PARIS CAFÉ: Lula volta ao jogo e polariza com Bolsonaro. Quais os novos desafios?

Do tenentismo à Ditadura Teocrática lavajatista de Curitiba: o que nos salva?

Por Rogerio Dultra

04 de setembro de 2019 : 12h59

Por Rogerio Dultra dos Santos

O Brasil é hoje o país dos tenentes. E não só pelo Presidente Jair Bolsonaro, um ex-militar.* Mas, em especial, pela movimentação político-partidária dos procuradores de piso do Ministério Público Federal, no coração da já famigerada “Operação” Lava-jato.

O caráter político-moral e messiânico dos tenentes não é uma novidade na história do Brasil e nem o é a comparação dos moralistas de antanho com os demiurgos da Lava-jato. O cientista político Luiz Werneck Vianna já alertava para o monstro forjado pelo recuo das instituições políticas ante o avanço do corporativismo midiático da República de Curitiba ainda em 2016 (https://www.ocafezinho.com/2016/12/20/juizes-e-procuradores-que-se-comportam-como-tenentes-de-toga-afirma-luiz-werneck-vianna/)

Apesar do professor Werneck lembrar que nos anos 1920 os tenentes não eram somente os aventureiros que se lançaram para a morte na tomada do forte de Copacabana, eles tinham projeto de reforma política e econômica definido.

Em seu livro de 1932, João Cabanas escrevia sobre o exemplo de um obtuso líder do movimento militar que, como tantos outros, se tornara interventor de Getúlio Vargas: “Colocado, por inexplicáveis manobras e por circunstâncias ainda não esclarecidas, na chefia do mais importante estado do Brasil, revelou-se de uma extraordinária, de uma admirável incompetência, criando, em um só ano de governo, um dos mais trágicos confusionismos de que há memória na vida política do Brasil, dando também origem a um grave impasse econômico (déficit de 100 000 contos), e a mais profunda impopularidade contra a Revolução de Outubro, e ‘ter provocado no povo paulista, um estado de alma equívoco e perigoso’. Nossa história não registra outro período de fracasso tão completo como o do tenentismo inexperiente!”.

Sabemos hoje que esse estado de confusão entre salvacionismo, militarismo, política e direito produziu na história movimentos muito mais radicais que o gerado pelo tenentismo brasileiro. Parte dos tenentes getulhistas abraçou o golpe de Estado e legitimou uma constituição de fachada que lhe assegurava poder político, reeditando de forma modernizada o velho coronelismo do voto de cabresto: a partir de Vargas, os tenentes sequer precisaram de sufrágio para que se tornassem senhores dos Estados.

Para além do Estado autoritário, antiliberal e semi-fascista de Vargas o mundo viu surgir um movimento muito mais radical e paradigmático: o nazi-fascismo.

Ernst Fraenkel, no seu clássico O Estado dual (1941), argumentava que na Alemanha sob Hitler coexistiam duas formas institucionais do direito. No campo cível, as normas jurídicas e os processos e procedimentos judiciais e administrativos garantiam a propriedade privada numa regularidade e numa normalidade que se chocavam com a situação da área pública. No campo penal e administrativo vigorava o Estado de Prerrogativa, o mando do füher, a mais violenta arbitrariedade.

Essa aparente dupla face das instituições sob o nazismo não teria outro desfecho senão o domínio do Estado de Prerrogativa sob todos os campos da vida social, o que soterraria os resquícios formais do Estado de Direito.

A questão que se coloca hoje é a seguinte: é possível que a era Bolsonaro/Lava-Jato possa ser considerada uma revivescência institucional-judicial do moralismo tenentista em conjunção ao Estado de prerrogativa nacional-socialista da Alemanha dos anos 1930?

Para um início de resposta, acrescente-se à conjuntura atual a eclosão de uma violência contra as classes subalternas mediada pelo racismo estrutural que nos acomete. Violência de classe que encontra perfeito eco em parte significativa de nossos governantes. O poder grotesco aparecendo seja nos atos do Presidente da República, seja em governadores como Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, ou João Dória, de São Paulo.

O discurso – e a prática – potencialmente genocida do Presidente ecoa por estes seus correligionários, que o emulam com o desejo nada oculto de substituírem num futuro próximo o pai político, dando segmento ao projeto barbaro de dissolução de uma civilidade ainda em gérmen.

O resultado é o incremento da violência de Estado nas periferias, com a população pobre e negra sendo exterminada como insetos, bem ao estilo do desejo de políticos fascistas, como o penalista italiano Enrico Ferri. Este desejava que a profilaxia sanitarista atingisse as escolas públicas, identificando criminosos na mais tenta idade e os isolando em navios a serem afundados preventivamente.

A imaginação fascista para a barbárie não tem limites. E o Brasil se mostra um terreno cada vez mais fértil para o seu desenvolvimento. Senão, vejamos.

Os vazamentos do The Intercept desnudam não somente o enviesamento político do processo penal no Brasil mas o projeto de tomada de poder imaginado nos devaneios mais recôndidos, nos mais loucos desvarios dos chats privados que Deltan Dallagnol, o tenente lavajatista, mantinha consigo próprio.

O projeto moralista de limpeza da política, característico de mentalidades autoritárias, transmutou-se rapidamente em projeto de poder. Não é por acaso que Sérgio Moro não estava só. As instituições judiciais, transformadas em balcão de negócios escusos, forjaram-se como trampolim político para todos os que assim desejassem fazê-lo.

No caso das quimeras políticas de Deltan, acrescente-se que os aliados de sempre, como o Senador Álvaro Dias, figuravam como plenamente descartáveis diante do messianismo redentor do procurador.

Mas este, o chefe do que se pode chamar de uma verdadeira quadrilha formada em Curitiba sob o olhar condescendente das agências de controle, tinha razão em sua estratégia: para que se lançar Senador sem que a corporação entrasse de vez na política como um todo?

O sentido politico da corporação teria que se realizar como projeto corporativo de poder. Ecos do tenentismo.

Mas esse projeto de poder só seria possível ao Ministério Público Federal se este assumisse não somente as pretensões políticas dos tenentes de Curitiba, mas também incorporasse como usuais e regulares as práticas aberrantemente ilegais e inconstitucionais realizadas durante a “Operação” Lava-jato.

Neste projeto, o Estado de Prerrogativa realizado no ensaio da Lava-jato em Curitiba se expandiria como um câncer por todo o parquet.

O Partido Lavajatista encontraria uma instituição – o MPF – para se ocupar do financiamento desta nova aventura, que seria a de substituir a classe política corrupta por um conjunto de cruzados ungidos por Deus, instituintes do que provavelmente seria um dentre muitos projetos de Estado ditatorial teocrático em gestão hoje no país.

Assim, não é exagero afirmar que o tenentismo fascista e proto-teocrático do Presidente Jair Bolsonaro encontrou um seu espelho no tenentismo corporativo-fascista moralista teocrático da “Operação” Lava-jato (que pode ser chamado em resumo de lavajatismo) de um de seus líderes.

Ai de nós se dependêssemos apenas do movimento histórico das estruturas econômicas e sociais. Ai de nós se não aparecesse um sujeito histórico forjado para abalar essa estrutura. E aqui não falo ainda de partidos e movimentos sociais. Falo do competente Glenn Greenwald e de sua estratégia jornalística de desmontar, uma por uma, as mentiras e de denunciar, um por um, os crimes do lavajatismo que ainda quer avançar sobre nós.

Graças a Glenn, o nosso tenentismo lavajatista está morrendo na praia, desta vez de forma bem pouco heróica.

*A primeira versão deste artigo informava erroneamente que o Presidente Jair Bolsonaro era um tenente que virou capitão quando se aposentou. Está informação é errônea e foi corrigida no texto atual.

Rogerio Dultra

Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa (PPGJA-UFF), pesquisador Vinculado ao INCT/INEAC da UFF e Avaliador ad hoc da CAPES na Área do Direito.

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10 comentários

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Maria Fontana

10 de setembro de 2019 às 18h15

FORA PINOCHET E BOLSONARO-MOURÃO. MAS FORA TAMBÉM MADURO E DANIEL ORTEGA. A explicação do mundo atual é complexa e dialética e as narrativas políticas e interesseiras movidas a teoria da conspiração não servem para que a classe operária – sim, a classe operária – possa superar o capitalismo, seus regimes e governos. Porque todas elas não entendem a classe trabalhadora também como sujeito, mas como meros objetos. Bolsonaro é ao mesmo tempo produto de 30 anos de “nova república” e sujeito desse processo de barbárie. Ele não é só sujeito, ele é também consequência. É preciso se perguntar e responder porque 14 anos depois de governos de conciliação de classes surgiu um Bolsonaro. E não venham me dizer que ele é reação contra enormes avanços. Se existissem enormes avanços, não haveria espaço para Bolsonaro. Então chega de metafísica e mistificação. Unidade para derrotar Bolsonaro, mas nada de reproduzir o passado para superá-lo…pq o passado deu no que deu.

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PAULO

06 de setembro de 2019 às 12h42

QUEM APOIA MADURO? FIDEL CASTRO? POL POT? KIM JON UN? SOCIALISMO? É ESSA ESQUERDA NARCOTRAFICANTE, SABOTADORA E SAQUEADORA DO BRASIL, VÃO TOMAR NO COOL!! VIVA PINOCHET QUE SALVOU O CHILE DA INFILTRAÇÃO CUBANA QUE DESTRUIU A VENEZUELA! VIVA BOLSONARO! VIVA A LAVA-JATO QUE RECUPEROU BILHÕES! VCS SÃO BANDIDOS!

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Decameron

06 de setembro de 2019 às 06h51

QUEM FOI PINOCHET, O DITADOR ASSASSINO QUE BOLSONARO TANTO AMA.

Crimes da ditadura de Pinochet: a realidade superou a ficção

Desenvolveu armas químicas para exterminar opositores, planejou o primeiro ataque terrorista em Washington, aliou-se a ex-nazistas, montou aparições da Virgem Maria: os crimes e os truques da ditadura de Augusto Pinochet superam a ficção.

Quarenta anos após o golpe que iniciou a sua ditadura, em 11 de setembro de 1973, ainda assombram a crueldade e os crimes de um regime que deixou mais de 3,2 mil vítimas e 38 mil torturados.

“Não paro de me surpreender. Esta máquina era muito maior do que imaginávamos”, declarou à AFP a jornalista Mónica González, uma das maiores investigadoras das violações aos direitos humanos cometidas durante a ditadura de Pinochet.

“Não só houve assassinatos em massa, mas também o uso de armas químicas e de terror em diferentes áreas. É bastante impressionante e ainda assim continuamos a nos surpreender”, acrescenta.

Um ano após o golpe, Pinochet ordenou o assassinato daquele que o havia precedido na chefia do Exército e recomendado seu nome a Salvador Allende: o general Carlos Prats, um homem com uma brilhante carreira militar, que morreu com sua esposa Sofia Cuthbert na explosão de uma bomba colocada em seu carro, em Buenos Aires.

O duplo assassinato foi o prelúdio da macabra Operação Condor, uma conspiração das ditaduras do Cone Sul para eliminar opositores idealizada por Pinochet.

Mas, dois anos mais tarde, foi muito mais longe: em 21 de setembro de 1976, a poucos quarteirões da Casa Branca, na capital dos Estados Unidos, um carro-bomba matou o ex-chanceler chileno Orlando Letelier e sua secretária americana Ronnie Moffitt.

Mesmo antes dos ataques ao Pentágono, em Washington, e às Torres Gêmeas em Nova York, em 2001, o ataque a Letelier foi considerado o primeiro ato de terrorismo em solo americano.

Letelier havia viajado para os Estados Unidos depois de permanecer preso, juntamente com outros membros do governo Allende, em uma remota e inóspita ilha no Estreito de Magalhães, onde Pinochet construiu um campo de concentração semelhante aos usados pelos nazistas para manter presos políticos.

Sergio Bitar, ex-ministro de Mineração do governo Allende, relembra seus dias na ilha Dawson: “Eu via a construção que era cercada por torres com militares armados, arame farpado, cães, como nos filmes nazistas”, conta à AFP.

“Foi um pesadelo horrível. Não sabia quanto tempo iria durar, quais eram as acusações e se iam me matar ou não”, acrescenta.

Com temperaturas abaixo de zero, os prisioneiros eram submetidos a trabalhos forçados e dormiam em celas superlotadas.

Mas Pinochet não só se inspirou nos nazistas para seus campos de concentração, recorreu a um deles para encobrir a tortura e desaparecimentos praticados por seu regime.

Paul Schaefer, ex-enfermeiro do exército nazista alemão que chegou ao Chile em 1961, colaborou com Pinochet para deter, torturar e enterrar opositores no enclave construído no sul do país, apelidado de “Colônia Dignidade”.

Neste local, Schafer submeteu por décadas centenas de cidadãos alemães e seus descendentes, e abusou sexualmente de crianças.

A ditadura também desenvolveu armas químicas, como sarin, e aperfeiçoou pela mão do químico Eugenio Berrios.

Berrios produziu sarin, soman e tabun, para uso em conflitos com os países vizinhos e contra opositores, segundo a investigação de Mónica González.

O químico foi assassinado em 1991, no Uruguai, por militares uruguaios ligados a ditadura chilena para apagar os vestígios desses crimes.

Os tribunais chilenos encontraram vestígios de sarin no corpo do ex-presidente Eduardo Frei Montalva, assassinado por septicemia após uma operação de rotina em 1982, quando começou a liderar uma oposição nascente.

Se investiga ainda se a morte do poeta comunista e Prêmio Nobel Pablo Neruda, poucos dias depois do golpe e antes de ir para o exílio, quando submetido a um tratamento para câncer de próstata no mesmo hospital, também foi causada por envenenamento.

“Pelo uso de gás sarin e toxina botulínica não conhecemos a quantidade total de mortos”, diz Mónica González.

Quando começaram os primeiros protestos contra o seu regime, no início dos anos 1980, Pinochet buscou distrair a população com misteriosas aparições da Virgem por meio de um menino vidente.

As aparições no pequeno povoado de Peñablanca chegaram a atrai até 100.000 fiéis.

O sacerdote Jaime Fernández foi designado pela Igreja para explicar as aparições. Tempos depois, foi revelado que tudo não passava de uma farsa elaborada pela ditadura.

Segundo relata à AFP, o menino repetia o que os serviços secretos mandava -tanto mensagens para os católicos como críticas à Igreja-, enquanto queimavam palha e gasolina, formando nuvens de fumaça.

Para o sacerdote, foi um “espetáculo de caráter político. Um abuso em relação à inocência e fé das pessoas humildes. Pinochet havia perdido completamente a cabeça”.

https://www.terra.com.br/noticias/mundo/america-latina/crimes-da-ditadura-de-pinochet-a-realidade-superou-a-ficcao,cb3d8c1f351f0410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html

LEIA TAMBÉM: Parte da fortuna roubada por Pinochet no Chile terá que ser devolvida

Santiago do Chile, 26 de agosto de 2018

Tribunal estabeleceu que o montante total desviado pelo ditador era de 17,8 milhões de dólares. A maior parte do dinheiro se enquadra em atos que já prescreveram

Depois de 14 anos de investigação, e cerca de 12 anos após a morte de Augusto Pinochet, a Justiça chilena encerrou nesta sexta-feira o caso Riggs, que apurou o desvio de fundos públicos pelo ditador nos 17 anos de seu regime (1973-1990). Embora o patrimônio total de Pinochet alcançasse 21,3 milhões de dólares (87,5 milhões de reais), dos quais 17,8 milhões (73,15 milhões de reais) tinham origem ilícita, a Suprema Corte chilena ordenou a apreensão de 1,6 milhão de dólares (6,6 milhões de reais) de seus ativos, que foram aqueles que não ultrapassaram o prazo de prescrição, segundo a France Presse. O principal tribunal do país também condenou três ex-oficiais do Exército que ajudaram Pinochet a depositar dinheiro em cem contas bancárias ocultas no agora extinto Banco Riggs nos Estados Unidos em seu nome, no de parentes ou usando pseudônimos, como Daniel López e John Long.

MAIS INFORMAÇÕES

Oito ex-militares chilenos são condenados a 18 anos de prisão pelo assassinato de Víctor Jara em 1973

O fantasma de Pinochet paira sobre o Chile
O valor que a Suprema Corte ordena que seja devolvido foi extraído dos gastos reservados do Estado chileno durante a ditadura. Os ex-militares Gabriel Vergara Cifuentes, Juan Ricardo Mac Lean Vergara e Eugenio Castillo Cádiz — que foram condenados a quatro anos de prisão, com o benefício da liberdade vigiada — eram funcionários públicos quando “tomaram parte da subtração em favor de Pinochet Ugarte ou de familiares dele, em detrimento do tesouro nacional, configurando-se assim o crime de malversação de recursos”, diz a sentença desta sexta-feira.

Em 2004 veio à tona o relatório de uma subcomissão do Senado dos Estados Unidos que, sob o Ato Patriótico, estava investigando o financiamento do terrorismo internacional. Como parte desta investigação, os senadores encontraram as contas secretas de Teodoro Obiang, o ditador da Guiné Equatorial, e de Pinochet, que detinha 125 contas onde se acumulavam cerca de 21 milhões de dólares. Os advogados chilenos Carmen Hertz e Alfonso Insunza entraram com uma queixa, como cidadãos, contra o desvio de recursos públicos e possível fraude fiscal, dando início ao caso Riggs no Chile. Até 2004, a família de Pinochet e a trama de seu enriquecimento ilícito nunca haviam sido investigados.

Quando os tribunais iniciaram o caso, há 14 anos, os bens do ditador e o dinheiro no Riggs foram embargados. Pinochet morreu no final de 2006 sem ser condenado. Com o argumento principal da prescrição, a Justiça ordenou a restituição em 2017 de cerca de seis milhões de dólares aos herdeiros, correspondentes a contas, veículos, 23 imóveis e vários investimentos bancários. O Conselho de Defesa do Estado apelou da resolução e o retorno daqueles bens foi suspenso, mas os Pinochet receberão de volta cerca de 3,2 milhões (13,15 milhões de reais), após a decisão desta sexta-feira.

https://www.terra.com.br/noticias/mundo/america-latina/crimes-da-ditadura-de-pinochet-a-realidade-superou-a-ficcao,cb3d8c1f351f0410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html

Como a maioria dos ditadores criminosos, Pinochet era doido por uma barra de ouro:

Enriquecimento ilícito

Em 2004 Pinochet passou a ser acusado de manter contas secretas no exterior, a partir de investigações realizadas pelo Senado dos EUA no Banco Riggs.[43] Terá acumulado uma fortuna de 28 milhões de dólares (cerca de 24 milhões de euros). Em Outubro de 2006 a justiça chilena iniciou uma investigação em que, alegadamente, Pinochet possuiria uma elevada quantia de barras de ouro(9600 kg) avaliadas em 190 milhões de dólares, num banco de Hong Kong.[44]

Como última entrada de biografia tão típica, resta a descoberta, feita em 2005 por uma comissão do Senado americano: ao longo das últimas duas décadas, ele abriu e fechou 128 contas bancárias em nove bancos dos Estados Unidos, movimentando uma fortuna ilícita de quase 20 milhões de dólares. Foi um reles ladravaz.[11]

— Trecho copiado da Revista Piauí, postado na Wikipedia
https://pt.wikipedia.org/wiki/Augusto_Pinochet#Corrup%C3%A7%C3%A3o

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LUPE

05 de setembro de 2019 às 14h56

Caros leitores

Nada nos salvará,
até quando um governo bem intencionado
(que com absoluta certeza,
não será um governo de direita)
tomar o Poder
e estatizar a Grande Mídia,
como fez a Russia, como fez a Hungria, como faz a China, e como fez a Polônia (praticamente).

Se o governo bem intencionado
não tiver as notícias sob controle,
os superpoderosos inimigos que controlam e dominam a GM
fazem um novo escândalo
falso
de CORRUPÇÃO,
jogam o povo contra o governo
e derrubam o “inconveniente”
que assumiu o Poder.

Como a Grande Mídia fez com os “inconvenientes” Getúlio Vargas (1954), Collor (1990), e Lula/petismo/Dilma. ….

Como a Grande

Responder

    LUPE

    06 de setembro de 2019 às 12h27

    Em tempo:
    será que alguém acredita que Collor foi derrubado
    por causa de corrução?
    Nossos superpoderosos inimigos
    estão se lixando prá isso.

    Para “eles” quanto pior melhor.

    Collor caiu porque planejava fazer 15.000 CIAC
    (Centro de Atenção Integrada à Infância e ao Adolescente). Fez 500 (quinhentas). Entre no Google com as palavras CIAC COLLOR .

    Eram escolas tipo Primeiro Mundo, de ensino integral ,
    semelhantes aos CIEPs do Brizola.

    Responder

Netho

04 de setembro de 2019 às 21h22

Confundir o tenentismo que liquidou a República Velha e as oligarquias do cafe com leite com o fundamentalismo pentecostal e o moralismo postiço de meia dúzia de delirantes procuradores entrincheirados em tecnicalidades excêntricas do processo penal é delirante.
A melhor historiografia do tenentismo nunca foi tão ultrajada com comparação tão estapafúrdia.

Responder

    Luiz

    05 de setembro de 2019 às 22h01

    Pode-se distinguir a causa paulista do tenentismo? No Brasil a hierarquia militar tem sido a (sobre) resposta do liberalismo à igualdade. Creio que o kantismo descreve isso muito bem. Tem certeza que não há qualquer fundamentalismo no liberalismo?

    Responder

Paulo

04 de setembro de 2019 às 19h27

Se a Lava-Jato impulsionou o discurso de Bolsonaro, durante a campanha, hoje estamos em situação inversa. A Lava-Jato era mais “pura” que o Capitão, que já andou chamando Moro de “ingênuo” e o boicota de toda maneira, exatamente por não confiar nele e por vê-lo como potencial adversário. O fim do “pacto implícito” entre a Lava-Jato e o Capitão seria mais uma “dissidência entre as elites”, como a historiografia de esquerda enxerga em outros momentos conflitivos, na nossa história, como, por exemplo, teria ocorrido em 1930?

Responder

    Lib.

    05 de setembro de 2019 às 07h18

    Nao tem nada a ver com elites, classes ou cores. O Brasil elegeu um plano de combate a corrupcao. Se Bolsonaro continuar vacilando com Moro e com a lava-jato tera sua popularidade no chao ou quem sabe até seja impichado. Entre a lava-jato ou Bolsonaro, o eleitor sempre estara do lado da lava-jato. O trabalhador nao aceita mais ser feito de bobo.

    Responder

      Paulo

      06 de setembro de 2019 às 18h40

      Aceita, sim! Tanto que boa parte apoiou a Reforma da Previdência…

      Responder

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