O editor do site Poder 360, Fernando Rodrigues, acaba de enterrar de vez o sonho de parcela da direita de se vingar de Lula através da aprovação de uma lei que, mudando a constituição, autoriza a prisão em 2º instância.
Mesmo se tal lei for aprovada, o que não será fácil, e mesmo que ela passe pelo STF, onde enfrentará contestações, ela só valerá “daqui para frente”, por causa do princípio da não-anterioridade, pelo qual nenhum cidadão pode sofrer punição retroativamente.
A liberdade de Lula está garantida.
Rodrigues lembra ainda que as condenações atuais do ex-presidente devem ser anuladas, e retornar à 1ª instância.
Com isso, Lula deve recuperar seus direitos políticos.
Seria ingenuidade, porém, esperar que as coisas serão fáceis para Lula. O histórico dos últimos anos prova que não é aconselhável esperar qualquer boa vontade do poder judiciário em relação ao ex-presidente.
A matéria completa pode ser lida aqui.
Atualização:
Em tempo, o professor Anderson Vaz, jurista e procurador em Uberlândia, faz, no entanto, uma ponderação:
1. Lula pode sim ser preso: as hipóteses de temporária estão mantidas;
— Rosa Vaz (@andersonrosavaz) November 11, 2019
2. Não se trata de princípio da anteriodade – aplicável para novos crimes e novas penas;
3. Se a PEC ou reforma do 283 passar, o princípio que será avaliado é do rebus sic stantibus.
Renato
23/12/2019 - 10h00
Para os convertidos, um ladrão corrupto, passa a messias apenas existindo. não importa quantas provas apareçam, importa apenas que o imaculado lulla seja livre. Que lixo.
Depois reclamam que Ciro não se rendeu a fazer do PDT, mais um puxadinho da quadrilha.
Paulo
11/11/2019 - 16h30
Lula pode ser preso, sim, em tese, se a PEC passar (o que eu duvido, dadas as “capivaras” de muitos congressistas), já que terá, fatalmente, novas condenações pela frente, independentemente dos crimes que cometeu terem sido praticados sob a égide de lei penal anterior, já que aqui estamos falando de lei processual penal, a qual tem aplicação imediata para os novos atos processuais. De qualquer forma, sem a PEC, Lula restará impune, uma vez que deverá estar morto quando os processos atuais chegarem ao STF…
Nelson Ferreira
12/11/2019 - 12h25
Não sei se entendi direito ou vc está planejando o morte desse cidadão?
Andressa
11/11/2019 - 16h14
Se passasse essa PEC, que é impossível, após voltar às alegações finais o processo do sítio de Atibaia um dia chega ao segundo grau e será condenação certa… são pelo menos 2 anos até chegar lá.
Isso demostra claramente o estrago que a decisão do STF fez contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, ambas endêmica entre os políticos brasileiros.
A esquerdalha sabe muito bem que os crimes de Lula são nítidos mas a incivildade crônica dos brasileiros e a ideologia idiota infelizmente passam por cima disso entregando o país nas mãos de vermes de todos os tipos…. cabeças de terceiro mundo fazem um país de terceiro mundo, nada mais do que isso.
Vera Lula de Oliveira
11/11/2019 - 20h56
“Os crimes de Lula são nítidos “??? Que crimes??? Até agora eu só vi os crimes dos teus bandidos de estimação: Aécio, Cunha, Temer, BolsoMerda & comparsas!!!
Andressa
11/11/2019 - 21h10
“a incivildade crônica dos brasileiros e a ideologia idiota infelizmente passam por cima disso entregando o país nas mãos de vermes de todos os tipos…. cabeças de terceiro mundo fazem um país de terceiro mundo, nada mais do que isso.”
Quarto mundo.
a.ali
12/11/2019 - 00h02
tb. estou catando os crimes do Presidente Lula e com lupa…mas só acho, as pencas, dos milicianos e da turma tucana.
Carlos Augusto
12/11/2019 - 07h56
A esquerda e a última barreira entre a barbárie da direita elitista e o trabalhador que é quem carrega este país na costa .talvez os burgueses achem que rasgar a CLT não basta.esses canalhas não tão nem pro povão . Realidade LULA LIVRE que venham os recursos excusos que a OPOSIÇÃO ESQUERDA como quiserem denominar não vai abandonar a luta eVIVA A DEMOCRACIA
chichano goncalvez
11/11/2019 - 14h21
Não é soltando o Lula, que a coisa vai melhorar, pois a cobra venenosa( direita comandada pelos yanquis) da America Latina esta destilando veneno como nunca, num desespero para acabar com os presidentes progressistas que apareceram na America, e o que é pior, com a conivencia dos analfabetos politicos, que nunca deveriam votar, deveriamos criar um curso de politica para as pessoas terem direito ao voto, pois eles atrapalham o bem dos outros e depois ficam mendigando beneficios que eles ,mesmos ajudaram a destruir.