Na última quinta-feira, 28, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrentou forte resistência no Congresso Nacional ao apresentar um pacote que inclui a reoneração gradual da folha de pagamentos.
O senador Efraim Filho (União Brasil-PB), relator do projeto de desoneração da folha no Senado, criticou a decisão do ministro de implementar a medida por meio de uma Medida Provisória (MP), classificando-a como uma “afronta ao Congresso”.
Efraim destacou a importância de uma discussão mais ampla através de um projeto de lei, conforme reportado pela Folha.
A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora do projeto na Câmara, antecipa uma resistência intensa dos parlamentares à proposta.
Segundo ela, a medida contraria um consenso quase unânime no Congresso. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, e Felipe Carreras (PE), líder do PSB na Câmara, também expressaram preocupações, enfatizando a potencial insegurança jurídica gerada pela MP e a falta de diálogo prévio por parte do governo.
Além da reoneração, a MP proposta por Haddad contempla alterações na lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
O ministro da Fazenda apresentou três medidas econômicas visando fortalecer o caixa da União para o próximo ano, com a reoneração gradual sendo uma alternativa à prorrogação do benefício integral até dezembro de 2027. A resistência encontrada no Congresso indica um desafio significativo para a implementação do pacote fiscal proposto por Haddad.
EdsonLuiz.
29/12/2023 - 18h08
■■■Fica parecendo que o Congresso está fazendo agora a MERDA com isso de manter a desoneração da folha de pagamento das empresas. Mas a MERDA foi feita antes.
A MERDA de desonerar a folha de pagamentos das empresas foi feita pelo…PT…, em 2012.
■O PT, há mais de 10 anos, criou a Lei 12546/2011 e desonerou a folha de pagamento das empresas.
=》De 2012 até 2018 o PT renunciou a tributos, que ficaram com os empresários, em um volume avaliado em ~R$490 BILHÕES.
~R$490 Bilhões o PT deu para empresários só com essa Lei 12546, de desoneração da folha!
É mole?
E junte a isso a gastança toda feita por anos, desde 2006/2007; junte também o dinheiro de corrupção de Lula, junte também o dinheiro que foi jogado pela janela, principalmente via BNDES, a juros subsidiados…
Deu no que deu e o PT quase, quase quebrou o Brasil
(Só não dá para dizer que o PT quebrou o país porque o conceito de um país quebrar, embora exista, é conceito bem complexo).
E O CONGRESSO?
■O que o Comgresso está fazendo agora, em relação à desoneração da folha de pagamentos, não é manter, mas adiar por três anos o fim da desoneração, até 2026, para não tirar de uma vez só e imediatamente o benefício que antes já não deveria ter sido dado e que se for retirado agora no susto vai complicar para as empresas.
Galinzé
29/12/2023 - 12h42
E’ sò abrir o caixa do orçamento segredo como sempre foi, onde està o problema ?
Kleiton
29/12/2023 - 12h38
O Congresso nao vai deixar esses vermes fazer as maluquices que inventam.
Lembrando que o nivél das asneiras que este poste mijado de lavador de dinheiro publico fala sao essas: https://www.youtube.com/watch?v=GGH4tvwsDpQ