Análise em vídeo das manifestações do 2 de outubro e as vaias a Ciro

O estranho fundo de investimentos da Lava Jato

Por Redação

07 de março de 2019 : 16h05

O Fundo tenta disfarçar a picaretagem informando que 50% dos recursos irão para programas de cunho social, não dando ênfase no fato que a outra metade será alocada para pagamento de acionistas que entrarem com pedido de indenização contra a Petrobras. Ou seja, antes mesmo de haver qualquer resultado judicial, a Lava Jato se posiciona contra o interesse da União e do erário público.

Esse fundo é um golpe no bolso do contribuinte brasileiro. Espera-se que o STF ou o Congresso ou o presidente da república tenham juízo para pôr fim à essa ideia da turminha de Curitiba.

Dinheiro devolvido da Petrobras tem que ir 100% para o Fundeb, fundo nacional de educação básica. Ponto.

***

No Consultor Jurídico

Operação “lava jato” se torna meio para que o MPF vire gestor bilionário

6 de março de 2019, 11h39
Por Fernando Martines

O PT anunciou esta semana que vai questionar no Supremo Tribunal Federal o acordo assinado entre a Petrobras e os procuradores da “lava jato”, que prevê a criação de um fundo a ser administrado pelo Ministério Público Federal para investir no que eles chamam de projetos de combate à corrupção.

Acordo elaborado pelo MPF fez com que o órgão se tornasse gestor bilionário de dinheiro da Petrobras
A história envolve a mais nova tentativa do órgão de ser tornar o gestor de um fundo bilionário. Além do prestígio junto à população ao fomentar o que chamam de “combate à corrupção” por meio de punitivismo e cessação de direitos, os casos envolvendo a Petrobras se tornaram uma mina de ouro. Para acessá-la, os procuradores agora escavam.

A primeira tentativa foi em 2016. O MPF teve uma brilhante ideia: pegar os valores recuperados com Paulo Roberto da Costa, ex-diretor da Petrobras, e, em vez de devolver para a empresa, criar um fundo para combater a corrupção. Esse fundo, logicamente, seria gerido pelo Ministério Público.

O relator da “lava jato” no STF era o ministro Teori Zavascki, que negou categoricamente a ambição pecuniária dos procuradores. O julgador ressaltou que a Petrobras é uma empresa de capital misto e que, tendo sido lesada, deve ela receber a totalidade do que for recuperado. Não haveria nenhuma razão para a União (leia-se MPF) ficar com esse dinheiro.

A decisão de Teori foi em junho de 2016. Meio ano depois, ele morreu em um acidente de avião. Agora, o MPF novamente busca uma forma de ser o gestor de um gordo fundo. O meio encontrado foi ir em direção ao norte, mais especificamente aos Estados Unidos.

O MPF estabeleceu um acordo com a Petrobras no qual a empresa depositará 80% dos valores que pagaria em multas a autoridades norte-americanas para um fundo brasileiro. O fundo é de R$ 2,5 bilhões. O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões. O acordo já foi homologado.

MPF no comando
O valor bilionário será gerido por um fundo. A formação foi definida pelo Ministério Público Federal, em papel timbrado da dita “força-tarefa” da “lava jato”.

Sobre a formação da diretoria do fundo gestor, o documento afirma: “O MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL no Paraná e o Ministério Público do Paraná terão a prerrogativa de ocupar um assento cada no órgão de deliberação superior da fundação mantenedora”.

Já a Petrobras não está tão prestigiada: “A PETROBRAS não terá qualquer responsabilidade, ingerência ou prerrogativa na constituição, manutenção ou composição da fundação”.

Caso o dinheiro do fundo não seja totalmente utilizado em cinco anos, o prazo pode ser prorrogado, mas será uma “decisão discricionária” do MPF.

Sobre a fiscalização, “fica assegurado ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por meios próprios, o direito de fiscalizar a cumprimento das obrigações assumidas”.

Alguns outros detalhes: o MPF ficará responsável por buscar meios para a constituição da fundação privada (“inclusive a redação de sua documentação estatutária”); a sede será em Curitiba; e o MPF será o responsável por constituir um Comitê de Curadoria Social (CCS), que supervisionará a constituição dessa fundação.

Fora das atribuições
Segundo o PT, o MPF não tem competência para definir o destino de recursos públicos e estaria interferindo nas atribuições do Executivo e do Legislativo. “O Ministério Público pode muito, mas não pode tudo”, disse o deputado Rui Falcão (PT-SP) para a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.

Fernando Martines é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2019, 11h39

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30 comentários

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Guimarães Roberto

10 de março de 2019 às 14h16

Com uma grana dessa, a República de Curitiba vai montar uma megaestrutura de achaque em todo o território nacional. Vão sair criando dificuldades para, em seguida, venderem as facilidades.

Responder

Brasil um pais de TOLOS

09 de março de 2019 às 12h28

pega ladrão !!!! pega ladrão !!! chama a puliça !!! chama a puliça !!!

Responder

Leon

08 de março de 2019 às 12h39

As 10 funções da USAID, a mega agência “humanitária” da CIA

Depois da abortada operação “humanitária” contra a Venezuela do passado fim de semana, é útil recapitular a natureza e o papel do braço da CIA conhecido por USAID. Uma agência que, a coberto da pretensão de “auxiliar” os povos, desempenha há muito um sinistro papel de cúmplice e participante activo na acção dos EUA contra esses mesmos povos.

Os camiões de caridade USAID destinados a Venezuela continuam estacionados na fronteira com a Colômbia, enquanto Donald Trump, o homem que personifica a solidariedade, ameaça o país sul-americano com um ataque militar: quer milhares de venezuelanos que morrerão sob o impacto de bombas e balas o façam com um estômago cheio de bolachas que não pôde vender no mercado dos países desenvolvidos, talvez por utilizarem sementes modificadas, ou porque tinham o prazo a expirar.
A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) foi criada em 1961 com a intenção de alargar o “Plano Marshall” aos países estratégicos do mundo, canalizando as suas políticas para 1) impedir que as forças comunistas – que se reforçaram ao derrotar o fascismo na Segunda Guerra Mundial – tomassem o poder, e 2) abrir novos mercados para as empresas dos EUA. A ligação entre a USAID e a Secretaria de Segurança Pública, então dirigida pelo agente da CIA Byron Engle, tem sido renovada ano após ano: em 2015 Barack Obama nomeou a directora do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca Gayle Smith como directora da agência.
De acordo com WikiLeaks, entre 2004 e 2006 a USAID realizou diversas acções na Venezuela e uma doação de 15 milhões de dólares a dezenas de organizações civis, a fim de levar a cabo a estratégia do ex-embaixador dos EUA na Venezuela, William Brownfield, baseada em provocar fractura no chavismo e organizar os sectores descontentes com as reformas do Partido Socialista Unido da Venezuela.

As funções da USAID

https://www.odiario.info/as-10-funcoes-da-usaid-a/

Responder

Antonio Lisbôa Santana Filho

08 de março de 2019 às 12h26

Esses evangélicos são foda…!!! Por dinheiro.

Responder

Antonio Lisbôa Antonio

08 de março de 2019 às 12h24

Esses evangélicos são foda….

Responder

Gustavo

07 de março de 2019 às 21h00

Se apropriar do dinheiro recuperado da corrupção é quase tão corrupto quanto o roubo original. Não vejo lógica nenhuma em dispender dinheiro recuperado para Petrobrás para nenhuma outra destinação que não a devolução a empresa que teve seus recursos roubados.

Já pensou como seria se o policial que recupera uma carteira roubada desse qualquer destinação que não à devolução da carteira ao seu dono ? Ou se uma equipe de seguranças que impede um assalto a um carro forte resolve pegar o dinheiro após o feito e resolvesse gastá-lo em qualificação.

A ideia de combate a corrupção é tão legítima quanto diversas outras como reduzir a desigualdade social, melhorar a distribuição de renda, gerar mais empregos, incentivar exportações, etc. Que os ilustres representantes batalhem os recursos para essas iniciativas da mesma forma. Apresentem os números, os estudos e os benefícios a serem obtidos.

Responder

Justiceiro

07 de março de 2019 às 19h15

HUAHUAHUAHUAHUAHUAHUAHUA

Cuma? O PT vai questionar o direcionamento do dinheiro roubado pelo comandante desse partido?

Imagine um mega traficante reclamando que seu jatinho, comprado com dinheiro do tráfico, não pode ser doado para a Polícia Federal?

HUAHUAHUAHUAHUAHUAHUAHUAHUA

Responder

    CezarR

    07 de março de 2019 às 19h35

    Mas que tara com o PT. O Lula tá preso babaca! Vira a página, estão te fodendo e tu preocupado com o Lula.

    Responder

    LUPE

    08 de março de 2019 às 14h14

    Caros leitores
    Alerto e digo que é fácil reconhecer
    os “comentaristas” que vêm ao Cafezinho
    pagos em dólares pelos patrões deles.
    Patrões que são os nossos INIMIGOS
    que nos roubam nossas riquezas
    sob os auspícios do silêncio da Grande Mídia
    que com eles colabora.
    Basta observar em seus “comentários”
    a SORDIDEZ sordidez,
    o não dizer coisa com coisa,
    o esforço em desviar raciocínios
    do que é tratado,
    ou o só NÃO DIZER NADA inteligível

    Responder

Paulo

07 de março de 2019 às 18h59

Que salada! Então querem criar uma fundação de direito privado supervisionada (ou gerida?) pelo MPF-PR? Só por aí já se deve enterrar a pretensão. E outra coisa totalmente anômala, juridicamente, fruto, talvez, de uma cabeça colorida de algum procurador: os recursos do tal fundo seriam hauridos de percentual de multa paga a acionistas americanos. Então como é que é? Só eu vi grave atentado ao princípio da moralidade administrativa, a partir do momento em que a arrecadação desses recursos são condicionados a perdas de empresa brasileira perante estrangeiros, em razão direta ?

Responder

Bozo & Andrade Artigos para Festas Infantis

07 de março de 2019 às 17h15

A Corporação Procuradores S.A. se movimenta para administrar vultosos negócios. Notável exemplo de gestão capitalista sem riscos, com largo uso de recursos públicos, of course.
Em nossa defesa, reiteramos que, mesmo atuando no mercado (selva liberal) há bastante tempo, jamais aplicamos tal golpe, e sequer o tentamos.

Responder

Alan Cepile

07 de março de 2019 às 17h00

Farsa Jato

Responder

Alexandre

07 de março de 2019 às 16h57

“Dinheiro devolvido da Petrobras tem que ir 100% para o Fundeb………….de onde poderá ser roubado com a maior facilidade ! “

Responder

    Batista

    07 de março de 2019 às 17h43

    Exatamente por desinformados à sua semelhança que são donos do Brasil, desde sempre, e quando descuidam, como em 2002 até 2014, tentam ganhar no voto e não dando resolvem a questão com golpe, com apoio de pascácios úteis a eles, como tu.

    Responder

      Alexandre

      08 de março de 2019 às 12h19

      Aí veio 2018 , o brasileiro percebeu o embuste que foram os governos Lula/ Dilma ( como foram os governos Sérgio Cabral/Pesão, também no poder por 12 anos ) e ganhamos no voto. Minas , ao dar um chute na bunda de Dilma , e o Brasil ao dar um chute na bunda de Lula/Haddad , acharam que não houve górpi, mas você pode ficar repetindo; foi górpi, foi górpi, foi górpi…….é provável que você mesmo passe a acreditar nisso !

      Responder

      LUPE

      08 de março de 2019 às 14h25

      Caros leitores
      Talvez um dia as pessoas compreenderão tudo.
      Em 2007 >>>> descoberta da imensa riqueza do pré sal
      (que a Grande Mídia,
      que é controlada pelos nossos inimigos,
      procurou esconder, não comemorou, não noticiou devidamente,
      até procurou desmerecer).
      >>>> 2013 >>> A Grande Mídia lança a grande farsa da Lava Jato
      para derrubar Dilma e o PT,
      e derrubar também
      a Lei criada pelo PT que protegia a imensa riqueza do pré sal da sanha,
      da ganância dos Grandes Poderosos donos das
      PETROLEIRAS ESTRANGEIRAS (sHELL, British Petroleum, etc)
      >>>>> A Lava Jato leva ao golpe
      que levou Temer ao Poder
      e entregou o pré sal às petroleiras
      a preço de quase nada. Clique em
      https://www.google.com.br/search?q=temer+entrega+petr%C3%B3leo+pr%C3%A9+sal+petrobras+imagens&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=0ahUKEwjo7MPksvDgAhWGrFkKHaygDzgQ_AUIDigB&biw=1280&bih=577

      Responder

Alexandre

07 de março de 2019 às 16h40

A corrupção durante os dezesseis anos de Petê não causaram estranhamento algum !

Responder

    ari couto

    07 de março de 2019 às 17h32

    Mais um imbecil que tem fixação no PT e certamente sonha com o Lula o tempo todo. Não seja idiota, cara. Fale da corrupção do PT, do Lula, da Dilma ou do José Dirceu. Mas com detalhes – quando, como, onde – sem ficar repetindo chavões da internet

    Responder

      Alexandre

      08 de março de 2019 às 00h11

      Caro militonto Ari Couto, sonhar com o Lula eu nunca sonhei não, mas aos finais de semana , quando vou tomar uma cervejinha, eu sempre lembro do corrupto ex-presidente. Fico pensando, eu aqui na beira da praia , tomando um goró e meu cachaceiro preferido lá em cana, só vendo cerveja pela TV ! kkkk

      Responder

        j.marcelo

        08 de março de 2019 às 12h47

        Caro Alexandre e o Queiróz,malas do Gedel/Temer e Aécio O Q VC ACHA ??

        Responder

          Alexandre

          08 de março de 2019 às 17h51

          Acho que eles são tão honestos quanto Lula, Zé Dirceu, Palocci, Delúbio, Vaccari, Delcídio, quando o deputado petista André Ceciliano ( aquele cuja assessora Rosângela Barbiere movimentou 25 milhões . Não se esqueça, militonto , que Temer foi vice, por duas vezes , escolhido pelo Petê e que Geddel foi ministro de Lula e vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa Econômica no governo Dilma. Nada como andar em boa companhia ! kkkkkk

      LUPE

      08 de março de 2019 às 14h28

      Caros leitores
      Talvez um dia as pessoas compreenderão tudo.
      Em 2007 >>>> descoberta da imensa riqueza do pré sal
      (que a Grande Mídia,
      que é controlada pelos nossos inimigos,
      procurou esconder, não comemorou, não noticiou devidamente,
      até procurou desmerecer).
      >>>> 2013 >>> A Grande Mídia lança a grande farsa da Lava Jato
      para derrubar Dilma e o PT,
      e derrubar também
      a Lei criada pelo PT que protegia a imensa riqueza do pré sal da sanha,
      da ganância dos Grandes Poderosos donos das
      PETROLEIRAS ESTRANGEIRAS (sHELL, British Petroleum, etc)
      >>>>> A Lava Jato leva ao golpe
      que levou Temer ao Poder
      e entregou o pré sal às petroleiras
      a preço de quase nada. Clique em
      https://www.google.com.br/search?q=temer+entrega+petr%C3%B3leo+pr%C3%A9+sal+petrobras+imagens&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=0ahUKEwjo7MPksvDgAhWGrFkKHaygDzgQ_AUIDigB&biw=1280&bih=577

      Responder

      LUPE

      08 de março de 2019 às 14h37

      Caro Ari Couto
      Alerto e digo que é fácil reconhecer
      os “comentaristas” que vêm ao Cafezinho
      pagos em dólares pelos patrões deles.
      Patrões que são os nossos INIMIGOS
      que nos roubam nossas riquezas
      sob os auspícios do silêncio da Grande Mídia
      que com eles colabora.
      Basta observar em seus “comentários”
      a SORDIDEZ sordidez,
      o não dizer coisa com coisa, A FIXAÇÃO EM MANTER DESTRUIDA/ DESTRUIR A IMAGEM DO PT, DILMA, LULA , PETISMO, ESQUERDA,ETC.
      o esforço em desviar raciocínios, o que é tratado,
      ou o só NÃO DIZER NADA inteligível.

      Responder

    Carlos Eduardo

    07 de março de 2019 às 17h47

    O raciocínio ficou sem sentido.

    Só pq houve corrupção nos 14 (não 16) anos do PT significa que agora é a vez da bozofamily pegar o seu? Pq o seu raciocínio sugere isso.

    Responder

      Alexandre

      07 de março de 2019 às 23h23

      Pela conclusão a que você chegou, percebe-se o alto nível do seu analfabetismo funcional. !

      Responder

        Carlos Eduardo

        08 de março de 2019 às 08h36

        O medo de explicar o seu “raciocínio” já serve como resposta.

        Responder

          Alexandre

          08 de março de 2019 às 12h12

          Não é medo; é que eu nunca tive muita paciência para lidar com pessoas muito limitadas como vocês esquerdistas !

          Carlos Eduardo

          08 de março de 2019 às 14h22

          Ok, chame o seu medo do que quiser, rs.

          Alexandre

          08 de março de 2019 às 17h53

          Ok, chame a sua limitação do que quiser…..rs


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