Boulos em Recife

JOSE LUCENA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

STF pode julgar liberdade de Lula ainda este ano

Por Miguel do Rosário

07 de novembro de 2018 : 16h46

O destino dessa votação me parece já escrito. A maioria dos ministros defenderá Moro e ficará contra Lula.

Talvez haja contestação por parte de Gilmar Mendes ou Marco Aurélio Mello. Neste caso, em somente neste caso, alguns outros, como Lewandowski, se arriscarão a enfrentar a onda de ódio levantada contra o ex-presidente.

É difícil ser otimista em relação a Lula em se tratando do judiciário brasileiro.

***

Na Agência Brasil

STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda neste ano, diz Fachin

Defesa de Lula argumenta que juiz Moro não agiu de forma imparcial

Publicado em 07/11/2018 – 15:43
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais recente habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal Sérgio Moro não agiu com imparcialidade.

“É possível, se os prazos forem cumpridos”, afirmou Fachin, em sessão plenária nesta quarta-feira (7). Ontem (6), ele deu prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) se manifestarem no processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá o mesmo tempo para dar seu parecer.

Questionado se o caso deve ser, de fato, apreciado na Segunda Turma, e não no plenário do STF, Fachin afirmou que sim.

“A matéria é pacífica sobre o tema, creio que não há razão de enviar para o plenário como houve em outras hipóteses que havia questões importantes para que o plenário definisse. Como há jurisprudência assentada, a competência originariamente é da Turma”, disse.

Para o ministro Gilmar Mendes, que também integra a Segunda Turma, no entanto, o mais recente pedido de liberdade de Lula deve voltar a ser discutido em plenário. “Eu acho que a matéria acabará vindo para o plenário, acho que é natural”, disse.

“A Turma é que delibera. Acho que essa [de levar a plenário] é que será a avaliação. É uma decisão do colegiado, mas considerando a complexidade do tema, a delicadeza, os precedentes anteriores, é de se esperar que seja essa a decisão. Mas a Turma é soberana”, acrescentou Mendes.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Argumentos

No pedido, a defesa de Lula volta a suscitar a suspeição do juiz Sérgio Moro para julgar Lula. Os argumentos foram reforçados após o magistrado ter aceitado o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O pedido ainda requer que sejam suspensas outras ações penais contra Lula que estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto favorecimento por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de supostas propinas da empresa Odebrecht. Nesta última, o depoimento do ex-presidente está marcado para 14 de novembro.

“Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão, buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos”, afirmam os advogados.

Em entrevista concedida ontem (6), Moro rebateu os argumentos da defesa de Lula. “Isso [o convite para ser ministro] não tem nada a ver com o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi condenado e preso porque cometeu um crime e não por causa das eleições”, disse o juiz.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

Apoie O Cafezinho

Crowdfunding

Ajude o Cafezinho a continuar forte e independente, faça uma assinatura! Você pode contribuir mensalmente ou fazer uma doação de qualquer valor.

Veja como nos apoiar »

4 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário »

Oliveira

09 de novembro de 2018 às 14h29

Idiotas

Responder

Pacheco

08 de novembro de 2018 às 15h57

Vai ficar pior. Esta chegando a segunda sentença e sera condenado. E nao será condenado por Sergio Moro. Sera condenado por outra juiza. Ou seja : o argumento de perseguição esta indo por agua a baixo

Responder

Paulo

07 de novembro de 2018 às 18h58

-Lula foi condenado por Moro, com abundância de provas testemunhais, documentais, indiciárias e até fotos.

-Condenado, diga-se, até a uma pena modesta, pela importância do cargo que ocupou/ocupava, considerando-se, igualmente, que era de seu conhecimento presumível, no mínimo, e até de sua presumida criação, mentoria, condução e liderança do “esquema criminoso de poder” conhecido como Petrolão, e que, de certa forma, apenas reproduziu esquema de corrupção anterior (Mensalão), também patrocinado por seu Governo, e que deles se beneficiou para aprovar projetos no Legislativo, demonstrando, assim, claramente, a existência de método e pertinácia.

-Essa sentença foi confirmada por três desembargadores federais, que aumentaram a pena.

-A condenação e a prisão de Lula se constituem, hoje, em imperativo de afirmação moral do povo brasileiro, que as comemorou e por elas torceu abnegadamente.

-Mais que isso, a condenação e a prisão de Lula deram causa a amplo movimento político que elegeu um candidato antípoda a tudo que Lula e o PT representam/representaram, para a maioria do povo brasileiro.

-Será que, com tudo isso, analisando-se a questão jurídica e politicamente, alguém pode esperar que, às portas de um novo Governo, e contra todos os anseios e expectativas que o cercam, o STF teria a audácia de dar um tiro no próprio pé, desautorizando de antemão o futuro Ministro da Justiça e o próprio Governo que ainda não se inaugurou?

Responder

    Doda

    08 de novembro de 2018 às 08h44

    Diante de tudo que já foi devidamente provado e comprovado, pelo bom senso e acima de tudo pelas leis, lula não deve sair tão cedo do cárcere, aliás já passou da hora de tirarem-no dessa mordomia, assim como todo integrante do sistema carcerário deve ira para uma penitenciaria.

    O que me deixa mais perplexo é que ainda existem alguns supostos jornalistas (lixo247), que querem sua liberdade, ainda julgando que só ele é capaz de “salvar” o país.

    Veja o absurdo o líder de uma facção criminosa salvar um país!?

    Lula está acabado, assim como pt, eles julgam que saíram ainda mais fortes das eleições, como sempre atribuem sua derrota estrondosa a terceiros (lula é mestre nisso)!

    Responder

Deixe uma resposta

Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com