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Luiz Moreira: O STF e a pandemia

Por Redação

19 de abril de 2021 : 08h43

Por Luiz Moreira

1) Lamentavelmente, muito em breve atingiremos o macabro patamar de 400 mil mortes decorrentes da COVID-19.

2) Não é novidade para ninguém que essas mortes não são fatalidade, mas consequências do projeto, do governo federal, de desmonte das instituições nacionais, entre elas o SUS.

3) A decisão do STF, que fragmentou o combate à COVID-19, atingiu o SUS em seu âmago, especificamente ao desfazer a repartição de competências entre os governos federal, estaduais e municipais, contribuindo significativamente para a atual mortandade.

4) Nesse sentido, ao invés de obrigar o governo federal a se desincumbir de suas tarefas na gestão da pandemia, o STF o liberou, ou seja, com sua decisão o Supremo tanto evitou confrontar a política negacionista de Trump e de Bolsonaro quanto implodiu a complementaridade das iniciativas, por parte dos entes federados, na cogestão do sistema único de saúde.

5) O que deveria ter sido decidido pelo STF? Determinar, a partir de interpretação conforme a Constituição, que o governo federal não poderia omitir-se ante o enfrentamento da pandemia (arts. 198 e 200 CR/1988).

6) O ambiente em que ministros são carentes de aplausos, que se entendem como atores que disputam, quotidianamente, a opinião pública, e em que substituem a lei e a constituição por suas vontades, explica a circunstância em que não há poder contra majoritário no Brasil; e

7) Portanto, ao tentar agradar Bolsonaro o STF é corresponsável pela anomia sanitária vigente no Brasil.

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3 comentários

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Marco Vitis

19 de abril de 2021 às 11h10

Luiz Moreira deveria ser Ministro do STF. Mas preferiram Fux, Barroso, Tofolli… Não vou citar o Kassio Comká porque esse é um serviçal de Bolsonaro.

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Tony

19 de abril de 2021 às 10h23

O Governo Federal enviou os recursos e quem fez a gestao dos mesmos e das medidas no territorio foram estados e municipios.

Até aparecer essa variante amazonica do coronavirus a pandemia estava plenamente controlada.

O resto é exploraçào politca das mortes.

A conta serà salgada e fatal para o Brasil.

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Efrem Ventura

19 de abril de 2021 às 10h20

Até que enfim um texto alinhado com os fatos e sem bizarrices ideologicas idiotas.

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