Brasil busca retorno ao conselho de direitos humanos da ONU

O Ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, concedeu uma entrevista exclusiva antes de sua viagem aos Estados Unidos para buscar apoio à candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ele destacou a importância de não usar os direitos humanos como arma política contra países em desenvolvimento, defendeu uma abordagem preventiva e cooperativa no Conselho, e comentou sobre o compromisso do governo em promover temas como equidade de gênero, combate ao racismo e direitos LGBTQIA+.

Brasil Almeja Retorno ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, planeja voltar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. O Ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, está em Nova York para buscar votos em apoio à candidatura do Brasil para uma vaga no Conselho. Ele enfatizou a importância de marcar um novo momento na política brasileira após anos de destruição da agenda de direitos humanos.

Prioridades e Compromissos do Brasil no Conselho de Direitos Humanos

Almeida revelou as prioridades do governo de Lula, destacando a importância de levar uma “visão atualizada de direitos humanos a partir de uma visão dos emergentes” ao Conselho. O Brasil pretende privilegiar uma abordagem preventiva e cooperativa no Conselho, promovendo o diálogo e a cooperação internacional. Além disso, ele ressaltou o compromisso do governo com a promoção de temas como equidade de gênero, combate ao racismo, direitos da comunidade LGBTQIA+ e combate ao discurso de ódio.

Posição do Brasil sobre a Ampliação dos BRICS

Quando questionado sobre a ampliação dos BRICS para incluir países acusados de graves violações de direitos humanos, como Irã e Arábia Saudita, Almeida destacou que essa incorporação não significa que o Brasil precisa concordar com tudo. Ele alertou sobre a necessidade de não usar os direitos humanos como uma arma política e enfatizou que o Brasil continuará buscando relações proveitosas com outros países, independentemente de discordâncias em questões específicas.

Críticas ao Governo Bolsonaro na Agenda de Direitos Humanos

Almeida também fez críticas ao governo anterior, chamando a participação do governo de Jair Bolsonaro na agenda de direitos humanos da ONU de “vergonhosa”. Ele alegou que o governo Bolsonaro negou o multilateralismo e a importância das Nações Unidas, visando ocultar práticas pouco republicanas.

Compromisso com a Proteção de Populações Vulneráveis

O Ministro destacou o compromisso do governo em apoiar iniciativas voltadas para a proteção do meio ambiente, o combate ao racismo estrutural, a violência policial e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Ele enfatizou que o combate à pobreza deve ser integrado à luta contra o racismo e que a democracia e o combate ao ódio devem ser uma luta global contra o racismo em todas as suas formas.

Desafios na Redução da Violência Policial

Almeida reconheceu que a redução da violência policial é um dos principais desafios do Brasil e enfatizou a necessidade de uma abordagem conjunta envolvendo diversos setores do governo, governadores e membros de outros poderes. Ele defendeu a ampliação do uso de câmeras nas fardas de policiais como uma medida importante para garantir a transparência e a responsabilização por operações policiais letais.

Agenda sobre Memória, Verdade e Justiça

Sobre a agenda de memória, verdade e justiça em relação ao golpe de 1964, Almeida enfatizou que o Brasil está fortalecendo essa agenda e realizando atividades para preservar a memória, promover a verdade e defender a democracia. Ele mencionou que diversas estruturas ministeriais possuem assessorias dedicadas a esse tema.

Posição do Brasil sobre o Relatório da ONU sobre a China

Quanto ao relatório promovido pela ONU sobre a China e as violações de direitos humanos, Almeida destacou a importância de estabelecer um diálogo construtivo entre o Escritório do Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU e a China.

Compromissos do Brasil com o Desenvolvimento Sustentável

O Ministro também ressaltou o compromisso do Brasil em promover o desenvolvimento sustentável, incluindo a equidade de gênero, o combate ao racismo, a luta contra a fome e a pobreza, além de garantir direitos humanos à educação, saúde, alimentação e moradia adequada.

Silvio Almeida destaca o compromisso do Brasil em retornar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e promover uma abordagem cooperativa e preventiva no campo dos direitos humanos, ao mesmo tempo em que busca fortalecer sua posição na arena internacional.