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Cassação de vereador em BH: veja os bastidores da crise

Há várias semanas, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo, que não está filiado a nenhum partido político, está imerso em uma crescente crise interna na instituição, que agora culminou em um pedido de cassação contra ele. Nos bastidores, Azevedo acusa o Secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro, de pressionar […]

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Imagem: Cristiane Mattos / O Tempo

Há várias semanas, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo, que não está filiado a nenhum partido político, está imerso em uma crescente crise interna na instituição, que agora culminou em um pedido de cassação contra ele. Nos bastidores, Azevedo acusa o Secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro, de pressionar os vereadores a votarem a favor de sua destituição do cargo. Na segunda-feira, esse pedido foi oficialmente apresentado e obteve o apoio de 26 votos a favor, enquanto 14 vereadores se abstiveram. Em sua defesa, o vereador argumenta que suas ações estão alinhadas com as normas de conduta parlamentar.

A raiz dessa crise remonta precisamente a um mês atrás, quando, no início de agosto, o presidente da Câmara proferiu comentários desdenhosos sobre dois políticos do PDT, referindo-se a eles como “vestígios do passado” e “seguidores subservientes”. Esse incidente ocorreu durante uma reunião com Josué Valadão, Secretário Municipal de Governo, e o vereador Wagner Ferreira, ambos filiados ao partido liderado por Ciro Gomes, o PDT.

Movido pela insatisfação com um projeto proposto pela prefeitura para o terreno do Aeroporto Carlos Prates, o presidente da Câmara Municipal afirmou “para de brincar com a Câmara Municipal. Talvez, se o senhor elegesse um lambe botas do PDT (para a presidência)”.


O incidente desencadeou uma considerável tensão na Casa Legislativa, levando ao registro de um pedido de cassação por violação do decoro contra Azevedo em 23 de agosto. No dia seguinte, em 24 de agosto, o corregedor Marcos Crispim (PSC) teria arquivado o pedido.

Nesse contexto, surgiram duas narrativas conflitantes: Crispim alega que um assessor de Azevedo teria falsificado sua assinatura para executar essa ação, uma acusação que inclusive foi comunicada à Polícia Civil, registrada em um boletim de ocorrência. Por outro lado, Azevedo contesta a alegação de fraude e argumenta que o corregedor assinou o documento eletronicamente.

Para sustentar sua versão, Crispim teria secretamente gravado uma conversa na qual teria admitido ter sido pressionado pelo Secretário de Governo da Prefeitura, Castellar Neto, para encenar toda a situação. Castellar é um dos colaboradores próximos de Marcelo Aro. A medida teria sido tomada como uma forma de correção, visto que o arquivamento inicial não teria agradado aos aliados do parlamentar do PSC.

No meio dessas acusações, Nely Aquino, ex-aliada do atual presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, apresentou um pedido de afastamento e cassação contra Azevedo na semana passada, alegando abuso de poder. O pedido menciona outros incidentes, como a suposta tentativa de intimidar colegas e um comportamento ríspido em relação à vereadora Flávia Borja (PP).

Além da cassação, o pedido de Nely Aquino pede o afastamento imediato de Azevedo da liderança da Casa, uma questão que ainda pode ser votada pelos vereadores e está sujeita a uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado. Segundo o entendimento do desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, um afastamento imediato poderia prejudicar os “direitos fundamentais”.

Azevedo alega que, antes do início do processo interno, pelo menos onze vereadores relataram pressões exercidas por Marcelo Aro, um aliado do governador Romeu Zema. Azevedo afirma que o secretário teria oferecido cargos como moeda de troca e insinuado que a atuação política dos parlamentares poderia ser prejudicada caso eles permanecessem leais ao presidente da câmara municipal.

Os vereadores Loide Gonçalves (Podemos), Gilson Guimarães (Rede Sustentabilidade) e Cleiton Xavier (PMN) apresentaram queixas à Polícia Civil acusando Aro de coação. Nesta segunda-feira, Zema expressou seu apoio à investigação contra seu aliado. “Eu não sou investigador, mas sou favorável a todo tipo de investigação para que tudo seja apurado e esclarecido. Eu gosto de proteger o que é certo, eu não protejo ninguém”, declarou.

“Desde que me tornei presidente, todas as “putarias” da Câmara acabaram. Eu sou correto e não aceito as “maracutaias”. Não tenho problema com a abertura do pedido de cassação contra mim, é do jogo. O que não pode ocorrer é o vice me afastar assim que a abertura ocorrer. Não existe previsão legal no regimento interno”, explicou Azevedo ao GLOBO. 


Declínio no apoio

Quando Gabriel Azevedo assumiu a presidência da Câmara em dezembro do ano passado, ele contava com o apoio da maioria dos membros da Casa Legislativa, recebendo 21 votos dos 41 vereadores. No entanto, ao longo dos meses, esse apoio foi gradualmente se dissipando devido a conflitos relacionados aos nove parlamentares associados à família de Marcelo Aro.

Neste momento, quatro secretários da administração do prefeito Fuad Noman (PSD) têm ligações com Marcelo Aro. Essa relação teria levado o grupo a se aproximar da base de sustentação do governo, deixando de apoiar Azevedo.

Desde 2021, Azevedo não possui afiliação partidária, após ter sido expulso do Patriota por suas críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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