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Acadêmicos alertam para o desmantelamento da saúde e políticas sociais no Brasil

Por Mariana T Noviello

25 de julho de 2018 : 05h57

No prestigioso periódico científico inglês “The Lancet”, acadêmicos denunciam o desmantelamento das políticas de saúde e sociais no Brasil que o governo Temer vem promovendo e alertam para as futuras implicações das políticas neoliberais de privatização do SUS.

Acessem o texto em inglês aqui.

Abaixo segue a tradução:

Catástrofe na Saúde brasileira

A crise política e econômica que o Brasil vem atravessando tem desviado a atenção do modelo neoliberal de saúde que este governo vem aplicando. A seguir, um breve resumo das reformas na área de saúde e suas prováveis implicações no longo prazo. As novas políticas de saúde podem ser vista através de três lentes: a austeridade, a privatização e a desregulamentação.

Em primeiro lugar, o governo brasileiro lançou um dos mais duros pacotes de medidas de austeridade da história moderna. A emenda constitucional aprovada em dezembro de 2016, a PEC¬55, congela o orçamento federal – incluindo os gastos com saúde – nos níveis de 2016 por vinte anos.1 Além disso, em 2017, pela primeira vez em 30 anos, o governo gastou abaixo do mínimo orçamentário estipulado pela Constituição (R$ 692 milhões a menos). Outros setores associados à saúde, como educação e ciências, também sofrem cortes de gastos, que chegam a 45% para a pesquisa científica e 15% nas universidades públicas.

O governo brasileiro vem gradativamente reduzindo planos de proteção social essenciais, como o Brasil Sem Miséria, que dá ajuda financeira e acesso a bens e serviços básicos para populações vulneráveis, por meio de 70 programas especializados. Há cortes orçamentários em muitos programas de assistência social, de saúde preventiva e de redução de desigualdades.

Em 2017, mais de 1 milhão de famílias foram excluídas do Bolsa Família, cujo objetivo é erradicar a pobreza e a fome através de transferências condicionais de renda para as famílias mais pobres. De acordo com o prognóstico feito por Rasella et al., as medidas de austeridade que impactam o programa devem levar a um aumento da morbidade e mortalidade infantil na próxima década.8 O Pronaf, programa voltado para educação rural, abastecimento de água e geração de empregos, foi um dos principais responsáveis por retirar o país do mapa da fome da FAO, e agora encontra-se gravemente comprometido.1 O financiamento do Programa Cisternas, que dá acesso a água potável a comunidades rurais mais pobres, foi reduzido em mais de 90%. Dado que uma das causas principais da violência nas comunidades rurais é a falta de acesso à água, a perda deste programa ameaça significativamente a segurança destas comunidades. O Programa de Aquisição de Alimentos, que compra alimentos da agricultura familiar para distribuir aos mais pobres também foi reduzido em 99%. Estas mudanças drásticas nas políticas sociais podem reverter os avanços alcançados nas últimas duas décadas, que retiraram 28 milhões de pessoas da pobreza e trouxeram 36 milhões para a classe média.

Em segundo lugar, o governo planeja implementar os planos de saúde privados (Planos Populares), que visam a substituição de funções então prestadas gratuitamente pelo SUS. Os planos privados são mais limitados do que o mínimo prestado pelo SUS e estão sujeitos a menor controle regulatório, resultando em serviços de baixa qualidade e altos custos extras para os usuários.

Em terceiro lugar, por lei, estados e municípios são obrigados a repassar recursos federais, através dos chamados bloques financeiros em áreas estratégicas da saúde, incluindo saúde primária e vigilância sanitária. As novas regras isentam as administrações regionais destas obrigações, que passam a poder investir quantias específicas em áreas estratégicas da saúde, o que pode contribuir para a degradação do SUS e o aumento as desigualdades regionais. Além disso, as novas regras reduzem o número obrigatório de médicos nas unidades de emergência, e o número de funcionários das unidades de saúde primária, incluindo uma diminuição nos números de agentes comunitários de saúde. Esta reorganização do serviço primário de saúde não só confere mais poder ao setor privado devido à redução da qualidade dos serviços públicos, mas também diminui a capacidade efetiva do SUS na promoção de saúde, administração de emergências e prevenção. A desvalorização do setor público já está afetando a cobertura vacinal e a vigilância sanitária, o que resultou num surto de sarampo.

Estas medidas mostram que o governo brasileiro está renunciando aos princípios de cuidado universal da saúde, apesar de inscritos na Constituição brasileira. As políticas de saúde neoliberais, combinadas com a desregulamentação das leis trabalhistas,14 em meio a uma grave crise econômica, não vão apenas contra a concepção de justiça social, como também podem agravar dois grandes problemas da saúde pública no país: as desigualdades sócio-espaciais e socioeconômicas da saúde e a alta taxa de homicídios. Esperamos que este texto estimule o debate sobre a crise do sistema de saúde no Brasil e possa contribuir para uma análise rigorosa das tendências neoliberais nas políticas de saúde e suas consequências em várias partes do mundo.

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2 comentários

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Sebastião Farias

26 de julho de 2018 às 21h09

Isso, é muito triste para o Brasil. Caros patrícios, parlamentares, formadores de opinião e estudantes brasileiros, quando se festeja o 70º aniversário da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas-UBES, que com muita honra, registramos aqui, os nossos parabéns, é com muita indignação, como cidadão brasileiro (conforme a CF?), que vemos mais uma vez, a nação brasileira definhar e, assistir calada e humilhada ( https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/363105/%C3%8Dntegra-da-carta-de-Sanders-mostra-Brasil-humilhado-diante-do-mundo.htm ), a todos os tipos de afronta moral e ética, de desrespeito à Constituição Federal e aos direitos das pessoas, grassarem e, pior, serem praticados pelos Poderes da República e suas instituições, para quem foram outorgados, Poder popular através do voto do povo e/ou, nomeados nos termos da CF, para , exatamente, impedirem isso, o caos jurídico, social, econômico e político, do país.
Ironicamente, caberia a essas autoridades e/ou agentes públicos, sim, valorizarem, protegerem e defenderem a Constituição Federal, o estado de direito, a democracia, a governabilidade responsável e comprometida com o bem-estar comum e a proteção do cidadão, além de promoverem a paz social da nação e, promoverem e fazerem justiça imparcial para todos, protegerem e defenderem o Patrimônio Público, a Defesa, a Segurança e a Soberania Nacionais e, o que vemos? O que temos? O que somos? Onde vamos chegar, sem protagonismo do povo?
Também nos incomoda, à luz de todos esses acontecimentos, quando lembramos da grande contribuição dada pela juventude e pelos estudantes brasileiros, como mostram suas memórias de vida organizada, nos respectivos sites (http://www.une.org.br/memoria/ e http://ubes.org.br/memoria/historia/ ), à redemocratização do Brasil e, agora? Onde estão a juventude e os estudantes brasileiros que não opinam? Que não falam ou se manifestam unidos, de forma racional e responsável, sobre o que está acontecendo com o Brasil?
Simplesmente (https://www.brasil247.com/pt/colunistas/carlosdincao/337148/Sobre-a-ignor%C3%A2ncia.htm ), se acomodam e se omitem sem luta, pelo que sonham, achando mais fácil, diferente de seus colegas heroicos do passado, dizerem que pretendem deixar o país em vez de lutarem por sua pátria ( https://www.brasil247.com/pt/247/poder/358637/O-Brasil-p%C3%B3s-golpe-62-dos-jovens-querem-partir.htm ) para e irem para onde?
É esse o Brasil dos vossos sonhos, no presente e das gerações futuras que imaginam? é esse o Brasil que querem para vós e para os Brasileiros? É esse país que querem para seus pais, para seus familiares, parentes, amigos e, para seus filhos e netos?
Então, chegou a hora dos Debates e das Reformas protagonizadas pelo dono legítimo do Poder, O Povo Brasileiro, sobre alguns pontos essenciais para a sociedade, que sejam base sólida, para se refundar a estrutura institucional ultrapassada, do Brasil, em benefício do povo. És aí, nossa humilde contribuição.
i) Estabelecimento de Uma Assembleia Nacional Constituinte e Governativa de coalisão das forças democráticas de boa vontade, legitimada pelo Povo e, compromissada em realizar e assegurar, respeitando a Constituição Federal e, de conformidade com a vontade soberana do povo, a paz social, a justiça imparcial para todos os cidadãos e a governabilidade responsável e ética;
ii) Propugnar, pela instalação, em nome e por vontade soberana do povo brasileiro, de um Governo Democrático e Pacificador, que se comprometa em defender e manter a Unidade Nacional, de modo a assegurar que o país e suas instituições, continue funcionado e respeitando a Constituição Federal;
iii) Promover imediata intervenção na Petrobras, para evitar sua destruição e, nas privatizações suspeitas do Pré-Sal, a segurança econômica da Pátria que, juntamente com àquela importante empresa nacional, são os pilares da Ponte para o Futuro do Brasil e das gerações futuras, bem como para normalizar o abastecimento interno de combustíveis e rediscutir com a nação, uma nova política de combustíveis e escala de preços justos interno, para a produção, distribuição e para os consumidores, com foco no interesse nacional;
iv) Promover e defender a democracia e o estado de direito e, assegurar a realização de eleições diretas já, em 06 meses;
v) Reforma sim e já! da Estrutura Institucional Atual do Estado Brasileiro corrompida, para uma Nova Estrutura Institucional Ética do Estado Brasileiro, isenta de Privilégios em todos os Poderes constituídos;
vi) Promover uma Reforma Política e Partidária do Brasil Ampla, discutida, debatida e legitimada pelo Congresso Nacional, conforme a vontade e interesse do povo;
vii) Uma Reforma Ampla e Democrática do Poder Judiciário Brasileiro, sem corporativismo e privilégios corporativistas;
viii) Uma urgente Reforma Tributária Cidadã Justa, que por ordem decrescente, priorize a tributação das grandes fortunas; dos lucros dos bancos e de investimentos improdutivos (rentismo); dos bens patrimoniais e das heranças; do consumo (diminuindo a carga tributária de quem produz, principalmente, dos pequenos e micros empreendedores, que geram empregos e renda para o país e, dos assalariados); dos serviços, etc;
ix) Programa de Renegociação de dívidas dos Micros, Pequenos e Médios Produtores e Empresários, rurais e urbanos, que permitam essas categorias continuar funcionando, produzindo riquezas e gerando empregos;
x) Cobrança imediata, ágil e justa, sem privilégios ou parcialidades, das dívidas dos sonegadores do Tesouro e/ou da Previdência e, renegociação justa de dívidas permitidas por lei, quando for o caso;
xi) Implementação de Uma Reforma global da Previdência com participação da sociedade, que seja justa e honesta para os contribuintes, que tenha como objetivo, assegurar com os recursos arrecadados, a autossuficiência do Sistema Previdenciário para garantir a liquidez dos pagamentos de benefícios de aposentadorias, de seguridade e assistência social e de saúde dos seus segurados, etc;
xii) Que fique definitivamente, proibido a utilização indevida e/ou transferência dos recursos da Previdência, por quem quer que seja, para fontes estranhas à Atividade Previdenciária Nacional e, aos fins a que se destinam;
xiii) Promover com urgência, uma Reforma Trabalhista Justa, discutida, debatida e legitimada pelo povo, que reconheça e valorize, esses que são os verdadeiros construtores da nação e, que seja assegurados conforme a CF, os seus direitos trabalhistas integrais e a proteção contra o desemprego, pois, decorrente deles como consumidores, são os recursos circulantes que realimentam o mercado interno e sustentam os setores econômicos, gerando mais empregos, mais renda e impostos para o tesouro público;
xiv) Objetivando assegurar na Constituição Federal do país, para a atualidade e para as gerações futuras da nação, o respeito e a prática cívica legais, por quaisquer cidadãos brasileiros, do Sistema de Governo Presidencialista e do Estado Democrático de Direito, assim como, para evitar-se daqui para a frente, a materialização de golpes políticos, militares, jurídicos, etc, de quaisquer forma, que atentem contra os interesses e direitos constitucionais do povo, contra a unidade, a segurança e a paz social do Brasil, que seja regulamentado com urgência preceitos constitucional existentes sobre o assunto e, se não houverem, que seja aprovado com a mesma urgência, Emenda Constitucional ou peça jurídica legal, para amparar constitucional e juridicamente, essa exigência justa e anseio do povo brasileiro.
xv) Complementar ao pleito cidadão e justo, do item anterior, que todos os golpistas, pessoas e/ou organizações, independente de quem sejam, que atentem contra os interesses e direitos constitucionais do povo; contra a democracia, o estado de direito e contra o Sistema de Governo Presidencialista estabelecido; contra a unidade, a segurança e a paz social do Brasil, sejam considerados inimigos do Brasil e traidores da pátria, bem como seus crimes capitulados como crimes hediondo, contra a humanidade e inafiançável e, sua punição, deve ser exemplar, com cumprimento integral da pena em ambiente fechado.
É isso, caros jovens e estudantes brasileiros, espelhem-se, na consciência política demonstrada pelo povo mexicano (https://www.brasil247.com/pt/colunistas/josereinaldocarvalho/360305/M%C3%A9xico-de-p%C3%A9-versus-golpistas-de-joelhos-perante-o-imp%C3%A9rio.htm ), célula de liberdade que, libertando seu país das garras do neoliberalismo, serve de exemplo de luta para todos nós. Despertem, portanto para as ruas, para as praças, logradouros, auditórios, etc, pois esses, são os seus púlpitos pela defesa da Cidadania, pela defesa do Estado de Direito e Pela defesa da Democracia e da soberania de nossa Pátria e, cantem bem alto e sem medo, o Refrão da sua canção:
“São os estudantes a energia,
que fará desta nação,
A bomba que o mundo ouvirá,
Num brado de libertação”.
São essas, as nossas singelas sugestões e contribuição, à correção desses desvios de comportamentos sucessivos e de falta de ética, de patriotismo e de respeito à Constituição Federal do país e ao povo brasileiro, por quem foram eleitos e/ou nomeados nos termos da CF, para exatamente, promoverem a paz social, a justiça imparcial para todos, igualmente e, promoverem o bem-comum para a nação e seu povo.
Melhorem e aperfeiçoem essas sugestões e discuta com seus amigos e parentes.
Quebrem a inércia e abaixo o comodismo, o Brasil precisa de vocês. VIVA O BRASIL LIVRE DO ENTREGUISMO, INDEPENDENTE E SOBERANO.

Sebastião Farias
Um cidadão brasileiro e nordestinamazônida

Referências:

AZEVEDO, Guilherme. Assassinatos de adolescentes batem recorde histórico no Brasil, diz Unicef. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2018.
CYMBALUK, FERNANDO. Mortalidade de crianças no Brasil aumentou após 15 anos de queda no índice. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2018.
DEUTSCHE WELLE. Mais da 60% dos jovens querem sair do Brasil, diz pesquisa. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2018.
GAZETA DO POVO. Metade dos jovens brasileiros corre risco de ficar na pobreza, diz Banco Mundial. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2018.
GAZETA DO POVO. Na rede privada, 60% dos estudantes abandonam a universidade em até 5 anos. Disponível em: . Acesso em: 16 jul. 2018.
MANSUR, Vinícius. Pobreza atinge 17,3 milhões de crianças e jovens brasileiros com até 14 anos. Disponível em: . Acesso em: 16 jul. 2018.
O DIA. Estudo: Brasil é o país com o maior número de mortes violentas no mundo. Disponível em: . Acesso em: 16 jul. 2018.

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Eugenio Villera K.

25 de julho de 2018 às 10h01

Britânicos obtêm documentos sobre ineficácia dos mosquitos transgênicos
Organização GeneWatch divulga alerta no Brasil sobre falhas da tecnologia. Dados são de emails trocados entre gestores de saúde das Ilhas Cayman e da Oxitec, que produz os insetos liberados lá e aqui.

https://www.redebrasilatual.com.br/saude/2018/07/grupo-britanico-obtem-documentos-sobre-ineficacia-e-alto-custo-dos-mosquitos-transgenicos-1

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