Por Bajonas Teixeira,
Pois é. Com admirável sinceridade disse ontem Raquel Dodge: “o Judiciário vinha entendendo que só se pode executar uma sentença após quatro instâncias judiciais confirmarem uma condenação. Este exagero aniquila o sistema de Justiça”. Claro. Desde quando “o Judiciário vinha entendendo” isso? Desde a promulgação da Constituição de 1988. Ou seja, desde meros 30 anos. E por que mudou só em outubro de 2016? Porque em setembro desse ano, Moro tornou Lula réu no processo do triplex. Foi aí que a regra das quatro instâncias passou a ser “exagero”.
Durante três décadas inteiras, o que dá meros 360 meses, ou, de forma mais minuciosa, 10.950 dias, a regra era clara. Ninguém podia ser preso até que esgotados todos os recursos legais. Contudo, duas semana após Lula virar réu em setembro de 2016, a regra mudou abruptamente. Não é estranho? É o que eles chamam de lei igual para todos. O que valeu por 30 anos, muda descaradamente duas semanas após Lula ter se tornado réu. Só isso.
De fato. Moro aceitou a primeira denúncia contra Lula em 20 de setembro de 2016, baseado no ridículo Power Point de Dallagnol. Exatos 15 dias depois, em 05 de outubro, o STF achou por bem reforçar um entendimento de prisão em 2a instância. Por fim, em 11 de novembro, os ministros do STF decidiram que a prisão em 2a instância valeria para todos os casos.
É obtuso, óbvio e grotesco. Mas não importa, estamos no Brasil. Dado o golpe baixo na Constituição, e nos trinta anos de história dessa Constituição, alguns ministros do STF, associações de juízes e procuradores, jornalistas da Globo e da Folha, a classe média vociferante de direita, passaram a repetir em coro desafinado o refrão:
“Ninguém pode estar acima da lei”.
Ora, o problema não é estar acima da lei. Muito pelo contrário. É o de ser posto muito abaixo dela. Se a lei que está na Constituição que permanece vigente, não foi mudada por nenhuma PEC; se essa constituição vem valendo por trinta anos; se ela diz que ninguém pode ser preso até o trânsito em julgado, e se isso equivale a ter direito às quatro instâncias, como é possível subverter tudo justamente quando chega a vez de Lula?
A resposta à esse enigma é fácil: é o golpe que estamos vivendo. Nesse golpe, tudo que antes era proibido passou a valer como regra. Derrubaram uma presidenta sem crime: impediram Lula de ser ministro da Casa Civil, sem motivo; Moro divulgou áudios ilegais, e ficou por isso mesmo; Dallagnol não tinha provas, só convicções, mas o foi o suficiente para levar à condenação de Lula; Nem um tostão foi achado, nem um centavo apareceu em qualquer conta de Lula, diferente dos R$ 55 milhões das malas de Geddel, e da mala com R$ 500 mil de Rocha Loures, office-boy de Temer – mas não importa, Lula é o líder supremo da organização, etc. etc.
Se hoje o STF decidir enjaular Lula, será um leão que estarão isolando atrás das grades de ferro da masmorra de Moro. Um leão da democracia e da representação popular. É preciso ter clareza que a resistência popular será legítima. Não há, como vimos, sequer um procedimento legal nas infindáveis manipulações judiciais que nos trouxeram até aqui. E isso não se pode aceitar de cabeça baixa.
JOAQUIM ALVES
06/04/2018 - 20h14
LULA NÃO PODE SE ENTREGAR.ACONTEÇA O QUE ACONTECER! SE DESSA VEZ,O PAÍS NÃO SE LIBERTAR DESSE ESTADO DE EXCESSÃO DESSE CORRUPTO JUDICIÁRIO,A NAÇÃO,SERÁ ESCRAVIZADA! NUNCA VI UMA LUTA,UMA GUERRA SEM SANGUE! QUE SEJA ASSIM,MAS QUE A DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO,SEJA RESPEITADA! E PRONTO!
JOHN JAHNES
06/04/2018 - 18h13
PILATOS, BARRABÁS, MORO, JESUS, LULA?
Quando JESUS andava por cidades pregando suas mensagens de amor, de solidariedade e de união entre os povos, os amigos dos Moros, dos Bolsonaros, dos Aécios, dos FHCs, das Anas Amélias e de outras personalidades fascistas daquela época, escorraçavam o filho de DEUS e até chegaram a atirar pedras nele. Qual foi o resultado disso?
O presidente do STF daquela época, atendendo pedido do Moro daquela época, convocou o povo e bradou em alto e bom som:
– Vocês querem que eu solte JESUS, que se diz filho de DEUS e que só temos contra ele muitas falações e convicções, ou solte BARRABÁS, o bandido fartamente delatado com muitas provas reais e até flagrantes de crimes, que promete matar todos que se opuserem a ele, mesmo que seja parente, e que tem até flagrantes de malas de dinheiro sujo?
A turba foi à loucura e gritava a todo pulmão: “solte BARRABÁS” e crucifique JESUS.
Isso parece ser uma invenção minha, mas se você é cristão e já leu a Bíblia, com certeza já sabe que foi exatamente assim que aconteceu, e foi assim que JESUS foi condenado à morte, crucificado e hoje ele é o símbolo máximo de muitas das maiores religiões do mundo.
O povo ignorante, bestializado, sem noção nenhuma da realidade, mandou matar o homem honesto, cujo crime era fazer o bem a todos que o procuravam, sem distinção e mandou soltar o bandido, criminoso, assassino, que matava até seus próprios parentes para obter mais lucro fácil, sem trabalhar, em prejuízo de todos que confiavam nele, até mesmo daqueles ignorantes, bestializados, sem noção da realidade, que mandaram o chefe do STF da época soltar o bandido BARRABÁS e matar o filjho de Deus, JESUS.
Se você é uma pessoa que tem um pouquinho de cultura e sabe ler e entende o que lê, sabe muito bem que o que está acontecendo no Brasil atualmente é uma situação muito parecida com essa.
O povo ignorante, bestializado, sem noção nenhuma da realidade, está pedindo para a presidente do STF atual, mandar matar o homem honesto, cujo crime é fazer o bem a todos brasileiros que o procuram, sem distinção e mandam soltar os bandidos, criminosos, assassinos, que mandam matar até seus primos, caso eles tenham a “desonra” de ser delatores.
– FEITO JESUS, LULA SOFRE ATUALMENTE AS MESMAS CONVICÇÕES MORISTAS QUE ‘ELE’ SOFREU.
(John Jahnes – 25/03/2018)
Delci Alencar
07/04/2018 - 02h11
Foi tufo isto que senti….Lula foi crucificado e não teremos mais a liberdade de ter-lo novamente como o melhor Presidente do Brasil! Muitos choram e chorarão com o seu sofrimento que é e será demais….
Fatos e realidade
05/04/2018 - 02h05
O BRASIL perdeu sim a democracia caro Hamilton. A partir do momento q começou a primeira fase do golpe q foi derrubar a presidente Dilma eleita pelo voto direto da população. A justiça golpista (pq.se acovardou e poderia ter evitado tudo isso ) e parcial ( poloticos do psdb todos soltos e longe serem julgados e só agem co grã o PT ). E condenar o lider de todas as pesquisas por ter tentado diminuir a desigualdade social desse país. !!!! É a volta da ditadura, só q agora ditadura judiciária !!!
Hamiltom
05/04/2018 - 11h22
Penso que a lei deveria ser para todos PT PSDB PMDB em fim todos deveriam ter o mesmo tratamento e serem responsaveis por seus erros e corrupçoes.
paulo rogerio
05/04/2018 - 01h57
“Um grande acordo nacional, com Supremo e tudo” – Romero Jucá….. “Nós temos um Supremo acovardado!” – Lula
Essas duas frases acho que explicam tudo
Guimarãemartins
04/04/2018 - 23h57
Porque, o supremo não julga os processos que estão parados, que estão pra ser julgados, por exemplo a a presidente STF, tem com ela 4.800 processos anterior ao de Lula, os outros juízes da mesma forma. Será que no país só tem o processo de Lula? Que esse juizeco de meia tijela o tal do moro, que jurou ao pai em morte que ia derrota o PT, os processos do partido PSDB até hoje não vejo ninguém julgado, condenado, foi o partido que mais roubou a nação brasileira, hoje Serra é um dos políticos mais rico do Brasil, FHC, o bandido do Aécio, que hoje tem até um aeroporto dentro da fazenda que comprou do tio com recursos ilícito Geraldo Alckmin, esse tal de Paulo preto com dinheiro fora do país, a globo que as autoridades não investiga, metida sempre em corrupção, de sonegação, na FIFA, é uma emissora que faz o quer dentro do país, e não vejo atitudes da justiça brasileira. Seu Moro cadê o processo do Banestado, que tava na sua mão e não julgou, porque só tinha mais gente do PSDB, a globo, os doleiros RobertoYousef que tá solto, que seu Moro não condenou, foi roubado do banco Banestes mais 124 bilhões , muito mais do que a Petrobrás. Esse Pedro Parente, que já foi prasidente da Petrobrás, e deu um desfalque a empresa na época de FHC de 2.1 bilhões na época nunca respondeu a nenhum processo que era pra ser julgado em 2007, a justiça fica quentinha calada foi na época do FHC que colocou ele na presidência da Petrobrás, e hoje ele tá fazendo o que não fez no governo de FHC, outro bandido que a justiça não faz nada com eles dando a empresa aos estrangeiros de mão beijada, esse bandido do TEMER que pra mim , é um dos piores político brasileiro que temos dentro da política brasileira. É que tenho certeza que também vai mais um que não vai pra cadeia. É um nojo essa justiça brasileira, eu mim envergoho, porque nós brasileiros fica com sentimento de quê lá fora do país, fica povo dessacreditado, por esse bando de políticos e juízes desonestos. Eu imagino daqui pra frente como vai ser o nosso país, a justiça que cada um interpreta do jeito que quer, não olha que existe uma constituição, e que o STF é a corte maior pra dirigir um país, não ser conivente com erros de juízes, eu não acredito que tanto jurista nacionais e internacionais tá vendo os erros desse julgamento, as falhas dentro do processo, e não corrija os erros, juízes que tá sujando os brasileiros, a nação, o nome do país lá fora e não faça nada pra impedir um absurdo desse. Gente faz 4 anos que nos estamos nesse processo , e povo sofrendo e a côrte não faz nada em favor do povo brasileiro, é gente morrendo todo dia, é esse bandido do TEMER a justiça não faz nada, só parece que todos os juízes tá gostando dessa brincadeira do ? e ?, vamos vê quem pega quem. Enquanto uma presidente foi tirado do cargo, como se tira um aluno da sala de aula, e o STF nada fez, deixou o trem andar porque era conivente com o golpe, os Américanos, políticos e juízes desonestos.
Suely cardoso
05/04/2018 - 22h22
Concordo com vc Guimarães, tudo o que disse é verdade, nesse momento é esse sentimento da maioria do povo brasileiro.
Isso só prova que quem manda e faz o que quer, é a direita e os empresários.
Pra eles o povo é apenas um detalhe.
César Augusto Sandri
04/04/2018 - 21h45
De 2009 a 2016 , foi feito o que mandava a Constituição , ouve um avanço . depois o retrocesso para prenderem o Lula.
Estudante_de_Esquerda
04/04/2018 - 21h03
O grande problema do PT é se apoiar-se em um único líder, sufocando novas lideranças. Para o partIdo se desvincular do Lulismo e repensar seu papel é questão de sobrevivência.
Manoel R.de MelloJr
04/04/2018 - 19h46
OS MILITARES E A GLOBO CONSEGUIRAM ACABAR COM A DEMOCRACIA NOP BRASIL .PARABENS BRASIL VOCES SÃO RIDICULOS NA ACEPÇÃO DA PALAVRA .PAU NO CU DA DEMOCRACIA .
Hamiltom
04/04/2018 - 20h48
SE VOCE CHAMA DE DEMOCRACIA CORRUPÇAO ASSALTO AO ERARIO PUBLICO IMPUNIDADE TERRORISMO DO MST CONTRA FAZENDAS PRODUTIVAS ENTAO A DEMOCRACIA MUDOU DE NOME. MIL VEZES A FAMOSA DITADURA ONDE AS FACÇOES CRIMINOSAS NAO DOMINAVAM O PAIS ONDE TINHAMOS TRANQUILIDADE E SEGURANÇA E SO NAO TINHA OS TERRORISTAS E BANDIDOS FINANCIADOS PELA ESQUERDA INTERNACIONAL. NAO FALA BESTEIRA MENTECAPTO!
Vanessa Silva
04/04/2018 - 19h10
A execução de penas após condenação em 2ª instância foi debatida, votada e aprovada, por 7 votos a 4, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 17 de fevereiro de 2016. Lula foi denunciado pela primeira vez pelo Ministério Público Federal (MPF) no dia 14 de setembro do mesmo ano, e se tornou réu no dia 20 de setembro. Ou seja, sete meses depois da decisão do STF.
De fato, em 5 de outubro de 2016, 15 dias depois de Lula se tornar réu, o STF votou novamente a questão, provocado por ações apresentadas pelo PEN e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Apesar da nova discussão, o entendimento da corte não mudou.
Fonte o Piauí
Bajonas Teixeira
04/04/2018 - 19h37
O que você diz confirma que esperou-se trinta anos para mudar a regra. Os links que cito mostram o que aconteceu em fevereiro 2016 e foi retomado em setembro desse mesmo. Está tudo no artigo. O interessante é que a regra válida por trinta anos mudou em 2016, no contexto da mais acirrada caçada humana que o Brasil já viu, a caçada a Lula. Portanto, não muda nada de fevereiro a setembro. Mas fixando o ponto, o fato é que pelo que diz o STF hoje, que suas decisões anteriores são “imexíveis”, qual o sentido de retomar em setembro uma decisão já tomada em fevereiro? Por que decidir sobre o que já havia sido decidido? Por um motivo simples: se tratava de passar da possibilidade da prisão em 2a instância (ou seja, a decisão que dizia ser possível prender e, portanto, também não prender, em 2a instância, que foi o que foi “reforçada” em setembro) para uma decisão nova, e diferente, quando Lula já havia virado réu, que foi a da necessidade da prisão em 2a instância. Ou seja, não mais a possibilidade de prisão na 2a instância, mas a da sua necessidade. E o que isso tem a ver com Lula? Nada? Setembro foi o momento decisivo para outubro. Por isso, comecei por ali.
Hudson
04/04/2018 - 20h32
Bajonas, concordo com sua argumentação, mas parece que não é fato que o período tenha sido de “30 anos”. Várias fontes (inclusive Barroso no voto de hoje) se referem a 2009-2016.
Bajonas Teixeira
04/04/2018 - 22h53
Cuidado. Não é bem isso não. Em 2009 houve um entendimento explícito do STF para a observância das quatro instâncias. Antes disso, porém, quem tinha bons advogados, tinha as 4 instâncias garantidas. Os advogados apelavam para o texto constitucional. Por isso, falo com toda segurança: por 30 anos a prisão foi só depois da 4a instância. O reconhecimento constitucional estava assegurado. Evidentemente, para os pobres e miseráveis brasileiros não existe lei nem constituição. E continuará não existindo. Tudo isso é para humilhar o Lula. Logo o STF voltará a garantir a 4a instância. Os ricos no Brasil precisam dela.
Heliana cintra
04/04/2018 - 17h52
Quero meu país de volta …aquele que era admiravel …aquele do grupo do G8
..aquele q tirou a si proprio da lista dos paises c maior numero de pobreza ..quero um Brasil sem uma justiça corrupta e ditadora de moro ..Queremos q façam a nossa vontade …lula livre p que essas eleiçoes temha o unico q pode mudar essa situaçao ultrajante pela qual passa esta naçao …
Hudson
04/04/2018 - 17h47
Não foram 30 anos. Apenas entre 2009 e 2016.
João Bovino
04/04/2018 - 17h33
Se a Constituição determina o trânsito em julgado para cumprimento da pena, não há o que discutir. Nem no STF. O que está em jogo é exclusivamente a prisão de LULA. Interpretações ao sabor das necessidades de momento. A Constituição assim determinou para evitar abusos da própria justiça, nas esferas inferiores, principalmente, permitindo a correção desses abusos ou erros. Se alguém é preso e após anos de cadeia fica provada sua inocência, quem pagará pelas consequências da prisão injusta? Quem reparará os danos ao acusado? É como na pena de morte: se um único inocente for injustamente condenado à morte e executado, não se justifica sua existência.
Teresinha de Fátima Caixeta Carvalho
04/04/2018 - 23h51
E daí, Hudson!? Que seja? Muda alguma coisa?
Felipe
04/04/2018 - 12h40
“POR 30 ANOS PRISÃO FOI SÓ APÓS A 4ª INSTÂNCIA”. Ou seja, por 30 anos a impunidade reinou para os poderosos !
Miguel do Rosário
04/04/2018 - 16h05
reinou nada. dirceu não era “poderoso”? não foi preso?
Evaldo
04/04/2018 - 17h59
Muito “lúcido” o seu argumento. Daqui a pouco , em nome do combate à impunidade, você vai querer que exista “instância zero”. Ou seja, o guarda da esquina julga e executa a sentença….
Gustavo
04/04/2018 - 12h32
Entendo que a preferência política e ideológica do autor o leve a sugerir uma teoria da conspiração entre a denúncia contra Lula aceita pelo Sérgio Moro e a mudança de entendimento do cumprimento da pena em segunda instância algumas semanas depois.
Todavia essa teoria mostra-se frágil. O que se tinha até as decisões proferidas em 2016 era uma falta de definição de quando se começava a cumprir a pena.
Existiam vários casos onde alguns começam a cumprir a pena logo após decisões da primeira e segunda instância e casos onde as coisas eram proteladas por séculos junto ao STF com embargos dos embargos dos embargos. Maluf é um caso desse tipo. O ex-senador Luís Estevão também. Todavia já vimos casos também de pessoas com pequenos delitos que eram encarceradas após a condenação de primeira instância (não é à toa que as prisões estão superlotadas)
Penso que isso torna a fala: “Durante três décadas inteiras, o que dá meros 360 meses, ou, de forma mais minuciosa, 10.950 dias, a regra era clara. Ninguém podia ser preso até que esgotados todos os recursos legais.” invalida. Afinal se isso fosse realmente verdade as prisões estariam vazias e todos os criminosos à espera de recursos no STF.
Não tenho opinião totalmente formada sobre a questão segunda instância, mas fato é que se for levada à risca a interpretação de que alguém só pode ser preso após a avaliação da quarta instância vamos nos preparar para todos os criminosos presos e com dinheiro serem libertados. E esse desfecho pode ser terrível já que pessoas presumidamente (ou comprovadamente) culpadas mas não condenadas na quarta instância serão consideradas inocentes.
Carlos
04/04/2018 - 12h52
Seu comentário não procede. Qualquer pessoa tem direito a não ser presa desde que recorra `as instancias superiores. As pessoas que estão presas são ou porque não recorreram (falta de recursos financeiros) ou porque tiveram prisão preventivas decretadas (fora outros furos da legislação). De forma alguma as cadeias serão abertas e todos os presos libertados se a constituição for garantida, como voce sugere.
Evaldo
04/04/2018 - 18h02
Perfeita a sua resposta. Neguinho “se informa” pela capa da IstoÉ e sai disseminando o alarmismo.
Gustavo
04/04/2018 - 19h00
Leia-se que eu escrevi criminosos com dinheiro
Gustavo
04/04/2018 - 19h01
Leia-se que escrevi criminosos com dinheiro
Mirko Kraguljac
04/04/2018 - 12h58
Nada disso. A Farsa a Jato tem um único propósito – prender e inviabilizar Lula no âmbito eleitoral. Feito isso, acaba a Farsa e protagonistas (Moro, Dallagnol, Janot e outros vão para USA)… Simples assim.
Gustavo
04/04/2018 - 15h18
É uma versão muito simplista do que se discute hoje (me atendendo ao que está sendo julgado em relação a segunda instância).
Não estou falando de Lava Jato ou impedimentos do Lula. O resultado do julgamento é muito maior que o Lula, MPF, Moro ou qualquer nome da conjuntura.
Pontuo aqui apenas que deixar para decidir na quarta instância poderá liberar vários criminosos (não somente os do Colarinho Branco). E juntamente com o Lula muitos outros (sabidamente é comprovadamente) serão soltos e podem se aproveitar da lentidão do judiciário. Processos em quatro instâncias com possibilidade de embargos e embargos dos embargos será algo lento e haverá uma impunidade de gente poderosa e com recursos
Antonio Carlos
04/04/2018 - 17h19
Está inscrito no Código de Processo Penal:
“Art. 283. Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.”
Se o STF modificar essa vedação, deverá afastar a sua constitucionalidade, difícil seria encontrar um dispositivo da Constituição Federal que permita esse afastamento, quando a regra do texto do constitucional é ser protetivo.
Cuticula De Peixe
04/04/2018 - 19h01
Vc mesmo respondeu a sua indagação se era ou não conspiração, se não era conspiração porque então os pequenos estavam sendo presos e os grandes não? E depois do “entendimento” do STF sobre a segunda instância os que têm menores recursos passarão a ser presos só depois da segunda instância?
ADAUTO GONÇALVES DOS SANTOS
16/04/2018 - 22h07
Gustavo, o ponto central do caso Lula, é o fato de ter sido condenado sem crime. Eu nem perderia tempo em apontar falta de provas e muito menos a chamada insuficiência de provas. Não há crime. Qual o crime que levou a condenação de Lula? Se você puder indicar, eu sugiro que vá em socorro do Moro, de seus colaboradores do TRF 4, da gloriosa PF e dos apóstolos do MPF. Eles não conseguiram encontrar nenhum crime de Lula, e aí fizeram só besteira. Condenaram o homem sem crime. Simples assim. A luta dos democratas, do povo que ainda não foi dominado pelo fascismo e dos juristas tem que se concentra na anulação da sentença, que é uma vergonha! Lula é um preso político!
MILTON CASTRO
04/04/2018 - 12h24
corrupçao no brasil,formula simples:
CORRUPÇAO BRAZIL==CONGRESSO+JUDICIARIO+MIDIA
Luiz
04/04/2018 - 12h19
Isso tudo só está acontecendo, porque a esquerda trava uma guerra sem trégua e não se une para derrubar esse desgoverno colocado no poder pela pior espécie de gente que existe no universo: o empresariado corrupto, a imprensa criminosa e a classe média idiotizada. Vamos para a rua mostrar que aqui tem povo e o todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido.
Hannah Bleustein
04/04/2018 - 12h09
Bajonas lendo esse seu texto eu fico pensando como a nossa esquerda é pobre e rasteira. Olha isso que você está dizendo aí, e sustentando com as notícias citadas, em outro país seria o suficiente para as pessoas irem para as ruas e fazerem um estrago danado. O que a esquerda fez aqui? Não fez coisa alguma, foi fingindo de desentendida e tocando a vida pra frente. A esquerda se perdeu bem lá atrás quando o PT aceitou, e as outras forças de esquerda o seguiram, que o povo era melhor que ficasse em casa. Ontem li que o PT ia fazer panfletagem na periferia. Não consegui conter o riso. Como? Só na véspera do dia D? Eu queria entender como nasceu esse medo ao povo que o PT tem e que faz tanta falta ao partido nesse momento. Com o povo nas ruas tudo ia ser bem diferente.
Jorge
04/04/2018 - 11h05
Taí uma coisa boa então que o Lula fez pelo Brasil…
Renan Dutra
04/04/2018 - 11h23
A mídia comeu seu cérebro, amigo. Difícil ver uma frase mais sintomática de acefalia.
Nabor Paiva
04/04/2018 - 10h59
Da ate raiva de postar….Brasil,mostra sua cara,quero ver quem paga pra gente ficar assim……Qual o seu negocio,o nome do seu sócio,confie em mim………….