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Pedido de suspensão: Dias Toffoli será relator em processo de Dallagnol

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do pedido de Deltan Dallagnol, deputado federal pelo Podemos-PR, para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na perda de seu mandato. A defesa solicita que a medida não tenha efeito até que todos os recursos sejam esgotados no caso. […]

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Foto: Reprodução

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do pedido de Deltan Dallagnol, deputado federal pelo Podemos-PR, para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na perda de seu mandato. A defesa solicita que a medida não tenha efeito até que todos os recursos sejam esgotados no caso.

O TSE anulou o registro de candidatura de Deltan, levando à perda de seu mandato na Câmara dos Deputados. Porém, ele não foi considerado inelegível para futuras eleições. Em resumo, a defesa busca garantir que Deltan permaneça no cargo até que a disputa jurídica na Justiça Eleitoral seja definitivamente decidida.

O sorteio do caso no STF excluiu os ministros que fazem parte do TSE. Como relator, caberá a Toffoli analisar o pedido de decisão liminar feito pelos advogados, podendo solicitar informações ao tribunal eleitoral.

O pedido da defesa foi apresentado recentemente e argumenta que Deltan corre risco iminente de ser removido de seu cargo como deputado federal, com base em uma decisão judicial que é questionável e que pode ser revertida por meio de recursos tanto no TSE quanto no STF. Eles também destacam que a decisão colegiada do tribunal eleitoral ainda não foi publicada, mas já há um procedimento em andamento na Corregedoria da Câmara para retirá-lo do cargo em cumprimento à determinação.

Em maio, o TSE anulou o registro de candidatura de Deltan Dallagnol por unanimidade, sob a alegação de que ele agiu para fraudar a lei ao deixar o cargo de procurador da República antes de possíveis punições na Lei da Ficha Limpa. Deltan foi eleito nas eleições de outubro do ano passado, mas o registro de sua candidatura foi posteriormente contestado.

De acordo com o relator do caso no TSE, ministro Benedito Gonçalves, há evidências claras de que o deputado deixou sua carreira com a intenção de evitar a aplicação da inelegibilidade, e todos os ministros do tribunal seguiram seu voto.

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