Bahia: Refinaria privatizada provoca desabastecimento de Gás de Cozinha

Imagem: Agência Câmara

Relator aponta desvio de finalidade na aplicação de recursos da Seguridade Social em 2021

Por Redação

13 de dezembro de 2022 : 09h03

O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) sugeriu à Comissão Mista de Orçamento a aprovação, com ressalvas, das contas do presidente Jair Bolsonaro de 2021. Entre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à prestação de contas do período, está o pagamento de despesas de Educação com R$ 12,2 bilhões de recursos da Seguridade Social.

O parecer, no entanto, conclui que não seria possível responsabilizar diretamente o presidente pelo desvio.

Outra ressalva feita por Madureira refere-se à falta de aplicação de recursos em projeto de irrigação da região Centro-Oeste em 2021. A Constituição determina a aplicação mínima de 20% dos recursos na região.

Por fim, o relator afirma que não foram observados requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal para a concessão ou ampliação de benefícios fiscais.

A comissão vai votar a prestação de contas nos próximos dias.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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2 comentários

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carlos

14 de dezembro de 2022 às 09h40

Eu queria que o miliciano fosse fazer essa bagunça em São Paulo, que eles iam pegar o deles,e não tá longe não

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carlos

13 de dezembro de 2022 às 09h19

Esse meliante tem que ser preso e ser entregue às autoridades internacionais, força de segurança internacionais, pra ver o sol nascer quadrado, igualmente sua prole, ele é pedófilo. Existe a cena do crime.

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