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STJ ordena que provedores disponibilizem dados de quem atacou Marielle na internet

Por Redação

23 de novembro de 2021 : 20h18

Nesta terça, 23, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou que os provedores de internet disponibilizem informações pessoais sobre internautas que atacaram a honra e a memória da vereadora Marielle Franco, assassinada no início de 2018.

A viúva de Marielle, Monica Benício, disse na revista Fórum que a decisão do STJ foi ‘muito importante’. “Não cessa a dor que senti durante todo esse tempo, mas me dá um alento de que as coisas podem ser diferentes daqui para frente. E pode servir de jurisprudência para outras pessoas que passem por situações semelhantes”.

“Ou seja, há uma luz no fim do túnel que me faz acreditar que é possível conter pelo menos uma parte desse ódio espalhado nas redes por bolsonaristas. Essa decisão é um passo importante para luta de preservação da memória de Marielle, que hoje é uma das minhas principais bandeiras”, completou.

Os magistrados da Corte analisaram o recurso da esposa e da irmã de Marielle, Anielle Franco, contra o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que decidiu negar a disponibilização dos dados.

A família de Marielle deseja processar os responsáveis pelas posts ofensivos e para isso, os provedores vão ter que informar nome, endereço, RG e CPF de quem fez as publicações de ataque.

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