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TIM é multada pela Anatel por descumprir meta de redução de reclamações

A TIM foi multada em R$ 1,93 milhão pelo conselho da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), nesta quarta-feira (7), por não cumprir a meta de redução do índice de reclamações no trimestre de abril a junho de 2022. A operadora havia se comprometido a diminuir o índice de reclamações abaixo da média do setor, conforme […]

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Imagem: Sinclair Maia/Anatel

A TIM foi multada em R$ 1,93 milhão pelo conselho da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), nesta quarta-feira (7), por não cumprir a meta de redução do índice de reclamações no trimestre de abril a junho de 2022.

A operadora havia se comprometido a diminuir o índice de reclamações abaixo da média do setor, conforme estipulado em um termo de ajustamento de conduta assinado com a agência em 2020.

Durante o período mencionado, a TIM deveria ter um índice de reclamações até 55% acima da média do setor. No entanto, de acordo com a Anatel, o índice ficou 56,2% acima.

A TIM alegou que o descumprimento da meta ocorreu porque a agência não levou em consideração os dados da Oi Móvel e solicitou que a Anatel recalculasse o índice. Em abril de 2022, a TIM concluiu a aquisição das operações de telefonia móvel da Oi.

Segundo o conselheiro Vicente Aquino, responsável pelo processo, a Oi continuou operando como uma empresa independente durante o período de cálculo do índice.

O valor da multa equivale a uma penalidade diária de aproximadamente R$ 43,77 mil, aplicada por 31 dias, o período em que a meta não foi cumprida. Os valores foram ajustados pela inflação desde a data de assinatura do termo em junho de 2020.

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