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Haddad sugere alíquota de 25% para o IVA ao término da transição

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima alíquota de aproximadamente 25% para o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ao término do processo de transição em 2033, conforme declaração nesta quarta-feira, 26. Em entrevista ao portal Metrópoles, Haddad mencionou a análise minuciosa do texto aprovado na Câmara, solicitada pelo relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), […]

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Brasília (DF), 06/06/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reúne-se com a Rainha Máxima, dos Países Baixos – enviada especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Inclusão Financeira para o Desenvolvimento (UNSGSA). Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima alíquota de aproximadamente 25% para o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ao término do processo de transição em 2033, conforme declaração nesta quarta-feira, 26. Em entrevista ao portal Metrópoles, Haddad mencionou a análise minuciosa do texto aprovado na Câmara, solicitada pelo relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), ressaltando que houve ajustes de última hora, sem consulta ao Executivo, mas com possibilidade de mudanças no Senado.

O ministro reiterou a intenção de reduzir exceções no projeto para garantir a igualdade de pagamentos entre todos os setores. Exceções para saúde, educação, Simples, Zona Franca de Manaus, cesta básica e alimentos já estão mais consolidadas.

Em relação à reforma da renda, Haddad afirmou que o governo não planeja abordá-la no momento, visto que aguarda o resultado da reforma do consumo para evitar interferências. A segunda fase da reforma tributária focará nos rendimentos de capital e trabalho, incluindo a desoneração da folha de pagamento, a ser tratada através de legislação ordinária, sem exigência de PEC.

O ministro ecoou a previsão do senador Eduardo Braga sobre a promulgação da reforma tributária do consumo em dezembro, classificando-a como a maior em seis décadas. Ele enfatizou que leis complementares acompanharão as mudanças e permitirão que o governo promova a reforma dos tributos de renda e trabalho por meio de lei ordinária.

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