Segundo O GLOBO, há um projeto em tramitação no Senado, com o apoio do governo federal, que propõe mudanças nas regras dos concursos públicos. Essas alterações incluem a utilização de testes psicotécnicos, provas online e a exigência de cursos de formação prévios como critérios para classificar os candidatos.
No decorrer deste ano, o governo tem planos de realizar concursos para preencher 8 mil vagas, o que tem gerado uma corrida de candidatos por cursos preparatórios. Algumas escolas já registraram um aumento de até 35% nas matrículas devido a essa demanda.
Dentro do governo, há uma percepção de que a aprovação da PEC da Transição no final de 2022 proporcionou uma margem orçamentária que possibilitou a realização de concursos em 2023.
Caso haja as condições adequadas, o concurso poderá ser realizado total ou parcialmente de forma remota. O texto do projeto de lei menciona o uso de uma “plataforma eletrônica com acesso individual seguro e em ambiente controlado” nesse caso. Além disso, é necessário garantir a igualdade de acesso às ferramentas utilizadas pelos candidatos.
O projeto prevê a regulamentação da realização de cursos ou programas de formação como uma etapa adicional posterior às provas de seleção. Essa etapa poderá ter caráter eliminatório, classificatório, ou ser eliminatória e classificatória, caso seja aplicada.
De acordo com o projeto, um candidato será considerado reprovado e, portanto, eliminado do concurso, se ele não efetuar a matrícula para o curso de formação dentro do prazo estabelecido pelo ato de convocação, ou se ele não cumprir no mínimo 85% da carga horária exigida pelo curso.
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