo do Supremo Tribunal Federal (STF) ante o presidente do Senado. Renan Calheiros descumpriu uma decisão da mais alta corte do País, permaneceu no comando da Casa ignorando liminar de um ministro e tudo ficou por isso mesmo. Em nome do objetivo maior, a aprovação da PEC do Teto nos gastos públicos que dará ao mercado financeiro o controle total, irrestrito, do orçamento nacional, teceu-se o acordo e o STF fez o “contorcionismo para manter Renan” citado por Míriam Leitão na primeira página do Globo. No bater dos tambores da guerra entre os Poderes, regida pelo quarto deles, com o Executivo nanico de fora olhando, esperando, batem também, embaralhadas no enredo criado por elas mesmas, as cabeças pensantes do golpe, se é que elas existem. “Renan sai vitorioso enquanto STF arranha imagem”, diz o título do editorial principal do Globo, também exposto na capa. Na Folha de São Paulo, Jânio de Freitas define a situação atual já no título de seu artigo, “a orgia”, e depois na frase destacada do texto, na qual afirma que “o passado teve crises de todos os tipos, mas o presente é, com sua originalidade, fenomenal desvario”.

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“Supremo mantém Renan na presidência do Senado”, diz a manchete do Estado de São Paulo de hoje. Embaixo, o subtítulo completa informando que “por 6 votos a 3, ministros decidem apenas tirar peemedebista da linha sucessória da Presidência da República”. Depois do clamor das ruas contra Renan inflado pela grande mídia, da liminar do ministro Marco Aurélio Mello atendendo a esse clamor, ainda que as manifestações do último domingo em apoio à Lava Jato tivessem ficado muito aquém do esperado, a operação foi cancelada e um acordo teve de ser costurado.

Em seu “Xadrez das 10 questões para entender o Supremo”, o jornalista Luis Nassif pergunta “por que o Supremo avalizou o golpe contra uma presidente eleita e refugou ante o presidente do Senado”, e dá a resposta. “Porque o presidente do Senado tinha nas mãos a definição da urgência da Lei do Abuso de Autoridades e dos salários acima do teto. E Dilma tinha nas mãos o Ministro José Eduardo Cardozo. Pela mesma razão que um transeunte bate o pé ante um poodle, mas não ante um pitbull. E também porque não queriam atrapalhar a tramitação da PEC 55 e da reforma da Previdência. Uma terceira hipótese, mais banal, é que amarelaram ao se defrontar com o poder de fato.”

“Desobediência premiada” é a manchete do Globo. No texto da chamada, o jornal informa que “apesar de ter sido desafiado por Renan Calheiros, o STF decidiu mantê-lo no cargo de presidente do Senado”, e que “a crise deflagrou operação em que o presidente Temer e os ex-presidentes FH e José Sarney se empenharam em convencer ministros do STF a apoiar a solução que acabou vencedora”. “O Planalto comemorou, certo de que agora conseguirá aprovar emenda que limita gastos públicos”, conclui o jornal na capa, revelando o que realmente importa.

Virando a página do jornal carioca, na coluna Panorama político Ilimar Franco avisa no título que está “garantido o ritmo da reforma”. “A manutenção de Renan na presidência do Senado garante a autoconvocação do Congresso no recesso de janeiro. O acordo para acelerar a tramitação da reforma da Previdência, costurado entre Temer, Renan e Rodrigo Maia, estaria ameaçado, caso o petista Jorge Viana assumisse o Senado”, diz o colunista que na nota seguinte, “Maçaroca”, mostra quem ficou mal na fita.

“O governo Temer, o PMDB e os aliados de Renan Calheiros deliraram com a decisão do STF. Mas ela tem recebido muitas críticas, e não só da oposição. Um senador independente considera que o STF passou a imagem, para a opinião pública, de que o Supremo aceita (‘e não acontece nada’) que não se recebam suas intimações e que se proclame que uma de suas ordens judiciais não será acatada. No âmbito político, setores do Congresso avaliam que o tribunal foi na contramão do caso Eduardo Cunha e que pode mudar sua quase decisão de que um réu não pode presidir o Senado.”

Nos textos de outros dois colunistas do jornal, assim como no editorial, permanece o tom de reprimenda. “Renan, o intocável” é o título da coluna de Merval Pereira que, na capa, afirma que “agora Renan tem razões para se achar acima da lei”. “É uma pena que o Supremo Tribunal Federal tenha tido que rever decisão que já havia obtido a maioria dos votos, para debelar uma crise institucional que só aconteceu porque o presidente do Senado, Renan Calheiros, transformou um caso pessoal em disputa de Poderes, como se ele sozinho fosse o Senado”, afirma Merval.

“A sensação de que houve acordo para acalmar a reação do Senado é inevitável, depois que os ministros do STF reuniram-se com o vice-presidente do Senado, Jorge Viana”, continua o colunista do Globo, que em seguida revela o jogo de cartas marcadas ao dizer que “o próprio Renan antecipou para quem quisesse ouvir qual seria a decisão do plenário do STF já na noite de terça-feira. Na manhã de ontem, já se sabia até mesmo que Celso de Mello daria o primeiro voto.”

Sob o título “Os divergentes”, Míriam Leitão  conclui que “o que passou permanecerá como uma sombra do dia em que a Suprema Corte deu um voto estranho e divergente”. E se o editorial do jornal carioca concorda com ela afirmando que “o caminho tortuoso do julgamento da tese de que réu não pode estar na linha sucessória do presidente estimula especulações que não ajudam a segurança jurídica”, em outra passagem revela qual, de fato, é sua maior preocupação nessa história.

Primeiro o jornal se mostra indignado, afirmando que o entrevero entre o STF e o presidente do Senado teve “um desfecho a ser tachado de fruto de algum ‘acordão’ envolvendo o Planalto — o que não se pode admitir”. Logo em seguida, o Globo afirma que, “de fato, a manutenção de Renan é garantia de que, na terça que vem, deverá ser aprovada de vez a PEC do teto, fundamental para o início do efetivo ajuste da economia. Neste sentido, melhor a continuidade de Renan do que precisar pressionar e negociar com o seu substituto, Jorge Viana (AC), senador afável, mas do PT.”

Comportamento parecido foi mostrado por Nassif em mais uma de suas “10 questões  para entender o Supremo”, quando ele pergunta como o Ministro Luís Roberto Barroso compatibilizou seu apoio à PEC 55 – que a Globo apoia e cuja tramitação poderia sofrer solução de continuidade com o afastamento de Renan – com a condenação do gesto de Renan – que a Globo também condena?” “Simples”, responde, “fora da sessão, deu uma declaração bombástica à imprensa contra Renan. Na sessão, absteve-se de votar, alegando suspeição (o advogado da Rede em tempos longínquos trabalhou no seu escritório). Ficou com a Globo na condenação retórica à Renan e na abstenção, para não haver risco de quórum a favor da liminar”, conta Nassif.

Na Folha, a nota “Rebobina a fita” diz que “após a decisão do STF, alguns colegas avaliaram que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, sai do episódio Renan Calheiros com a imagem arranhada – sua conduta vinha sendo elogiada até aqui”. Jânio de Freitas ressalta algumas das ” intervenções cíclicas” da ministra, lembrando que ela, “já na posse, concitou os integrantes do Judiciário à união porque ‘unidos seremos fortes’.”

“Na intenção de força estava implícita a ideia de combates não perceptíveis nas perspectivas do Supremo e do Judiciário. Muito ao contrário, em um e em outro depositavam-se esperanças de solução mansa e inteligente para muitas das aspirações e frustrações da cidadania”, diz o jornalista. Em seguida ele afirma que “os modos suaves e o conceito de serenidade judicial da ministra nos trazem, como a erupção de profundezas ígneas, um brado alarmante: (…) ‘o Estado democrático previsto tem sido, ou parece ser até aqui, nossa única opção. Ou a democracia ou a guerra’.”

“Completou-se”, segundo Jânio de Freitas, “o chamado à união do Judiciário para se tornar mais forte, mas a alternativa apresentada pelos autores do impeachment, e pelo alheamento do Supremo na ocasião, não tinha duas hipóteses”. O jornalista concluiu sombrio, afirmando, na frase destacada na chamada para sua coluna, na capa da Folha, que “o carnaval institucional está muito perto de capítulos dramáticos”.

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E para não dizer que não falamos de Sergio Moro, depois da foto do ano, essa aí de cima, pode-se constatar hoje uma ligeira, discreta redução de sua blindagem em duas notas da coluna Painel, na Folha. A primeira delas, intitulada “Sem claquete”, conta que “a defesa do ex-presidente Lula tem reclamado que suas falas em audiências com o juiz Sérgio Moro não vêm sendo registradas na íntegra – nem nas gravações nem nas atas”. Logo abaixo, na nota “Aperta o ‘REC'”, a coluna informa que “por causa dos alegados cortes, advogados passaram a gravar as audiências”, e que “a assessoria da Justiça Federal no Paraná não se manifestou até a conclusão desta edição”.

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Aviso aos leitores: como na semana passada, por motivos pessoais a coluna deste sábado será publicada, de novo, no domingo. 

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Luis Edmundo

Luis Edmundo Araujo é jornalista e mora no Rio de Janeiro desde que nasceu, em 1972. Foi repórter do jornal O Fluminense, do Jornal do Brasil e das finadas revistas Incrível e Istoé Gente. No Jornal do Commercio, foi editor por 11 anos, até o fim do jornal, em maio de 2016.

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