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Foto: Divulgação

Incra se manifesta sobre paralisação das atividades

Por Redação

16 de maio de 2022 : 09h09

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emitiu nota após suspender todas as atividades de deslocamentos ou avaliadas como “não urgentes”.

Leia a íntegra da nota!

A respeito de informações divulgadas pela imprensa, o Incra esclarece que o Ofício Circular nº 731 expedido pela presidência não suspende as atividades da Autarquia. Ao contrário disto, o documento trata das medidas de gestão a serem observadas para que a atuação prioritária – de supervisão e vistoria – continue a acontecer, cumpridos os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, possibilitando que se siga produzindo os resultados e a efetividade das políticas públicas esperados.

A suspensão de deslocamento para eventos permite priorizar as ações obrigatórias relativas a fiscalizações, supervisões ocupacionais e outras iniciativas visando a regularização e a concessão de políticas públicas para mais beneficiários dos programas do Incra. Tais ações prioritárias já em andamento serão acompanhadas pelas diretorias de Governança Fundiária e de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento.

Assim, forças-tarefa e ações em Estados com recursos orçamentários já aportados e eventos previamente autorizados pelas referidas diretorias têm sua continuidade assegurada. Novas ações a serem iniciadas pelas superintendências regionais terão suas solicitações acompanhadas pela Diretoria de Gestão Operacional.

Tão logo seja equacionada a disponibilidade orçamentária – assunto no qual o Incra tem recebido apoio do Governo Federal e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – será feita a reprogramação das atividades da Autarquia para a retomada de todas as atividades externas.

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