Na Agência PT
Projeto garante renda emergencial equivalente ao salário mínimo para beneficiários do Bolsa Família, pessoas inscritas no Cadastro Único e trabalhadores na informalidade
24/03/2020 11h50
O Partido dos Trabalhadores lançou no final de semana um projeto de Seguro Básico emergencial para garantir um salário mínimo a metade da população brasileira. A proposta é que o governo federal estabeleça R$ 1.045 de renda a 100 milhões de brasileiros que precisam permanecer dentro de casa e parar suas atividades, no esforço de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus no sistema de saúde público brasileiro. “Quem pode bancar a conta é o Estado brasileiro. É para esse tipo de emergência que o governo deve atuar”, diz Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma Rousseff. “Está é a hora de ajudar a todos. Todo mundo importa”.
O Seguro Quarentena atenderá aos beneficiários do Bolsa Família, as pessoas inscritas no Cadastro Único e a todos os trabalhadores informais e de baixa renda. O Núcleo de Políticas Publicas do PT está detalhando a proposta do Seguro Quarentena e buscando trabalhar em conjunto com uma ampla frente democrática para salvar vidas. Tereza lembra que a emergência sanitária atinge de forma desigual a população de baixa renda, em especial os pobres e extremamente pobres. “A proposta apresentada pelo governo Bolsonaro de conceder abono de R$ 200 para o público do Cadastro Único é um acinte. Mostra que eles desconhecem o Brasil”, alerta a ex-ministra. “Precisamos dar dinheiro às famílias para mantê-las seguras dentro de casa e em segurança alimentar. Pagar para que elas parem”, justificou.
Nos Estados Unidos, o governo vai dar US$ 1.200 (R$ 6 mil) a cada adulto e US$ 500 (R$ 2.500) a cada criança para que possam atravessar o surto do coronavírus dentro de casa, com renda básica emergencial. Outros países, como a Argentina estuda pagar R$ 800 para os trabalhadores na informalidade e os autônomos. Na Inglaterra, a ideia do governo é garantir até 80% do salário dos trabalhadores da iniciativa privada. “Aqui, o governo atua de maneira tímida e perversa. Num dia, anuncia medida provisória para suspender os contratos de trabalho por até 120 dias, sem garantir renda e sustento justamente no momento de maior crise. Depois recua”, destaca a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann.
Ela criticou ainda a iniciativa do governo por não contemplar os beneficiários do Bolsa Família, que recebem menos de R$200, justamente os mais pobres entre os pobres. “O público do Bolsa Família é de trabalhadores que também terão sua renda interrompida com a crise, e que portanto também necessitam ser socorrido neste momento. Além disso, os trabalhadores informais não estão no Cadastro Único. Eles precisam ser contemplados pois vão perder sua fonte de renda e de sustento no momento em que a economia brasileira vai parar. “Vivemos uma guerra e precisamos do governo ajudando as pessoas”, diz Gleisi.
Entenda a proposta
Seguro Quarentena
Dinheiro para o povo enfrentar a emergência sanitária do coronavírus
1. Todas as famílias em risco social descritas abaixo passam a ter o direito de receber o valor de um salário mínimo – R$ 1.045 – por mês.
Quem tem direito ao benefício:
• Famílias do Bolsa Família – beneficiários receberão complemento ao benefício para que nenhuma família receba menos que R$ 1.045
• Pessoas inscritas no Cadastro Único
• Famílias com trabalhadores informais não inscritos no Cadastro Único, mas que devido à crise tenham perfil de renda compatível.
2. Recursos deverão ser repassados imediatamente ao público do Bolsa Família
3. Para viabilizar o repasse aos demais públicos, o governo implantará aplicativo ou usará cartão para viabilizar o acesso aos recursos:
• Famílias no Cadastro Único poderão informar conta bancária do chefe de família
• Famílias não inscritas poderão fazer o cadastramento remoto para futura conferência.
• Governo implantará procedimento simplificado via aplicativo para que as famílias se cadastrem ou atualizem seus cadastros de forma a viabilizar os pagamentos imediatamente.
4. Os recursos serão repassados mensalmente pelo período que durar a emergência sanitária
Da Redação da Agência PT de Notícias
Sebastião Farias
25/03/2020 - 11h01
Concordo e acho uma boa ideia e alternativa justa, até porque, governos da EU, também se mobilizam para fazer isso, por segurança de suas economias. No entanto, tudo isso, é mais grave ainda, porque, resulta da vontade de um povo alienado e sem noção do perigo que sempre rondou e ronda, a democracia e o estado de direito e, que sequer, medita sobre a sua condição de cidadão livre e responsável, à luz do Parágrafo único do Artigo 1º da CF diz “ Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Urge que todos acordem para a necessidade de conhecer pelo menos, os 07 primeiros Artigos da Constituição Federal, da Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município, aliados ao Inciso X do Artigo 49; aos Artigos 70 a 75 e; ao §1º do Artigo 166 da Constituição Federal, dentre outros.
E então o que se vê é um Congresso Nacional temeroso e assustado e, os Poderes Legislativos estaduais e municipais que representam o povo e o Estado brasileiro ao que parecem, infelizmente, subjugados e alinhados aos Poderes Executivos, num confronto desrespeito ao Artigo 2º da Constituição Federal, cuja maioria dos parlamentares se sujeitam a isso por vaidade do poder e, para satisfazerem-se politicamente e, terem algumas vantagens pessoais em tudo isso, daí, aprovam essas Políticas Públicas, estratégias várias e projetos nocivos ao país e prejudiciais ao povo, à revelia, ao que parece, do Artigo 3º da CF.
E pior ainda, por serem eles, os Poderes Legislativos também, fiscais constitucionais do povo, são por isso, tão culpados por esses resultados nacionais insatisfatórios, por se omitirem dessa responsabilidade e, por permitirem essas desconformidades constitucionais acontecerem, tanto quanto os Poderes Executivos, que executam as Políticas Públicas e seus desdobramentos, com desconformidades e prejuízos de recursos, de obras e serviços públicos sem qualidade e sem boa funcionalidade, para todos os cidadãos, os seus patrões..
Essas verdades do nosso dia-a-dia e constitucionais, para os cidadãos, é tabu, porque a maioria acha mesmo, que o funcionamento institucional correto seria esse mas não é (vide a Constituição Federal) e para os cristão deslumbrados e desviados da fé, abram os olhos para a Verdade e, atentem para o que Paulo aconselha Timóteo: “Estas coisas te escrevo, mas espero ir visitar-te muito em breve. Todavia, se eu tardar, quero que saibas como deves portar-te na casa de Deus, que é a Igreja de Deus vivo, coluna e sustentáculo da verdade.” (1Tm 3,14-15).
têm que conhecerem, têm que saberem e têm que delas se lembrarem sempre, para que não só aprendam a avaliar e a votarem conscientes, em candidatos de sua confiança e comprometidos com a casa do povo e da nação mas, principalmente, para que na hora de pedirem conta mensalmente de todos os membros dos poderes executivos locais, das obras contratadas/executadas e dos serviços públicos prestados e executadas com recursos do povo, para o seu bem-comum e melhoria de vida.
Essas verdades constitucionais servem também, para que na hora de responsabilizarem os criminosos dos interesses públicos, do povo e do Estado, não esquecerem de incluir os membros responsáveis do Congresso Nacional, dos poderes legislativos estaduais e/ou municipais quando for o caso e, dos tribunais de contas competentes e coniventes, com essas desconformidades, como coautores desses malfeitos e dos crimes constitucionais efetivados, nos competentes processos investigativos e corretivos, de acordo com as leis e as normas específicas para cada caso.
São atos com esses que os homens públicos infiéis ao povo, nos mostram, segundo a Bíblia Sagrada, as ações e obras do anticristo, obras essas más, iníquas e que promovem o aumento das desigualdades quando, deveriam ser voltadas para o bem-comum, promoção da vida, do direito, da justiça e da fraternidade dos cidadãos e que, tudo isso, fosse de pleno conhecimento de todos os cidadãos em nosso país e no mundo e, principalmente, pelos políticos, autoridades competentes e religiosos alinhados e desviados da verdadeira fé em Deus (São Mateus 28, 18-20).
Que a verdade, o amor ao próximo e a justiça imparcial inspirada por Nosso Senhor e Nosso salvador, toquem os corações dessas pessoas más dos 03 Poderes do Brasil e, transformem-nas, em pessoas boas, éticas, corretas e comprometidas com o bem-estar do povo que nelas confiou e, faça com que seus atos de hora endiante, se realizem e se transformem em boas obras e atos justos e corretos e, que sejam positivos, construtivos e, voltados sim, plenamente, para o bem-estar comum, à paz social, à justiça social e fiscal, à geração de emprego, de renda e de segurança das famílias brasileiras.
Da mesma forma, que seus atos e ações, sejam voltadas à eliminação da pobreza, da miséria e da desigualdade e através de investimentos produtivos estratégicos, de acordo com as necessidades/potencialidades e peculiaridades regionais e também, que o fortalecimento do mercado interno do país tenha prioridade em relação às imposições e vontades do mercado internacional, tendo em vista que as necessidades do povo brasileiro são prioridades que, não devem se sujeitarem a nada de fora do Brasil, etc, pois esse, é o segredo para a nação vencer essa crise e seguir sua vocação natural de potência econômica sustentável, independente, soberana e não alinhada ideologicamente, para satisfação e segurança da sua população e, para o pleno desenvolvimento do Brasil (2Tm 3,1-17) e da América Latina.
Essa sabedoria que a Bíblia nos proporciona e nos mostra também, como identificarmos o anticristo nos dias atuais, pois São João em sua profecia de advertência aos cristãos primitivos, nos deixa sinais indicativos sobre isso, na atualidade e até o final dos tempos, pois a Igreja de Jesus Cristo (Mt 16, 13-19) que é eterna e, como Jesus garantiu: “nunca o mal prevalecerá sobre ela”.
És o que ela diz:“Filhinhos, esta é a última hora; e, assim como vocês ouviram que o anticristo está vindo, já agora muitos anticristos têm surgido. Por isso sabemos que esta é a última hora. Eles saíram do nosso meio, mas na realidade não eram dos nossos, pois, se fossem dos nossos, teriam permanecido conosco; o fato de terem saído mostra que nenhum deles era dos nossos.”(1 João 2, 18-19 ).
São Pedro confirma o que S. João advertiu sobre o anticristo: “Assim como houve entre o povo falsos profetas, assim também haverá entre vós falsos doutores que introduzirão disfarçadamente seitas perniciosas. Eles, renegando assim o Senhor que os resgatou, atrairão sobre si uma ruína repentina. Muitos os seguirão nas suas desordens e serão deste modo a causa de o caminho da verdade ser caluniado. Movidos por cobiça, eles vos hão de explorar por palavras cheias de astúcia. Há muito tempo a condenação os ameaça, e a sua ruína não dorme.” ( Pedro II 2, 1-3).
Está feito, os males que se abatem contra as pessoas na atualidade, em todo o planeta e, que obrigam as pessoas, independente de idade, raça, credo, status social, etc, a fazerem uma parada para meditarem e, na provação, lembrarem que Deus existe e que, neste momento, todos estamos em suas mãos e dependentes de Sua imensa misericórdia. Humilhem-nos, peçamos perdão pelos nossos pecados e, reconheçamos que todos somos iguais e irmãos, cujo Pai e Senhor é Deus.
Paz e bem.
Sebastião Farias
Um brasileiro Nordestinamazônida
Paulo
25/03/2020 - 22h46
Amém!
Paulo
24/03/2020 - 19h03
O problema seria como cadastrar emergencialmente desempregados (incluindo os desalentados), moradores de rua e profissionais autônomos e informais…Na hipótese dessa proposta se viabilizar, acredito que, paralelamente, dever-se-ia desonerar as pequenas e médias empresas de parte dos salários dos seus empregados e dos encargos sociais correspondentes…
Alan C
24/03/2020 - 18h31
Dinheiro pra fazer isso tem, há R$ 1 trilhão 355 bilhões em reservas, basta remanejar esta verba tirando-a do serviço da elite e realocando-o para as necessidades do povo.
Wellington
24/03/2020 - 20h54
É a mãe vendendo o próprio filho.
chichano goncalvez
24/03/2020 - 16h51
Tambem temos que pensar nos pequenos e medios agricultores, que serão os que proverão as mercadorias basicas, mais 80 % que chegam as nossas mesas, eles infelizmente tem que continuar sua labuta, para que as cidades não parem e se tornem uma carnificina, em que todo mundo vai acabar tentando tirar de outros o que precisa. Essa quadrilha que esta no poder esta brincando muito perto do fogo, vão acabar se queimando.