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Plenário do Senado durante sessão não deliberativa. Em disurso, senador Lindbergh Farias (PT-RJ) Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senador Lindbergh publica nota e se defende da condenação de juíza

Por Redação

19 de dezembro de 2016 : 09h57

Postado em rede social do senador Lindbergh Farias

NOTA PÚBLICA

Direitos políticos cassados por causa de um sol. Seria cômico se não fosse um completo escândalo. É esta a motivação da condenação que sofri, noticiada pela imprensa: uma juíza resolveu considerar que um sol sobre o nome Prefeitura de Nova Iguaçu – imagem escolhida pela secretaria de Comunicação como logomarca oficial da prefeitura – é promoção da minha imagem! Perseguição judicial, achincalhe midiático, vale tudo para manchar a trajetória de quem enfrenta os interesses do dinheiro no Brasil. Estou indignado com mais uma tentativa de me atingir. A arbitrariedade é gritante.

Em 2007, na minha primeira gestão como prefeito de Nova Iguaçu, fui denunciado cível e criminalmente pelo Ministério Público porque as cadernetas de controle do programa de aquisição de leite tinham a logomarca do governo impressa (um sol estilizado escrito Prefeitura de Nova Iguaçu). O procedimento – um padrão utilizado por praticamente todos os governos do país – foi considerado “promoção pessoal”. Quando me tornei senador, o inquérito criminal passou ser da alçada do STF, onde, em 2011, foi arquivado por unanimidade.

Hoje, passados quase dez anos, uma juíza de primeira instância resolveu cassar os meus direitos políticos e me multar em meio milhão de reais, julgando o processo cível cujo mérito, repito, já foi objeto de análise do STF na denúncia criminal – e considerado improcedente por unanimidade, ou seja, não existia motivo sequer para a abertura de um processo. A multa imposta é um capítulo à parte: em momento algum sou acusado de dano ao erário; o valor exorbitante é, portanto, uma “punição” fruto da subjetividade, não da lei. Em processo recente, a mesma juíza bloqueou meus bens e teve a decisão anulada pelo Tribunal de Justiça poucos dias depois, o que só reforça o caráter ideológico das suas sentenças.

É um absurdo o que estamos vivendo no Brasil. As decisões da referida juíza são um escândalo e não se sustentam. Cassar os direitos políticos de alguém por 4 anos baseado em quê? É um escárnio dizer que fui beneficiado pela impressão da logomarca da prefeitura nos materiais da mesma. Fui o prefeito que mais investiu na cidade e cuidou da sua gente; foram inúmeras obras de saneamento, pavimentação; políticas sociais reconhecidas pelo povo e que receberam vários prêmios. Irei, por óbvio, recorrer desta decisão esdrúxula, e tenho plena convicção que a justiça novamente prevalecerá.

Por fim, episódios como este revelam a perseguição sofrida por várias figuras públicas da esquerda brasileira. É uma ação política, uma tentativa explícita de intimidação. Não é a primeira vez que passo por isso, e minha conduta prova: não faço parte do clube de neoliberais, fisiológicos e conservadores que sempre misturaram os seus interesses privados com a coisa pública; portanto, não tenho o que temer. Seguirei travando o bom combate contra este governo golpista, denunciando os ataques aos direitos do povo brasileiro e os arbítrios deste verdadeiro Estado de Exceção que passou a vigorar no nosso país.

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6 comentários

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MARLENE MANUSSAKIS

20 de dezembro de 2016 às 06h33

Você parece 1 santo, pode fazer par com o Homem mais honesto do Brasil!!!???????? Símbolo da Honestidade

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Angelo Frizzo

19 de dezembro de 2016 às 12h49

Perguntem a essa “juíza” quando os “companheiros” dela vão começar a PRENDER os LADRÕES DE DINHEIRO PÚBLICO DE VERDADE, ou seja, os que estão no http://www.sonegometro.com e na OperaçãoZelotes (da Receita Federal) e OUTRAS LISTAS, que roubaram Trilhões do Povo Brasileiro. Quando? quando? quando?

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Almir Bispo

19 de dezembro de 2016 às 12h03

Isso é o que dá ter deixado as gerações de 80 assistindo Show da Xuxa

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Jorge Milan

19 de dezembro de 2016 às 11h55

Será que também seremos punidos por nos manifestarmos contra esses atos de perseguição por parte dessa Juíza? Que de Juíza nada tem, pois não acata decisão do STF, e pelo que parece, de ninguém, se acha uma deusa com todos os poderes. Absurdo, absurdo. Voltamos aos tempos da IDADE MÉDIA.

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gilberto

19 de dezembro de 2016 às 11h06

Antigamente imaginava que um magistrado era a encarnação da Justiça. Quanto engano, quanta decepção!

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Octavio Filho

19 de dezembro de 2016 às 10h38

Enquanto isto, MILHARES DE DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO DOS POLÍTICOS DE DIREITA SÃO ABAFADAS PELO MP E JUDICIÁRIO.

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